INFORMATIVOS

Informativo Fetag e Sindicato dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.//

No ar mais uma edição do programa de rádio A Voz da Fetag/

Mais uma edição de A Voz da Fetag já está no ar, trazendo entrevista com a 1ª secretária da FETAG, JOSIANE EINLOFT, que é também responsável pela Comissão de Política Agrária e coordenadora de Jovens da Federação./ Ela vai avaliar a reunião de coordenadores que ocorreu no dia 14, adiantar a pauta do encontro da Comissão de Política Agrária, que acontece no dia 19, na Fetag, e ainda conversar sobre o Festival de Jovens, com edições nacional e estadual./ O assessor de assalariados rurais da Fetag, Eloy dos Santos Leon, vai trazer informações sobre a campanha salarial e o piso regional./ O programa ainda apresenta dois blocos de notícias e está disponível no site da Fetag.///

Fetag fecha pauta estadual do Grito da Terra/

A Fetag concluiu nesta quarta-feira, dia 14, a pauta estadual do Grito da Terra Brasil 2010./ Com reivindicações junto a nove secretarias de Estado e Casa Civil, o documento tem quatro páginas e cerca de 30 propostas./ A aprovação final foi dada por diretores, coordenadores e assessores regionais da Federação./ Ele será entregue à governadora Yeda Crusius entre os dias 20 e 22 de abril no Palácio Piratini./ O presidente da Fetag, Elton Weber, adianta que a exemplo da pauta nacional do Grito da Terra, contém eixos fortes junto à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Meio Ambiente, bem como de outros programas ou projetos que, inclusive, estavam na pauta de 2009 e agora voltam com mais intensidade./ Weber ressalta a criação de um mecanismo de compensação ao pequeno produtor que aderir às normas da lei ambiental, inclusive a Fetag discute há dois anos a questão ambiental e ainda precisamos fazer ajustes./ A pauta do Grito da Terra também inclui a necessidade de apoio a questões de saúde, como a mudança no status do protetor solar de "cosmético" para "medicamento"./ Outra proposta defendida pelos agricultores é a adoção do projeto de lei 81/2007 do deputado Heitor Schuch, que sugere a distribuição de protetor solar para prevenir a incidência do câncer de pele entre agricultores familiares.///

Imposto de Renda entra na pauta de Encontro de Contabilistas/

A Fetag realizou no dia 15 de abril um encontro de contabilistas que atuam nos Sindicatos de Trabalhadores Rurais./ O evento aconteceu na sede da Federação e teve em pauta o Sistema Público de Escrituração Digital, o Fator Acidentário Previdenciário e o Imposto de Renda de Pessoa Física.///

Milho transgênico integra Programa Troca-troca de Sementes/

O tesoureiro-geral da Fetag, Amauri Miotto, participou na última terça-feira, dia 13, de reunião do Conselho de Administração do Feaper para tratar do Programa Troca-troca de Sementes./ Três assuntos dominaram a pauta: o primeiro deles foi a aprovação da inclusão de sementes de milho transgênico no programa; o segundo a possibilidade de rebate para os agricultores atingidos pelas enchentes e vendavais com prejuízos nas lavouras de milho; e em terceiro a prorrogação para 30 de maio dos pagamentos do Troca-troca de Milho Safra, com vencimentos em 30 de abril, inclusive existe a possibilidade de redução de valores em função das perdas pelas intempéries./ Em relação à liberação da semente geneticamente modificada, Miotto lembra que uma das finalidades do Feaper é levar tecnologia a pequenas propriedades, e isso foi aprovado já para a safra 2010-2011, com sementes de milho resistentes à lagarta do cartucho./ Os formulários serão lançados a campo e o agricultor vai até o sindicato ou a prefeitura para fazer o pedido e, a partir daí, é feita a aquisição das sementes pelo governo./ Após o retorno dos formulários, cuja data ainda não foi fixada, a compra deve ocorrer em junho e no mês seguinte será feita a distribuição aos agricultores./ O secretário interino da Agricultura, Gilmar Tietböhl, explica que a saca de semente híbrida está em torno de R$ 80,00 e o subsídio do Estado é de R$ 17,50.///

