INFORMATIVOS

INFORMATIVO N° 941
REDACÃO: IZABEL RACHELLE E LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 25/01/2013
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.// A Voz da Fetag apresenta entrevista com o vice-presidente, Carlos Joel da Silva. Ele nos conta sobre a audiência com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, em Brasília, tratando da prorrogação do crédito especial, dentre outros assuntos./O programa traz ainda dois blocos de notícias e já está no ar. Acesse o nosso site – www.fetagrs.org.br e confira./// Prorrogado por 30 dias o prazo para acesso ao crédito especial/// Em reunião no dia 22 no Ministério do Desenvolvimento Agrário, em Brasília, foi definida a prorrogação por mais 30 dias para a contratação do crédito especial de até R$ 10 mil aprovado pelo Conselho Monetário Nacional – através da resolução 4.112 no dia 10 de julho de 2012. A Fetag-RS havia solicitado um prazo maior, de 90 dias, para os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais elaborarem propostas e projetos, visto que o anterior encerrava no dia 31 de janeiro, conforme Resolução nº 4.179, que determina a suplementação da verba de R$ 700 milhões para os agricultores das cidades que decretaram emergência na Região Sul do Brasil./ Conforme o presidente da Fetag, Elton Weber, a prorrogação atende, parcialmente, o pleito encaminhado. Ele informa que no dia 20 do mês que vem, uma nova reunião entre Ministério, representação dos agricultores e dos bancos avaliará a necessidade de ampliar ou não o prazo mais uma vez. Além de Weber, participaram do encontro o ministro Pepe Vargas, o secretário nacional da Agricultura Familiar (SAF/MDA), Valter Bianchini e o deputado estadual Heitor Schuch./// Lançado o Prêmio Mulheres Rurais que Produzem o Brasil Sustentável/ A Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República, em parceria com o MDA lançou o prêmio Mulheres Rurais que Produzem o Brasil Sustentável./ A iniciativa pretende destacar a contribuição das mulheres do campo e da floresta para o desenvolvimento sustentável e irá premiar dez projetos, com R$ 20 mil cada, além de um troféu para as 30 finalistas. O objetivo da premiação é dar visibilidade ao trabalho das mulheres rurais e de suas organizações produtivas no fortalecimento da sustentabilidade econômica, social e ambiental, e na geração de segurança e soberania alimentar no País. / Serão aceitas trajetórias e experiências que se destacam pela viabilidade econômica, social, cultural e ambiental de grupos de mulheres que integram organizações produtivas, associações e/ou cooperativas./ Essas instituições devem ser compostas por um mínimo de 70% de mulheres e ter presença feminina na direção geral./ A cerimônia de entrega da premiação será no próximo dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, em Brasília. /As inscrições podem ser feitas até 1º de fevereiro, pelo endereço eletrônico premio.mulheresrurais2013@spmulheres.gov.br ou por via postal: Secretaria de Políticas para as Mulheres – Prêmio Mulheres Rurais que Produzem o Brasil Sustentável, Via N1 Leste s/nº, Pavilhão de Metas, Praça dos Três Poderes, Zona Cívico-Administrativa, CEP: 70.150-908, Brasília-DF./// 3º Grito Missioneiro acontece em 19 de abril// Direção e assessoria da Fetag estiveram em Santa Rosa no dia 24 para preparar o 3º GRITO DE ALERTA MISSÕES FRONTEIRA NOROESTE, que acontece no dia 19 de abril, em Santo Ângelo./ O vice-presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, a secretária-geral Elisete Hintz e o assessor de Política Agrícola, Airton Hochsheid , ouviram as demandas dos agricultores./ A exemplo dos anos anteriores, o Grito dá visibilidade a essas reivindicações, COMO:./ Uma politica de garantia de renda/ crédito rural diferenciada para viabilizar a agroecologia e manter o jovem no campo, além de isenção tributária para os insumos agrícolas utilizados para a produção dos produtos da cesta básica, pela agricultura familiar, entre outros./O assentamento de duas mil famílias no Rio Grande do sul em 