INFORMATIVOS

INFORMATIVO N° 836

INFORMATIVO N° 836
REDAÇÃO: LUIZ FERNANDO BOAZ / IZABEL RACHELLE
DATA: 03/02/2011
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicato dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 350 sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.//


A Voz da Fetag em nova edição///
No programa dessa semana conversamos com o coordenador da Comissão Estadual de Fumo da Fetag, Carlos Joel da Silva, que também é presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cachoeira do Sul./ Ele falou sobre a reunião com as fumageiras, ocorrida nos dias 31 de janeiro e 1° de fevereiro, ocasião em que oito indústrias assinaram o protocolo que concede um reajuste de 10% sobre a tabela de 2008/2009./ Na segunda parte da entrevista, Joel analisa a situação do produtor de arroz, que continua pagando para produzir./ A Voz da Fetag ainda apresenta dois blocos de notícias e já está no site da Federação.///


Assinatura de protocolo com oito fumageiras garante reajuste de 10%/
A Comissão Estadual do Fumo da Fetag, juntamente com as demais entidades representativas dos produtores, realizou nos dias 31 de janeiro e 1° de fevereiro novas negociações com as fumageiras, que resultaram na assinatura do protocolo por parte de oito indústrias de um total de dez./ O documento estabelece reajuste de 10% sobre a tabela da safra 2008/2009, última resultante de acordo./ As reuniões ocorreram na sede da Afubra, em Santa Cruz do Sul./ O coordenador da Comissão Estadual do Fumo da Fetag, Carlos Joel da Silva, e presidente do STR de Cachoeira do Sul, avaliou de forma positiva as negociações./ Ele disse que as entidades fizeram uma proposta para forçar as fumageiras a negociar./ Joel conta que os produtores estavam apreensivos e as lideranças dos fumicultores fizeram um grande esforço para fechar o acordo./ O dirigente apenas lamenta a não-assinatura do protocolo por parte da Universal Leaf e Alliance One./ Com o reajuste, na variedade Virgínia, o valor do BO1 passa para R$ 116,70 a arroba (R$ 7,78 por quilo) e o TO2 para R$ 93,75 a arroba (R$ 6,25 o quilo). Já na variedade Burley, a classe B1 passa para R$ 102,75 a arroba (R$ 6,85 o quilo).///


Fetag avança nas negociações coletivas em mais seis municípios/
A partir de 1° de fevereiro, os trabalhadores rurais assalariados dos municípios de São José do Norte, Monte Alegre dos Campos, Serafina Corrêa, Vila Nova do Sul, Saldanha Marinho e Vila Maria serão beneficiados com as conquistas obtidas através das Convenções Coletivas de Trabalho./ O entendimento ocorreu no dia 31 de janeiro entre a Fetag (juntamente com os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais) e a Farsul, através de seus presidentes Elton Weber e Carlos Sperotto./ A assessora dos Assalariados Rurais da Fetag, Andréia Brezolin, disse que dentre os avanços alcançados pode ser destacado o salário da categoria acima do piso salarial estadual, salário diferenciado para diversas funções, adicional de insalubridade, redução nos descontos permitidos por lei, cláusulas sobre saúde, segurança, sociais, entre outras./ Já o assessor Eloy dos Santos Leon, também do Departamento de Assalariados Rurais da Fetag, explica que as convenções coletivas têm uma importância social muito grande para o trabalhador./ Para ele, estas negociações irão melhorar as condições de vida dos empregados rurais e de seus familiares./ As convenções foram firmadas na sede da Farsul, em Porto Alegre, tendo em vista que naqueles municípios não há sindicato patronal e, nestes casos, quem representa os empregadores rurais é a Federação da Agricultura no Estado.///


Região Sul da Contag debate política agrária/
Nos dias 24 e 25 de fevereiro acontecerá em Florianópolis o Encontro Regional para Qualificação da Participação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais no Âmbito do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF./ Cerca de 80 lideranças sindicais das Federações do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná se reunirão com o objetivo de analisar o PNCF no contexto agrário, avaliar a sua execução na região, a atuação do Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (MSTTR) no processo de mobilização e organização dos trabalhadores, na gestão política e, ainda, propor encaminhamentos para execução das atividades do projeto nos estados./ O encontro contará também com a participação da Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário, além da Contag e das Comissões Estaduais de Jovens da Regional Sul da Contag.///


Fetag elabora cronograma de feiras que têm a agricultura familiar/
O Departamento de Organização da Produção da Fetag já elaborou o cronograma de feiras em que está prevista a participação da agricultura familiar com suas agroindústrias e artesanatos./ O assessor de Política Agrícola e Agroindústria, Jocimar Rabaioli, reitera que o referido cronograma poderá sofrer alterações no decorrer do ano./ A relação dos eventos é a seguinte: Expoagro-Afubra, em Rio Pardo, dias 1°, 2 e 3 de março; Expodireto-Cotrijal, em Não-Me-Toque, de 14 a 18 de março; Fenavinho, em Caxias do Sul, dias 29 de abril a 8 de maio; Expobento, em Bento Gonçalves, dias 2 a 13 de junho; Agroind, em Lajeado, dias 13 a 17 de julho; Expointer, em Esteio, de 27 de agosto a 4 de setembro; Hortigranjeiro, em Santa Rosa, de 8 a 12 de outubro; e Feisma, em Santa Maria, no final de outubro./ Rabaioli solicita que os sindicatos repassem as informações aos empreendimentos (agroindústrias e artesanatos) em seus municípios para que esses possam se programar para participarem./ Mais informações através do telefone (51) 3393-4866 ou pelo e-mail jocimar@fetagrs.org.br.///


Fetag alerta sobre desconto da contribuição previdenciária rural/
A Federação tem recebido informação sobre empresas que incentivam os agricultores a não descontar a contribuição previdenciária rural (antigo Funrural)./ A Fetag alerta os Sindicatos que orientem os agricultores a não assinarem procuração ou qualquer outro documento no sentido de não ser descontada a contribuição previdenciária./ A Fetag lembra que essa contribuição é a única do segurado especial./ Embora ele não precise comprovar a contribuição individualmente, pois a lei exige a prova da atividade rural, a Constituição Federal proíbe concessão de benefícios sem a respectiva fonte de custeio./ As empresas que alegam que o produtor não precisa mais pagar a contribuição previdenciária (descontada no bloco de produtor), com base em decisão do Supremo Tribunal Federal, que julgou inconstitucional essa contribuição./ Porém, conforme já alertado anteriormente pela Fetag, aquela decisão não se aplica aos agricultores familiares, enquadrados como segurados especiais, mas tão somente aos empregadores rurais, pessoas físicas.///


Centrais Sindicais querem mínimo de R$ 580,00/
As Centrais Sindicais realizaram no dia 24 de janeiro uma manifestação defronte ao prédio da Receita Federal, em Porto Alegre, reivindicando o  reajuste para o salário mínimo nacional de R$ 580,00./ Conforme o vice-presidente da CTB-RS, Sérgio de Miranda, a continuidade da política de valorização do salário mínimo é fundamental, pois é um dos principais instrumentos de distribuição de renda, o que garante a melhoria das condições de vida da classe trabalhadora, em especial, dos aposentados rurais, que recebem um salário mínimo mensal como benefício./ Miranda destaca que a CTB tem liderado esta luta em todo o País e espera que o governo federal seja sensível aos apelos do movimento sindical.///

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