INFORMATIVOS

REDACÃO: LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 05/07/2018
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 316 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./

A VOZ DA FETAG/
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QUE CRISE É ESSA?/
Esse foi o título da palestra do sociólogo Eliziário Toledo, mestre e doutor em Desenvolvimento Sustentável, e ex-assessor de Política Agrícola da FETAG e da CONTAG, que proferiu durante o XI Congresso Estadual da FETAG, realizado nos dias 19 e 20 de junho, na sede da Federação, em Porto Alegre./

O Programa A Voz da FETAG conversou com Toledo, o qual explicou que a crise no Brasil é uma questão crônica e sempre esteve presente./ Para ele, os problemas estruturais não são resolvidos e se diz que a crise é o que faz o País emperrar./

O programa é gravado no estúdio de rádio na sede da Federação, em Porto Alegre, e traz notícias e entrevistas todas as semanas./ Ele pode ser acessado no site www.fetagrs.org.br

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COOHAF ENVIA CERCA DE 600 PROPOSTAS AO AGENTE FINANCEIRO/
O Ministério das Cidades publicou ontem (2) no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria nº 408/2018 que informa sobre a reabertura para recebimento de propostas do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) – Minha Casa, Minha Vida./ Embora não haja limite de propostas, o processo ficará aberto somente até sexta-feira, dia 6 de julho./

Conforme o artigo 11 da Portaria nº 368, a contratação das propostas selecionadas será realizada de acordo com a disponibilidade orçamentária e distribuída entre as regiões geográficas do País. De acordo com a estimativa do déficit habitacional rural, apurado pela Fundação João Pinheiro, do Governo do Estado de Minas Gerais, considerando os dados do IBGE mais recentes, divulgados no sítio eletrônico do Ministério das Cidades, conforme percentuais a seguir:/
Norte -17,7%
Nordeste – 67,9%
Sul – 4,8%
Sudeste – 6,6%
Centro-Oeste – 3,0%

O presidente da Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar (COOHAF), Juarez da Rosa Cândido, alerta para a oportunidade do envio de novas propostas que não participaram da reabertura anterior./ Ao mesmo tempo, informa o dirigente, a cooperativa tem cerca de 600 propostas que já estavam habilitadas e agora foram recadastradas./ “Vamos aguardar o ministério selecionar dentro dos critérios estabelecidos anteriormente”, observa.///

“SEJA CIDADÃO. VALORIZE SEU VOTO!”
A FETAG fez no dia 20 de junho o lançamento da Campanha de Valorização do Voto às eleições em outubro./ A Federação e o conjunto do movimento sindical entendem que o voto é a chance concreta para exercer a cidadania./ Existe uma desilusão com a classe política, com os desmandos nos três poderes, a impunidade, a falta de respeito com o cidadão, os direitos e com o dinheiro público./

Diante deste contexto, a FETAG defende a participação cidadã de todos através do voto consciente, tendo em vista que anular o voto não tem nenhum efeito./ A Constituição Federal considera apenas os votos válidos para eleição de um candidato./ A ideia de que se metade dos eleitores votarem em branco ou nulo haverá outra eleição é mentira./ Pelo contrário, quanto menos votos válidos houver maior a possibilidade de um mau candidato se eleger./ Portanto, a FETAG acredita que não é possível se omitir e abdicar do direito legítimo de decidir o que queremos para o Brasil./ Seja Cidadão e Valorize seu Voto!///

FETAG SEGUE COM INSCRIÇÕES PARA EXPOINTER ATÉ O DIA 13/
A FETAG, através do Departamento de Política Agrícola e Agroindústrias, alerta aos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais que, desde o dia 11 de junho, estão abertas as inscrições para a Expointer 2018, que será realizada de 25 de agosto a 2 de setembro no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio./ O prazo termina no dia 13 de julho./ Os STR`s devem realizar as inscrições de interessados que tenham agroindústrias familiares, artesanatos rurais e produtores de flores./

Conforme Jocimar Rabaioli, assessor de Política Agrícola e Agroindústria da FETAG, todos os documentos scaneados que forem enviados devem estar perfeitamente legíveis, caso contrário acarretará na não-homologação da inscrição.///

CONTAG DEBATE PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS/
Mais de 40 dirigentes e assessores sindicais das 27 Federações dos Trabalhadores na Agricultura estão em Brasília, onde participam até hoje (5), no Centro de Estudo Sindical da CONTAG – CESIR, do Coletivo de Políticas Sociais da CONTAG, que tem como tema O Papel das Políticas Públicas no Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário./

