INFORMATIVOS

Informativo Fetag e Sindicato dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.//

No ar mais uma edição do programa de rádio A Voz da Fetag/
O programa já está no site da Federação e traz uma entrevista com a secretária-geral e diretora de Políticas Sociais da Fetag, Elisete Hintz./ Ela vai falar sobre o Dia Estadual do Aposentado Rural, que é comemorado em 5 de outubro./ A Voz da Fetag ainda apresenta dois blocos com notícias.///

Ministro Cassel atende pleito da Fetag para aquisição de leite/
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, anunciou na última quinta-feira, dia 23, a aplicação de R$ 30,7 milhões na aquisição de leite de produtores familiares do Rio Grande do Sul./ O comunicado foi feito durante visita à CCGL, em Cruz Alta./ Uma parte será aplicada por meio da Política de Garantia de Preço Mínimos (PGPM), com aporte de R$ 26,7 milhões - ainda a ser liberado pelo Ministério da Agricultura - em AGF e EGF./ Outra parte virá pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que terá R$ 4 milhões./ O anúncio é uma resposta ao pleito da Fetag entregue ao ministro durante a Expointer 2010./ Segundo o presidente da Fetag, Elton Weber, a expectativa é que o aporte ajude a estabilizar o preço do leite./ Ele também espera que, a partir disso, possa se estabelecer uma agenda de recuperação para o setor./ Weber observa que não vai solucionar tudo, mas é sinal de que o governo está dando continuidade ao trabalho e, inclusive que a Fetag irá acompanhar o cenário para, se necessário, pedir mais recursos.///

Educação Infantil no meio rural é discutida na Fetag/
O Seminário de Educação no Campo da Região Sul, nos dias 23 e 24 de setembro, no auditório da Fetag, reuniu cerca de 100 profissionais da área./ Em discussão, a necessidade de um projeto específico para atender as crianças em idade pré-escolar, de zero a 6 anos, voltado para a realidade do
meio rural./ Houve apresentação de experiências da educação infantil do campo, além do estudo de um texto que está sendo construído pelos participantes dos seminários regionais de todo o Brasil./ O presidente da Fetag, Elton Weber, alerta que, se a educação não for prioridade, as dificuldades se multiplicarão./ Já a coordenadora de Mulheres da Fetag e diretora responsável pela Educação, Lérida Pivoto Pavanelo, falou da importância da Fetag estar inserida na produção de um documento que deve nortear e educação infantil no Estado./ Representando o Ministério de Educação e Cultura - MEC, o diretor de concepções e orientações curriculares para Educação Básica, Carlos Artexes Simões, destacou que o projeto de educação infantil no campo será um desafio e que sua singularidade, no que diz respeito aos movimentos sociais, pode colaborar na construção de políticas públicas./ A assessora de Formação e Gênero da Fetag, Sonilda Pereira, avalia que o evento é um fórum privilegiado, tanto pelos participantes como pela temática.///

Fetag encaminha listas da campanha da FAO contra a fome aos STR’s/
Após a adesão à campanha da FAO contra a fome, que pretende arrecadar 1 milhão de assinaturas para petição que será entregue aos líderes mundiais, a Fetag está encaminhando as listas aos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais via e-mail e correio para cópia e coleta de assinaturas./ Durante a Expointer, o representante da FAO no Brasil, Helder Muteia, esteve na Casa da Fetag, quando foi recebido pelo presidente Elton Weber, que garantiu, pelos menos, 200 assinaturas de cada um dos 351 sindicatos filiados à Federação./ A lista já foi assinada pelo presidente Lula no dia 25 de agosto, quando garantiu que o Brasil vai colaborar com 120 mil assinaturas./ Muteia destacou a importância da agricultura familiar e lamentou a má-distribuição dos alimentos./ Sobre o abaixo-assinado, conta que o Brasil lidera a lista, cujo prazo se encerra em outubro./ Otimista, ele acredita que a marca deve ser ultrapassada já em setembro e que, neste dia, espera que a notícia estampe os jornais do mundo inteiro.///

Federação realiza Semana Sindical em São Jorge e Dois Irmãos das Missões/
A Fetag dá sequência entre os dias 27 a 30 de setembro às atividades que envolvem a Semana Sindical./ Desta vez serão nos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de São Jorge (Regional Serra) e Dois Irmãos das Missões (Regional Médio e Alto Uruguai)./ A Semana Sindical é um evento municipal, momento em que a comunidade local, em especial os trabalhadores e as trabalhadoras rurais, se mobilizam para discutir, planejar e organizar ações visando superar os problemas sentidos e vividos pela categoria.///

Endividamento agrícola é pauta da Comissão de Política Agrícola/
A Comissão Estadual de Política Agrícola da Fetag irá se reunir no dia 13 de outubro, às 9 horas, na sede da Federação, em Porto Alegre, para tratar sobre a retomada das discussões do Grito da Terra Brasil 2010 no que diz respeito ao endividamento agrícola./ O andamento das contratações do Plano Safra 2010/2011 e a definição do grupo de trabalho para audiência com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) também integram a pauta do encontro.///.

Declaração do Imposto Territorial Rural é obrigatória/
A Receita Federal liberou no dia 1° de setembro o acesso do Programa Gerador do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR para o exercício 2010./ Deve declarar todo aquele que for proprietário de imóvel rural, tiver sua posse ou domínio útil. É isento de imposto o imóvel rural, localizado no RS, com até 30 hectares, desde que o proprietário explore a área só ou com a família, sem a utilização de empregados permanentes./ Também não pode ter outro imóvel urbano, nem contrato de parceria, arrendamento ou comodato./ Conforme Elaine Dillenburg, assessora jurídica da Fetag, é importante destacar que a declaração é obrigatória e mesmo quem tiver imóvel rural que seja isento deve fazer a declaração./ Os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais já estão prestando o serviço de fazer e transmitir a Declaração do ITR desde o início do mês e pretendem, até o final de setembro, atender a demanda de todos os interessados./ Elaine alerta para que não deixem para os últimos dias, pois pode haver congestionamento no sistema de transmissão da Receita Federal do Brasil./ O período de apresentação da Declaração se encerra no dia 30 de setembro./ Quem não apresentar está sujeito ao pagamento de multa no valor de no mínimo R$ 50,00.///