INFORMATIVOS

REDACÃO: LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 31/10/2018
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 316 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./

A VOZ DA FETAG/
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FETAG FECHA CICLO DE ROTEIROS DO PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE BIOMAS/
A FETAG e o governo do Estado, através da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, lançaram em julho o Projeto de Recuperação e Conservação da Biodiversidade nos Biomas Mata Atlântica e Pampa./

O protocolo de intenções para a execução dos projetos a serem executados no período de 2018 a 2020, prevê a reposição florestal com o plantio de um milhão de mudas de árvores nativas, com recursos da Reposição Florestal Obrigatória (RFO) por parte de empreendedores com passivos ambientais junto ao Departamento de Biodiversidade da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no valor de R$ 9,4 milhões./

No público-alvo do projeto estão mais de 202 mil famílias de agricultores e pecuaristas familiares associados aos sindicatos dos trabalhadores rurais e à FETAG-RS./

O assessor de Política Agrícola e Meio Ambiente da FETAG, Guilherme Velten Júnior, conta no Programa A Voz da FETAG, como foram os roteiros de apresentação,  de capacitação e os próximos passos do projeto.///

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FETAG VAI FESTEJAR 55 ANOS DE FUNDAÇÃO EM 30 DE NOVEMBRO/
A FETAG-RS agendou para o dia 30 de novembro uma Assembleia Geral para  Previsão Orçamentária 2019, na Churrascaria Casa do Gaúcho, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio./ Logo após, será oferecido um almoço em comemoração aos 55 anos da FETAG, ocorrido no dia 6 de outubro, festejando as cinco décadas e meia de lutas e de conquistas em favor dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais./ O Edital de Convocação será encaminhado posteriormente, mas é imprescindível a confirmação de presença até o dia 14 de novembro pelo e-mail secretaria@fetagrs.org.br .///

SCHUCH CRITICA CORTES NOS RECURSOS NO ORÇAMENTO 2019/
O presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF), deputado Heitor Schuch, se reuniu ontem (30) com o relator setorial do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2019, deputado Bebeto Galvão, para pedir que acate as emendas aprovadas na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural./ Schuch enfatizou especialmente a necessidade de aumento de recursos destinados à agricultura familiar./

No total, as emendas aprovadas na Comissão totalizaram R$ 358 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); R$ 300 milhões para Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater); R$ 150 milhões para seguro agrícola e R$ 313 milhões para fomento agrícola./ "Precisamos garantir que a Comissão Mista de Orçamento avalize essas rubricas tão importantes para o desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar no País”, destacou Schuch./

O parlamentar também manifestou preocupação com os cortes profundos nas verbas orçamentárias do próximo ano para o setor./ Alguns programas praticamente deixaram de existir no projeto enviado pelo governo ao Congresso, como é o caso da Ater para a agricultura familiar./ Outros, o valor previsto é tão insignificante que é a mesma coisa que tivessem acabado, a exemplo da Obtenção de Imóveis Rurais para Criação de Assentamentos da Reforma Agrária, que tem como previsão orçamentária para 2019 R$ 30 milhões./ “Dependendo do tamanho e da localização da propriedade, esse montante de recursos é insuficiente para adquirir uma única área”, justificou./

Sem falar em várias outras políticas importantíssimas para o desenvolvimento rural, como o PAA, cujo montante previsto caiu 34%, de R$ 381,4 milhões em 2018 para R$ 251,6 milhões agora, enquanto a demanda estimada pela CONTAG é de R$ 610 milhões./ A linha de subvenção para o Pronaf reduziu 60%, de R$ 4,3 bilhões para R$ 1,7 bilhão.///

NOVO DECRETO DO SUSAF DEBATIDO NO VALE DO RIO PARDO/
O assessor de Política Agrícola e Agroindústrias da FETAG, Jocimar Rabaioli, participa na manhã de hoje (31) do Encontro de Governança do Arranjo Produtivo Local (APL) de Agroindústria e Produção de Alimentos da Agricultura Familiar do Vale do Rio Pardo, na Universidade de Santa Cruz (UNISC). Em pauta será debatido com lideranças sindicais, cooperativas e entidades o novo decreto do SUSAF./ Também participam José Alexandre da Silva Rodrigues, diretor de Agricultura Familiar da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) e Antônio Machado de Aguiar, diretor-geral da Secretaria de Agricultura, Pesca e Irrigação (Seapi).///

FÓRUM DEBATE BRUCELOSE E TUBERCULOSE NO REBANHO LEITEIRO/
O secretário-geral da FETAG, Pedrinho Signori, e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Passo Fundo, Airton Ferreira dos Santos, estão participando hoje (31) do I Fórum sobre Brucelose e Tuberculose na Bovinocultura de Leite, no Campus da Universidade de Passo Fundo (UPF). Entre renomados professores e profissionais técnicos o produtor de leite de Passo Fundo, Fábio Pollo, trouxe seu depoimento, uma vez que passou pelo vazio sanitário. Ele enfatizou o quanto é importante a sanidade do rebanho. “Muitas vezes, as informações não chegam ao produtor, e quando ocorrem as enfermidades há muitas barreiras e dificuldades para sanar o problema, e, principalmente, receber a indenização”, revelou.///

