INFORMATIVOS

Informativo Fetag e Sindicato dos Trabalhadores Rurais.// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.//

A Voz da Fetag em nova edição///

O Programa A Voz da Fetag (site da Fetag – www.fetagrs.org.br) já está disponível para utilização nos programas de rádio dos STR’s./ Ele traz uma entrevista com o assessor de Política Agrícola e Meio Ambiente da Fetag, Alexandre Scheifler, sobre a tramitação do novo Código Florestal no Senado, cuja primeira votação nas Comissões, de um total de quatro, ocorreu na última quarta-feira, dia 21./ A Voz da Fetag ainda apresenta dois blocos de notícias.///

Comissão de Constitucionalidade e Justiça do Senado aprova relatório do Código Florestal/

Após cerca de quatro horas de discussão, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou na última quarta-feira, dia 21, o relatório do senador Luiz Henrique da Silveira, que altera o Código Florestal./ Com a decisão, os parlamentares confirmaram a constitucionalidade, a juridicidade e a regimentalidade do projeto, que ainda será analisado e discutido em mais três comissões antes de ir a plenário./ Caso seja aprovado em todas, o relatório volta para a Câmara antes de chegar às mãos da presidente Dilma Rousseff./ O assessor de Política Agrícola e de Meio Ambiente da Fetag, Alexandre Scheifler, acompanhou a votação no Senado e diz que a aprovação foi o primeiro passo das quatro etapas que devem ser percorridas./ Ele lembra que o relatório de Luiz Henrique da Silveira modifica em dois itens o texto, que veio da Câmara dos Deputados./ O relator retirou do documento a possibilidade dos governadores definirem situações em que a vegetação de APPs (Áreas de Preservação Permanente) poderia ser suprimida./ Os Estados poderão legislar de forma complementar, mas a regra mantém que a palavra final é da União – conservando o que estabelece a norma atual que está em vigor./ A outra modificação se refere à conversão das multas sobre imóveis rurais em serviços de preservação ambiental para aqueles proprietários que aderirem ao Programa de Regularização Ambiental.///

5° Fórum Tecnológico marca Dia Estadual do Leite em Teutônia/  

Tecnologias e conforto animal para a produção de leite foi o tema do 5º Fórum Tecnológico do Leite realizado nos dias 21 e 22 de setembro, em Teutônia./ Organizado pelo Colégio Teutônia, entre outros parceiros como o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Teutônia e Westphália, o evento marcou as comemorações pelo Dia Estadual do Leite em Teutônia, que é comemorado na terceira quarta-feira de setembro./ A programação contou com ciclo de palestras, entre as quais a do presidente da Fetag, Elton Weber, que falou sobre Cenários, perspectivas e desafios da cadeia leiteira./ A mediação foi do assessor da Fetag, Airton Hochscheid.///

Coohaf se adapta às mudanças do Programa de Habitação/

A Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar (Coohaf) reuniu no dia 21 de setembro a Comissão Estadual de Habitação da Fetag e integrantes das equipes técnicas, que atuam junto às regionais sindicais, para tratar sobre as mudanças que houve no Programa Nacional de Habitação – uma conquista do Grito da Terra Brasil – inclusive com portarias e normativas da Caixa Econômica Federal já publicadas./ Tratam-se da elevação de subsídios para o G1 em todos os municípios em R$ 25 mil (até então variava entre R$ 12 mil e R$ 15 mil) e a autorização para reformas no valor de até R$ 15 mil, isto é, 60% do custo da construção./ A renda igualmente foi elevada de R$ 10 mil na Declaração de Aptidão (DAP) para R$ 15mil, igualmente no G1./ O presidente da Coohaf, Juarez da Rosa Cândido, explica que ainda foram discutidas as mudanças no projeto de engenharia das casas da Coohaf para que possam ser construídas habitações adequadas ao novo valor do subsídio./ O dirigente acredita que com os novos valores será possível melhorar de forma significativa as casas da Coohaf no meio rural, completa Juarez.///

