INFORMATIVOS

REDACÃO: LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 28/06/2018
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 316 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./

A VOZ DA FETAG/
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FETAG CONSIDERA PLANO SAFRA COMO MELANCÓLICO/
O presidente Michel Temer anunciou na última terça-feira, dia 26, o Plano Safra da Agricultura Familiar para o período 2018/2019./ A FETAG considerou o plano como melancólico, por sinal esse adjetivo foi manchete nos jornais do Rio Grande do Sul./ O presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, faz uma avaliação do plano e as ações futuras que estão sendo planejadas./ A gravação estará no site na manhã desta sexta-feira, dia 29./

O Programa A Voz da FETAG, que é gravado no estúdio de rádio na sede da Federação, em Porto Alegre, traz notícias e entrevistas todas as semanas./ Ele pode ser acessado no site www.fetagrs.org.br

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FETAG-RS COBRA SOLUÇÕES PARA A AGRICULTURA FAMILIAR/
A direção da FETAG-RS emitiu na última terça-feira, dia 26, Nota Oficial que mostra o descontamento e a falta de paciência com o Governo Federal, pois este acaba de enterrar os artigos da Lei 13.606, que beneficiavam a agricultura familiar no que diz respeito aos descontos para a liquidação de operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF)./

Mais uma vez o agricultor familiar está à deriva das ações do governo, pagando a alta conta da corrupção./ A suspensão parcial da Lei 13.606 mostra claramente a falta de comprometimento e valorização do setor que produz mais de 70% dos alimentos que vão à mesa dos brasileiros./

Quando um governo apenas vigora parte de uma lei que beneficia aqueles que não pagam em dia suas contas e, ao mesmo tempo, este governo não tem a capacidade de possibilitar os mesmos descontos aos agricultores que cumprem em dia com suas obrigações, vemos o descrédito e o desrespeito ao agricultor familiar./

O anúncio do Plano Safra 2018/2019 para a agricultura familiar é mais um exemplo da desvalorização do setor por parte do governo federal./ O aumento da disponibilização de recursos para financiamento e elevação de teto de enquadramento para acesso a políticas públicas são importantes, porém, os juros continuam altos, os recursos para o seguro rural, o PGPAF e os programas de comercialização, a exemplo do PAA, têm recursos insuficientes./ Portanto, o anúncio foi melancólico./

A FETAG-RS avisa que a agricultura familiar realizará fortes mobilizações nos próximos dias, estas ações serão articuladas com as ações nacionais da CONTAG./
A FETAG-RS defende que os artigos que beneficiavam a agricultura familiar da Lei 13.606 sejam incluídos na Lei 842, bem como o restabelecimento dos programas, entre eles o Crédito Fundiário e a Habitação Rural de forma imediata.///

“SEJA CIDADÃO. VALORIZE SEU VOTO!”
A FETAG fez no dia 20 de junho o lançamento da Campanha de Valorização do Voto às eleições em outubro./ A Federação e o conjunto do movimento sindical entendem que o voto é a chance concreta para exercer a cidadania./ Existe uma desilusão com a classe política, com os desmandos nos três poderes, a impunidade, a falta de respeito com o cidadão, os direitos e com o dinheiro público./

Diante deste contexto, a FETAG defende a participação cidadã de todos através do voto consciente, tendo em vista que anular o voto não tem nenhum efeito./ A Constituição Federal considera apenas os votos válidos para eleição de um candidato./ A ideia de que se metade dos eleitores votarem em branco ou nulo haverá outra eleição é mentira./ Pelo contrário, quanto menos votos válidos houver maior a possibilidade de um mau candidato se eleger./ Portanto, a FETAG acredita que não é possível se omitir e abdicar do direito legítimo de decidir o que queremos para o Brasil./ Seja Cidadão e Valorize seu Voto!///

FETAG SEGUE COM INSCRIÇÕES PARA EXPOINTER/
A FETAG, através do Departamento de Política Agrícola e Agroindústrias, alerta aos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais que, desde o dia 11 de junho, estão abertas as inscrições para a Expointer 2018, que será realizada de 25 de agosto a 2 de setembro no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio./ O prazo termina no dia 13 de julho./ Os STR`s devem realizar as inscrições de interessados que tenham agroindústrias familiares, artesanatos rurais e produtores de flores./

Conforme Jocimar Rabaioli, assessor de Política Agrícola e Agroindústria da FETAG, todos os documentos scaneados que forem enviados devem estar perfeitamente legíveis, caso contrário acarretará na não-homologação da inscrição.///

