INFORMATIVOS

REDACÃO: LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 18/12/2018
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 316 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./

A VOZ DA FETAG/
www.fetagrs.org.br
FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR EM PORTO ALEGRE/

Ao longo de quatro dias, de 11 a 14, a Capital dos Gaúchos recebe a Feira da Agricultura Familiar./ Um total de 60 expositores estão comercializando bolachas, vinhos, sucos, pães, queijos, doce de leite, linguiças, rapaduras, ovos e muito mais./
No programa de hoje conversamos com dirigentes e expositores./
O primeiro é o secretário-geral da FETAG, Pedrinho Signori, diretor responsável pela Organização da Produção, que fala sobre o trabalho desenvolvido pela FETAG para que os expositores tenham o SUSAF e, com isso, possam abrir as fronteiras para os negócios./
Em seguida é a vez de Márcio Madalena, delegado no Estado da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), promotora da  feira./
Depois conversamos com Fábio Baggio, produtor de sucos e vinhos em Dois Lajeados./
O assessor de Política Agrícola e Agroindústrias, Jocimar Rabaioli, faz algumas considerações sobre a feira e expositores./
E para encerrar, Ane Keli, da Agroindústria JCA, de Riozinho, conta por que trocou a sala de aula, onde era professora de Matemática, pela agroindústria.///

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FETAG PEDE REVISÃO DOS TAC`S NA PROMOTORIA DE CAMPINA DAS MISSÕES/
O presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, esteve reunido na manhã de hoje (18) com o promotor de Justiça Rodrigo Alberto Píton, na Promotoria de Justiça de Campina das Missões, para tratar sobre os TAC`s - Termos de Ajuste e Conduta./ A promotoria está cobrando no mínimo dez metros de Área de Preservação Permanente (APP) dos cursos d’ água. Joel solicitou ao promotor que reveja os TAC`s e faça as adequações conforme prevê o Código Florestal Federal./

Joel considerou o encontro satisfatório, sendo que explicou o Projeto de Recuperação de Biomas e para que estes agricultores, que não possuam o mínimo de vegetação previsto no Código Florestal Federal, aderirão ao projeto, como medida compensatória e com isto o agricultor esteja adequado ambientalmente com sua propriedade./ Após a explanação de Joel, conta o assessor de Política Agrícola e Meio Ambiente da FETAG, Guilherme Velten Júnior, o promotor prontamente acatou a reivindicação da Federação./

Os presidentes dos STR`s disseram que é uma satisfação poder resolver e regularizar a propriedade do agricultor familiar./ Outra fato importante acordado com o promotor é que serão resolvidos os TAC`s dos agricultores que estejam filiados aos sindicatos, enquanto aos demais corre o prazo e as exigências dos mesmos.///

PRÊMIO FOLHA VERDE VALORIZA PESSOAS E INSTITUIÇÕES/
Em cerimônia que lotou o Teatro Dante Barone, na tarde de ontem (17), a Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa entregou o Prêmio Folha Verde 2018 aos 12 vencedores do concurso, que tem como propósito valorizar pessoas e instituições empenhadas na promoção do crescimento do setor agropecuário e da economia gaúcha./ O presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, foi agraciado no segmento Setor Rural; a sindicalista de Santo Cristo, Genoveva Hass, vice-presidente do STR de Santo Cristo, no segmento Trabalhadores Rurais; e na categoria Agricultura familiar Sílvio Gustavo Siebert – Agroindústria de Embutidos Siebert.///

HEITOR SCHUCH RECEBE MEDALHA DO MÉRITO FARROUPILHA/
Em solenidade na Assembleia Legislativa, na tarde de ontem (17), o deputado federal Heitor Schuch foi agraciado com a Medalha do Mérito Farroupilha, a maior honraria concedida pelo parlamento gaúcho./ A distinção foi proposta pelo deputado estadual Elton Weber./ "Muito honrado em receber essa homenagem, que reforça a nossa responsabilidade e nosso empenho na defesa da agricultura familiar./ Essa medalha eu dedico a todos os agricultores que tiram da terra seu sustento e produzem o alimento que vai à mesa de todas as pessoas./ Um trabalho difícil, sob sol e chuva, que começa cedo do dia, quase nunca tem hora para acabar e nem sempre é remunerado como deveria", agradeceu Schuch, emocionado.///

