INFORMATIVOS

Informativo Fetag e Sindicato dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.//

Mais uma edição de A Voz da Fetag já está no ar, trazendo entrevista com o presidente da Fetag, Elton Weber, sobre os resultados da assembleia geral do dia 9./ O assessor de Meio Ambiente, Alexandre Scheifler, conversa sobre a prorrogação do cadastro florestal e a reposição florestal, estendida até 2014./O programa ainda apresenta dois blocos de notícias e está disponível no site da Fetag.///
A Fetag realizou no dia 9 de abril Assembleia Geral Ordinária para tratar da prestação de contas de 2009./ Foram discutidos, ainda, temas como Grito da Terra Brasil, nacional e estadual, Plano Safra, Programa Troca-troca de Sementes, meio ambiente, entre outros assuntos de demandas dos sindicatos presentes./
Se quase 300 municípios decretaram estado de emergência por causa dos efeitos climáticos, pouco mais de 60 não vão conseguir acessar recursos nem federais, nem estaduais./ Quanto à maioria do restante, já há aprovação, mas a verba ainda não está liberada./ Esse foi o foco da audiência pública realizada no dia 8 na Assembleia Legislativa, coordenada pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo: a liberação de recursos, especialmente federais./ O governo do Estado já liberou parte da verba para telhas, lonas, recuperação de estradas, alimentação, sendo atualmente a maior demanda dos municípios os recursos que viriam do governo federal – as questões burocráticas, de documentação, foram encaminhadas pelos municípios e pelo Estado, faltando agora uma autorização do Ministério da Fazenda, empenhando os recursos./ Conforme André Raupp, assessor de Política Agrícola da Fetag, que participou da audiência juntamente com o presidente da Coohaf e do STR de Candelária, Juarez Cândido, apesar dos municípios contemplados com recursos atingirem o volume de quase R$ 87 milhões, muitos milhões de reais foram perdidos por equívocos no encaminhamento da demanda do recurso./ Apesar do foco da audiência ser a demanda de recursos para os municípios./ Fetag, através de Raupp e Cândido, e o deputado Heitor Schuch, mostraram-se preocupados com a questão específica dos agricultores que permanece sem nenhum encaminhamento./ O assunto vai ser no dia 9, em reunião no MDA, em Porto Alegre, com representantes de Brasília./ Raupp diz que Proagro e Proagro Mais foram encaminhados, mas a prorrogação das parcelas de investimento e custeio que estão vencendo agora e os agricultores não tem condições de pagar permanecem sem solução, e apesar de prevista no manual de crédito, não vem sido cumprida pelo agente financeiro./ A perspectiva de rebates para os agricultores, para as parcelas de investimento deste ano, também não recebeu nenhuma sinalização concreta, complementa.///
A Fetag convida os coordenadores das Regionais Sindicais para participarem de uma reunião nos dias 13 e 14 de abril, com início às 9 horas, na sede da Federação./ O objetivo do encontro é discutir os encaminhamentos do Planejamento 2010 e questões do Grito da Terra Brasil, entre outros assuntos da categoria./ No dia 14, os assessores das regionais também participarão das discussões.///
O Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (Defap) da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), juntamente com a Fetag, informa aos produtores e consumidores de matéria-prima florestal que o Certificado de Cadastro Florestal, com data de vencimento em 31 de março foi prorrogado até o dia 30 de outubro./ O assessor de Política Agrícola e Meio Ambiente da Fetag, Alexandre Scheifler, explica que os atrasos para a liberação dos certificados estão acontecendo em decorrência de problemas no sistema da Sema/Defap (velocidade da internet) e da falta de pessoal no departamento./ Scheifler lembra que a Fetag vem, há mais de dois meses, solicitando urgência na solução do problema que, segundo informações do Defap está sendo solucionado, mas decorre do grande número de acessos para pedidos de cadastramento.///
