INFORMATIVOS

INFORMATIVO N° 816

INFORMATIVO N° 816
REDAÇÃO: LUIZ FERNANDO BOAZ / IZABEL RACHELLE
DATA: 10/09/2010
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicato dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.//
No ar mais uma edição do programa de rádio A Voz da Fetag/
O programa vai estar nesta sexta no site da Federação e traz uma entrevista com a 1ª secretária da Fetag, Josiane Einloft, também coordenadora da Juventude Rural e responsável pelo Departamento de Política Agrária, sobre as mudanças no Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e uma avaliação da participação da Fetag na 33ª Expointer./ A Voz da Fetag ainda apresenta dois blocos com notícias.///

Fetag discute novos tetos do Programa Nacional de Crédito Fundiário/
O secretário nacional de Reordenamento Agrário, Adhemar Almeida, se reúne com a Comissão de Política Agrária da Fetag na próxima terça-feira, dia 14 de setembro, para tratar de assuntos referentes ao Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF como, por exemplo, os novos tetos do programa./ O secretário também vai participar da reunião sobre ATER – Assistência Técnica e Extensão Rural, articulação das organizações ao SISATER e ações de ATER para beneficiários do crédito fundiário, com a participação da Contag e de entidades ligadas ao movimento sindical./ Essas atividades acontecerão nos dias 13 e 14 de setembro na sede da Fetag, em Porto Alegre.///

Declaração do Imposto Territorial Rural é obrigatória/
A Receita Federal liberou no dia 1° de setembro o acesso do Programa Gerador do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR para o exercício 2010./ Deve declarar todo aquele que for proprietário de imóvel rural, tiver sua posse ou domínio útil. É isento de imposto o imóvel rural, localizado no RS, com até 30 hectares, desde que o proprietário explore a área só ou com a família, sem a utilização de empregados permanentes./ Também não pode ter outro imóvel urbano, nem contrato de parceria, arrendamento ou comodato./ Conforme Elaine Dillenburg, assessora jurídica da Fetag, é importante destacar que a declaração é obrigatória e mesmo quem tiver imóvel rural que seja isento deve fazer a declaração./ Os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais já estão prestando o serviço de fazer e transmitir a Declaração do ITR desde o início do mês e pretendem, até o final de setembro, atender a demanda de todos os interessados./ Elaine alerta para que não deixem para os últimos dias, pois pode haver congestionamento no sistema de transmissão da Receita Federal do Brasil./ O período de apresentação da Declaração se encerra no dia 30 de setembro./ Quem não apresentar está sujeito ao pagamento de multa no valor de no mínimo R$ 50,00./

Comissão promove Seminário de Educação Infantil do Campo/
A Comissão Estadual de Educação vai realizar nos dias 23 e 24 de setembro o Seminário de Educação Infantil do Campo em seu auditório, que fica na Rua Santo Antônio, 121, em Porto Alegre./ As atividades começam às 9h e como parte da programação constam apresentações de seis experiências da educação infantil do campo, além do estudo de um texto que está sendo construído pelos participantes dos seminários regionais de todo o Brasil./ Conforme a assessora de Formação e Gênero da Fetag, Sonilda Pereira, o seminário é uma parceria com o Grupo de Trabalho da Educação Infantil do Campo, ligado ao MEC, e se destina a participantes da Região Sul, inclusive de movimentos sociais que atuam na educação do campo./ Sonilda destaca que se trata de um fórum privilegiado, tanto pelos participantes como pela temática.///

Cooperativa discute Programa Nacional de Habitação Rural/
A Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar - COOHAF – está convocando o seu Conselho Administrativo e Fiscal para uma Reunião Ordinária na segunda-feira, dia 13 de setembro, às 9h30min, na Fetag, em Porto Alegre./ Na oportunidade, serão discutidas as Normas do Programa Nacional de Habitação Rural, Grupos II e III; uma análise e aprovação das novas plantas; a avaliação do PNHR – Grupo I; encaminhamentos referentes às pendências de programas anteriores e a discussão das perdas e prejuízos de programas anteriores.///

Fetag adere à campanha da FAO contra a fome/
A Fetag está engajada na campanha da FAO que visa arrecadar 1 milhão de assinaturas para petição que será entregue aos líderes mundiais./ Durante a Expointer, o representante da FAO no Brasil, Helder Muteia, esteve na Casa da Fetag, no dia 2 de setembro, sendo recebido pelo presidente Elton Weber, que garantiu pelos menos 200 assinaturas de cada um dos 351 sindicatos filiados à Fetag./ O documento está sendo encaminhado aos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais via e-mail e correio para cópia e coleta das assinaturas./ A lista já foi assinada pelo presidente Lula no dia 25 de agosto, quando garantiu que o Brasil vai colaborar com 120 mil assinaturas./ Weber recebeu de Muteia um apito amarelo, símbolo do grito de revolta da Organização das Nações Unidas – ONU e do mundo contra a fome./ Muteia diz que 1 bilhão da população mundial passam fome, o que representa uma em cada seis pessoas./ Ele destacou a importância da agricultura familiar e lamentou a má-distribuição dos alimentos./ Sobre o abaixo-assinado, conta que o Brasil lidera a lista, cujo prazo se encerra em outubro./ Otimista, Muteia acredita que a marca deve ser ultrapassada já em setembro e que, neste dia, espera que a notícia estampe os jornais do mundo inteiro./ A Fetag realiza cerimônia de entrega das assinaturas na última semana de setembro, em sua sede, em Porto Alegre.///

Fetag prepara Semanas Sindicais em mais três sindicatos/
A Fetag realizou nos dias 8 e 9 de setembro a preparação das Semanas Sindicais nos Sindicatos de Agudo (Regional Santa Maria), São Jorge (Regional Serra) e Dois Irmãos das Missões (Regional Médio e Alto Uruguai)./ Nestes sindicatos as atividades da semana ocorrerão entre os dias 27 a 30 de setembro./ Ainda no dia 10 de setembro foram visitados os sindicatos de Trindade, Formigueiro e Guabiju./ A Semana Sindical é um evento municipal, momento em que a comunidade local, em especial os trabalhadores e as trabalhadoras rurais, se mobilizam para discutir, planejar e organizar ações visando superar os problemas sentidos e vividos pela categoria.///