INFORMATIVOS

REDACÃO: LUIZ FERNANDO BOAZ

DATA: 28/03/2019

SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 316 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./

A VOZ DA FETAG/

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FETAG CUMPRE PAUTA INTENSA EM BRASÍLIA/

O presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, e a tesoureira-geral Elisete Hintz, estiveram em Brasília nos dias 25 e 26 de março para tratar de diversos assuntos de extrema importância, entre eles a Reforma da Previdência Social, encaminhamentos de benefícios junto ao INSS, mostrar o verdadeiro papel da FETAG e dos STR’s para o Ministério da Economia, na Receita Federal e, ainda, no Banco do Brasil./

Joel faz uma breve avaliação de todas as reuniões.///

EXPOAGRO AFUBRA INAUGURA PAVILHÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR/

O secretário-geral da FETAG, Pedrinho Signori, esteve na inauguração oficial do Pavilhão da Agricultura Familiar na Expoagro Afubra, na última terça-feira, dia 27, em Rincão Del Rey, Rio Pardo./ Agora, ele fala sobre a importância deste local para os empreendimentos da agricultura familiar, que foi viabilizado por Emenda Parlamentar do deputado estadual Heitor Schuch./

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FETAG-RS TEM AGENDA COM A RECEITA FEDERAL/

O presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, a tesoureira-geral, Elisete Hintz, e o assessor do deputado federal Heitor Schuch, Rodrigo da Luz, estiveram em audiência com o secretário-adjunto da Receita Federal do Brasil, Marcelo de Sousa Silva, e os assessores Altemir de Melo e Frederico Faber./ Segundo Joel, uma demanda da FETAG sobre a construção do e-Social será atendida, pois a plataforma da maneira que está não é para agricultores(as) familiares./ Os representantes da Receita Federal anunciaram que no mês de abril lançarão uma nova funcionalidade no e-Social, em que haverá um campo específico para o grupo familiar, no caso da agricultura familiar./

 

Sobre o CAEPF – Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física, a reivindicação da Federação para a Receita Federal é a garantia da alteração de acesso dos agricultores familiares para que estes tenham a manutenção da condição de segurado especial, uma vez que hoje quando realizado o cadastro pelo portal no acesso ‘empregador rural/contribuinte individual’ o agricultor familiar estará desenquadrado enquanto segurado especial./ A Receita afirmou que o CAEPF não é para todos os membros da família, mas sim apenas para o titular da propriedade./ Uma nova resolução sobre este tema deverá ser lançada na próxima semana./

 

Carlos Joel diz que esta agenda teve seu objetivo alcançado, pois o e-Social na formatação atual traria inúmeras complicações previdenciárias para os agricultores e agricultoras familiares dependendo da forma que for realizado seu cadastramento no CAEPF.///

 

FETAG-RS REVELA VERDADEIRO PAPEL DO MOVIMENTO SINDICAL NO MINISTÉRIO DA ECONOMIA/

 

Com o objetivo de mostrar o verdadeiro papel do Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (MSTTR) no Rio Grande do Sul, ao contrário de infundadas notícias de fraudes praticadas por Sindicatos dos Trabalhadores Rurais em relação à Previdência Social, levou o presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, a tesoureira-geral, Elisete Hintz, diretora responsável pela Previdência Social, a se reunirem no dia 26 no Ministério da Economia com o subsecretário de Política Agrícola e Meio Ambiente, Rogério Boueri, e o coordenador-geral de Crédito Rural e Normas, Francisco Erisma./

A FETAG apresentou ao Ministério a real situação da agricultura familiar no estado, reiterando a importância dos recursos vindos através das entidades financeiras como o BRDE, Sicredi, Banrisul, entre outros para o Programa Mais Alimentos, que beneficiam grande parte dos agricultores familiares para aquisição de maquinários e implementos, que auxiliam no trabalho diário das propriedades./ Carlos Joel destaca que a falta destes recursos inviabilizam o desenvolvimento do setor, tamanha sua importância./

O Ministério, por sua vez, reiterou que está trabalhando na formatação de um projeto que melhore o Seguro Agrícola, incluindo os pontos de baixa dos juros e também a garantir preço para o produtor./ Boueri disse que após o término do projeto chamará a FETAG para discutir a sua implantação.///

