INFORMATIVOS

REDACÃO: LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 03/07/2018
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 316 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./

A VOZ DA FETAG/
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FETAG CONSIDERA PLANO SAFRA COMO MELANCÓLICO/
O presidente Michel Temer anunciou na última terça-feira, dia 26, o Plano Safra da Agricultura Familiar para o período 2018/2019./ A FETAG considerou o plano como melancólico, por sinal esse adjetivo foi manchete nos jornais do Rio Grande do Sul./ O presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, faz uma avaliação do plano e as ações futuras que estão sendo planejadas./ A gravação estará no site na manhã desta sexta-feira, dia 29./

O Programa A Voz da FETAG, que é gravado no estúdio de rádio na sede da Federação, em Porto Alegre, traz notícias e entrevistas todas as semanas./ Ele pode ser acessado no site www.fetagrs.org.br

AS NOTÍCIAS DA FETAG TAMBÉM ESTÃO NO FACEBOOK/
Curta a Página Oficial da FETAG-RS na rede social Facebook e tenha informações atualizadas sobre a Agricultura Familiar e o Movimento Sindical do estado e país. // Não perca tempo e curta a nossa página!///

COOHAF ENVIA CERCA DE 600 PROPOSTAS AO AGENTE FINANCEIRO/
O Ministério das Cidades publicou ontem (2) no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria nº 408/2018 que informa sobre a reabertura para recebimento de propostas do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) – Minha Casa, Minha Vida./ Embora não haja limite de propostas, o processo ficará aberto somente até sexta-feira, dia 6 de julho./

Conforme o artigo 11 da Portaria nº 368, a contratação das propostas selecionadas será realizada de acordo com a disponibilidade orçamentária e distribuída entre as regiões geográficas do País. De acordo com a estimativa do déficit habitacional rural, apurado pela Fundação João Pinheiro, do Governo do Estado de Minas Gerais, considerando os dados do IBGE mais recentes, divulgados no sítio eletrônico do Ministério das Cidades, conforme percentuais a seguir:/
Norte -17,7%
Nordeste – 67,9%
Sul – 4,8%
Sudeste – 6,6%
Centro-Oeste – 3,0%

O presidente da Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar (COOHAF), Juarez da Rosa Cândido, alerta para a oportunidade do envio de novas propostas que não participaram da reabertura anterior./ Ao mesmo tempo, informa o dirigente, a cooperativa tem cerca de 600 propostas que já estavam habilitadas e agora foram recadastradas./ “Vamos aguardar o ministério selecionar dentro dos critérios estabelecidos anteriormente”, observa.///

"SEJA CIDADÃO. VALORIZE SEU VOTO!”
A FETAG fez no dia 20 de junho o lançamento da Campanha de Valorização do Voto às eleições em outubro./ A Federação e o conjunto do movimento sindical entendem que o voto é a chance concreta para exercer a cidadania./ Existe uma desilusão com a classe política, com os desmandos nos três poderes, a impunidade, a falta de respeito com o cidadão, os direitos e com o dinheiro público./

Diante deste contexto, a FETAG defende a participação cidadã de todos através do voto consciente, tendo em vista que anular o voto não tem nenhum efeito./ A Constituição Federal considera apenas os votos válidos para eleição de um candidato./ A ideia de que se metade dos eleitores votarem em branco ou nulo haverá outra eleição é mentira./ Pelo contrário, quanto menos votos válidos houver maior a possibilidade de um mau candidato se eleger./ Portanto, a FETAG acredita que não é possível se omitir e abdicar do direito legítimo de decidir o que queremos para o Brasil./ Seja Cidadão e Valorize seu Voto!///

FETAG SEGUE COM INSCRIÇÕES PARA EXPOINTER ATÉ O DIA 13/
A FETAG, através do Departamento de Política Agrícola e Agroindústrias, alerta aos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais que, desde o dia 11 de junho, estão abertas as inscrições para a Expointer 2018, que será realizada de 25 de agosto a 2 de setembro no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio./ O prazo termina no dia 13 de julho./ Os STR`s devem realizar as inscrições de interessados que tenham agroindústrias familiares, artesanatos rurais e produtores de flores./
Conforme Jocimar Rabaioli, assessor de Política Agrícola e Agroindústria da FETAG, todos os documentos scaneados que forem enviados devem estar perfeitamente legíveis, caso contrário acarretará na não-homologação da inscrição.///

PLANTA BIOATIVA E SEU POTENCIAL NA SAÚDE E NA ALIMENTAÇÃO/
Durante os dias 26 a 28 de julho será realizada a 12ª Reunião Técnica Estadual Sobre Plantas Bioativas, tendo como local a sede da Univates e Jardim Botânico, na cidade de Lajeado/RS. A FETAG, através da Regional Sindical Vale do Taquari, é uma das entidades apoiadoras deste evento, que tem por objetivo promover o debate e oportunizar a qualificação sobre o tema das plantas bioativas, visando o fortalecimento da cadeia produtiva, bem como a rede de entidades envolvidas, aproximando todas as etapas do processo./

