INFORMATIVOS

INFORMATIVO N° 789

INFORMATIVO N° 789
REDAÇÃO: LUIZ FERNANDO BOAZ / IZABEL RACHELLE
DATA: 05/03/2010
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicato dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.//

No ar a quarta edição do programa de rádio A Voz da Fetag/

Já está disponível no site da Fetag o quarto programa de rádio A Voz da Fetag./ Produzido pela assessoria de Comunicação da Federação, ele foi gravado na quinta-feira, dia 4, e está formatado em quatro blocos./ No primeiro bloco temos uma entrevista com o 2° vice-presidente da Fetag. Nelson Wild, que é também diretor do Departamento de Assalariados Rurais da Federação./ Ele fala sobre o lançamento da Campanha Salarial que a Fetag vai promover neste mês de março e ainda um balanço da situação geral dos assalariados rurais no Estado./ No segundo e no quarto blocos é apresentada uma síntese com as principais notícias da semana que envolveram a Fetag e o movimento sindical;/ Já no terceiro bloco a entrevista é com a assessora de Formação e Gênero da Fetag, Sonilda Pereira, que vai trazer informações sobre as atividades alusivas ao Dia Internacional da Mulher e a Marcha Mundial das Mulheres, que no Brasil será realizada de Campinas a São Paulo.///

Fetag e regionais fazem encontros para fortalecer movimento sindical/

A Fetag iniciou nos dias 3 e 4 de março, pelas regionais Missões I e II, Santa Rosa, Ijuí e Três Passos, bem como Alto Jacuí um roteiro que vai alcançar 15 reuniões inter-regionais./ Os encontros têm por objetivo e pontos de pauta o Planejamento para 2010, levando em consideração o diagnóstico realizado no ano passado./ O vice-presidente da Fetag, Sérgio de Miranda, explica que o roteiro é uma sequência dos resultados da pesquisa-diagnóstico sobre a realidade e a situação dos sindicatos./ Nestes encontros, continua Miranda, está acontecendo um trabalho diferenciado, o qual vai encaminhar o planejamento, definindo com as regionais o que fazer, como fazer e quando fazer para que possa ser fortalecida, cada vez mais, a organização sindical./ O roteiro prossegue nos dias 9 e 10 de março com as regionais Serra, Camaquã-Litoral, Fronteira, Vacaria-Médio e Alto Uruguai./ Nos dias 11 e 12 será a vez da regional Alto Uruguai.///

Comissão do Fumo se reúne na Expoagro/Afubra/

Além de intermediar a participação na Expoagro Afubra 2010 de 65 agroindústrias e artesanatos, a Fetag realizou, nos dias 3 e 4 de março, duas reuniões de sua Comissão Estadual do Fumo no parque de exposições Hainsi Gralow, em Rio Pardo./ A Comissão continua alertando para que os fumicultores não comercializem a produção por menos de R$ 101,00 a arroba, que é o valor defendido pela representação dos produtores junto às indústrias./ Na feira, foram distribuídos mais de cinco mil impressos esclarecendo sobre a importância de valorizar a mão-de-obra do trabalhador rural.///

Abertas inscrições para feira Brasil Rural Contemporâneo/

O Departamento de Organização da Produção da Fetag informa que nos dias 13 a 16 de maio o Ministério de Desenvolvimento Agrário realizará a feira Brasil Rural Contemporâneo da agricultura familiar no Cais do Porto, na Capital./ A Fetag estará presente no local dando apoio às agroindústrias e artesanatos da agricultura familiar./ Assim, está encaminhando aos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais fichas de inscrição das agroindústrias e artesanatos vinculados ao movimento sindical que tenham interesse em participar na condição de expositor da feira./ A mostra terá um total de 350 estandes, sendo destinados 180 para o Estado, 70 para Santa Catarina e Paraná e outros 100 para as demais regiões do Brasil./ Os organizadores estimam uma visitação de 100 mil pessoas nos quatro dias de feira./ A ficha de inscrição será aceita somente até o dia 14 de março e deve ser enviada por e-mail para jocimar@fetagrs.org.br ou pelo fax (51) 3393-4871./ Mais informações pelo telefone (51) 3393-4866 com o assessor de Política Agrícola e Agroindústria da Fetag Jocimar Rabaioli.///