Comissão de Mulheres avalia Marcha das Margaridas/

A Comissão Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Fetag irá se reunir nos dias 27 e 28 de setembro, a partir das 9h30min, no Instituto de Formação Sindical Irmão Miguel (IFSIM), que fica na Rua Voluntários da Pátria, 595, 12º andar./ A reunião terá como pauta: avaliação da Marcha das Margaridas; escolha do tema central da Revista das Mulheres 2012 e distribuição das pesquisas dos textos; Conferências de Políticas Públicas para as Mulheres; Encontro de Mulheres Trabalhadoras Rurais e Urbanas da CTB - 19 de outubro de 2011; e mostra de fotos da Marcha das Margaridas 2011./ A coordenadora de Mulheres da Fetag, Inque Schneider, ressalta a importância da titular e suplente da comissão participar, pois serão feitas as fotos para a revista.///

Prazo para declaração de ITR se encerra em 30 de setembro/

O Departamento de Política Agrária da Fetag lembra que conforme orientação da Receita Federal não houve alteração na forma de preenchimento dos Cadastros de Declaração de Imposto Territorial Rural 2011 - DITR./ Conforme Sirlei Back, assessora de Política Agrária da Fetag, o sistema está funcionando desde o dia 22 de agosto e se encerra em 30 de setembro./ Considerando os altos custos de deslocamento para um treinamento e como não existe mudança na forma de preenchimento, a Fetag enviou ofício aos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais com algumas orientações básicas para o preenchimento dos cadastros./ Sirlei lembra que a obrigatoriedade de entrega da DITR independe de o imóvel rural ser imune ou isento./ Qualquer dúvida é só ligar para a Fetag pelo telefone 51-33934866 ou e-mail sirlei@fetagrs.org.br .

Comissão de Aposentados vai se reunir nos dias 27 e 28 de setembro/

A Comissão Estadual de Aposentados Rurais da Fetag se reunirá nos dias 27 e 28 de setembro, com início às 9 horas, na sede da Federação./ A secretária-geral e diretora de Políticas Sociais da Fetag, Elisete Hintz, lembra sobre a importância dos integrantes da comissão trazerem o levantamento de dados referentes aos aposentados em cada Sindicato dos Trabalhadores Rurais.///

Manual de Crédito permite prorrogação de investimento agropecuário/

O Departamento de Política Agrícola da Fetag informa que as prorrogações de operações de investimento agropecuário, contratadas com recursos do BNDES, mesmo que não estejam amparadas pela Resolução nº 3.999/2011, são passíveis de prorrogação pelas normas do Manual de Crédito Rural, desde que comprovada, através de laudo técnico, a incapacidade de pagamento do agricultor./ O assessor de Política Agrícola da Fetag, Airton Hochscheid, explica que as instituições financeiras podem renegociar as parcelas de operações de crédito rural desde que respeitado o limite de 8% relativos aos programas agropecuários em carteira no referido agente financeiro, com vencimento no respectivo ano./ Hochscheid disse que para efetivar a renegociação, o mutuário deve, até a data do vencimento da parcela, pagar, no mínimo, o valor correspondente aos encargos financeiros devidos no ano, podendo ser prorrogado até 100% do valor das parcelas do principal.///

Selo da Agricultura Familiar será exigido para agroindústrias/

O Departamento de Organização da Produção da Fetag alerta sobre a obrigatoriedade do uso do Selo da Agricultura Familiar nos produtos processados pelas agroindústrias familiares rurais./ O assessor de Política Agrícola e Agroindústrias da Fetag, Jocimar Rabaioli, salienta que a partir da Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Fenafra), que ocorrerá em novembro, em Brasília, já será exigido o selo por parte do Ministério do Desenvolvimento Agrário./ Rabaioli solicita que os sindicatos repassem essa informação para todas as agroindústrias familiares que participam ou tenham interesse em comercializar seus produtos em futuras feiras./ Recentemente a Fetag enviou ofício com todas as orientações necessárias.///