INFORMATIVOS

REDACÃO: LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 07/06/2018
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 316 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./

A VOZ DA FETAG/
www.fetagrs.org.br
O Programa A Voz da FETAG, que é gravado no estúdio de rádio na sede da Federação, em Porto Alegre, traz notícias e entrevistas todas as semanas./ Ele pode ser acessado no site www.fetagrs.org.br

XI CONGRESSO ESTADUAL DA FETAG E PLANO SAFRA/  
O presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, fala neste programa sobre o Congresso Estadual da FETAG, que será realizado nos dias 19 e 20 de junho./
Em seguida, o assunto é Plano Safra da Agricultura Familiar, que deve ser lançado no dia 12 de junho./ Joel, fala, ainda, sobre o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), que está no Plano Safra da Agricultura, lançado na última quarta-feira, dia 6, e que muitos agricultores familiares utilizam.///

AS NOTÍCIAS DA FETAG TAMBÉM ESTÃO NO FACEBOOK/
Curta a Página Oficial da FETAG-RS na rede social Facebook e tenha informações atualizadas sobre a Agricultura Familiar e o Movimento Sindical do estado e país. // Não perca tempo e curta a nossa página!///

XI CONGRESSO DA FETAG MARCADO PARA 19 E 20 DE JUNHO/
O XI Congresso Estadual da FETAG será realizado nos dias 19 e 20 de junho./ A transferência de data – 29 e 30 de maio – se fez necessária em decorrência da greve dos caminhoneiros./ O consultor em agronegócios Carlos Cogo fará a palestra de abertura, às 10h, sobre Conjuntura Econômica.///

FETAG SUSPENDE TREINAMENTO DE CAPACITAÇÃO DO PNCF/
A não-publicação do Novo Manual Operativo do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) obrigou a FETAG a suspender o treinamento de Capacitação do Crédito Fundiário previsto para ocorrer na sexta-feira, dia 8./ Ele fora agendado em 10 de maio, conforme encaminhamento da reunião da Comissão de Política Agrária./ Conforme o secretário-geral da FETAG, Pedrinho Signori, a suspensão prejudica o avanço nos demais pontos para a reestruturação do programa./ Assim que houver a definição de uma nova data para o treinamento, a Federação informará a Comissão de Política Agrária e os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais.///

PRORROGADO ATÉ 14 DE JUNHO PEDIDOS DE SEMENTES AO FEAPER/
A FETAG informa que foi prorrogado até o dia 14 de junho o prazo para pedidos de sementes junto ao Feaper./ O sistema voltou a funcionar e estava indisponível desde o dia 29 de maio./ Assim, os pedidos que haviam sido feitos até agora foram recuperados, portanto não há necessidade dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais lançarem novamente no sistema./ Ao mesmo tempo, o prazo para pagamento dos boletos referentes ao Programa Troca-troca Safra 2017/18 termina no dia 15 de junho, sendo que os respectivos boletos serão disponibilizados no site: http://www1.badesul.com.br/chc/chc_stt.asp

INSS DIGITAL E O ACORDO COM A CONTAG É TEMA DE REUNIÃO/
O INSS Digital e as dificuldades que as Federações dos Trabalhadores na Agricultura (FETAG`s) encontram para tratar deste tema nos estados com as Gerências Executivas sobre o acordo realizado entre a CONTAG e o INSS foi o tema da reunião na última terça-feira, dia 5, em Brasília, que contou com a participação da diretora da FETAG-RS, Elisete Hintz, da diretora da CONTAG, Edjane Rodrigues Silva, e dos assessores Evandro José Morello e José Ramix de Melo Pontes Junior com o INSS, MDSA e Procuradoria do INSS./
Na opinião de Elisete, houve um avanço o acordo entre a CONTAG/INSS em relação à autenticação de documentação./ E como encaminhamento, continua, é a possibilidade do Sindicato dos Trabalhadores Rurais digitalizar os documentos, incluir no sistema e fazer um agendamento para que os documentos originais sejam levados pelos STR`s até a Agência da Previdência Social para a autenticação ser feita pelo servidor./

Tal encaminhamento será formalizado com um memorando, o qual será editado pelo INSS/DIRAT/DIRBEN até a semana que vem. “Essas definições não atenderam em sua totalidade o pedido que a FETAG-RS e a CONTAG fizeram, porém com esta decisão abre-se uma possibilidade de não ter custos para o associado/segurado quando da busca de um benefício”, justificou./
Em relação ao CNIS RURAL, Elisete conta que foi cobrada a liberação imediata do 2º Módulo./ “A garantia que nos deram é de que até o fim do primeiro semestre ele será expandido para todo o Brasil”, revelou./
A FETAG-RS na semana pós-Congresso vai retomar a reuniões com os STR`s e as Gerências Executivas da Previdência Social para a implantação do INSS Digital no RS, sem a necessidade de ter a autenticação de advogados e cartório no encaminhamento dos benefícios.///

18ª JORNADA DA VITICULTURA: CONHECIMENTO E QUALIFICAÇÃO/
O Distrito de Farias Lemos, em Bento Gonçalves, vai sediar a 18ª Jornada da Viticultura, a partir das 8h30min, evento que se propõe a debater políticas públicas, bem como mostrar a história da Comissão Interestadual da Uva, através da palestra de Márcio Roberto Ferrari; apresentar a organização do setor vitícola, com suas lutas, avanços e conquistas obtidas pelo Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), com Carlos Raimundo Paviani; a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) como estratégia para otimização dos custos de produção, com Leandro Venturin; e, ainda, Perspectivas Climáticas: Primavera e Verão, com a meteorologista Stael Sias./