A FETAG-RS está representada pelas diretoras Elisete Hintz, tesoureira-geral, e Diana Hanh Justo, 1ª secretária, além da assessora de Gênero, Saúde e Formação, Paula Rosana Fortunato./ Uma oportunidade para analisar o atual cenário de retrocesso político que passa o Brasil, marcado pela truculência e exclusão de direitos nas áreas da Saúde e da Educação do Campo; da Previdência Social Rural; e da Proteção Infantojuvenil./

PROGRAMAÇÃO
Na pauta dos três dias, entram em debate:

EDUCAÇÃO DO CAMPO (Escolas Famílias Agrícolas; Ações contra o fechamento de Escolas do Campo; Educação na Reforma Agrária –PRONERA e Licenciamento em Educação do Campo; Fortalecimento da Rede MSTTR de Educação do Campo; Estratégia de Implementação de Ações de Estudos do Campo no MSTTR; Construção da Cartilha: Educação do Campo e Agricultura Familiar; e Avaliação do Encontro dos 20 anos do Pronera e da Educação do Campo.

SAÚDE DO CAMPO (Debate sobre hanseníase, sintomas e tratamento; Plano de Trabalho e Acordo de Cooperação entre a CONTAG e o Ministério da Saúde;

SUSTENTABILIDADE POLÍTICO-FINANCEIRA DO MSTTR (INSS Digital e CNIS Rural); PREVIDÊNCIA SOCIAL RURAL (Reforma da Previdência Rural); e PROTEÇÃO INFANTO-JUVENIL (Conferência Nacional do Direito da Criança e do Adolescente).///

FETAG E BB FAZEM TREINAMENTO DE CORRESPONDENTES DO COBAN/
A FETAG realiza hoje (5) uma capacitação de novos Correspondentes do COBAN. O treinamento iniciou às 9h, no auditório da Federação, e se estende até as 16h, sendo ministrado por Rogério Steinhorst, assessor da Superintendência de Negócios Varejo e Governo/RS do Banco do Brasil, com assessoria de Política Agrícola da FETAG./  Steinhorst adiantou que na parte da manhã o enfoque recai na parte técnica e à tarde a elaboração de projetos./ “O BB é legalista, ou seja, a legislação exige uma série de documentos que precisam ser cumpridos”, observou./

Conforme Pedrinho Signori, secretário-geral da FETAG, o conteúdo vai contemplar o sistema para a contração de propostas de Custeio e Investimento via Portal de Crédito do BB, alterações do Plano Safra 2018/19 e informações sobre Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER./ O treinamento é direcionado aos novos correspondentes ou em processo de adesão, isto é, funcionários ou dirigentes dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais que operacionalizarão o COBAN.///

FETAG PROMOVE OFICINA TÉCNICA SOBRE PRODUÇÃO ARTESANAL DE ALIMENTOS/
A FETAG, através do Departamento de Política Agrícola e Agroindústrias, realiza hoje (5), a partir das 9h, uma Oficina Técnica - Produção Artesanal de Alimentos, na sua sede, em Porto Alegre./ A professora Fabiana Thomé da Cruz, consultora do ICA/MAPA e colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural da UFRGS, fará a Apresentação e Estudo do Conceito de Produção Artesanal de Alimentos./ Em seguida, Décio Sieb, assessor da CONTAG, falará sobre o Decreto 5.741/2006 – que organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) sobre venda direta e Lei Nº 13.680./ O encerramento da oficina está previsto para as 15h.///

REGIONAIS TÊM CURSO INTER-REGIONAL DE FORMAÇÃO/
As Regionais Sinos Serra, Litoral e Vale do Caí estão realizando o II Módulo do Curso Inter-regional de Formação, em Torres, com a participação de 50 mulheres, que falam da sua importância em todas as instâncias, isto é, no sindicato, na propriedade e na comunidade do município./ O assessor da Regional Sinos Serra, José Teixeira, informa que o módulo segue até amanhã (6) com encerramento às 16h, tendo a participação de Lérida Pivoto Pavanelo, diretora de Formação da FETAG e coordenadora estadual de Mulheres.///

PLANTA BIOATIVA E SEU POTENCIAL NA SAÚDE E NA ALIMENTAÇÃO/
Durante os dias 26 a 28 de julho será realizada a 12ª Reunião Técnica Estadual Sobre Plantas Bioativas, tendo como local a sede da Univates e Jardim Botânico, na cidade de Lajeado/RS. A FETAG, através da Regional Sindical Vale do Taquari, é uma das entidades apoiadoras deste evento, que tem por objetivo promover o debate e oportunizar a qualificação sobre o tema das plantas bioativas, visando o fortalecimento da cadeia produtiva, bem como a rede de entidades envolvidas, aproximando todas as etapas do processo.

