INFORMATIVOS

Informativo Fetag e Sindicato dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.//

Mais uma edição de A Voz da Fetag já está no ar, trazendo entrevista com o presidente da Fetag, Elton Weber, que fala sobre a entrega da pauta estadual do Grito da Terra Brasil à governadora Yeda Crusius./ Ainda sobre Grito da Terra, Weber conta sobre as reuniões finais para a mobilização do dia 12 de maio e, ainda, uma mensagem ao Dia do Trabalho./ A diretora-secretária da Fetag, Elisete Hintz, fala sobre a importância dos cursos de Unidade Municipal de Cadastro (UMC) que a Fetag reiniciou nesta semana./ Elisete conta como foi a sua participação na reunião do Coletivo de Previdência Social e Terceira Idade da Contag em preparação ao Grito da Terra./ O programa ainda apresenta dois blocos de notícias e está disponível no site da Fetag./// (No site a partir das 14h30min dessa sexta, 30).///

A pauta estadual de reivindicações da Fetag para o Grito da Terra 2010, foi entregue na última terça-feira, dia 27, à governadora Yeda Crusius./ O documento atinge nove secretarias de Estado e Casa Civil, tem quatro páginas e cerca de 30 propostas./ Há eixos fortes junto à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Meio Ambiente e a volta de temas que já constaram da pauta do ano passado./ Aprovado no dia 14 de abril por diretores, coordenadores e assessores da Federação, o documento defende a criação de um mecanismo de compensação ao pequeno produtor que aderir às normas da lei ambiental./ A governadora designou os secretários da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio, Gilmar Tietbölhl, da Casa Civil, Bercílio Silva, e da Secretaria-Geral de Governo, Ana Pellini, para construir junto aos representantes da Fetag, até 20 de junho, medidas viáveis e ações possíveis, que sejam da competência do Estado, para o atendimento das demandas.///

A Comissão Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Fetag se reúne nos dias 6 e 7 de maio, a partir das 9 horas, na sede da Federação, para avaliar e encaminhar os eventos de 8 de Março e a Marcha Mundial das Mulheres./ A coordenadora de Mulheres da Fetag, Lérida Pivoto Pavanelo, disse que também está previsto o lançamento da Revista das Mulheres 2010 e oficinas sobre suas temáticas para melhor aplicação nas reuniões de base.

A Fetag realizou nos dias 26 e 27 de abril a I Etapa do Curso de Capacitação para Formadores de Agentes de UMC (Unidade Municipal de Cadastro)./ O programa está dividido em quatro etapas e esta é a quinta turma que recebe capacitação./ O curso tem a finalidade de preparar funcionários de sindicatos para atenderem como Unidade Municipal de Cadastro no município e na regional, efetuando cadastros do INCRA./ Um total de 14 funcionários de diversos sindicatos estão participando deste trabalho, que tem como instrutora Sirlei Back, assessora de Política Agrária da Fetag./ A Federação vem desenvolvendo esses cursos desde 2005 e, segundo Sirlei, cada vez fica mais evidente a necessidade de atender aos agricultores familiares na regularização dos documentos de suas propriedades./ O Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR) é exigido para todos os tipos de registros vinculados ao imóvel rural, como a realização de inventário, compra, venda e outros, como também ser o documento que comprova o enquadramento sindical rural.///

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa deu parecer favorável ao projeto de lei n° 81/2007 do deputado Heitor Schuch, que cria o Programa Estadual de Proteção à Saúde do Trabalhador Rural./ A proposta prevê a distribuição gratuita de protetor solar aos agricultores familiares para inibir a incidência de câncer de pele./ Schuch explica que em função das características do trabalho na roça, com grande exposição ao sol e geralmente sem proteção adequada, os trabalhadores rurais estão mais sujeitos à doença./ O projeto de Schuch, ex-presidente da Fetag, atende uma demanda da Federação, cujas lideranças acompanharam a votação na última quarta-feira, dia 28./ O próximo passo é ser apreciada em plenário pelos deputados e se tornar lei./ A expectativa é que isso aconteça até junho.///  

O pedido da Fetag de prorrogação do prazo do cadastro florestal em virtude de problemas técnicos e falta de pessoal da Secretaria do Meio Ambiente - Sema deu resultado e os agricultores têm até o dia 30 de outubro para atualizar seus dados./ Conforme o assessor de Meio Ambiente da Fetag, Alexandre Scheifler, a Federação vem, há mais de dois meses, solicitando urgência na solução do problema que, segundo informações do Defap está sendo solucionado, mas decorre do grande número de acessos para pedidos de cadastramento./ Outra vitória da Federação é a prorrogação da reposição florestal até 2014.///

A Fetag, através de seu Setor de Arrecadação, informa que desde o dia 24 de fevereiro o valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2010 passou a ser de R$ 12,12 por membro do grupo familiar./ O novo valor é referente ao aumento da taxa de juros Sistema Especial de Liquidação e Custódia - SELIC que é de 8,65%./ Portanto, já está liberado no site da Conta, no link Sindical – EMISSÃO GUIA AVULSA PREENCHIDA - VIA WEB, a guia referente a 2010./ Quaisquer dúvidas podem ser esclarecidas com a Paula, do Setor de Arrecadação da Fetag pelo e-mail paula@fetagrs.org.br.///