INFORMATIVOS

INFORMATIVO N° 951
REDACÃO: IZABEL RACHELLE E LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 27/03/2013
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.///
Voz da Fetag já está no ar no site da Federação/
O programa de rádio A Voz da Fetag, que já está no site www.fetagrs.org.br, traz três entrevistas./ A primeira é com o tesoureiro-geral da Fetag, Sérgio de Miranda, que fala sobre a reunião da Comissão Estadual de Finaças realizada na terça-feira, dia 26, em Porto Alegre./ Miranda fala sobre os desafios da autossustentação do movimento sindical./ A segunda é com o vice-presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, que faz uma avaliação da reunião de Política Agrícola, que aconteceu na quarta-feira, dia 27, em Porto Alegre./ A terceira entrevista é com o presidente da Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar – COOHAF – Juarez da Rosa Cândido, que conta o que foi tratado e as decisões da assembleia geral da cooperativa./ E no último bloco, o presidente da Fetag, Elton Weber, traz uma mensagem de Feliz Páscoa a todos os ouvintes do Programa A Voz da Fetag./ Além das entrevistas, tem um bloco de notícias./ Acesse o nosso site – http://www.fetagrs.org.br e confira.///
Comissão de Finanças debate autossustentação do movimento sindical/
A Comissão Estadual de Finanças da Fetag esteve reunida nesta terça-feira, dia 26, na sede da Federação, em Porto Alegre, para fazer uma avaliação das atividades realizadas, dos custos do movimento sindical, das receitas e em especial de 2012./ O tesoureiro-geral da Fetag, Sérgio de Miranda, disse que após o encontro, foi possível, novamente, perceber o quanto é importante o debate com o conjunto das regionais de todos os temas relacionados à autossustentação./ Pare ele, a Fetag tem por objetivo ser o máximo possível transparente, assim como será feito na assembleia de prestação de contas no dia 11 de abril, observa./ Miranda destacou que a comissão tem pela frente vários desafios, sabendo que o número de agricultores vem diminuindo, uma vez que são eles que sustentam o movimento sindical./ Diante dessa conjuntura, adverte, é necessário encontrar alternativa de autossustentação, justifica./
A Campanha dos 50 Anos da Fetag, que já está em andamento, é uma das opções para reverter o quadro./ Miranda e a comissão acreditam que isso servirá de motivação para que mais agricultores se associem e paguem suas contribuições.///
Regional Sul da Contag faz encontro em Santa Catarina/
Dirigentes da Fetaesc receberam nesta terça-feira, dia 26, representantes das Federações dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul e do Paraná para reunião da Regional Sul da Contag./ Na pauta do dia foi discutido o calendário de atividades da Regional Sul, o Decreto nº 7.943, de 5 de março de 2013, que instituiu a Política Nacional para os Trabalhadores Rurais Empregados; a Portaria nº 326, de 1° de março de 2013, que dispõe sobre os pedidos de registro das entidades sindicais de primeiro grau no Ministério do Trabalho e Emprego – MTE./ O coordenador da regional, Elton Weber, conta que ainda foi feita uma avaliação do 11° Congresso Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Contag, realizado entre os dias 4 a 8 de março, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília./ A Fetag-RS foi representada, além de seu presidente e coordenador Elton Weber, por Elisete Kronbauer Hintz, secretária-geral.///
Cooperativa habitacional fecha com resultado positivo o ano de 2012/
Mais de 200 associados da Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar (COOHAF) participaram nesta quarta-feira, dia 27, da assembleia geral ordinária e extraordinária, em Porto Alegre./ O presidente da COOHAF, Juarez da Rosa Cândido, comemorou o resultado positivo operacional de R$ 115.650,42 da prestação de contas oficial, entre despesas e receitas ao longo de 2012./ Já na assembleia extraordinária foram tratados temas administrativos, que envolvem a parceria COOHAF, os STR`s e cooperados./ Juarez diz que foi elaborado um termo de cooperação e parceria entre os três para que nele esteja previsto os direitos e deveres de ambos para operacionalizar o programa./ Em relação aos programas habitacionais executados pela cooperativa, o dirigente destaca que neste ano já estão sendo operados em sua totalidade, ou seja, G1 e G2 em casas novas, ambos com a CEF e Banco do Brasil./ As reformas é que, por enquanto, só serão trabalhadas com a CEF./ Além disso, não haverá limites de projetos, o que vai possibilitar uma grande expansão de casas ao longo do ano, revela Juarez.///
