INFORMATIVOS

REDACÃO: LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 14/06/2018
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 316 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./

A VOZ DA FETAG/
www.fetagrs.org.br
O Programa A Voz da FETAG, que é gravado no estúdio de rádio na sede da Federação, em Porto Alegre, traz notícias e entrevistas todas as semanas./ Ele pode ser acessado no site www.fetagrs.org.br

XI CONGRESSO ESTADUAL DA FETAG ESTÁ PRÓXIMO!  
O presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, fala neste programa sobre o Congresso Estadual da FETAG, que será realizado nos dias 19 e 20 de junho./

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XI CONGRESSO ESTADUAL DA FETAG DEFINE DIRETRIZES/
Após a realização de 23 Plenárias Regionais, ao longo do mês de abril, em todas as suas 23 Regionais Sindicais, a FETAG promoverá nos dias 19 e 20 de junho o seu XI Congresso Estadual, na sua sede, que fica na Rua Santo Antônio, 121, em Porto Alegre./ Na quarta (20) vai ocorrer a Assembleia Geral Extraordinária, quando serão apreciadas e votadas as deliberações do Congresso./ O consultor em agronegócios Carlos Cogo fará a palestra de abertura, às 10h, sobre Conjuntura Econômica./ Às 14 horas será a vez do sociólogo Eliziário Toledo, doutor em Desenvolvimento Sustentável, vai abordar Que Crise é Essa?/

O presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, disse que estava feliz pelo fato das plenárias terem cumprido o seu papel, com um grande debate voltado para dentro do movimento sindical e no desenvolvimento rural das pessoas./ Cerca de 400 delegados debaterão as propostas que estão do Documento-base, que tem 30 diretrizes, as quais serão aprovadas ou não durante a Assembleia Geral Extraordinária./ “A expectativa é enorme para que possamos fazer uma grande plenária final do Congresso e aprovar as propostas que o movimento sindical vai trabalhar nos próximos anos para melhorar a vida de homens e mulheres, que estão no meio rural e que são a razão da existência dos sindicatos e da FETAG”, justificou.///

INSCRIÇÕES PARA EXPOINTER VÃO ATÉ 13 DE JULHO/
A FETAG, através do Departamento de Política Agrícola e Agroindústrias, informa que foram abertas na última segunda-feira (11) as inscrições para a Expointer 2018, que será realizada de 25 de agosto a 2 de setembro, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio./ O prazo termina no dia 13 de julho e a FETAG solicita aos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais que realizem as inscrições de interessados que tenham agroindústrias familiares, artesanatos rurais e produtores de flores./

Conforme Jocimar Rabaioli, assessor de Política Agrícola e Agroindústria da FETAG, todos os documentos scaneados que forem enviados devem estar perfeitamente legíveis, caso contrário acarretará em não-homologação da inscrição./ O regimento e outras informações serão encaminhados posteriormente.///

ENCERRA HOJE (14) PRAZO DE PEDIDOS DE SEMENTES AO FEAPER/
A FETAG informa que termina hoje (14) o prazo para pedidos de sementes junto ao Feaper./ O sistema voltou a funcionar há alguns dias e estava indisponível desde o dia 29 de maio./ Assim, os pedidos que haviam sido feitos até agora foram recuperados, portanto não há necessidade dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais lançarem novamente no sistema./ Ao mesmo tempo, o prazo para pagamento dos boletos referentes ao Programa Troca-troca Safra 2017/18 termina amanhã (15), sendo que os respectivos boletos serão disponibilizados no site:/
http://www1.badesul.com.br/chc/chc_stt.asp   ///

PAUTA DA FETAG AVANÇA EM REUNIÃO COM GOVERNO DO ESTADO/
A FETAG-RS participou na última terça-feira (12) de reunião coordenada pelo vice-governador José Paulo Cairoli para tratar de quatro pontos de pauta solicitados pela Federação: emissão do Talão de Produtor, Nota Fiscal Eletrônica, Troca-troca de Sementes e Regularização Fundiária./ O deputado estadual Elton Weber e as representações das Secretarias Estaduais de Agricultura, Fazenda e Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo participaram da discussão./

Pleito antigo da FETAG-RS, o presidente da Federação, Carlos Joel da Silva, disse que houve avanço em relação à emissão do Talão de Produtor. “Se obteve a permissão para emissão de Bloco de Produtor entre pais e filhos quando da existência de um contrato de arrendamento na mesma propriedade, independente da quantidade de área./ Também ficou acordado que o governo do Estado encaminhará orientação à FETAG-RS e às prefeituras nos próximos dias./

Em relação à Nota Fiscal Eletrônica, a FETAG-RS solicitou a prorrogação da obrigatoriedade por mais um ano, bem como a criação de um aplicativo que poderá ser utilizado pelo agricultor para facilitar a emissão, demandas que Cairoli se comprometeu de negociar e encaminhar junto à Receita Federal para a execução do pedido da Federação./

Quanto ao Programa Troca-Troca houve o acordo de suplementação de valor e a garantia de compra de todos os pedidos que estão sendo realizados pelos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais como forma de impulsionar a safra gaúcha./

Após vários anos de espera e pressão, Cairoli determinou urgência na tramitação dos processos em relação a entrega de títulos para os agricultores que estão assentados em terras de domínio do Estado./ Até o final do mês será apresentado o modelo de resolução que agiliza a regularização fundiária./
“Para o movimento sindical esta reunião trouxe muitos avanços. Acreditamos que a partir deste diálogo o governo estadual tramitará com o que acordamos, pois está na hora da agricultura familiar ser encarada com mais cuidado por parte de nossos governantes”, completou Joel.///

