INFORMATIVOS

REDACÃO: LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 15/05/2018
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 316 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./

A VOZ DA FETAG/
www.fetagrs.org.br
O Programa A Voz da FETAG, que é gravado no estúdio de rádio na sede da Federação, em Porto Alegre, traz notícias e entrevistas todas as semanas./ Ele pode ser acessado no site www.fetagrs.org.br
O Programa A Voz da FETAG é gravado no estúdio de rádio na sede da Federação em Porto Alegre.

1) PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO - Após quatro anos de paralisação completa, em janeiro deste ano surgiu, novamente, uma luz para os agricultores familiares esperançosos em adquirir seu pedaço de terra, através do Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF – com os novos tetos para aquisição de área de até 140 mil./
Assim, no começo do ano saiu o decreto e logo em seguida a publicação da Resolução do Conselho Monetário Nacional – CMN./ No entanto, decorridos praticamente cinco meses e a burocracia segue emperrando o avanço do programa./
O secretário-geral da FETAG, Pedrinho Signori, diretor responsável pela Política Agrária na Federação, traz as últimas novidades sobre o PNCF.///

2) LEI 13.606 – DESCONTO PARA ADIMPLENTES - O presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, traz o resultado da reunião com dirigentes do Banco do Brasil, em Brasília, no dia 8 de maio, sobre o desconto para adimplentes do PRONAF./ Joel explica o que a FETAG está fazendo.///
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8° GRITO DE ALERTA ACONTECE NO DIA 17 EM SANTO ÂNGELO/
Inicia hoje (15) e se estende até amanhã a programação inicial do 8° Grito de Alerta Missões Fronteira Noroeste com o Acampamento da Cidadania, montado no trevo de entroncamento da BR-285 com a ERS-344, no acesso a Entre Ijuís./ Na programação estão debates públicos, a partir de painéis temáticos, sobre os eixos e assuntos estabelecidos na pauta de reivindicações do Grito de Alerta, marcado para o dia 17, em Santo Ângelo, com o tema Brasil – que País é esse?/ Cerca de 5 mil pessoas devem participar das manifestações ao longo do dia./ O Grito de Alerta é considerado o pontapé inicial das ações do Grito da Terra Brasil no Rio Grande do Sul./

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Antônio das Missões e Garruchos, Agnaldo Barcelos, também coordenador da Macro Regional Sindical Fronteira, Missões e Noroeste da Regional Missões II, explica que dentro deste tema, as lideranças estão fazendo um amplo debate da situação que o País enfrenta, sem esquecer, é claro, as pautas do dia a dia da agricultura familiar./ “Estamos discutindo por que pagamos tantos impostos e os serviços são de baixa qualidade;/ por que pagamos sob o consumo e não sob a renda;/ a corrupção e seus impactos para o Brasil;/ o foro privilegiado, em que menos de 1% das denúncias contra autoridades chegam a ser concluídas;/ o auxílio-moradia de autoridades e o custo à Nação em comparação ao salário-mínimo, que teve um reajuste de apenas 1,81%;/ a PEC dos gastos públicos;/ as emendas parlamentares, cujo formato não concordamos e, ainda, o Pacto Federativo Brasileiro e a concentração dos recursos no governo federal./ Enfim, vamos tratar de vários temas que atingem todos de uma forma geral”, diz Agnaldo.///

FETAG REALIZA VIDEOCONFERÊNCIA TENDO EM PAUTA INSS/
A FETAG realizou ontem (14) uma videoconferência em conexão com 12 Regionais Sindicais, que estão espalhadas pelo Rio Grande do Sul./ O tema em questão foi o INSS Digital e o Anexo XII para menores de 12 anos./ Na sede da Federação, em Porto Alegre, estavam participando o presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, a tesoureira-geral, Elisete Hintz, diretora responsável pela Previdência Social, e os assessores jurídicos Elaine Dillenburg e Rodrigo Prestes./

Para Joel, a videoconferência é mais uma ferramenta que o movimento sindical tem para trabalhar com seus Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e as 23 Regionais Sindicais, dando velocidade às definições e informações da FETAG, proporcionando uma considerável redução em custos com deslocamentos, além do tempo./ “O movimento sindical e os agricultores familiares ganham com essa tecnologia, pois vamos tomar decisões rápidas, ouvir um maior número de pessoas e a informação chega de forma instantânea na ponta”./ A aquisição dos equipamentos foi viabilizada por uma Emenda Parlamentar do deputado federal Heitor Schuch./ O suporte técnico é de Alexandre Rodrigues.///

FETAG PRESENTE NA EXPOLEITE/FENASUL
A 41ª Expoleite e 14ª Fenasul 2018 inicia amanhã (16) e se estende até domingo, dia 20, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, onde também ocorre a exposição da Federação Internacional de Criadores de Cavalo Crioulo (FICCC), considerada a Copa do Mundo da raça./ A FETAG, a exemplo de anos anteriores, estará presente na coordenação e organização de 20 agroindústrias no Pavilhão do Gado de Leite./

Conforme Jocimar Rabaioli, assessor de Política Agrícola e Agroindústrias da FETAG, embora o grupo de expositores seja reduzido, os visitantes encontrarão os mais variados produtos, tais como queijo, cachaça artesanal, vinhos, espumantes, salame, bolacha, chimier, mel, compotas, pães, cucas, entre outros./ Ao mesmo tempo também acontece a 14ª Feira Nacional de Agronegócio do Sul (Fenasul)./ A entrada é gratuita e o horário de funcionamento vai das 8h às 20h./