 

BANCO DO BRASIL QUER AMPLIAR PARCERIA COM A FETAG

 

Já na audiência com o Banco do Brasil também no dia 26, em Brasília, o presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, a tesoureira-geral, Elisete Hintz, e Rodrigo da Luz, assessor do gabinete do deputado Heitor Schuch, foram recebidos pelo vice-presidente da instituição Ivandré Montiel da Silva, ocasião em que trataram de diversas questões, entre elas os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais que têm fomento (lojas agropecuárias) de não poderem encaminhar os financiamentos de custeio e de investimento./ A resposta do BB é de que já estão buscando uma solução para o impasse./

 

A exigência do Cadastro Ambiental Rural (CAR), bem como as matrículas e CPF de familiares para obtenção de financiamentos foi outro ponto de pauta na reunião. Joel colocou que esse tema havia sido tratado nos Ministérios da Economia e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. “Agora viemos colocar a preocupação junto ao banco e esperamos que nos próximos dias haja uma sinalização positiva”, observou./

 

A possibilidade de ampliar a participação da FETAG e STR’s no convênio Coban (Correspondente Bancário), Ivandré colocou o banco à disposição naquilo que a FETAG entender que seja possível ampliar, inclusive nos encaminhamentos do  Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural - Pronamp. “Queremos aumentar a parceria e manter o diálogo sempre aberto com a FETAG”, concluiu.///

 

EXPOSOL COM INSCRIÇÕES ABERTAS ATÉ 1° DE ABRIL/

A FETAG informa que estão aberta as inscrições para a Exposol 2019, que acontecerá de 1° a 5 de maio no Parque de Eventos Centenário, em Soledade./ Conforme Jocimar Rabaioli, assessor de Política Agrícola e Agroindústrias, as inscrições foram abertas no dia 21 e se estendem até o dia 1° de abril./ “Pedimos que os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais realizem as inscrições dos empreendimentos familiares interessados, nunca esquecendo que a inscrição não garante a participação./ Após a avaliação da comissão, será enviado para os sindicatos a relação dos aprovados”, alerta Rabaioli./ A FETAG obteve o apoio do governo do Estado, através da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR), para a montagem dos estandes. No site da FETAG estão todas as informações para realizar a inscrição.///

 

FETAG MARCA PRESENÇA NA EXPOAGRO AFUBRA/

Os portões do Parque Rincão Del Rey, em Rio Pardo, se abriram no dia 26 para a realização da 19ª Expoagro Afubra, que encerra hoje (28), quinta-feira./ A FETAG recebeu mais de 200 inscrições de empreendimentos da agricultura familiar, sendo que ao todo participarão 149 empreendimentos, entre os quais 112 agroindústrias e 37 expositores de artesanato, plantas e flores./ O novo pavilhão da Agricultura Familiar, uma conquista da FETAG, com recursos de Emenda Parlamentar do deputado federal Heitor Schuch, será inaugurado no primeiro dia da Expoagro./ O secretário-geral da FETAG, Pedrinho Signori, estará presente na cerimônia de abertura, enquanto o assessor Jocimar Rabaioli junto aos expositores./

 

Com organização da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag/RS), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RS-Ascar) e Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, o objetivo das entidades é oportunizar uma vitrine para o trabalho desenvolvido pelos empreendedores rurais./

 

Os produtos comercializados neste pavilhão não passam despercebidos aos olhos dos visitantes da feira, pois a cada ano a movimentação financeira motiva a vinda das agroindústrias; em 2018 foram R$ 634.355,00./ Entre os produtos comercializados estão embutidos, queijos, artesanato, plantas e flores ornamentais, pães, bolos, cucas, massas, bolachas, sucos, vinhos, cachaças, licores, peixe, erva-mate, conservas, compotas, melado, açúcar mascavo, mel, rapadura e schmias./ O Pavilhão das Agroindústrias estará aberto ao longo dos três dias da mostra, das 8h às 18 horas, sem cobrança de ingresso.///

 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL É REAJUSTADA/

A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). / Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário./

 

Para a tesoureira-geral da FETAG-RS, Elisete Hintz, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares./ Elisete reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias./
O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2019 é de R$ 34,00 (trinta e quatro reais) por membro do grupo familiar.///