INFORMATIVOS

INFORMATIVO N° 944
REDACÃO: IZABEL RACHELLE E LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 14/02/2013
SITE: www.fetagrs.org.br

A Voz da Fetag já está disponível no site e apresenta entrevista com a assessora jurídica da Fetag, Jane Berwanger./ Ela orienta o agricultor familiar para que não assine nada que o comprometa a pagar royalties na hora de vender a produção./ Dra. Jane também faz esclarecimentos sobre a cobrança de royalties através de acordo, sem valor jurídico, entre a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e as Federações de Produtores Rurais./ O programa traz ainda um bloco com notícias e já está no ar./ Acesse o nosso site – www.fetagrs.org.br e confira.///
Crédito emergencial: prazo encerra no dia 15/
O Departamento de Política Agrícola da Fetag alerta os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais que termina no dia 15 de fevereiro o prazo para aceitação de propostas pelo agente financeiro para contratação da linha de crédito para agricultores familiares de municípios afetados pela estiagem./ O presidente da Fetag, Elton Weber, disse que havia um acordo político com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para um prazo maior./ No entanto, a Resolução nº 4.184, publicada no dia 31 de janeiro, definiu a data./ Com isso, restam poucos dias úteis para o encaminhamento de propostas, sendo que o prazo final de contratação pelo agente financeiro ficou para o dia 28 de fevereiro.///

Mulheres realizam a primeira reunião do ano/
A Comissão Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Fetag agendou para os dias 19 e 20 de fevereiro a primeira reunião de 2013, a partir das 9h30min, na sede do Instituto de Formação Sindical Irmão Miguel (IFSIM)./ Após abertura e mística, o  tema é Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego no Campo (Pronatec Campo), com informações e debate em relação a objetivos, metas, cursos e estrutura organizacional com o técnico do Comitê Pronatec Campo Gustavo Graminho./ Logo após, a arquiteta da Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar (Coohaf), Elaine Wames, vai abordar os programas habitacionais que a cooperativa vem operando./ À tarde, as atividades começam com palestra sobre Violência Contra Mulheres, com Maria Inês Barcelos. Em seguida, está previsto o lançamento da Revista das Mulheres 2013./ No segundo dia, as atividades iniciam às 8h com mística e troca de experiências com trabalho em grupo e plenária./ Às 10h, será trabalhada a programação de eventos de Saúde, Educação e Mulheres. O encerramento está previsto para as 12h.///

Pronatec e Seminário de Educação estão na pauta da reunião no dia 21/
A Comissão Estadual de Educação da Fetag vai se reunir no dia 21 de fevereiro, às 9h, na sede da Fetag, em Porto Alegre./ A pauta vai iniciar com uma discussão sobre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego no Campo (Pronatec Campo), que envolve os Ministérios da Educação e do Desenvolvimento Agrário e institutos federais tem por objetivo qualificar, no país, 30 mil jovens e adultos da agricultura familiar./ Em seguida, serão levantadas as demandas das regionais para implantação de Casas/Escolas Familiar Rural/Agrícolas, bem como o debate sobre Casa e Escola Familiar Rural./ À tarde, a partir das 13h30min, o assunto é o Seminário de Educação do Campo, que a Fetag vai realizar em abril./ Antes da avaliação e do encerramento, o debate será sobre Conferências Municipais, Regionais e Estadual da Educação.///

Federação prepara novos cursos de Unidade Municipal de Cadastro – UMC/
A Fetag vai realizar em abril cursos com duas turmas de Unidades Municipais de Cadastro (UMC) em três módulos./ A primeira será para os sindicatos que já possuem (UMC) e estão sem técnicos capacitados./ A previsão de início é para a segunda semana de abril e as pessoas indicadas deverão encaminhar a seguinte documentação: cópia RG, CPF e Carteira de Trabalho./ A segunda turma será formada por indicações das Regionais Sindicais, através de ofício do Sindicato com o nome do técnico para fazer o curso./ A previsão é para a última semana de abril./ Além da documentação acima, deverão entrar em contato com a prefeitura de seu município e pedir a autorização ao prefeito./ As indicações e a documentação deverão ser encaminhadas para a Fetag no e-mail secretaria@fetagrs.org.br até o dia 15 de março.///

