INFORMATIVOS

INFORMATIVO N° 767
REDAÇÃO: LUIZ FERNANDO BOAZ / IZABEL RACHELLE
DATA: 21/10/2009
Informativo Fetag e Sindicato dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.//

Fetag realiza mobilizações no Estado

A Fetag, através de sua Comissão de Política Agrícola, definiu hoje (21) a realização de mobilizações no Estado nos dias 28 e 29 de outubro./ O motivo se deve à não-sinalização de novos recursos, por parte do governo federal, para o crédito emergencial de agricultores familiares atingidos pela estiagem no começo deste ano./ Levantamento feito pela Federação junto aos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais filiados aponta a necessidade de suplementação de mais R$ 55 milhões para atender a demanda represada de 27,5 mil agricultores familiares, que possuem propostas em poder do Banco do Brasil e dos sindicatos vinculados à Fetag./ Essa demanda deve ser ainda maior em função de que outras entidades também encaminharam propostas./ O presidente da Fetag, Elton Weber, defende a imediata liberação de R$ 2 mil de auxílio emergencial, a fim de que cada família recupere as perdas com a estiagem./ Ele diz que, mesmo passada a seca, o agricultor ainda colhe as consequências daquele período, já que a situação se agrava, uma vez que apenas parte dos atingidos teve acesso aos recursos desta modalidade de crédito, ao contrário de outros (geralmente sem conta bancária), que continuam na expectativa em função do anúncio feito pelo governo federal há mais de cinco meses./ Weber diz que não é justo que estas famílias sejam alijadas dos recursos por questões de burocracia interna do governo federal. A Fetag, durante as negociações do crédito emergencial, apresentou uma demanda superior a 100 mil famílias no Estado, justificou./ Ainda na tarde desta quarta-feira, a Fetag enviou ofício ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, em que pede a sua intervenção no sentido de encaminhar aos Ministérios da Fazenda e do Planejamento o pedido de suplementação de recursos.///

Federação promove Seminário Estadual de Educação do Campo/

A Fetag realiza, no final do mês de outubro, o Seminário Estadual de Educação do Campo, nos dias 29 e 30, em seu auditório, com as presenças de cinco representantes de cada regional, do grupo das Experiências Exitosas que esteve na Expointer, além das Comissões de Mulheres e Jovens./ A assessora de Formação da Fetag, Sonilda F. da Silva Pereira, adianta os temas que serão abordados no encontro: Educação do Campo – Alternativas e Possibilidades à Educação Tradicional; Práticas e Vivências de Educação no Campo; Fetag e Educação no Campo (Fetag); Alimentação Escolar – Novidades Legais, que trará o exemplo de Rolante; Como está a Educação do Campo, em nível nacional, no MSTTR (Contag); Casa Familiar Rural – Desafios e Responsabilidades (Fetag e Elisandra Manfio, da Arcafar Sul); e Educação do Campo e Políticas Públicas do Estado (Ana Paula Fialho, do setor de Educação do Campo da Secretaria Estadual da Educação)./ Deste último painel, consta ainda a criação do setor de Educação do Campo nos municípios, que será apresentada por representante da Undine – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.///

Revista das Mulheres entra na pauta da reunião em Santa Maria/

A Comissão Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Fetag agendou para o dia 5 de novembro, às 13h30min, uma reunião no Instituto São José, em Santa Maria, mesmo local onde estará acontecendo o 4° Congresso Estadual da Juventude Trabalhadora Rural./ A coordenadora de mulheres da Fetag, Lérida Pivoto Pavanelo, disse que na reunião vão ser tratados assuntos como o relatório dos eventos regionais, 8 de Março e a Revista das Mulheres 2010./ Às 14h,haverá uma palestra sobre Reflexões sobre Trabalho Infantil.///

Comissão de Saúde avalia proposta de Emenda Constitucional n° 29/

A Comissão Estadual de Saúde da Fetag se reúne no dia 27 de outubro, às 9h30min, para avaliar a aplicação da PEC 29 e o orçamento do governo do Estado para a saúde./ Às 11h está previsto um debate com a participação de diretores do Conselho Estadual de Saúde, seguido de avaliação das atividades interregionais sobre saúde./ Na parte da tarde será discutida a programação até o final de 2009.///

Contribuição sindical fortalece entidades/

A Fetag e os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais estão promovendo uma campanha em favor do pagamento da contribuição sindical./ Apesar de obrigatória e prevista no Decreto-lei 1.166/71, ela não vem sendo recolhida por grande parte dos trabalhadores rurais, ocasionando o enfraquecimento dos STR’s que, na prática, ficariam com a maior fatia na arrecadação./ Conforme o presidente da Fetag, Elton Weber, a contribuição deve ser paga anualmente por todos os trabalhadores e trabalhadoras, que participem de uma determinada categoria econômica, profissional ou de uma profissão liberal, independentemente de serem ou não associados a um sindicato./ No caso dos rurais, continua Weber, os assalariados recolhem o correspondente a um dia de trabalho, enquanto que para os agricultores familiares, sejam eles proprietários, parceiros, meeiros ou arrendatários, o valor é de R$ 11,16 por pessoa./ A contribuição é distribuída, na forma da lei, aos sindicatos (60%), Fetag (15%), Contag (5%) e Ministério do Trabalho e Emprego (20%)./ O objetivo da cobrança é o custeio das atividades sindicais, enquanto os valores destinados à “Conta Especial Emprego e Salário” integram os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.///