INFORMATIVOS

INFORMATIVO N° 942
REDACÃO: IZABEL RACHELLE E LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 31/01/2013
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.///
A Voz da Fetag já está disponível no site e apresenta entrevista com o meteorologista da Fepagro, Flávio Varone, sobre as condições climáticas para o mês de fevereiro e algumas projeções para março./ O programa traz ainda dois blocos de notícias e já
está no ar./ Acesse o nosso site – www.fetagrs.org.br e confira.///
Fetag cancela eventos em respeito à tragédia em Santa Maria///
A Fetag se solidariza aos familiares das vítimas nesse momento de extrema tristeza com a tragédia ocorrida em Santa Maria, onde ceifou mais de duas centenas de vidas./ Que Deus, pai de infinita misericórdia, acolha com amor a cada um e a cada uma das pessoas que partiram tão precocemente e conforte os corações de todos os familiares e amigos das vítimas./ A Fetag lamenta profundamente o ocorrido e, tendo em vista o luto que consternou o Estado e o Brasil, cancelou os eventos programados nesta semana.///
Feira da Agroindústria em Torres é transferida para os dias 9, 10 e 11///
A Fetag e a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo – SDR, devido à tragédia em Santa Maria, decidiram adiar o evento "Feira da Agroindústria Familiar Sabor Gaúcho/SUSAF/RS - Torres" que ocorreria nos dias 1°, 2 e 3 de fevereiro, na Prainha, em Torres./ A nova data foi confirmada para 9, 10 e 11 de fevereiro no mesmo local./ A Fetag estará presente com várias agroindústrias e artesanatos.///  
Demandas do Troca-troca de forrageiras podem ser encaminhado até o dia 4///
O Departamento de Política Agrícola da Fetag informa que estão abertas as inscrições para o programa troca-troca de forrageiras de inverno./ O encaminhamento das demandas pode ser feito até o dia quatro de fevereiro./ até o dia 04 de fevereiro de 2013./ O assessor Airton Hochscheid informa que houve alterações nos valores, passando de R$ 200,00 para R$ 300,00 o limite por beneficiário., além da previsão de bônus de adimplência de 30%./ Os pedidos devem ser encaminhados por e-mail para a secretaria de desenvolvimento rural, e-mail leitegaucho@sdr.rs.gov.br ou pelos Correios, para o endereço: Av. Praia de Belas, 1768; CEP 90110-000; Porto Alegre/RS – DAF - 4º andar.///
Fetag alerta para riscos na aquisição de agrotóxicos no mercado informal///
O Ministério Público Federal solicitou à Fetag que faça uma ampla divulgação junto aos STR`s para que os agricultores familiares, numa tentativa de reduzir custos nas lavouras, não adquiram no mercado informal agrotóxicos de origem estrangeira e os utilizem em detrimento da saúde e do meio ambiente./ Conforme o MPF, tal prática compromete a conscientização necessária à preservação ambiental e fomenta a indústria do crime./ Portanto, é crime e em vista disso, qualquer autoridade pública (agentes da Polícia Federal e Estadual, da Receita Federal, do Ibama, das Secretarias Estaduais de Meio Ambiente, entre outros) podem apreender os produtos, que servem como prova da prática de crime./ Ainda é cabível prisão em flagrante, instauração de inquérito policial e processo criminal, além da apreensão e perda dos produtos (agrotóxicos) e instrumentos para sua utilização, tais como veículos e aviões usados para pulverização./ Em geral, é alto o valor fixado a título de indenização, que deverá ser desembolsado pelo agricultor infrator que for punido, inclusive existe a possibilidade de proibição de acesso a financiamentos oficiais./ Por fim, possível também pedido de desapropriação do imóvel rural para fins de  reforma agrária por não cumprir sua função social, em razão do uso de agrotóxicos, produtos e substâncias tóxicas causadoras de dano à saúde humana e ao meio ambiente./ Diante da gravidade de tais consequências previstas em lei, a Fetag recomenda que seus associados não adquiram no mercado informal agrotóxicos de origem estrangeira e os utilizem.///
Prorrogado por 30 dias o prazo para acesso ao crédito especial///
Em reunião no dia 22 de janeiro, no Ministério do Desenvolvimento Agrário, em Brasília, foi definida a prorrogação por mais 30 dias para a contratação do crédito especial de até R$ 10 mil aprovado pelo Conselho Monetário Nacional – através da resolução 4.112 no dia 10 de julho de 2012./ A Fetag havia solicitado um prazo maior, de 90 dias, para os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais elaborarem propostas e projetos, visto que o anterior encerrava no dia 31 de janeiro, conforme Resolução nº 4.179, que determina a suplementação da verba de R$ 700 milhões para os agricultores das cidades que decretaram emergência na Região Sul do Brasil./ Conforme o presidente da Fetag, Elton Weber, a prorrogação atende, parcialmente, o pleito encaminhado./ Ele informa que no dia 20 de fevereiro uma nova reunião entre Ministério, representação dos agricultores e dos bancos avaliará a necessidade de ampliar ou não o prazo mais uma vez./ Além de Weber, participaram do encontro o ministro Pepe Vargas, o secretário nacional da Agricultura Familiar (SAF/MDA), Valter Bianchini e o deputado estadual Heitor Schuch.///