Comissão de Política Agrícola quer garantir os reais custos de produção/
A Comissão Estadual de Política Agrícola da Fetag esteve reunida nesta quarta-feira, dia 27, para tratar do fechamento da pauta do Plano Safra 2012/2013./ O vice-presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, disse que há um posicionamento forte do movimento sindical no sentido de garantir, tanto para o seguro da agricultura familiar como para o Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF), os reais custos de produção, incluindo os variáveis com os fixos, bem com a garantia de renda real de mais 30% sobre esse custo, conforme prevê o Estatuto da Terra./ No entanto, continua o dirigente, é imprescindível garantir não apenas a operação de crédito, mas também a receita prevista com a produção./ Além disso, é fundamental resolver a situação do agricultor familiar que possui renda de enquadramento do Pronaf inferior a R$ 10 mil/ano./ Ele não consegue acessar custeio agropecuário e agrícola por questão operacional do agente financeiro./// Joel fez questão de salientar a forte presença das regionais na reunião.///
Fetag reúne diretorias, conselho fiscal e coordenadores no dia 10 de abril/
A Fetag programou para o dia 10 de abril, às 9h, em sua sede, uma reunião com a diretoria efetiva e suplente, o conselho fiscal efetivo e suplente, bem como os coordenadores regionais para tratar sobre os 50 anos da Fetag, organização sindical, eleições das coordenações e estatutos, cursos de formação para diretorias, projeto político e os Gritos da Terra Brasil nacional e no estado./ Ainda acontecerá uma avaliação do 11º Congresso Nacional da Contag, realizado durante os dias 4 a 8 de março, em Brasília./ Essa mesma avaliação, que deverá ser feita nas reuniões regionais, precisa ser encaminhada até o dia 8 de abril para a Fetag através do e-mail secretaria@fetagrs.org.br.
Sindicalização da Mulher é tema de seminário para regionais Camaquã e Vale do Caí/
A Fetag convida as mulheres trabalhadoras rurais das Regionais Sindicais Camaquã e Vale do Caí para participarem de um seminário nos dias 15 e 16 abril, a partir das 9h, na sede do Instituto de Formação Sindical Irmão Miguel (IFSIM), em Porto Alegre./ Logo após a mística de abertura haverá uma discussão sobre a Sindicalização da Mulher e debates./ À tarde, a programação segue com a oficina Postura de Voz e Técnica, com a assessora Carolaine Reis, do gabinete do deputado Heitor Schuch,/ No dia seguinte, às 8h30min, o assunto é Violência Doméstica - Projeto Patrulha Maria da Penha, com a participação da coronel Nádia Gerhard e da Promotora Legal Popular, Maria Inês Barcelos, da PUC-RS./ Às 13h30min acontece uma palestra motivacional com Syrlei Campos./ O encerramento está previsto para as 16h30min.///
Fetag realiza assembleias ordinária e extraordinária no dia 11 de abril/
A Fetag, através de seu presidente, Elton Weber, e no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social da entidade, convoca os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais filiados e em dia com suas obrigações sociais para a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária no dia 11 de abril, às 8h30min em 1ª convocação ou às 9 horas em 2ª convocação e a Extraordinária às 10h30min./ O local é a sede da Fetag, que fica na Rua Santo Antônio n° 121, em Porto Alegre/RS, com a seguinte ordem do dia: ORDINÁRIA/ Leitura do edital, leitura, discussão e votação da Ata da Assembleia anterior;/ Relatório de Atividades do exercício de 2012; / Apresentação, discussão e votação da prestação de contas do exercício de 2012 e leitura do Parecer do Conselho Fiscal;/ e  Assuntos Gerais./ EXTRAORDINÁRIA/ Venda de apartamentos na Galeria Santa Catarina; e construção na Rua Santo Antônio n° 121.///
Conselho decide suspender de forma temporária novas propostas do PNCF/
O Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, em reunião na Câmara Técnica no dia 19 de março, decidiu suspender temporariamente a elaboração de novas propostas do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), bem como o encaminhamento de propostas já elaboradas na entidade local para a UTE-RS, até que seja editado o novo Manual Operativo do CAF e CPR./ A decisão tem por objetivo evitar retrabalhos, despesas desnecessárias aos beneficiários e desgastes com orientações que terão que ser refeitas.///