2013/2014, através do programa de reforma agrária e alteração do Programa Nacional de Crédito Fundiário, no que se refere a renda, patrimônio e a lei que trata de restrição de compra de herdeiros./Universalizar e garantir a assistência técnica diferenciada e de qualidade para a agricultura familiar./Implementar o pagamento por serviços ambientais prestados pela agricultura familiar, proporcional à área preservada em cada propriedade. O cálculo a ser usado como parâmetro de pagamento, será equivalente a receita obtida pela principal atividade produtiva da propriedade./ Garantia de benefício previdenciário com salário integral, para as pessoas portadoras de necessidades especiais, independente da renda familiar./Quanto à habitação rural, alteração do limite de renda para enquadramento do G1, para R$ 25.000,00, G2 para R$ 50.000,00 e G3 para R$ 80.000,00./ O Grito ainda trata de temas como convivência com intempéries climáticas, além de programas estaduais e municipais de incentivo à agricultura familiar./// Municípios gaúchos se unem para formar Território da Produção/ A instalação do Pré-Território Rural da Produção, que abrangerá 17 municípios no Estado ocorreu dia 20, durante a 5ª edição da Feira da Uva e Agroindústria Familiar, em Sarandi./Na ocasião, foi anunciada a constituição de um fórum constante de discussão e um cronograma de encontros para a construção de um plano regional de desenvolvimento da agricultura familiar./ Os municípios que farão parte do Pré-Território da Produção são Palmeira das Missões, Sarandi, Pontão, Chapada, Barra Funda, Almirante Tamandaré, Nova Boa Vista, Ronda Alta, Coqueiros do Sul, Santa Bárbara do Sul, Passo Fundo, Carazinho, Santo Antônio do Planalto, Rondinha, Coxilha, Novo Barreiro e Mato Castelhano./// Troca-troca pode ser encaminhado até quatro de fevereiro/// O Departamento de Política Agrícola da Fetag informa que estão abertas as inscrições para o programa troca-troca de forrageiras de inverno./ O encaminhamento das demandas pode ser feito até o dia quatro de fevereiro./ até o dia 04 de fevereiro de 2013./ O assessor Airton Hochsheid informa que houve alterações nos valores, passando de R$ 200,00 para R$ 300,00 o limite por beneficiário., além da previsão de bônus de adimplência de 30%./ Os pedidos devem ser encaminhados por e-mail para a secretaria de desenvolvimento rural, e-mail leitegaucho@sdr.rs.gov.br ou pelos Correios, para o endereço: Av. Praia de Belas, 1768; CEP 90110-000; Porto Alegre/RS – DAF - 4º andar./// Trabalhador rural contratado por safra pode ter seguro-desemprego/// A Câmara analisa o Projeto de Lei 4285/12, do Senado, que garante o direito ao seguro-desemprego por até três meses ao trabalhador rural que tenha sido contratado por safra, por pequeno prazo ou por prazo determinado./ Pelo texto, o valor do benefício será de um salário mínimo mensal e concedido a cada dois anos./ O projeto altera a Lei do Seguro-Desemprego (7.998/90)./ Atualmente, o trabalhador rural contratado por safra tem direito a benefícios como 13º e férias proporcionais./ O projeto prevê que, para ter direito ao seguro-desemprego, o trabalhador deverá comprovar a relação de emprego e não poderá ter exercido atividade remunerada fora do âmbito rural./Além disso, não poderá estar em gozo de benefício de prestação continuada da Previdência ou Assistência Social e nem possuir renda própria de qualquer natureza suficiente para sua manutenção e de sua família./Conforme Nelson Wild, isso repara uma injustiça e equipara direitos do trabalhador por tempo determinado e indeterminado, além de atender uma antiga reivindicação do movimento sindical./ A matéria tramita em caráter conclusivo e será examinada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania./// Campanha do cinquentenário da Fetag vai premiar sócios e contribuintes/// A campanha de de sindicalização dos 50 anos da Fetag, aprovada na assembleia geral de dezembro, iniciou em três de janeiro./ Trabalhadores, assalariados rurais associados ao STR, além de contribuintes através da contribuição