INFORMATIVOS

INFORMATIVO N° 911

INFORMATIVO N° 911
REDAÇÃO: IZABEL RACHELLE/LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 28/06/2012
SITE: www.fetagrs.org.br


Informativo Fetag e Sindicato dos Trabalhadores Rurais.// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.//


A Voz da Fetag em nova edição///
O Programa A Voz da Fetag (site da Fetag – www.fetagrs.org.br) traz entrevista com Elaine Dillenburg, assessora Jurídica da Fetag, sobre a importância do agricultor familiar fazer o Cadastro do Segurado Especial da Previdência Social junto ao seu Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ Elaine lembra que é através dele que a Previdência Social tem conhecimento de seu exercício da atividade rural e do enquadramento como segurado especial./ O programa conta, também, com dois blocos de notícias e já está disponível no site para utilização pelos STR’s.///


Governo federal confirma liberação de crédito emergencial/
O presidente da Fetag, Elton Weber, esteve na última segunda, dia 25, em audiência nos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Fazenda e obteve a confirmação da liberação de uma linha de crédito emergencial no valor de R$ 10 mil para os agricultores familiares atingidos pela seca no Rio Grande do Sul./ Weber conta que haverá juros de 1% ao ano, bônus de adimplência (rebate) de 20% e dez anos de prazo para pagamento, com três anos de carência./ O financiamento contemplará 35%  para custeio e 65% para investimento em obras e infraestrutura de armazenamento de água e combate à estiagem./ Também foi confirmada a extensão do benefício do Bolsa Estiagem (nos moldes da medida anunciada ao nordeste brasileiro) no valor de R$ 400,00, divididos em cinco parcelas para os agricultores familiares enquadrados no Pronaf, com renda mensal de até dois salários mínimos e que não foram beneficiados com o Proagro Mais./ A Fetag salienta às lideranças que aguardem a publicação das resoluções com as medidas anunciadas para encaminhar orientações sobre a operacionalização dos mesmos./ Ficou, ainda, confirmada para o dia 5 de julho uma nova reunião para tratar sobre a recomposição de dívidas no que se refere aos três anos de carência.///


Comissão de Pecuária Familiar se reúne no dia 3 de julho/
A Comissão Estadual de Pecuária Familiar da Fetag irá se reunir no dia 3 de julho, às 9h, na sede da Federação, para tratar sobre a Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa e as boas práticas da Embrapa./ O 2° vice-presidente da Fetag, Nelson Wild, diretor responsável pela pecuária familiar, salienta a importância da participação dos integrantes da comissão.///


Federação alerta para novo prazo do benefício do Bolsa Estiagem/
A Fetag alerta aos produtores que não deixem para última hora a inscrição para o recebimento do Bolsa Estiagem, embora o novo prazo se encerra no dia 9 de julho./ O assessor de Política Agrícola da Fetag, Márcio Langer, que participou de reunião, no dia 20 de junho, na Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo sobre o Cartão Emergencial, explica que a grande procura pelas Declarações de Aptidões (DAP`s) ocasionou dificuldade de encaminhar cópias das mesmas, em muitos municípios, e por isso a Secretaria solicitou a relação de beneficiários junto ao MDA, em Brasília, com a emissão até o dia 27 de março de 2012 e no valor de enquadramento de até R$ 18.000,00./ Márcio adianta que a nominata será fornecida pelo Ministério à SDR nos próximos dias./ O procedimento para inscrição dos beneficiários será mantido, isto é, com cópia de DAP./ Na impossibilidade de obtenção da mesma, os STR`s poderão observar o nome constante na relação./ Ao mesmo tempo, os municípios que estão com normalidade de fluxo e não têm dificuldades operacionais devem manter os encaminhamentos que vêm sendo implementados./ Márcio chama a atenção para a redação da ata do Conselho de Desenvolvimento Rural na aprovação dos beneficiários, nominando o município, entidade(s), número de cartões disponíveis e aprovados, assinatura da ata e rubrica das vias da listagem por todos os conselheiros./ A ata e a listagem deverão ser enviados diretamente à SDR, que fica Avenida Praia de Belas, 1.768, Bairro Menino Deus, CEP 90110-000, em Porto Alegre./ A parcela única será de R$ 400,00 para agricultores e de R$ 500,00 para assentados.///


Endividamento agrícola: muita atenção para os prazos de adesão/
O Departamento de Política Agrícola da Fetag lembra aos dirigentes sindicais que observem os prazos para adesão às prorrogações de custeios e investimentos com vencimento em 2012./ O prazo da resolução encerra em 31 de julho de 2012 e os agricultores que optarem pelas prorrogações deverão formalizar o pedido diretamente no agente financeiro com no mínimo 15 dias de antecedência./ Em relação às repactuações e às renegociações ficam os alertas para os prazos e, principalmente, a adesão dos produtores.///


Contag prepara 11° Congresso Nacional para 2013/
A Contag realizou durante os dias 26 a 28 de junho o Seminário Nacional em Preparação ao 11º Congresso Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais./ O evento reuniu diretores, assessoria da Contag e dirigentes das Federações que aprofundaram o debate sobre as principais questões levantadas pela 3ª Plenária Nacional./ Desenvolvimento rural sustentável e solidário e sindicalismo foram os temas discutidos no encontro./ O presidente da Contag, Alberto Broch, afirmou que o próximo Congresso (2013) será preparado no espírito dos 50 anos da Confederação./ Um dos principais objetivos do encontro foi a preparação de todos os dirigentes ligados ao movimento sindical por meio dos debates./ Broch enfatiza a necessidade de pensar como está atualmente a agricultura, o modelo de desenvolvimento, o agronegócio e o trabalhador do campo, além do sindicalismo e todos os enfrentamentos atuais./ Com isso, acredita o dirigente, se terá um movimento forte e combativo com propostas que interfiram nas questões estruturantes do campo brasileiro, ressaltou Broch./ A Fetag esteve participando com o presidente Elton Weber, a coordenadora de Mulheres Inque Schneider e o tesoureiro-geral, Sérgio de Miranda.///