PLANTA BIOATIVA E SEU POTENCIAL NA SAÚDE E NA ALIMENTAÇÃO/
Durante os dias 26 a 28 de julho será realizada a 12ª Reunião Técnica Estadual Sobre Plantas Bioativas, tendo como local a sede da Univates e Jardim Botânico, na cidade de Lajeado/RS./ A FETAG, através da Regional Sindical Vale do Taquari, é uma das entidades apoiadoras deste evento, que tem por objetivo promover o debate e oportunizar a qualificação sobre o tema das plantas bioativas, visando o fortalecimento da cadeia produtiva, bem como a rede de entidades envolvidas, aproximando todas as etapas do processo./

Os organizadores acreditam que por ser um evento de referência técnica estadual anual na área das plantas bioativas, oportuniza a troca de experiências, a qualificação técnica, a atualização, a motivação, o fortalecimento de parcerias e promove ações integradas./ Além disso, é considerado um espaço de construção, a partir da troca de experiências e conhecimentos teóricos e práticos entre os agricultores, pesquisadores, estudantes, extensionistas e população em geral, contribuindo desta forma para a promoção da saúde e para a construção de estratégias de desenvolvimento relacionadas à área./

O tema deste ano é Despertando para os potenciais das plantas bioativas: tradição e ciência, sendo que serão trabalhados dois eixos principais: plantas bioativas na saúde e na alimentação humana e plantas bioativas na sanidade ambiental./ Dentro deste contexto, o encontro proporcionará uma ampla discussão de temas variados, tais como educação popular em saúde, desafios para a implantação de práticas integrativas e complementares no Sistema Único de Saúde, potencialidades das espécies nativas e homeopatia e fitoterapia na saúde animal e vegetal, entre outros./

Além das palestras, painéis e rodas de conversas o evento ainda promoverá inúmeras atividades paralelas, entre elas oficinas temáticas, relatos de experiências, trilhas ecológicas e interpretativas, pancaminhadas, espaço da erva-mate, apresentação de trabalhos científicos, espaço do cuidado, hora do chá, feira regional de agricultores familiares agroecologistas, exposições de trabalhos escolares, da agricultura familiar e do “Caminho das Especiarias”./

A 12ª edição da Reunião Técnica Estadual sobre Plantas Bioativas é uma promoção da Emater/RS-Ascar, da Univates e da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do Governo do Estado (SDR)./

As inscrições poderão ser realizadas através do site da Univates:
https://www.univates.br/evento/12a-reuniao-tecnica-estadual-sobre-plantas-bioativas

PROGRAMA SEMENTES BANRISUL A GRUPOS COM BASE ECOLÓGICA
A FETAG, através de seu Departamento de Formação, informa que o Programa Sementes Banrisul entrou em funcionamento neste mês./ Ele tem por finalidade orientar estilos de agricultura com base ecológica e estratégias de desenvolvimento rural sustentável, através da distribuição de sementes agroecológicas de diversas espécies, em especial as hortaliças, mas também plantas ornamentais, forrageiras e grãos para projetos que valorizem a agricultura sustentável./ Com isso, contribui para a garantia da segurança, soberania alimentar e geração de renda, incentivando o desenvolvimento local sustentável./

Podem se beneficiar com o programa grupos de agricultores familiares ecológicos, orgânicos ou em transição, bem como escolas rurais e do campo, assim como grupos de estudantes com pesquisa em agroecologia, indígenas e quilombolas./

Os projetos devem ser elaborados com valores entre R$ 500,00 a R$ 3.000,00 por grupo de beneficiários, e serão analisados e avaliados por comissão do Banrisul, conforme critérios contidos no site./ Os projetos devem ter um responsável técnico (Emater, técnico do STR, outros...) e uma instituição organizadora (STR) e devem ser encaminhados para o Banrisul do município ou agência mais próxima.

É importante que o STR faça essa informação chegar até os grupos e organize os projetos./ Abaixo está o link com demais informações sobre o programa, onde é possível encontrar o formulário para a elaboração do projeto, os modelos de relatórios de acompanhamento, a planilha com as sementes disponíveis e os valores. (As sementes serão adquiridas junto à empresa Bionatur, certificada para a produção de sementes orgânicas)./ Portal Internet Banrisul | Programa Sementes Banrisul sementes@banrisul.com.br/.

A FETAG acredita que o Programa Sementes Banrisul é uma grande oportunidade de fomento para os grupos de produtores e para as feiras municipais, além de um importante incentivo para aproximar ainda mais esses grupos com os STR`s./

Para mais informações ou dúvidas, entrar em contato com o Departamento de Formação da FETAG-RS.///

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL É REAJUSTADA/
A Contribuição Sindical dos Agricultores e Agricultoras Familiares teve seu valor reajustado no início de 2018. / Previsto no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-lei 1166/71, a Contribuição Sindical é amparada legalmente, sendo que cada categoria contribui para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais também se enquadram nesta legislação. /

A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). / Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário./

Para a tesoureira geral da FETAG-RS, Elisete Hintz, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares./ Elisete reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias./
O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2018 é de R$ 33,00 (trinta e três reais) por membro do grupo familiar. ///