INFORMATIVOS

REDACÃO: LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 06/11/2018
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 316 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./

A VOZ DA FETAG/
www.fetagrs.org.br

FETAG FECHA CICLO DE ROTEIROS DO PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE BIOMAS/
A FETAG e o governo do Estado, através da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, lançaram em julho o Projeto de Recuperação e Conservação da Biodiversidade nos Biomas Mata Atlântica e Pampa./

O protocolo de intenções para a execução dos projetos a serem executados no período de 2018 a 2020, prevê a reposição florestal com o plantio de um milhão de mudas de árvores nativas, com recursos da Reposição Florestal Obrigatória (RFO) por parte de empreendedores com passivos ambientais junto ao Departamento de Biodiversidade da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no valor de R$ 9,4 milhões./

No público-alvo do projeto estão mais de 202 mil famílias de agricultores e pecuaristas familiares associados aos sindicatos dos trabalhadores rurais e à FETAG-RS./
O assessor de Política Agrícola e Meio Ambiente da FETAG, Guilherme Velten Júnior, conta no Programa A Voz da FETAG, como foram os roteiros de apresentação,  de capacitação e os próximos passos do projeto.///

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FETAG VAI FESTEJAR 55 ANOS DE FUNDAÇÃO EM 30 DE NOVEMBRO/
A FETAG-RS agendou para o dia 30 de novembro uma Assembleia Geral para  Previsão Orçamentária 2019, na Churrascaria Casa do Gaúcho, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio./ Logo após, será oferecido um almoço em comemoração aos 55 anos da FETAG, ocorrido no dia 6 de outubro, festejando as cinco décadas e meia de lutas e de conquistas em favor dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais./ O Edital de Convocação será encaminhado posteriormente, mas é imprescindível a confirmação de presença até o dia 14 de novembro pelo e-mail secretaria@fetagrs.org.br .///

PEDIDOS DE MILHO BALCÃO ENCERRAM NA SEXTA, DIA 9/
O Departamento de Política Agrícola da FETAG informa que a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) está disponibilizando milho balcão nesta primeira quinzena de novembro./ Os pedidos podem ser feitos até a próxima sexta-feira, dia 9 de novembro, sendo que as compras são limitadas ao plantel cadastrado e ao limite máximo de 14 toneladas por produtor, ao preço de R$ 0,75 o quilo para o saco de 60kg (R$ 45,12)./

Conforme Neiva Gabi, assessora de Política Agrícola da FETAG, o frete é por conta do comprador e o grão está disponível em Erechim (Vaccaro), Cruzeiro do Sul (Arla), Pelotas (Engenho São Bento) e Marau (Unnilodi)./ A última data para pagamento da GRU é 12/11/2018./ Os pedidos devem ser feitos através do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e de forma exclusiva pelo e-mail rs.milho@conab.gov.br, enquanto o pagamento no Banco do Brasil.///

COMEÇA SEGUNDA ETAPA DE VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFTOSA/
A FETAG informa que em 1º de novembro teve início a segunda etapa de vacinação contra a febre aftosa no Rio Grande do Sul, a qual se estende até o dia 30 de novembro./ Para tanto, deverão ser imunizados bovinos e bubalinos de zero a 24 meses de idade, que no Estado somam, aproximadamente, cinco milhões de cabeças./

Os produtores podem adquirir as doses necessárias para a vacinação do rebanho em casas agropecuárias credenciadas pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seapi) para a comercialização da vacina./ Após a aplicação, todos os produtores deverão comprovar a vacinação por meio da apresentação da nota fiscal de compra e declaração da quantidade de animais vacinados por categoria nas Inspetorias de Defesa Agropecuária da Seapi, cuja meta é atingir uma cobertura superior a 90%./ A primeira etapa, em maio, teve cobertura vacinal de 98,9% do rebanho./ O prazo máximo para a comprovação da aplicação de vacina no rebanho é de cinco dias úteis após o término da etapa.///

SUSTENTABILIDADE POLÍTICO-FINANCEIRA É TEMA DE OFICINA/
A FETAG realizará nos dias 20 e 21 de novembro uma oficina estadual sobre Sustentabilidade Político-financeira, com a participação da CONTAG, na sede da Federação, em Porto Alegre, além de diretores e conselheiros fiscais da FETAG, coordenadores e tesoureiros das regionais./ Conforme Elisete Hintz, tesoureira-geral da FETAG, no primeiro dia serão tratados temas como Desafios e Potencialidades da Sustentabilidade Político-financeira do Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (MSTTR), propostas de ações do Plano Sustentar para 2018/2019, INSS Digital, CNIS Rural, DAP, COBAN, Fundo de Amparo Social e, ainda, SisCONTAG, tendo três eixos temáticos: Organização Sindical, Sustentabilidade Político-financeira e Previdência Social Rural./ No dia 21, a FETAG-RS dará continuidade aos trabalhos com uma reunião conjunta da diretoria efetiva e suplentes; Conselho Fiscal efetivo e suplentes da FETAG-RS, coordenadores e tesoureiros das regionais.///