3º Grito Missioneiro acontece em 19 de abril///
Direção e assessoria da Fetag estiveram em Santa Rosa no dia 24 de janeiro para preparar o 3º Grito de Alerta Missões Fronteira Noroeste, que acontece no dia 19 de abril, em Santo Ângelo./ O vice-presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, a secretária-geral Elisete Hintz e o assessor de Política Agrícola, Airton Hochscheid, ouviram as demandas dos agricultores./ A exemplo de anos anteriores, o Grito dá visibilidade a essas reivindicações, tais como:/ Uma política de garantia de renda/ crédito rural diferenciado para viabilizar a agroecologia e manter o jovem no campo, além de isenção tributária para os insumos agrícolas utilizados para a produção dos produtos da cesta básica, pela agricultura familiar, entre outros./ O assentamento de duas mil famílias no Rio Grande do Sul em 2013/2014, através do
programa de reforma agrária e alteração do Programa Nacional de Crédito Fundiário, no que se refere à renda, patrimônio e a lei que trata de restrição de compra de herdeiros./ Universalizar e garantir a assistência técnica diferenciada e de qualidade para a agricultura familiar./ Implementar o pagamento por serviços ambientais prestados pela agricultura familiar, proporcional à área preservada em cada propriedade. O cálculo a ser usado como parâmetro de pagamento, será equivalente a receita obtida pela principal atividade produtiva da propriedade./ Garantia de benefício previdenciário com salário integral, para as pessoas portadoras
de necessidades especiais, independente da renda familiar./Quanto à habitação rural,
alteração do limite de renda para enquadramento do G1, para R$ 25.000,00, G2 para R$ 50.000,00 e G3 para R$ 80.000,00./ O Grito ainda trata de temas como convivência com intempéries climáticas, além de programas estaduais e municipais de incentivo à agricultura familiar.///
 
Campanha do cinquentenário da Fetag vai premiar sócios///
A campanha de de sindicalização dos 50 anos da Fetag, aprovada na assembleia geral de dezembro, iniciou em três de janeiro./ Trabalhadores, assalariados rurais associados ao STR, além de contribuintes através da contribuição sindical e confederativa em dia estarão aptos a participar da campanha de premiação./ As cautelas devem ser retiradas nos sindicatos de trabalhadores rurais dos municípios./ Sócios e aposentados concorrem a um trator agrícola, um trator 40 CV, material para uma casa no valor de R$ 28.000,00, um automóvel básico 1.0 e uma moto 125./ Para os contribuintes e assalariados, o sorteio é de um automóvel básico 1.0, uma moto 125, uma poupança no valor de R$ 1.500,00, uma poupança no valor de R$ 1.000,00 e uma poupança no valor de R$ 500,00./ Mais informações para os sindicatos no site da Fetag (www.fetagrs.org.br). //

Contribuição sindical de 2013 é de R$ 22,50///
Já esta em vigor a contribuição sindical de 2013, no valor de R$ 22,50 por membro do grupo familiar./ Conforme o tesoureiro-geral da Fetag, Sérgio de Miranda, há anos o movimento sindical buscava unificar a cobrança em todo o país o que, a  partir de agora, é realidade em 24 estados brasileiros./ Ele lembra que o 10º Congresso da Fetag, há pouco mais de um ano, aprovou que “o valor padronizado seja um dia de trabalho com base no salário mínimo". /Depois de debatida pelas comissões estaduais e nacional de finanças, a proposta foi aprovada pelo Conselho da Contag./ A guia para pagamento já está disponível no site da Federação, www.fetagrs.org.br, através do Portal do Sindicato e no site da Contag – Sindical - Emissão Guia Avulsa Preenchida - Via Web, referente a 2013. Mais informações com Michelle, do setor de arrecadação da Fetag através do e-mail michelle@fetagrs.org.br///