Um encontro diferenciado marcou a reunião da Comissão Estadual de Aposentados da Fetag nos dias 7 e 8 de abril, que propiciou a ida dos integrantes ao município de Vera Cruz./ Segundo Lotário Vier, assessor de Formação, o primeiro dia, que transcorreu na sede da Fetag, foi de avaliação dos encontros municipais e regionais do ano passado, especialmente aqueles realizados em outubro e alusivos ao Dia do Aposentado Rural./ No dia 8, seguindo decisão tomada no ano passado, a comissão dez um intercâmbio com o STR de Vera Cruz, participando do “encontrão”, que reuniu cerca de 500 pessoas naquele município, com a presença, inclusive, do secretário nacional de Terceira Idade da Contag, Natalino Cassaro./ A ideia, diz Lotário, é que este tipo de atividade se torne mais frequente, propiciando à comissão conhecer como é a organização nos municípios, cujos sindicatos têm comissão de aposentados./ Lotário explica que é necessário insistir em que mais sindicatos invistam nos aposentados – atualmente, apenas 50 STR’s têm comissão de aposentados atuantes.///
A Comissão Estadual de Política Agrária da Fetag vai se reunir no dia 19 de abril, às 9h, na sede da Federação, em Porto Alegre./ Na pauta do encontro está previsto a discussão sobre o Programa Nacional de Crédito Fundiário e o convênio que envolve a Contag e a Fetag; as negociações que do Grito da Terra Brasil; o monitoramento dos beneficiados pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário, a reforma agrária, entre outros assuntos./ A 1ª secretária da Fetag, Josiane Einloft, responsável pela Comissão de Política Agrária, informa que haverá a participação de um técnico da Secretaria Nacional de Reordenamento Agrário, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Unidade Técnica Estadual para tratar sobre o monitoramento dos beneficiados do PNCF./
A Fetag realiza encontro de contabilistas no dia 15 de abril, a partir das 9 horas, dirigido a profissionais que atuam nos Sindicatos de Trabalhadores Rurais./ O evento acontece na sede da Federação, na Rua Santo Antônio, 121 e tem na pauta o Sistema Público de Escrituração Digital, o Fator Acidentário Previdenciário e o Imposto de Renda de Pessoa Física.///
O curso de lideranças sindicais realizado anualmente pelo Departamento de Formação da Fetag vai ter sua primeira etapa de 11 a 14 de maio./ Este ano, conforme definição de encontro de coordenadores, haverá apenas uma turma./ As regionais que ainda não definiram seus nomes devem fazê-lo até o dia 20 de abril.///
Desde fevereiro, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) deu decisão favorável a uma ação proposta pelo Frigorífico Mataboi, que questionava a legalidade do recolhimento do Funrural, vários empregadores rurais e cooperativas começaram a se mobilizar para o ajuizamento de ações e o conseqüente ressarcimento do valor do fundo./ A assessora jurídica da Fetag, Jane Berwanger, reforça que os pequenos possuem uma legislação própria, tanto na forma de contribuição , como de benefícios, e não estão incluídos no artigo 1° da Lei 8.540/92, que foi julgado inconstitucional pelo STF./ Jane explica que essa decisão não atinge ou sequer beneficia os agricultores familiares./ O recolhimento dos segurados especiais está previsto no artigo 195, parágrafo 8° da Constituição Federal, regulamentado pela Lei 8.212/91, artigo 25, não havendo qualquer alteração, cuja constitucionalidade possa ser questionada.///
A Fetag, através de seu Setor de Arrecadação, informa que desde o dia 24 de fevereiro o valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2010 passou a ser de R$ 12,12 por membro do grupo familiar./ O novo valor é referente ao aumento da taxa de juros Sistema Especial de Liquidação e Custódia - SELIC que é de 8,65%./ Portanto, já está liberado no site da Conta, no link Sindical – EMISSÃO GUIA AVULSA PREENCHIDA - VIA WEB, a guia referente a 2010./ Quaisquer dúvidas podem ser esclarecidas com a Paula, do Setor de Arrecadação da Fetag pelo e-mail paula@fetagrs.org.br  ///