CARAVANA DAS MARGARIDAS CHEGA A PASSO FUNDO
A Comissão Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais da FETAG (CEMTR) realiza hoje (18) o I Encontro da Caravana da Marcha das Margaridas na Regional Passo Fundo./ O objetivo é mobilizar e debater importantes informações sobre a 6ª Marcha das Margaridas 2019, que vai ocorrer nos dias 13 e 14 de agosto, em Brasília./ “A intenção é envolver todas as mulheres que querem integrar essa luta, debatendo as realidades, propondo e construindo estratégias que transformem o nosso País”, justificou Lérida Pivoto Pavanelo, coordenadora estadual de Mulheres da FETAG./

A Regional Passo Fundo congrega 18 Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e neste encontro estão presentes mais de 50 mulheres./ Pela manhã, explica Paula Rosana Fortunato, assessora de Gênero da FETAG, houve a participação de diversas integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim/PF), entre elas Edilvânia Rodrigues, coordenadora da Comissão de Direitos Humanos; Vivian Rocha, advogada e secretária; Joselina Santos, presidente e Izair Borile, secretaria municipal de Educação./ Numa roda de conversa, conta Paula, elas falaram sobre A Violência Contra a Mulher./

O lema da Marcha das Margaridas 2019 é Margaridas na luta por um Brasil com soberania popular, democracia, justiça, igualdade e livre de violência. À tarde serão trabalhados cinco dos dez eixos, entre eles Por Terra, Água e Agroecologia; Por Autonomia Econômica, Trabalho e Renda; Pela Autonomia e Liberdade das Mulheres sobre o seu Corpo e a sua Sexualidade; Por Saúde Pública e Em Defesa do SUS; Por Previdência e à Assistência Social Pública, Universal e Solidária./ Amanhã (19) a Caravana das Margaridas estará em Palmitinho.

KERBER REELEITO PRESIDENTE DO FUNDESA/
O presidente do Fundesa, Rogério Kerber, foi reeleito para a presidência do Fundo em Assembleia Geral Ordinária realizada na última sexta-feira (14) em Porto Alegre./ No comando da entidade desde sua criação em 2005, Kerber foi indicado por unanimidade pelos conselheiros para permanecer no cargo pelo oitavo mandato consecutivo, na gestão 2019/2020./ A FETAG é uma das nove entidades que integram o Fundesa, sendo o presidente da Federação, Carlos Joel da Silva, titular do Conselho Fiscal./

Após ser aclamado pelos representantes das entidades que compõem o fundo, Kerber falou sobre o trabalho que vem sendo realizado pelo Fundo em contribuição para a sanidade animal do RS./ “O Fundesa cresceu, superou desafios e, com isso, também aumentaram as demandas./ O que se imaginou para o Fundo à época de sua criação tomou outras proporções, muito mais intensas e, diante da escassez de recursos no Estado e na União, se torna cada vez mais importante para a manutenção e avanço do status sanitário do Rio Grande do Sul”, declarou.///

VEM AÍ A 7ª FEIRA ESTADUAL DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TORRES
A Comissão da 7ª Feira Estadual da Agricultura Familiar de Torres esteve reunida de hoje (18), na sede FETAG, em Porto Alegre./ Na pauta do encontro  encaminhamentos para a realização da mostra, que ocorrerá de 30 de janeiro a 3 de fevereiro./ Pela FETAG participaram os diretores Diana Hahn Justo e Pedrinho Signori, além de Jocimar Rabaioli, assessor de Política Agrícola e Agroindústrias. Pela Emater Ademir João Santin, gerente regional POA, e o secretário municipal do Desenvolvimento Rural e Pesca de Torres, Vando Brocca./

Rabaioli adianta que o evento terá a participação de uma diversidade de produtos, tais como queijos, salames, biscoitos, doces, sucos, erva-mate, vinhos, cachaça, flores, mel, entre outros. “É a primeira feira de 2019 e, sem dúvida, Torres viverá uma grande mostra, já que é período de férias no litoral e a cidade sempre recebe um número expressivo de visitantes”, observa.///

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL É REAJUSTADA/
A Contribuição Sindical dos Agricultores e Agricultoras Familiares teve seu valor reajustado no início de 2018./ Previsto no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-lei 1166/71, a Contribuição Sindical é amparada legalmente, sendo que cada categoria contribui para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais também se enquadram nesta legislação./

A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). / Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário./

Para a tesoureira-geral da FETAG-RS, Elisete Hintz, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares./ Elisete reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias./

O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2018 é de R$ 33,00 (trinta e três reais) por membro do grupo familiar. ///