Fetag realiza painel sobre legislação, bloco do produtor e imposto de renda/
A Fetag promove no dia 3 de abril, às 9h, em sua sede, um painel sobre Legislação e procedimentos relativos ao bloco de produtor rural com Sônia Beatriz Friedrich Maus, da Secretaria Estadual da Fazenda./ À tarde, a partir das 13h30min, o tema será Imposto de Renda Pessoa Física na área rural, a cargo de especialistas da receita federal./ A contadora da Fetag, Loni Maleitzki, explica que a programação da tarde é destinada a contabilistas e responsáveis nos sindicatos pela elaboração da declaração do IRPF./ Pela manhã, além dos contabilistas, devem participar diretores e funcionários dos sindicatos, que terão a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre legislação, procedimentos, cuidados e obrigações acessórias dos produtores em relação ao documento fiscal e, ainda, a nota fiscal eletrônica e seus reflexos para o agricultor familiar./ A confirmação de presença pode ser feita através do e-mail joelma@fetagrs.org.br. ///
3º Grito Missioneiro acontece em 19 de abril//
A Fetag e as Regionais Sindicais Missões I, Missões II, Santa Rosa, Ijuí e Três Passos vão realizar no dia 19 de abril o 3º Grito de Alerta Missões Fronteira Noroeste, em Santo Ângelo./ A expectativa dos organizadores é de uma participação de cinco mil pessoas, o que vai dar, a exemplo de anos anteriores, visibilidade às reivindicações, tais como: Política de garantia de renda; Crédito rural diferenciado para viabilizar a agroecologia e manter o jovem no campo, além de isenção tributária para insumos agrícolas utilizados na produção da cesta básica, pela agricultura familiar, entre outros; Assentamento de duas mil famílias no Rio Grande do Sul em 2013/2014, através do Programa de Reforma Agrária e alteração do Programa Nacional de Crédito Fundiário, no que se refere à renda, patrimônio e a lei que trata de restrição de compra de herdeiros; Universalizar e garantir a assistência técnica diferenciada e de qualidade para a agricultura familiar; Implementar o pagamento por serviços ambientais prestados pela agricultura familiar, proporcional à área preservada em cada propriedade./ Quanto à habitação rural, alteração do limite de renda para enquadramento do G1, para R$ 25.000,00, G2 para R$ 50.000,00 e G3 para R$ 80.000,00.///
Campanha do cinquentenário da Fetag vai premiar sócios///
A campanha de sindicalização dos 50 anos da Fetag, aprovada na assembleia geral de dezembro, iniciou em três de janeiro./ Trabalhadores, assalariados rurais associados ao STR, além de contribuintes através da contribuição sindical e confederativa em dia estão aptos a participar da campanha de premiação./ As cautelas devem ser retiradas nos sindicatos de trabalhadores rurais dos municípios./ Sócios e aposentados concorrem a um trator agrícola, um trator 40 CV, material para uma casa no valor de R$ 28.000,00, um automóvel básico 1.0 e uma moto 125./ Para os contribuintes e assalariados, o sorteio é de um automóvel básico 1.0, uma moto 125, uma poupança no valor de R$ 1.500,00, uma poupança no valor de R$ 1.000,00 e uma poupança no valor de R$ 500,00./ Mais informações para os sindicatos no site da Fetag www.fetagrs.org.br).
Contribuição sindical de 2013 é de R$ 22,50///
Já está em vigor a contribuição sindical de 2013, no valor de R$ 22,50 por membro do grupo familiar./ Conforme o tesoureiro-geral da Fetag, Sérgio de Miranda, há anos o movimento sindical buscava unificar a cobrança em todo o país o que, a partir de agora, é realidade em 24 estados brasileiros./ Ele lembra que o 10º Congresso da Fetag, há pouco mais de um ano, aprovou que o valor padronizado seja um dia de trabalho com base no salário mínimo. / Depois de debatida pelas comissões estaduais e nacional de finanças, a proposta foi aprovada pelo Conselho da Contag./ A guia para pagamento está disponível no site da Federação, http://www.fetagrs.org.br, através do Portal do Sindicato e no site da Contag – Sindical - Emissão Guia Avulsa Preenchida - Via Web, referente a 2013./ Mais informações com Michelle, do setor de arrecadação da Fetag através do e-mail michelle@fetagrs.org.br///