Treinamento do Programa Minha Casa, Minha Vida/

A Fetag e a Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar (COOHAF) realizam na próxima quinta-feira, dia 11 de março, às 9h, um treinamento do Programa Nacional de Habitação Rural Minha Casa, Minha Vida, na sede da Federação./ A atividade é dirigida à Comissão Estadual de Habitação e assessores regionais./ O presidente da COOHAF, Juarez Cândido, lembra da necessidade de que os representantes da comissão estejam acompanhados de um técnico de engenharia, assistência social e funcionário responsável pela habitação dentro da sua regional./ Juarez informa que no dia 30 de março, às 9h30min, acontece a assembleia geral ordinária da COOHAF, no auditório da Fetag, em Porto Alegre.///

Novo valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar/

A Fetag, através de seu Setor de Arrecadação, informa que a partir do dia 24 de fevereiro o valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2010 passa a ser de R$ 12,12 por membro do grupo familiar./ O novo valor é referente ao aumento da taxa de juros Sistema Especial de Liquidação e Custódia - SELIC que é de 8,65%./ Portanto, a partir desta data, já está liberado no site da CONTAG, no LINK SINDICAL – EMISSÃO GUIA AVULSA PREENCHIDA-VIA WEB, a guia referente a 2010./ Quaisquer dúvidas podem ser esclarecidas com a Paula, do Setor de Arrecadação da Fetag pelo e-mail paula@fetagrs.org.br.///

Pedidos de aveia e azevém no Troca-troca até 15 de março/

O Departamento de Política Agrícola da Fetag informa que, em reunião na última terça-feira, dia 23, com o FEAPER, foi definido o dia 15 de março como prazo para que os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais enviem para a Fetag as demandas de sementes do Programa Troca-troca de Forrageiras para a implantação de pastagens de inverno safra 2010./ Os pedidos devem ser enviados por e-mail para airton@fetagrs.org.br e o original remetido pelo correio para a Federação./ Conforme o assessor de Política Agrícola da Fetag, AIRTON HOCHSCHEID, os valores para aquisição de sementes de aveia e azevém deverão respeitar o limite máximo de preços de UM REAL para o quilo de aveia e DOIS REAIS E CONQUENTA CENTAVOS para o quilo de azevém./ A quantidade máxima de sementes por agricultor associado é equivalente a OITENTA QUILOS de aveia ou QUARENTA QUILOS de azevém./ A assinatura dos contratos com o FEAPER deverá ocorrer durante a realização da assembleia geral da Fetag, agendada para o dia 9 de abril, enquanto os repasses dos recursos a partir do dia 12 de abril.///

Fetag alerta sobre inconstitucionalidade da contribuição previdenciária/

A Fetag, através de seu Departamento Jurídico, alerta que a decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal de inconstitucionalidade no recolhimento da contribuição previdenciária (antigo Funrural), incidente sobre a comercialização da produção rural dos empregadores rurais, pessoas físicas, não é aplicável aos segurados especiais./ A decisão foi proferida em uma ação proposta pelo Frigorífico Mataboi, de Minas Gerais, e diz respeito tão somente à contribuição daqueles produtores rurais, que são empregadores pessoa física./ Conforme a diretora-secretária da Fetag, Elisete Hintz, é importante fazer este esclarecimento, uma vez que os agricultores familiares estão incluídos em outra legislação, não sujeita a questionamento de Constitucionalidade./ Elisete explica que a Fetag quer impedir que os agricultores sejam assediados para propor ação judicial de forma indevida, justifica a dirigente./ A Fetag já informou aos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais para que mantenham os agricultores familiares esclarecidos e para que não prejudiquem a sua permanência na condição de segurado especial no Regime Geral da Previdência Social como é hoje.///