Os organizadores acreditam que por ser um evento de referência técnica estadual anual na área das plantas bioativas, oportuniza a troca de experiências, a qualificação técnica, a atualização, a motivação, o fortalecimento de parcerias e promove ações integradas. Além disso, é considerado um espaço de construção, a partir da troca de experiências e conhecimentos teóricos e práticos entre os agricultores, pesquisadores, estudantes, extensionistas e população em geral, contribuindo desta forma para a promoção da saúde e para a construção de estratégias de desenvolvimento relacionadas à área.

O tema deste ano é Despertando para os potenciais das plantas bioativas: tradição e ciência, sendo que serão trabalhados dois eixos principais: plantas bioativas na saúde e na alimentação humana e plantas bioativas na sanidade ambiental. Dentro deste contexto, o encontro proporcionará uma ampla discussão de temas variados, tais como educação popular em saúde, desafios para a implantação de práticas integrativas e complementares no Sistema Único de Saúde, potencialidades das espécies nativas e homeopatia e fitoterapia na saúde animal e vegetal, entre outros.

Além das palestras, painéis e rodas de conversas o evento ainda promoverá inúmeras atividades paralelas, entre elas oficinas temáticas, relatos de experiências, trilhas ecológicas e interpretativas, pancaminhadas, espaço da erva-mate, apresentação de trabalhos científicos, espaço do cuidado, hora do chá, feira regional de agricultores familiares agroecologistas, exposições de trabalhos escolares, da agricultura familiar e do “Caminho das Especiarias”.
A 12ª edição da Reunião Técnica Estadual sobre Plantas Bioativas é uma promoção da Emater/RS-Ascar, da Univates e da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do Governo do Estado (SDR).
As inscrições poderão ser realizadas através do site da Univates:
https://www.univates.br/evento/12a-reuniao-tecnica-estadual-sobre-plantas-bioativas

PROGRAMA SEMENTES BANRISUL A GRUPOS COM BASE ECOLÓGICA
A FETAG, através de seu Departamento de Formação, informa que o Programa Sementes Banrisul entrou em funcionamento neste mês./ Ele tem por finalidade orientar estilos de agricultura com base ecológica e estratégias de desenvolvimento rural sustentável, através da distribuição de sementes agroecológicas de diversas espécies, em especial as hortaliças, mas também plantas ornamentais, forrageiras e grãos para projetos que valorizem a agricultura sustentável./ Com isso, contribui para a garantia da segurança, soberania alimentar e geração de renda, incentivando o desenvolvimento local sustentável./

Podem se beneficiar com o programa grupos de agricultores familiares ecológicos, orgânicos ou em transição, bem como escolas rurais e do campo, assim como grupos de estudantes com pesquisa em agroecologia, indígenas e quilombolas./

Os projetos devem ser elaborados com valores entre R$ 500,00 a R$ 3.000,00 por grupo de beneficiários, e serão analisados e avaliados por comissão do Banrisul, conforme critérios contidos no site./ Os projetos devem ter um responsável técnico (Emater, técnico do STR, outros...) e uma instituição organizadora (STR) e devem ser encaminhados para o Banrisul do município ou agência mais próxima.

É importante que o STR faça essa informação chegar até os grupos e organize os projetos./ Abaixo está o link com demais informações sobre o programa, onde é possível encontrar o formulário para a elaboração do projeto, os modelos de relatórios de acompanhamento, a planilha com as sementes disponíveis e os valores. (As sementes serão adquiridas junto à empresa Bionatur, certificada para a produção de sementes orgânicas)./ Portal Internet Banrisul | Programa Sementes Banrisul sementes@banrisul.com.br/.

A FETAG acredita que o Programa Sementes Banrisul é uma grande oportunidade de fomento para os grupos de produtores e para as feiras municipais, além de um importante incentivo para aproximar ainda mais esses grupos com os STR`s./
Para mais informações ou dúvidas, entrar em contato com o Departamento de Formação da FETAG-RS.///

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL É REAJUSTADA/
A Contribuição Sindical dos Agricultores e Agricultoras Familiares teve seu valor reajustado no início de 2018. / Previsto no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-lei 1166/71, a Contribuição Sindical é amparada legalmente, sendo que cada categoria contribui para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais também se enquadram nesta legislação. /

A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). / Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário./

Para a tesoureira-geral da FETAG-RS, Elisete Hintz, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares./ Elisete reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias./
O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2018 é de R$ 33,00 (trinta e três reais) por membro do grupo familiar. ///