FETAG PROGRAMA 3ª ETAPA DE CAPACITAÇÃO EM UMC/
A 3ª etapa do Curso de Capacitação como Técnicos da Unidade Municipal de Cadastro (UMC), direcionada a funcionários dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, será realizada nos dias 8 e 9 de novembro, das 9h às 17h, na sede da FETAG, em Porto Alegre./ A 1ª Etapa ocorreu no dia 20 de agosto e habilita os  funcionários a trabalhar no Sistema Nacional de Cadastro Rural – CCIR./

Conforme Rodrigo Prestes, assessor jurídico da FETAG, o objetivo da capacitação é oferecer mais um serviço aos agricultores familiares, cuja demanda surgiu da necessidade de organizar e unificar as informações cadastrais dos proprietários, especialmente os pequenos agricultores, de forma a viabilizar o enquadramento sindical e a regularização fundiária./ “A Federação busca o bem-estar dos proprietários de imóveis rurais, desenvolvendo um trabalho eficiente e com responsabilidade”, garante./

Ao mesmo tempo, a diretora da FETAG, Elisete Hintz, conta que a Federação chega a um total de 180 municípios abrangidos pelos sindicatos filiados, que desenvolvem o trabalho de UMC’s no Rio Grande do Sul.///

AGROINDÚSTRIA FAMILIAR PRESENTE NA XXI EXPOVALE/
A FETAG e a Regional Sindical Vale do Taquari estarão presentes na XXI Feira Industrial, Comercial e de Serviços – Expovale 2018 – de 9 a 18 de novembro, no Parque do Imigrante, em Lajeado./ Conforme Jocimar Rabaioli, assessor de Política Agrícola e Agroindústrias da FETAG, um total de 50 empreendimentos (agroindústrias, artesanato rural, plantas e flores) organizados pela Federação, Emater e Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) irão expor e comercializar produtos no Pavilhão 4 do parque./ Ao todo foram recebidas 70 inscrições, sendo priorizado os empreendimentos do Vale do Taquari, seguido por regiões próximas./ “A Expovale representa mais uma oportunidade da agricultura familiar demonstrar a diversidade de seus produtos”, destaca./

Rabaioli conta que a participação nas feiras é uma das formas de acessar mercados, o que, por sinal, tem sido uma alternativa estratégica de desenvolvimento, não só para agroindústrias familiares, que estarão expondo sua produção, mas para todos os agricultores que visitam estes eventos, sendo um espaço ideal para demonstração de produtos, técnicas e serviços concentrados num único espaço, justifica.///

PALESTRA ENFOCA ADESÃO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL/
A FETAG, em conjunto com a Emater, AMVAT e ASAMVAT, realizará no dia 13, às 14h, no auditório da Expovale, uma palestra sobre “Adesão ao Serviço de Inspeção Municipal – SIM ao SUSAF”, com Claudemir José Locatelli, secretário-adjunto da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo – SDR./ As entidades organizadoras convidam lideranças, associados dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, prefeitos, secretários de Agricultura, veterinários, zootecnistas e agroindústrias familiares do segmento de produção animal para participarem da palestra.///

FETAG E EMBRAPA PROMOVEM DIA DE CAMPO EM DEZEMBRO/
A FETAG-RS e a Embrapa Clima Temperado convidam os dirigentes e associados dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais para participarem no dia 6 de dezembro do XIII Dia de Campo em Agroecologia, tendo como tema Alternativas para Diversificação da Agricultura Familiar de Base Ecológica. A programação inicia às 9h, tendo por local a Estação Experimental Cascata, da Embrapa Clima Temperado, de Pelotas, e encerra às 15h. A mobilização e organização de transporte é por conta das regionais sindicais.///

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL É REAJUSTADA/
A Contribuição Sindical dos Agricultores e Agricultoras Familiares teve seu valor reajustado no início de 2018./ Previsto no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-lei 1166/71, a Contribuição Sindical é amparada legalmente, sendo que cada categoria contribui para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais também se enquadram nesta legislação./

A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). / Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário./

Para a tesoureira-geral da FETAG-RS, Elisete Hintz, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares./ Elisete reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias./
O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2018 é de R$ 33,00 (trinta e três reais) por membro do grupo familiar. ///