INFORMATIVOS

Informativo Fetag e Sindicato dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 350 sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.//

A Voz da Fetag em nova edição///
No programa dessa semana conversamos com o 1° tesoureiro da Fetag, Nestor Bonfanti, que é diretor do Departamento de Organização da Produção./ Ele falou sobre a importância do trabalho de Organização da Produção que a Fetag vem desenvolvendo nos últimos anos./ Na segunda parte da entrevista, Bonfanti dá algumas dicas em como proceder para instalar uma agroindústria./ A Voz da Fetag ainda apresenta dois blocos de notícias e estará no site da Federação na manhã desta sexta, dia 11.///

Fetag realiza assembleia geral ordinária no próximo dia 28/
A Fetag, através de seu presidente Elton Weber, e no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social da entidade, convoca os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais filiados, em dia com suas obrigações sociais, para participarem da Assembleia Geral Ordinária no dia 28 de fevereiro, às 8h30min em 1ª convocação ou às 9h em 2ª convocação./ O local é na sede da Fetag, que fica na Rua Santo Antônio, 121, em Porto Alegre/RS./ Na ordem do dia está a leitura, discussão e votação da Ata da Assembleia anterior; Relatório de Atividades do Exercício de 2010; Apresentação, discussão e votação da prestação de contas do exercício de 2010; Leitura do Parecer do Conselho Fiscal, entre outros assuntos gerais.///

Contag reúne Federações para fechar posição sobre Código Florestal/
O presidente da Fetag, Elton Weber, estará nos dias 10 e 11 na Contag, em Brasília, onde juntamente com as demais lideranças das 26 Federações irão fechar a posição do movimento sindical sobre Código Florestal./ Weber acredita numa posição de consenso entre todas as entidades, a partir do Relatório do deputado Aldo Rebelo.///    

Fetag apoia Centrais que querem piso de R$ 641,29 no Estado/
No dia 8 de fevereiro a Fetag e as Centrais Sindicais entregaram ao governador do Estado, Tarso Genro, a proposta de reajuste do piso salarial do Estado de 17,33%./ Ele passaria de R$ 546,57 para R$ 641,29./ A proposta é que 50% do reajuste seja concedido neste ano e o restante em 2012./ O 2° vice-presidente da Fetag, Nelson Wild, disse que o piso estadual para a Fetag é fundamental e estratégico para as negociações de Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho./ O reajuste encaminhado ao governo é o resultado da soma do índice do Produto Interno Bruto (PIB), acrescido da inflação de 50% das perdas ao longo dos últimos anos e, ainda, dez meses de INPC.///  

Agricultura familiar presente na Expoagro Afubra/
A Fetag, juntamente com as Regionais Sindicais Vale do Rio Pardo e Baixo Jacuí, Centro Serra e Vale do Rio Pardo, estará presente na 11ª Expoagro Afubra, que acontece nos dias 1°, 2 e 3 de março em Rincão del Rey, na cidade de Rio Pardo./ O assessor de Política Agrícola e Agroindústrias da Fetag, Jocimar Rabaioli, informa que a Fetag está coordenando a participação de mais de 100 estandes destinados às agroindústrias familiares, o que de forma direta ou indireta significa mais de 500 famílias beneficiadas neste espaço./ Rabaioli conta que a participação em feiras é uma alternativa estratégica de desenvolvimento das agroindústrias familiares, sendo uma oportunidade de ampliar os negócios em tempos de verbas reduzidas./ Os eventos têm um extraordinário poder de potencializar as relações comerciais, sendo o espaço ideal para a demonstração de produtos, técnicas e serviços, aproximando compradores, representantes, distribuidores e clientes./ 

Prazo de atualização do Cadastro Florestal se encerra em 31 de março/
A Fetag vai promover no dia 16 de fevereiro, às 13h, um treinamento sobre Código Florestal, no auditório da Federação, em Porto Alegre./ O programa consiste em oferecer esclarecimentos sobre o Cadastro Florestal e atualizações sofridas pelo sistema./ No dia 31 de março se encerra o prazo de atualização do cadastro, junto aos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, para todos os agricultores familiares que têm a silvicultura como atividade ou a produção de carvão./ Também deverão atualizar até mesmo quem regularizou em dezembro último./ A atualização irá possibilitar a emissão da Certidão de Registro do Cadastro Florestal no próprio sindicato./A Fetag alerta que o Cadastro Florestal está contemplado na Lei N° 8.109 e, portanto, os agricultores que não cumprirem a legislação estarão sujeitos a multas a partir de 1° de abril.///

Região Sul da Contag debate política agrária/
Nos dias 24 e 25 de fevereiro acontecerá em Florianópolis o Encontro Regional para Qualificação da Participação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais no Âmbito do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF./ Cerca de 80 lideranças sindicais das Federações do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná se reunirão com o objetivo de analisar o PNCF no contexto agrário, avaliar a sua execução na região, a atuação do Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (MSTTR) no processo de mobilização e organização dos trabalhadores, na gestão política e, ainda, propor encaminhamentos para execução das atividades do projeto nos estados./ O encontro contará também com a participação da Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário, além da Contag e das Comissões Estaduais de Jovens da Regional Sul da Contag.///

Fetag alerta sobre desconto da contribuição previdenciária rural/
A Federação tem recebido informação sobre empresas que incentivam os agricultores a não descontar a contribuição previdenciária rural (antigo Funrural)./ A Fetag alerta os Sindicatos que orientem os agricultores a não assinarem procuração ou qualquer outro documento no sentido de não ser descontada a contribuição previdenciária./ A Fetag lembra que essa contribuição é a única do segurado especial./ Embora ele não precise comprovar a contribuição individualmente, pois a lei exige a prova da atividade rural, a Constituição Federal proíbe concessão de benefícios sem a respectiva fonte de custeio./ As empresas alegam que o produtor não precisa mais pagar a contribuição previdenciária (descontada no bloco de produtor), com base em decisão do Supremo Tribunal Federal, que julgou inconstitucional essa contribuição./ Porém, conforme já alertado anteriormente pela Fetag, aquela decisão não se aplica aos agricultores familiares, enquadrados como segurados especiais, mas tão somente aos empregadores rurais, pessoas físicas.///