VIOLÊNCIA CONTRA IDOSO É DESTAQUE NO 43° ENCONTRO DO CEI/
O presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, participou ontem (13) da abertura do 43° Encontro dos Conselhos Municipais do Idoso no auditório da Federação, em Porto Alegre./ Joel, em sua saudação aos presentes, no auditório praticamente lotado, fez uma alusão ao Dia de Santo Antônio à Rua Santo Antônio, onde acontece o evento./ A violência contra o idoso foi um dos assuntos na programação e para o dirigente, as crianças e os idosos são os mais expostos a esse tipo de problema./ Ele  destacou que a terceira idade já contribuiu e continua ajudando muito a sociedade em geral./ “Temos que lutar para que a legislação chegue na ponta”, afirmou, parabenizando todas as entidades pelo encontro./

A assistente social Michelle Clos, uma das palestrantes, falou da necessidade de conscientizar as comunidades em relação aos direitos das pessoas idosas, bem como do comprometimento dos órgãos tidos como garantidores dos direitos das pessoas idosas./ Michelle abordou o tema “Configurações Atuais da Violência contra as Pessoas Idosas”.///

18ª JORNADA DA VITICULTURA TRAZ CONHECIMENTO, REFLEXÃO E  QUALIFICA PRODUTOR/
O Distrito de Farias Lemos, na comunidade do mesmo nome, em Bento Gonçalves, vai sediar a 18ª Jornada da Viticultura no dia 27 de junho, a partir das 8h30min, evento que se propõe a debater políticas públicas, bem como mostrar a história da Comissão Interestadual da Uva, através da palestra de Márcio Roberto Ferrari; apresentar a organização do setor vitícola, com suas lutas, avanços e conquistas obtidas pelo Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), com Carlos Raimundo Paviani; a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) como estratégia para otimização dos custos de produção, com Leandro Venturin; e, ainda, Perspectivas Climáticas: Primavera e Verão, com a meteorologista Stael Sias./

Com a expectativa de reunir cerca de 500 produtores, o coordenador da Comissão Interestadual da Uva, Márcio Ferrari, também presidente do Sindicato dos Trabalhadores Agricultores Familiares de Farroupilha, explica que a intenção é refletir sobre o atual momento que atravessa a viticultura, promover a integração entre os produtores, disponibilizando informações e conhecimento que os auxiliem na qualificação e na agregação de valor à atividade e produção.///

PROGRAMA SEMENTES BANRISUL A GRUPOS COM BASE ECOLÓGICA
A FETAG, através de seu Departamento de Formação, informa que o Programa Sementes Banrisul entrou em funcionamento neste mês./ Ele tem por finalidade orientar estilos de agricultura com base ecológica e estratégias de desenvolvimento rural sustentável, através da distribuição de sementes agroecológicas de diversas espécies, em especial as hortaliças, mas também plantas ornamentais, forrageiras e grãos para projetos que valorizem a agricultura sustentável./ Com isso, contribui para a garantia da segurança, soberania alimentar e geração de renda, incentivando o desenvolvimento local sustentável./

Podem se beneficiar com o programa grupos de agricultores familiares ecológicos, orgânicos ou em transição, bem como escolas rurais e do campo, assim como grupos de estudantes com pesquisa em agroecologia, indígenas e quilombolas./

Os projetos devem ser elaborados com valores entre R$ 500,00 a R$ 3.000,00 por grupo de beneficiários, e serão analisados e avaliados por comissão do Banrisul, conforme critérios contidos no site./ Os projetos devem ter um responsável técnico (Emater, técnico do STR, outros...) e uma instituição organizadora (STR) e devem ser encaminhados para o Banrisul do município ou agência mais próxima.

É importante que o STR faça essa informação chegar até os grupos e organize os projetos./ Abaixo está o link com demais informações sobre o programa, onde é possível encontrar o formulário para a elaboração do projeto, os modelos de relatórios de acompanhamento, a planilha com as sementes disponíveis e os valores. (As sementes serão adquiridas junto à empresa Bionatur, certificada para a produção de sementes orgânicas)./ Portal Internet Banrisul | Programa Sementes Banrisul sementes@banrisul.com.br/.

A FETAG acredita que o Programa Sementes Banrisul é uma grande oportunidade de fomento para os grupos de produtores e para as feiras municipais, além de um importante incentivo para aproximar ainda mais esses grupos com os STR`s./
Para mais informações ou dúvidas, entrar em contato com o Departamento de Formação da FETAG-RS.///

FETAG PRESENTE NA FENADOCE E NA EXPOBENTO/
A FETAG, em conjunto com a Emater/Ascar-RS e Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), está participando com 64 empreendimentos da agricultura familiar - agroindústrias familiares, artesanatos rurais e produtores de flores - na FENADOCE 2018, que iniciou no dia 30 de maio e vai até 17 de junho em Pelotas./ Já na 28ª EXPOBENTO são 40 empreendimentos da agricultura familiar, exposição que se estende até o dia 17 de junho, no Parque de Eventos de Bento Gonçalves.///

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL É REAJUSTADA/
A Contribuição Sindical dos Agricultores e Agricultoras Familiares teve seu valor reajustado no início de 2018. / Previsto no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-lei 1166/71, a Contribuição Sindical é amparada legalmente, sendo que cada categoria contribui para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais também se enquadram nesta legislação. /

A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). / Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário./

Para a tesoureira geral da FETAG-RS, Elisete Hintz, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares./ Elisete reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias./
O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2018 é de R$ 33,00 (trinta e três reais) por membro do grupo familiar. ///