sindical e confederativa em dia estarão aptos a participar da campanha de premiação./ As cautelas devem ser retiradas nos sindicatos de trabalhadores rurais dos municípios./ Sócios e aposentados concorrem a um trator agrícola, um trator 40 CV, material para uma casa no valor de R$ 28.000,00, um automóvel básico 1.0 e uma moto 125./ Para os contribuintes e assalariados, o sorteio é de um automóvel básico 1.0, uma moto 125, uma poupança no valor de R$ 1.500,00, uma poupança no valor de R$ 1.000,00 e uma poupança no valor de R$ 500,00./ Mais informações para os sindicatos no site da Fetag (www.fetagrs.org.br). /// Contribuição sindical de 2013 é de R$ 22,50/// Já esta em vigor a contribuição sindical de 2013, no valor de R$ 22,50 por membro do grupo familiar./ Conforme o tesoureiro-geral da Fetag, Sérgio de Miranda, há anos o movimento sindical buscava unificar a cobrança em todo o país o que, a partir de agora, é realidade em 24 estados brasileiros./ Ele lembra que o 10º Congresso da Fetag, há pouco mais de um ano, aprovou que “o valor padronizado seja um dia de trabalho com base no salário mínimo". /Depois de debatida pelas comissões estaduais e nacional de finanças, a proposta foi aprovada pelo Conselho da Contag./ A guia para pagamento já está disponível no site da Federação, www.fetagrs.org.br, através do Portal do Sindicato e no site da Contag – Sindical - Emissão Guia Avulsa Preenchida - Via Web, referente a 2013. Mais informações com Michelle, do setor de arrecadação da Fetag através do e-mail michelle@fetagrs.org.br/// Institutos prevêem boa quantidade de chuva para o verão// Tempo bom para a agricultura. Pelo menos é essa a previsão dos meteorologistas para janeiro, fevereiro e março./ Conforme o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (Cptec), o Rio Grande do Sul deve registrar níveis entre 300 milímetros e 500 milímetros para o período. Segundo a meteorologista Ariane Frasson, a maior intensidade de precipitação deve ser registrada no Norte; o centro-sul e o oeste do Estado devem ter volumes um pouco menores, mas ainda assim suficientes para manter a normalidade./Outros institutos, o 8º Distrito de Meteorologia do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e o Centro de Pesquisas e Previsões Meteorológicas da Universidade Federal de Pelotas (CPPMet/UFPel) projetam chuva pouco abaixo da média, com diminuição entre 25 milímetros e 50 milímetros nos dois primeiros meses de 2013./Solisnar Prestes, do 8º Distrito, aposta numa média de 100 milímetros por mês, sendo que março deve atingir níveis normais de precipitação./Agora é esperar e torcer para que a safra de 2013 não sofra as perdas da de 2012./// Continuam abertas as inscrições para estágios de jovens na Alemanha// A Agência de Fomento a Estágios de Brasileiros no Exterior (Afebrae) está com as inscrições abertas para estágios por um período de um ano, morando em propriedades previamente escolhidas na região sul da Alemanha, em atividades do setor primário (fruticultura, paisagismo, floricultura, turismo rural, enologia, arvorismo, entre outras) ao longo de 2013/2014./ As inscrições se encerram no dia 31 de janeiro e como pré-requisitos os jovens devem ter idades entre 18 a 25 anos, ser solteiro, falar a língua alemã e possuir alguma experiência na área de interesse ou curso técnico./ Conforme o diretor da Afebrae, Cláudio José Weber, o objetivo é proporcionar aos jovens brasileiros a oportunidade de conhecer e adquirir novas técnicas de trabalho, tanto na teoria como na prática, convivendo com uma família alemã./ Desde a criação da entidade, em 1988, explica Weber, mais de 2.000 jovens, entre moças e rapazes, já se beneficiaram do intercâmbio./ Em fevereiro são feitas as provas de seleção./ Os candidatos aprovados são chamados para assinar um contrato de estágio e providenciar a documentação necessária para obtenção de visto./ O embarque está previsto para agosto do corrente ano./ Mais informações pelo fone (54) 3281-1465 ou através do e-mail afebrae@brturbo.com.br - www.afebrae.com.br