INFORMATIVOS

Informativo Fetag e Sindicato dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.//

Fetag promove Seminário Estadual sobre Biocombustíveis/

O Selo Combustível Social e O Papel da Representação dos Agricultores Familiares estarão sendo discutidos no Seminário sobre Biocombustíveis promovido pela Fetag no dia 23 de setembro, a partir das 9h, em sua sede, que fica na Rua Santo Antônio, 121./ Além de lideranças sindicais e assessores regionais de municípios de atuação de empresas produtoras de biodiesel, o evento terá a participação da Contag, da coordenação do Programa Nacional de Biocombustíveis do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), de consultores no Estado, da Federação das Cooperativas Agropecuárias, cooperativas, bem como de empresas produtoras de biodiesel com Selo Combustível Social que fazem aquisições no Estado./ O 1° tesoureiro da Fetag, Nestor Bonfanti, lembra que em função de alterações na legislação que dispõe sobre o Selo Combustível Social, existe um ambiente favorável para as empresas produtoras de biodiesel investirem em projetos de diversificação de espécies oleaginosas junto à agricultura familiar./ Bonfanti informa que os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais interessados devem trazer informações sobre condições, possíveis áreas e número de famílias a serem envolvidos em projetos e parcerias com empresas e cooperativas para cultivo de oleaginosas, como girassol, canola, mamona, dentre outras.///

Mulheres dão continuidade a roteiro regional/

O 11° Roteiro Regional de Encontros de Mulheres Trabalhadoras Rurais acontecerá nos dias 22 e 23 de setembro no Seminário Diocesano, em Cruz Alta, e envolvem as Regionais Sindicais Alto Jacuí e Ijuí./ As lideranças irão refletir sobre organização, desafios e potencialidades, com o objetivo de apontar perspectivas e novas propostas./ As atividades foram divididas em três eixos: identidade do grupo, necessidades regionais e reflexões sobre a prática do Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (MSTTR)./ Conforme a assessora de Formação Sindical da Fetag, Sonilda da Silva Pereira, nesses eventos aparecem inúmeras novas lideranças, com grandes expectativas e crença no movimento sindical.///

Bônus nos financiamentos para feijão, milho, triticale e trigo/

O Departamento de Política Agrícola da Fetag informa os percentuais de bônus para os pagamentos dos financiamentos de Custeio do Feijão, Milho, Triticale e Trigo no Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF), com vencimentos entre 10 de setembro e 9 de outubro. Conforme a Portaria n° 18, de 4 de setembro de 2009, da Secretaria da Agricultura Familiar, ligada ao MDA, publicada no Diário Oficial da União em 8 de setembro, ficou assim estabelecido:
Produto      Preço de garantia do PGPAF      Preço médio de mercado     Bônus de garantia do PGPAF em %
 FEIJÃO                R$ 80,00                                       R$ 66,82                                   16,48%
 MILHO                 R$ 18,00                                       R$ 17,59                                     2,28%
 TRITICALE           R$ 17,10                                       R$ 14,27                                   16,55%
 * TRIGO               R$ 26,46                                       R$ 21,96                                    17,01%
 Obs.: Para o produto trigo somente estão amparadas as operações de custeio contratadas a partir de 1° de julho de 2008.
Para o assessor de Política Agrícola da Fetag, Airton Hochscheid, a Resolução n° 3.769, de 29 de julho de 2009, em seu artigo 1º, altera o Capítulo 10, do Manual de Crédito Rural, e admite a antecipação do pagamento com direito ao bônus apenas das operações de custeio, desde que não seja superior a 60 dias do vencimento contratual e ocorra após o início do período de colheita do produto financiado./ Hochscheid explica que isso significa que os custeios das lavouras de feijão e de milho, com vencimento em 9 de dezembro de 2009, também poderão ser antecipados e pagos até o dia 9 de outubro com o percentual dos bônus respectivamente de 16,48% e 2,28%.///

Contribuição sindical fortalece entidades/

A Fetag e os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais estão promovendo uma campanha em favor do pagamento da contribuição sindical./ Apesar de obrigatória e prevista no Decreto-lei 1.166/71, ela não vem sendo recolhida por grande parte dos trabalhadores rurais, ocasionando o enfraquecimento dos STR’s que, na prática, ficariam com a maior fatia na arrecadação./ Conforme o presidente da Fetag, Elton Weber, a contribuição deve ser paga anualmente por todos os trabalhadores e trabalhadoras, que participem de uma determinada categoria econômica, profissional ou de uma profissão liberal, independentemente de serem ou não associados a um sindicato./ No caso dos rurais, continua Weber, os assalariados recolhem o correspondente a um dia de trabalho, enquanto que para os agricultores familiares, sejam eles proprietários, parceiros, meeiros ou arrendatários, o valor é de R$ 11,16 por pessoa./ A contribuição é distribuída, na forma da lei, aos sindicatos (60%), Fetag (15%), Contag (5%) e Ministério do Trabalho e Emprego (20%)./ O objetivo da cobrança é o custeio das atividades sindicais, enquanto os valores destinados à “Conta Especial Emprego e Salário” integram os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.///