FENADOCE E EXPOBENTO/

A FETAG, em conjunto com a Emater/Ascar-RS e Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), está organizando 64 empreendimentos da agricultura familiar - agroindústrias familiares, artesanatos rurais e produtores de flores - na FENADOCE 2018, que ocorrerá entre os dias 30 de maio a 17 de junho em Pelotas./ Também, de 7 a 17 de junho, as entidades estarão à frente de 40 empreendimentos na 28ª EXPOBENTO, que acontece de 7 a 17 de junho, no Parque de Eventos de Bento Gonçalves.///

CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA AFTOSA VAI ATÉ O DIA 31/
A primeira etapa da Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa iniciou no dia 1º de maio e se estende até o dia 31./ Os produtores devem adquirir as doses nas agropecuárias credenciadas pela SEAPI/MAPA, atentando para as condições de conservação (2°C e 8°C) e aplicação para que não haja comprometimento da qualidade das vacinas./ A homologação da vacina, por parte dos proprietários, deverá ser informada nas Inspetorias de Defesa Agropecuária até o dia 7 de junho, ou seja, cinco dias úteis após o término da campanha./

A FETAG lembra os dirigentes da importância de orientar os associados para que não deixem de adquirir as doses e vacinar seus animais em cima do prazo, uma vez que a precariedade das Inspetorias, em termos de recursos humanos, é grande e pode trazer transtornos e sanções ao produtor./
O secretário estadual da agricultura, pecuária e irrigação, Odacir Klein, disse que a expectativa para 2018, de acordo com a área técnica da Secretaria da Agricultura, é de vacinar 13.736 milhões de animais, entre bovinos e bubalinos./ A meta de imunização é de ao menos 90% deste total./ Em maio de 2017, a cobertura foi de 98,93% e, em novembro, de 97,48%.///

XI CONGRESSO ESTADUAL DA FETAG ACONTECE NOS DIAS 29 E 30/
Após a realização de 23 Plenárias Regionais ao longo do mês de abril, em todas as Regionais Sindicais da FETAG, a Federação promoverá nos dias 29 e 30 de maio o seu XI Congresso Estadual em Porto Alegre./ A plenária final acontece no dia 29 e no dia 30 a Assembleia Geral Extraordinária, quando serão apreciadas e votadas as deliberações do Congresso.///

PAGAMENTO DO TROCA-TROCA DE SEMENTES PASSA PARA DIA 31/
O presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, esteve reunido na semana passada com o governador do Estado, José Ivo Sartori, e o secretário Tarcísio Minetto, do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, e conseguiu a prorrogação dos vencimentos do Programa Troca-troca de Sementes de Milho para os atingidos pela estiagem, cujos municípios decretaram emergência./ Assim, ficou garantido que:

1. Os vencimentos, antes em 30/04, passam todos para o dia 31/05/2018; os boletos devem estar disponíveis para emissão pelo Badesul até o dia 21/05/2018;
2. Para os municípios com Decreto de Emergência por Estiagem, Granizo e Vendaval, homologados até o dia 20/05/2018, será aplicado um subsídio de 30% no valor da parcela (além do que já estabelece o programa).///

FETAG PRESENTE EM OFICINA INTERNACIONAL DE AGROECOLOGIA/
O vice-presidente da FETAG, Nestor Bonfanti, a 1ª secretaria Diana Hanh Justo, o assessor de Política Agrícola e Meio Ambiente, Guilherme Velten Júnior, e lideranças dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais estão em Santa Catarina onde participam da Oficina Regional de Cooperação Internacional em Agroecologia e SSAN, na FETAESC./ O evento conta, ainda, com a presença de dirigentes da FETAEP e tem por finalidade discutir as políticas públicas para a agricultura familiar e as diversas formas de comercialização e organizações, tanto em nível nacional, quanto internacional.///

ENFOC PREPARA 5° ENAFOR DE 21 A 25 DE MAIO EM BRASÍLIA/
O 5º ENAFOR Encontro Nacional de Formação, acontece nos dias 21 a 25 de maio, em Brasília – no campus da UNB – Universidade de Brasília./ A FETAG-RS participará com uma delegação de 30 pessoas, cujo deslocamento em ônibus inicia neste sábado, dia 19./ O ENAFOR, explica Giovani Zortea, assessor de Formação da FETAG, representa um espaço plural de trocas de experiências formativas, organizativas, produtivas e culturais, que entrelaçam fazeres e saberes das pessoas que fazem parte do meio rural e do movimento sindical./ “Os participantes  elaborarão recomendações e estratégias formativas comprometidas com as lutas de resistência e para o fortalecimento de práticas políticas transformadoras e emancipadoras”, diz Giovani.///

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL É REAJUSTADA/
A Contribuição Sindical dos Agricultores e Agricultoras Familiares teve seu valor reajustado no início de 2018. / Previsto no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-lei 1166/71, a Contribuição Sindical é amparada legalmente, sendo que cada categoria contribui para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais também se enquadram nesta legislação. /

A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). / Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário./
Para a tesoureira geral da FETAG-RS, Elisete Hintz, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares./ Elisete reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias./

O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2018 é de R$ 33,00 (trinta e três reais) por membro do grupo familiar. ///