Os organizadores acreditam que por ser um evento de referência técnica estadual anual na área das plantas bioativas, oportuniza a troca de experiências, a qualificação técnica, a atualização, a motivação, o fortalecimento de parcerias e promove ações integradas. Além disso, é considerado um espaço de construção, a partir da troca de experiências e conhecimentos teóricos e práticos entre os agricultores, pesquisadores, estudantes, extensionistas e população em geral, contribuindo desta forma para a promoção da saúde e para a construção de estratégias de desenvolvimento relacionadas à área.

O tema deste ano é Despertando para os potenciais das plantas bioativas: tradição e ciência, sendo que serão trabalhados dois eixos principais: plantas bioativas na saúde e na alimentação humana e plantas bioativas na sanidade ambiental. Dentro deste contexto, o encontro proporcionará uma ampla discussão de temas variados, tais como educação popular em saúde, desafios para a implantação de práticas integrativas e complementares no Sistema Único de Saúde, potencialidades das espécies nativas e homeopatia e fitoterapia na saúde animal e vegetal, entre outros.

Além das palestras, painéis e rodas de conversas o evento ainda promoverá inúmeras atividades paralelas, entre elas oficinas temáticas, relatos de experiências, trilhas ecológicas e interpretativas, pancaminhadas, espaço da erva-mate, apresentação de trabalhos científicos, espaço do cuidado, hora do chá, feira regional de agricultores familiares agroecologistas, exposições de trabalhos escolares, da agricultura familiar e do “Caminho das Especiarias”.

A 12ª edição da Reunião Técnica Estadual sobre Plantas Bioativas é uma promoção da Emater/RS-Ascar, da Univates e da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do Governo do Estado (SDR).
As inscrições poderão ser realizadas através do site da Univates:
https://www.univates.br/evento/12a-reuniao-tecnica-estadual-sobre-plantas-bioativas

PROGRAMA SEMENTES BANRISUL A GRUPOS COM BASE ECOLÓGICA
A FETAG, através de seu Departamento de Formação, informa que o Programa Sementes Banrisul entrou em funcionamento neste mês./ Ele tem por finalidade orientar estilos de agricultura com base ecológica e estratégias de desenvolvimento rural sustentável, através da distribuição de sementes agroecológicas de diversas espécies, em especial as hortaliças, mas também plantas ornamentais, forrageiras e grãos para projetos que valorizem a agricultura sustentável./ Com isso, contribui para a garantia da segurança, soberania alimentar e geração de renda, incentivando o desenvolvimento local sustentável./

Podem se beneficiar com o programa grupos de agricultores familiares ecológicos, orgânicos ou em transição, bem como escolas rurais e do campo, assim como grupos de estudantes com pesquisa em agroecologia, indígenas e quilombolas./

Os projetos devem ser elaborados com valores entre R$ 500,00 a R$ 3.000,00 por grupo de beneficiários, e serão analisados e avaliados por comissão do Banrisul, conforme critérios contidos no site./ Os projetos devem ter um responsável técnico (Emater, técnico do STR, outros...) e uma instituição organizadora (STR) e devem ser encaminhados para o Banrisul do município ou agência mais próxima.

É importante que o STR faça essa informação chegar até os grupos e organize os projetos./ Abaixo está o link com demais informações sobre o programa, onde é possível encontrar o formulário para a elaboração do projeto, os modelos de relatórios de acompanhamento, a planilha com as sementes disponíveis e os valores. (As sementes serão adquiridas junto à empresa Bionatur, certificada para a produção de sementes orgânicas)./ Portal Internet Banrisul | Programa Sementes Banrisul sementes@banrisul.com.br/.

A FETAG acredita que o Programa Sementes Banrisul é uma grande oportunidade de fomento para os grupos de produtores e para as feiras municipais, além de um importante incentivo para aproximar ainda mais esses grupos com os STR`s./
Para mais informações ou dúvidas, entrar em contato com o Departamento de Formação da FETAG-RS.///

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL É REAJUSTADA/
A Contribuição Sindical dos Agricultores e Agricultoras Familiares teve seu valor reajustado no início de 2018. / Previsto no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-lei 1166/71, a Contribuição Sindical é amparada legalmente, sendo que cada categoria contribui para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais também se enquadram nesta legislação. /

A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). / Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário./

Para a tesoureira geral da FETAG-RS, Elisete Hintz, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares./ Elisete reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias./
O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2018 é de R$ 33,00 (trinta e três reais) por membro do grupo familiar. ///