Roteiros da Fetag prosseguem com mais duas regionais sindicais/
As Regionais Vale do Rio Pardo e Baixo Jacuí (dias 3 e 4 de julho) e Centro Serra e Vale do Rio Pardo (dias 5 e 6 de julho) irão realizar os roteiros da Fetag, para colocar em prática as diretrizes aprovadas no 10° Congresso Estadual da Fetag, que ocorreu em novembro do ano passado./ O vice-presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, enfatiza a importância dos sindicatos participarem do roteiro, principalmente para análise do ambiente interno, das oportunidades, ameaças externas atuais e, a partir disso, definir estratégias de fortalecimento./ Joel lembra que os participantes devem levar o estatuto social e o regimento eleitoral do sindicato.///


Agroindústrias da Fetag comercializam produtos em feira na Capital/
A Fetag irá participar com dez agroindústrias na Feira da Agricultura Familiar promovida pela Assembleia Legislativa e o governo do Estado nos dias 4, 5 e 6 de julho defronte ao Palácio Piratini./ No primeiro dia, na parte da manhã, haverá o Seminário Estadual da Agroindústria Familiar/Sistema Unificado de Sanidade Animal (Susaf/RS), no auditório da CEF, que fica na Rua dos Andradas, 1.000 – 12° andar./ Às 9h30min, o secretário da Agricultura, Luiz Fernando Mainardi e a coordenadora Ângela Antunes de Souza irão falar sobre O Funcionamento do Susaf; às 10h10min, o secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Ivar Pavan, e o diretor da SDR, Ricardo Fritsch, vão enfocar A Política Estadual de Agroindústrias Familiares./ O presidente da Fetag, Elton Weber, será um dos debatedores destes painéis.///

     
Abertas inscrições para agroindústrias participarem da Expointer/
O Departamento de Política Agrícola e Agroindústrias da Fetag informa que estão abertas as inscrições das para agroindústrias familiares interessadas em participar da Expointer 2012, no Pavilhão da Agricultura Familiar, que acontecerá de 25 de agosto a 2 de setembro no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio./ O assessor de Política Agrícola e Agroindústrias Jocimar Rabaioli conta que, a exemplo de anos anteriores,  a Fetag vai estar presente apoiando e organizando as agroindústrias familiares, nos espaços temáticos e nas experiências exitosas de educação no campo./ Jocimar adianta que nesta feira haverá Praça da Cachaça, dos Orgânicos e das Cozinhas./ Os interessados devem preencher as fichas específicas, que estão à disposição nos sindicatos.///

Expointer: STR`s já podem cadastrar sócios para acesso gratuito/ 

A Comissão Executiva da Expointer 2012 já definiu as datas para o ingresso gratuito de agricultores organizados em excursões através dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais: será nos dias 29, 30 e 31 de agosto ./ A Expointer ocorrerá durante os dias 25 de agosto a 2 de setembro, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio./ O cadastro pode ser feito  nos e-mails grupos-expointer@agricultura.rs.gov.br ou secretaria@fetagrs.org.br/
Na correspondência deve constar a data da visita, origem da excursão e relação nominal dos agricultores com número do documento de identificação, nome, nº da carteira de identidade e telefone do responsável pela excursão./ A data-limite é 10 de agosto.///

Site da Fetag disponibiliza emissão de guias para assalariados/
A Fetag está disponibilizando em seu site a opção para emissão das guias das contribuições sindical e confederativa dos assalariados e assalariadas rurais pelos escritórios contábeis, empregadores ou contadores./ Conforme Sérgio de Miranda, tesoureiro-geral da Federação, esse serviço foi amplamente discutido pelo conjunto do movimento sindical e tem por objetivo melhorar o controle pelo sindicato da cobrança, arrecadação das contribuições, bem como a criação de um banco de dados com informações referentes às empresas, empregadores e empregados rurais do Rio Grande do Sul./ Miranda explica que o interessado deverá acessar o site da Fetag (www.fetagrs.org.br) no eixo trabalho na página inicial e clicar na opção contribuição assalariados e efetuar um cadastro com os dados do escritório/empregador, e-mail e senha./ Após a realização deste cadastro e acesso ao sistema estará disponível um manual com informações e orientações sobre a emissão das guias./ O dirigente ressalta que a senha é individual./ Para os sindicatos, a emissão das guias deverá ser feita através do Portal do Sindicato./ Miranda adverte que o login e a senha do sindicato
é intransferível e não deve, em hipótese alguma, ser repassada a terceiros./ Outras informações podem ser obtidas com Leonel ou Michelle pelos e-mails leonel@fetagrs.org.br ou michelle@fetagrs.org.br ///

Vai até 30 de junho a validade de Certidões de Silvicultores e Carvoeiros/
O diretor do Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (DEFAP), Roberto Ferron, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), a pedido da Fetag prorrogou por três meses, a partir de 31 de março, a validade das Certidões de Registro dos Silvicultores e Produtores de Carvão Vegetal emitidas em 2011 pelo Cadastro Florestal Estadual./ O assessor de Política Agrícola e Meio Ambiente da Fetag, Alexandre Scheifler, explica que o novo prazo foi concedido em função do acúmulo de serviços nos sindicatos devido a renovação do Imposto Territorial Rural (ITR), Imposto de Renda e ainda, a necessidade dos serviços para as renovações anuais do Cadastro Florestal Estadual.///