3º Grito Missioneiro acontece em 19 de abril///
Direção e assessoria da Fetag estiveram em Santa Rosa no dia 24 de janeiro para preparar o 3º Grito de Alerta Missões Fronteira Noroeste, que acontece no dia 19 de abril, em Santo Ângelo./ O vice-presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, a secretária-geral Elisete Hintz e o assessor de Política Agrícola, Airton Hochsheid, ouviram as demandas dos agricultores./ A exemplo de anos anteriores, o Grito dá visibilidade a essas reivindicações, tais como:/ Uma política de garantia de renda/ crédito rural diferenciado para viabilizar a agroecologia e manter o jovem no campo, além de isenção tributária para os insumos agrícolas utilizados para a produção dos produtos da cesta básica, pela agricultura familiar, entre outros./ O assentamento de duas mil famílias no Rio Grande do Sul em 2013/2014, através do
programa de reforma agrária e alteração do Programa Nacional de Crédito Fundiário, no que se refere à renda, patrimônio e a lei que trata de restrição de compra de herdeiros./ Universalizar e garantir a assistência técnica diferenciada e de qualidade para a agricultura familiar./ Implementar o pagamento por serviços ambientais prestados pela agricultura familiar, proporcional à área preservada em cada propriedade. O cálculo a ser usado como parâmetro de pagamento, será equivalente a receita obtida pela principal atividade produtiva da propriedade./ Garantia de benefício previdenciário com salário integral, para as pessoas portadoras
de necessidades especiais, independente da renda familiar./Quanto à habitação rural,
alteração do limite de renda para enquadramento do G1, para R$ 25.000,00, G2 para R$ 50.000,00 e G3 para R$ 80.000,00./ O Grito ainda trata de temas como convivência com intempéries climáticas, além de programas estaduais e municipais de incentivo à agricultura familiar.///

Trabalhador rural contratado por safra pode ter seguro-desemprego///
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4285/12, do Senado, que garante o direito ao seguro-desemprego por até três meses ao trabalhador rural que tenha sido contratado por safra, por pequeno prazo ou por prazo determinado./ Pelo texto, o valor do benefício será de um salário mínimo mensal e concedido a cada dois anos./ O projeto altera a Lei do Seguro-Desemprego (7.998/90)./ Atualmente, o trabalhador rural contratado por safra tem direito a benefícios como 13º e férias proporcionais./
O projeto prevê que, para ter direito ao seguro-desemprego, o trabalhador deverá comprovar a relação de emprego e não poderá ter exercido atividade remunerada fora do âmbito rural./Além disso, não poderá estar em gozo de benefício de prestação continuada da Previdência ou Assistência Social e nem possuir renda própria de qualquer natureza suficiente para sua manutenção e de sua família./Conforme Nelson Wild, isso repara uma injustiça e equipara direitos do trabalhador por tempo determinado e indeterminado, além de atender uma antiga reivindicação do movimento sindical./ A matéria tramita em caráter conclusivo e será examinada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.///
Campanha do cinquentenário da Fetag vai premiar sócios e contribuintes///
A campanha de de sindicalização dos 50 anos da Fetag, aprovada na assembleia geral de dezembro, iniciou em três de janeiro./ Trabalhadores, assalariados rurais associados ao STR, além de contribuintes através da contribuição sindical e confederativa em dia estarão aptos a participar da campanha de premiação./ As cautelas devem ser retiradas nos sindicatos de trabalhadores rurais dos municípios./ Sócios e aposentados concorrem a um trator agrícola, um trator 40 CV, material para uma casa no valor de R$ 28.000,00, um automóvel básico 1.0 e uma moto 125./ Para os contribuintes e assalariados, o sorteio é de um automóvel básico 1.0, uma moto 125, uma poupança no valor de R$ 1.500,00, uma poupança no valor de R$ 1.000,00 e uma poupança no valor de R$ 500,00./ Mais informações para os sindicatos no site da Fetag (www.fetagrs.org.br). //
Contribuição sindical de 2013 é de R$ 22,50///
Já esta em vigor a contribuição sindical de 2013, no valor de R$ 22,50 por membro do grupo familiar./ Conforme o tesoureiro-geral da Fetag, Sérgio de Miranda, há anos o movimento sindical buscava unificar a cobrança em todo o país o que, a  partir de agora, é realidade em 24 estados brasileiros./ Ele lembra que o 10º Congresso da Fetag, há pouco mais de um ano, aprovou que “o valor padronizado seja um dia de trabalho com base no salário mínimo". /Depois de debatida pelas comissões estaduais e nacional de finanças, a proposta foi aprovada pelo Conselho da Contag./ A guia para pagamento já está disponível no site da Federação, www.fetagrs.org.br, através do Portal do Sindicato e no site da Contag – Sindical - Emissão Guia Avulsa Preenchida - Via Web, referente a 2013. Mais informações com Michelle, do setor de arrecadação da Fetag através do e-mail michelle@fetagrs.org.br///