Com a expectativa de reunir cerca de 500 produtores, o coordenador da Comissão Interestadual da Uva, Márcio Ferrari, também presidente do  STR de Farroupilha, explica que a intenção é refletir sobre o atual momento que atravessa a vitivinicultura, promover a integração entre os produtores, disponibilizando informações e conhecimentos que os auxiliem na qualificação e na agregação de valor à atividade.///

PROGRAMA SEMENTES BANRISUL A GRUPOS COM BASE ECOLÓGICA
A FETAG, através de seu Departamento de Formação, informa que o Programa Sementes Banrisul entrou em funcionamento neste mês./ Ele tem por finalidade orientar estilos de agricultura com base ecológica e estratégias de desenvolvimento rural sustentável, através da distribuição de sementes agroecológicas de diversas espécies, em especial as hortaliças, mas também plantas ornamentais, forrageiras e grãos para projetos que valorizem a agricultura sustentável./ Com isso, contribui para a garantia da segurança, soberania alimentar e geração de renda, incentivando o desenvolvimento local sustentável./

Podem se beneficiar com o programa grupos de agricultores familiares ecológicos, orgânicos ou em transição, bem como escolas rurais e do campo, assim como grupos de estudantes com pesquisa em agroecologia, indígenas e quilombolas./

Os projetos devem ser elaborados com valores entre R$ 500,00 a R$ 3.000,00 por grupo de beneficiários, e serão analisados e avaliados por comissão do Banrisul, conforme critérios contidos no site./ Os projetos devem ter um responsável técnico (Emater, técnico do STR, outros...) e uma instituição organizadora (STR) e devem ser encaminhados para o Banrisul do município ou agência mais próxima.

É importante que o STR faça essa informação chegar até os grupos e organize os projetos./ Abaixo está o link com demais informações sobre o programa, onde é possível encontrar o formulário para a elaboração do projeto, os modelos de relatórios de acompanhamento, a planilha com as sementes disponíveis e os valores. (As sementes serão adquiridas junto à empresa Bionatur, certificada para a produção de sementes orgânicas)./ Portal Internet Banrisul | Programa Sementes Banrisul sementes@banrisul.com.br/.

A FETAG acredita que o Programa Sementes Banrisul é uma grande oportunidade de fomento para os grupos de produtores e para as feiras municipais, além de um importante incentivo para aproximar ainda mais esses grupos com os STR`s./
Para mais informações ou dúvidas, entrar em contato com o Departamento de Formação da FETAG-RS.///

PROJETO ELIMINA EXIGÊNCIA DE OUTORGA D`ÁGUA/
Tramita na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul o Projeto de Lei 97/2018, de autoria do deputado estadual Elton Weber, que dispensa de outorga de águas superficiais e subterrâneas aos agricultores familiares e poços comunitários./ O projeto objetiva reduzir a burocracia e os custos nas pequenas propriedades./ A demanda partiu da FETAG./

Atualmente, o agricultor gasta entre R$ 8 mil a R$ 20 mil para realização da análise estrutural do poço e vasão d`água por profissionais habilitados, dependendo da região do Estado./ Além disso, essa outorga tem de ser renovada a cada dez anos, acarretando nova despesa./

O texto também estabelece a dispensa de pagamento pelo uso d`água a todos os enquadrados na Lei Federal nº 11.326/2006, que define a agricultura familiar./ A medida se antecipa a intenção do governo estadual de realizar a cobrança que já ocorre em outras regiões do país, tais como São Paulo, explica o parlamentar./ “Nosso projeto, construído em sintonia com a FETAG, vem para facilitar a vida do agricultor, estimulando sua atividade”, diz Weber./

Além destas previsões, explica Guilherme Velten Júnior, assessor de Política Agrícola e Meio Ambiente da FETAG, a Federação trabalha com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA) para simplificar e desburocratizar no sentido de isentar o agricultor familiar do licenciamento ambiental.///

FETAG PRESENTE NA FENADOCE E NA EXPOBENTO/
A FETAG, em conjunto com a Emater/Ascar-RS e Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), está participando com 64 empreendimentos da agricultura familiar - agroindústrias familiares, artesanatos rurais e produtores de flores - na FENADOCE 2018, que iniciou no dia 30 de maio e vai até 17 de junho em Pelotas./ E hoje (7), inicia a 28ª EXPOBENTO, que se estenderá até o dia 17 de junho, no Parque de Eventos de Bento Gonçalves./ Na serra são 40 empreendimentos da agricultura familiar.///

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL É REAJUSTADA/
A Contribuição Sindical dos Agricultores e Agricultoras Familiares teve seu valor reajustado no início de 2018. / Previsto no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-lei 1166/71, a Contribuição Sindical é amparada legalmente, sendo que cada categoria contribui para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais também se enquadram nesta legislação. /

A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). / Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário./

Para a tesoureira geral da FETAG-RS, Elisete Hintz, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares./ Elisete reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias./
O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2018 é de R$ 33,00 (trinta e três reais) por membro do grupo familiar. ///