Programa Nacional de Crédito Fundiário é pauta de reunião/

A Comissão Estadual de Política Agrária da Fetag vai se reunir no dia 19 de abril, às 9h, na sede da Federação, em Porto Alegre./ Na pauta do encontro está previsto a discussão sobre o Programa Nacional de Crédito Fundiário e o convênio que envolve a Contag e a Fetag; as negociações do Grito da Terra Brasil; o monitoramento dos beneficiados pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário, a reforma agrária, entre outros assuntos./ A 1ª secretária da Fetag, Josiane Einloft, responsável pela Comissão de Política Agrária, informa que haverá a participação de um técnico da Secretaria Nacional de Reordenamento Agrário, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Unidade Técnica Estadual para tratar sobre o monitoramento dos beneficiados do PNCF./

Comissão vai lançar Revista das Mulheres 2010/

A Comissão Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Fetag se reúne nos dias 6 e 7 de maio, a partir das 9 horas, na sede da Federação, para avaliar e encaminhar os eventos de 8 de Março e a Marcha Mundial das Mulheres./ A coordenadora de Mulheres da Fetag, Lérida Pivoto Pavanelo, disse que também está previsto o lançamento da Revista das Mulheres 2010 e oficinas sobre suas temáticas para melhor aplicação nas reuniões de base.

Prorrogado prazo do cadastro florestal/

O pedido da Fetag de prorrogação do prazo do cadastro florestal em virtude de problemas técnicos e falta de pessoal da Secretaria do Meio Ambiente - Sema deu resultado e os agricultores têm até o dia 30 de outubro para atualizar seus dados./ Conforme o assessor de Meio Ambiente da Fetag, Alexandre Scheifler, a Federação vem, há mais de dois meses, solicitando urgência na solução do problema que, segundo informações do Defap está sendo solucionado, mas decorre do grande número de acessos para pedidos de cadastramento./ Outra vitória da Federação é a prorrogação da reposição florestal até 2014.///

Fetag faz alerta quanto às ações contra o Funrural/

Desde fevereiro, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) deu decisão favorável a uma ação proposta pelo Frigorífico Mataboi, que questionava a legalidade do recolhimento do Funrural, vários empregadores rurais e cooperativas começaram a se mobilizar para o ajuizamento de ações e o conseqüente ressarcimento do valor do fundo./ A assessora jurídica da Fetag, Jane Berwanger, reforça que os pequenos possuem uma legislação própria, tanto na forma de contribuição , como de benefícios, e não estão incluídos no artigo 1° da Lei 8.540/92, que foi julgado inconstitucional pelo STF./ Jane explica que essa decisão não atinge ou sequer beneficia os agricultores familiares./ O recolhimento dos segurados especiais está previsto no artigo 195, parágrafo 8° da Constituição Federal, regulamentado pela Lei 8.212/91, artigo 25, não havendo qualquer alteração, cuja constitucionalidade possa ser questionada.///

Novo valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar/

A Fetag, através de seu Setor de Arrecadação, informa que desde o dia 24 de fevereiro o valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2010 passou a ser de R$ 12,12 por membro do grupo familiar./ O novo valor é referente ao aumento da taxa de juros Sistema Especial de Liquidação e Custódia - SELIC que é de 8,65%./ Portanto, já está liberado no site da Conta, no link Sindical – EMISSÃO GUIA AVULSA PREENCHIDA - VIA WEB, a guia referente a 2010./ Quaisquer dúvidas podem ser esclarecidas com a Paula, do Setor de Arrecadação da Fetag pelo e-mail paula@fetagrs.org.br.///