INFORMATIVOS

Informativo Fetag e Sindicato dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.//

Fetag pode pedir prorrogação para custeios do trigo/

O governo federal, através da CONAB e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), comunicou no dia 18 de dezembro ao presidente da Fetag, Elton Weber, que está disponibilizando R$ 30 milhões para aquisição de trigo através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), anunciado há mais de dois meses./ Weber espera que não seja mais um alarme falso. Caso contrário, a Fetag e seus sindicatos vão orientar os agricultores a pedirem prorrogação dos custeios de trigo, que vencem em janeiro e fevereiro, até que o governo adquira os produtos em função das dificuldades de comercialização./ A decisão foi aprovada durante assembleia geral ordinária da Fetag realizada na sexta-feira, em sua sede, e que reuniu mais de 300 lideranças dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais./ O diretor de Política Agrícola e Informações da CONAB, Sílvio Porto, disse que Congresso Nacional aprovou também a liberação de R$ 35 milhões para AGF – Aquisições do Governo Federal, liberação essa que depende de aprovação do Senado. Diante destes fatos novos, Weber informa que na segunda-feira, 21, a Fetag irá se reunir com a CONAB e com o MDA a fim de operacionalizar os recursos, embora a demanda para o trigo seja de R$ 70 milhões.

Federação realiza assembleia Geral Ordinária/

Mais de 300 lideranças dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais participaram no dia 18 de dezembro da Assembleia Geral Ordinária da Fetag, em Porto Alegre./ Após a leitura, discussão e aprovação da ata da assembleia anterior e da aprovação da Previsão Orçamentária para o exercício de 2010, houve a solenidade de entrega dos certificados a 57 cursistas do curso de Formação e Capacitação de Lideranças Sindicais do Instituto de Formação Sindical Irmão Miguel – IFSIM./ Criado em 2004, o IFSIM é fruto de um sonho dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais ./ Ao longo dos últimos seis anos, lembra Sérgio de Miranda, vice-presidente da Fetag e diretor de Formação, um total de 341 lideranças e dirigentes passaram pelo IFSIM e hoje prestam importante serviço ao Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais./ Já o presidente do IFSIM, Sérgio Poletto, destacou a importância de participar do curso para essas lideranças, que a partir de agora estarão melhor preparadas para o desenvolvimento de suas atividades junto à base.///

Sindicatos já podem emitir Certificado de Cadastro de Imóvel Rural/

Os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, desde o dia 14 de dezembro, já podem emitir aos proprietários de imóveis rurais o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) referente aos anos de 2006-2007-2008 e 2009./ O CCIR é um documento exigido para todas as espécies de registros vinculados ao imóvel rural para definir o enquadramento, a realização de inventários e outros, além de ser o documento que comprova o enquadramento sindical rural./ Conforme a secretária-geral da Fetag, Elisete Hintz, a nova sistemática de emissão do CCIR foi repassada a 40 Unidades Municipal de Cadastro (UMC) presentes ao treinamento promovido pelo INCRA no dia 11 de dezembro, em Porto Alegre./ Elisete lembra que, anteriormente, o documento era enviado ao proprietário pelo correio e a agora todos os sindicatos podem emitir o certificado simplesmente acessando o site do INCRA: www.incra.gov.br / A assessora jurídica da Fetag, Elaine Dillenburg, explica que o CCIR será emitido pelo sistema desde que o cadastro esteja regularizado./ Caso contrário, os proprietários deverão se dirigir a uma UMC para fazer as devidas providências./ A taxa de cadastro do certificado pode ser paga na Caixa Econômica Federal, em lotéricas ou estabelecimentos credenciados./ O prazo para pagamento, sem multa e juro, se encerra em 27 de janeiro de 2010./ Elisete ressalta que esse é mais um importante serviço que o sindicato passa a fornecer aos seus associados.///

Almoço com a Imprensa da Capital/

A direção da Fetag promove no dia 21 de dezembro, em Porto Alegre, o seu tradicional almoço de fim de ano, ocasião em que o presidente da entidade, Elton Weber, e demais membros da diretoria estarão recebendo a imprensa para uma confraternização.///

Abertas as inscrições para Expoagro Afubra e Expodireto Cotrijal/

O Departamento de Organização da Produção da Fetag informa que no mês de março de 2010 ocorrem duas feiras de grande importância para as agroindústrias familiares: Expoagro Afubra, de 3 a 5 de março e a Expodireto Cotrijal, de 15 a 19 de março./ Assim como nas edições anteriores dessas feiras, haverá espaço exclusivo para a agricultura familiar e a Fetag vai apoiar as agroindústrias e artesanatos da agricultura familiar./As inscrições para a Expoagro vão até o dia 22/01 e para a Expodireto até o dia 12/02./ As fichas estão nos sindicatos e deverão ser enviadas para o e-mail jocimar@fetagrs.org.br ou pelo fax: (51) 3393-4871./ Outras informações podem ser obtidas com assessor de Política Agrícola e Agroindústria da Fetag, Jocimar Rabaioli, através do telefone (51) 3393 - 4866 ou (51) 9324.2082.///

Contribuição sindical fortalece entidades/

A Fetag e os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais estão promovendo uma campanha em favor do pagamento da contribuição sindical./ Apesar de obrigatória e prevista no Decreto-lei 1.166/71, ela não vem sendo recolhida por grande parte dos trabalhadores rurais, ocasionando o enfraquecimento dos STR’s que, na prática, ficariam com a maior fatia na arrecadação./ Conforme o presidente da Fetag, Elton Weber, a contribuição deve ser paga anualmente por todos os trabalhadores e trabalhadoras, que participem de uma determinada categoria econômica, profissional ou de uma profissão liberal, independentemente de serem ou não associados a um sindicato./ No caso dos rurais, continua Weber, os assalariados recolhem o correspondente a um dia de trabalho, enquanto que para os agricultores familiares, sejam eles proprietários, parceiros, meeiros ou arrendatários, o valor é de R$ 11,16 por pessoa./ A contribuição é distribuída, na forma da lei, aos sindicatos (60%), Fetag (15%), Contag (5%) e Ministério do Trabalho e Emprego (20%)./ O objetivo da cobrança é o custeio das atividades sindicais, enquanto os valores destinados à “Conta Especial Emprego e Salário” integram os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.///