PROJETO HORA DO CHÁ SE CONSOLIDA NA REGIONAL TRÊS PASSOS/
A Regional Sindical Três Passos e as alunas de doutorado Aline Barasoul e Amabile Tolio Boessio, da Universidade Federal Santa Maria (UFSM), encerraram na última segunda-feira, dia 29, o roteiro de apresentação do Projeto Hora do Chá./ Ele trabalha com a metodologia de estruturação do “Relógio do Corpo Humano” e tem como objetivo geral desenvolver todo o processo de articulação e construção de um Horto Medicinal Comunitário, em cada uma das treze cidades que compõem a regional. O último roteiro ocorreu no município de Braga./

Como objetivos específicos destacam-se a articulação de parcerias para o desenvolvimento do trabalho em torno do Horto Medicinal; Resgatar e valorizar as plantas medicinais e a suas utilizações; Promover e orientar sobre o cultivo, proteção e propagação das espécies de plantas medicinais; Orientar sobre a utilização de plantas medicinais; Realizar formações/capacitações, tanto para a produção quanto para a utilização da produção a partir do horto; Elaborar material educativo para subsidiar o trabalho com plantas medicinais (produção e utilização)./

Após o processo de apresentação do projeto, a coordenação dará sequência aos próximos passos para atingir o êxito do objetivo geral e específico de cada município mobilizado, com a construção da estrutura e preparo do solo até o final de março de 2019, para posterior recebimento e plantio das mudas.///

FETAG PROGRAMA 3ª ETAPA DE CAPACITAÇÃO EM UMC/
A 3ª etapa do Curso de Capacitação como Técnicos da Unidade Municipal de Cadastro (UMC), direcionada a funcionários dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, será realizada nos dias 8 e 9 de novembro, das 9h às 17h, na sede da FETAG, em Porto Alegre./ A 1ª Etapa ocorreu no dia 20 de agosto e habilita os  funcionários a trabalhar no Sistema Nacional de Cadastro Rural – CCIR./

Conforme Rodrigo Prestes, assessor jurídico da FETAG, o objetivo da capacitação é oferecer mais um serviço aos agricultores familiares, cuja demanda surgiu da necessidade de organizar e unificar as informações cadastrais dos proprietários, especialmente os pequenos agricultores, de forma a viabilizar o enquadramento sindical e a regularização fundiária./ “A Federação busca o bem-estar dos proprietários de imóveis rurais, desenvolvendo um trabalho eficiente e com responsabilidade”, garante./

Ao mesmo tempo, a diretora da FETAG, Elisete Hintz, conta que a Federação chega a um total de 180 municípios abrangidos pelos sindicatos filiados, que desenvolvem o trabalho de UMC’s no Rio Grande do Sul.///

AGROINDÚSTRIA FAMILIAR PRESENTE NA XXI EXPOVALE/
A FETAG e a Regional Sindical Vale do Taquari estarão presentes na XXI Feira Industrial, Comercial e de Serviços – Expovale 2018 – de 9 a 18 de novembro, no Parque do Imigrante, em Lajeado./ Conforme Jocimar Rabaioli, assessor de Política Agrícola e Agroindústrias da FETAG, um total de 50 empreendimentos (agroindústrias, artesanato rural, plantas e flores) organizados pela Federação, Emater e Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) irão expor e comercializar produtos no Pavilhão 4 do parque./ Ao todo foram recebidas 70 inscrições, sendo priorizado os empreendimentos do Vale do Taquari, seguido por regiões próximas./ “A Expovale representa mais uma oportunidade da agricultura familiar demonstrar a diversidade de seus produtos”, destaca./

Rabaioli conta que a participação nas feiras é uma das formas de acessar mercados, o que, por sinal, tem sido uma alternativa estratégica de desenvolvimento, não só para agroindústrias familiares, que estarão expondo sua produção, mas para todos os agricultores que visitam estes eventos, sendo um espaço ideal para demonstração de produtos, técnicas e serviços concentrados num único espaço, justifica.///

PALESTRA ENFOCA ADESÃO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL/
A FETAG, em conjunto com a Emater, AMVAT e ASAMVAT, realizará no dia 13, às 14h, no auditório da Expovale, uma palestra sobre “Adesão ao Serviço de Inspeção Municipal – SIM ao SUSAF”, com Claudemir José Locatelli, secretário-adjunto da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo – SDR./ As entidades organizadoras convidam lideranças, associados dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, prefeitos, secretários de Agricultura, veterinários, zootecnistas e agroindústrias familiares do segmento de produção animal para participarem da palestra.///

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL É REAJUSTADA/
A Contribuição Sindical dos Agricultores e Agricultoras Familiares teve seu valor reajustado no início de 2018. / Previsto no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-lei 1166/71, a Contribuição Sindical é amparada legalmente, sendo que cada categoria contribui para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais também se enquadram nesta legislação./

A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). / Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário./

Para a tesoureira geral da FETAG-RS, Elisete Hintz, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares./ Elisete reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias./
O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2018 é de R$ 33,00 (trinta e três reais) por membro do grupo familiar. ///