INFORMATIVOS

INFORMATIVO N° 960
REDACÃO: IZABEL RACHELLE E LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 24/05/2013
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.///

Voz da Fetag já está no ar no site da Federação/
O programa de rádio A Voz da Fetag, que já está no site www.fetagrs.org.br, traz entrevista com o presidente da Fetag, Elton Weber, sobre a reunião com a direção do Denatran, que resultou na suspensão da mobilização sobre emplacamento de tratores./ Weber fala, também, da participação da delegação gaúcha no 19° Grito da Terra Brasil./ E por falar em GTB, o presidente da Contag, Alberto Broch, faz uma avaliação preliminar do Grito./ Também temos uma entrevista com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Montauri, Luiz Lampugnani, que fala de sua participação no Grito da Terra Brasil, em Brasília./ Além das entrevistas, temos as notícias da Fetag./ Acesse o nosso site – http://www.fetagrs.org.br e confira.///

As notícias da Fetag também podem ser acessadas no FACEBOOK/
Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ Ela foi criada no dia 6 de abril, exatamente há seis meses do cinquentenário da Fetag./ A finalidade é poder usar mais essa ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo é curta a nossa página!///

Governo responde à pauta do 19° Grito da Terra Brasil/
O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, anunciou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) está autorizando as Superintendências Regionais a realizarem a vistoria de 1 milhão de hectares de terra nos próximos 12 meses./ Logo em seguida, foi assinado pelo presidente do INCRA, Carlos Guedes, um memorando que autoriza o início de vistorias em 159 áreas, sendo 90 destinadas para o público da CONTAG./ Pepe Vargas informou que o Plano Safra da Agricultura Familiar 2013-2014 será lançado em 6 de junho, no Palácio do Planalto, onde serão anunciados os valores para custeio, investimento e para outros programas, como o de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (PNAE)./ Também adiantou que, na mesma ocasião, será criada a Agência Nacional de Assistência Técnica e a possibilidade de criar agroindústria sem desenquadrar o agricultor da condição de segurado especial da Previdência Social./ Vargas adiantou que haverá aumento do valor das linhas do Pronaf e dos limites individuais, bem como do limite do PAA e, inclusive, o aperfeiçoamento dos instrumentos de garantia de renda./ Já o presidente do INCRA, Carlos Guedes, informou que, em 2013, a meta será contratar 30 mil novas moradias para os assentados./ Desse total, o recurso para 5 mil já está no banco, sendo que o INCRA descentralizou R$ 15 milhões para viabilizar as unidades habitacionais, disse Guedes.///

Alberto Broch diz que Grito da Terra garantiu muitos avanços/
Apesar de o governo federal não ter anunciado, ainda, os valores do Plano Safra da Agricultura Familiar 2013-2014, o presidente da Contag, Alberto Broch, avaliou que este 19º Grito da Terra Brasil, realizado no dia 22 de maio, em Brasília, garantiu muitos avanços para a categoria trabalhadora rural./ Ele disse que ocorreu um processo democrático, autônomo, independente e se reconhece o empenho do governo ao longo desse período de negociação./ No entanto, se quer a continuidade das negociações e o monitoramento do cumprimento das ações anunciadas pelo governo./ Para ele, o maior desafio é fazer com que as políticas cheguem aos municípios e beneficiem, de fato, os trabalhadores e as trabalhadoras rurais./ Ao encerrar mais uma edição da maior ação de massa do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR), no ano em que a Contag completa 50 anos de luta, Broch agradeceu o comprometimento de todas as Federações e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, que contribuíram na construção da pauta e na mobilização para trazer cerca de cinco mil trabalhadores a Brasília.///

Fetag suspende mobilização do dia 28 de maio/
O presidente da Fetag, Elton Weber, juntamente com dirigentes das 23 regionais sindicais, esteve em audiência na quarta-feira, dia 22, durante as manifestações do Grito da Terra Brasil, com o diretor-presidente do Denatran, Antônio Cláudio Portella, para discutir as resoluções 429 e 434, que tratam do emplacamento de tratores./ Weber disse que a reunião foi muito importante, apesar da constatação que a interpretação dessas resoluções estão equivocadas./ Na ocasião, o Denatran responsabilizou-se por elaboração de nota técnica para esclarecer as dúvidas e, ao mesmo tempo, simplificar a normatização para melhor interpretação./ Por isso, as lideranças suspenderam a mobilização do dia 28 de maio, especialmente pela abertura do diálogo, e aguardam a divulgação dessa nota técnica para decidir as próximas ações./ Estiveram presentes os presidente da Fetaep, Ademir Mueller, da Fetaesc, José Walter Dresch, e Antoninho Rovaris, diretor da Contag./ Os deputados Heitor Schuch, representado pelo presidente do STR de Vera Cruz, Geraldo Back, e o deputado federal Jerônimo Goergen também participaram do encontro./

Fetag pede que terras da agricultura familiar sejam preservadas/
No final da tarde, o presidente da Fetag, Elton Weber, esteve com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, Carlos Guedes de Guedes, quando solicitou a isenção de qualquer demarcação para todas as propriedades que alcancem a extensão de até quatro módulos rurais de posse de famílias da agricultura familiar./ O dirigente defende que a medida é amplamente respaldada por um conjunto de normas legais que garantem a permanência na terra por parte dos agricultores familiares, uma vez que a função social de suas propriedades é praticada na íntegra./ Weber explica que a forma de colocar em prática essa medida poderia ser através do acréscimo de um apenso, ao Decreto Nº 1775/96 (índios) e o Decreto Nº 4887/2003 (quilombolas), já que estes estabelecem os procedimentos demarcatórios.///

Pedidos de sementes do troca-troca só até segunda-feira/
O Departamento de Política Agrícola da Fetag informa que os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais que ainda não fizeram o pedido de sementes no Programa Troca-troca no site do FEAPER poderão fazê-lo até segunda-feira, dia 27./ O prazo não será estendido, uma vez que o sistema foi aberto há um mês.///

Abertas inscrições para participar da Expointer 2013/
A Fetag, através de seu Departamento de Política Agrícola e Agroindústrias, informa que estão abertas as inscrições para agroindústrias familiares interessadas em participar da Expointer 2013 na 15ª edição do Pavilhão da Agricultura Familiar, de 24 de agosto a 1° de setembro, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio./ Os agricultores interessados devem procurar o Sindicato dos Trabalhadores Rurais para fazer a sua inscrição./ Conforme Jocimar Rabaioli, assessor de Política Agrícola e Agroindústrias da Fetag, a Federação estará presente na feira, organizando e apoiando as agroindústrias familiares./ Ele adianta que todas as agroindústrias poderão fazer a inscrição, no entanto só poderão participar aquelas que estiverem incluídas no programa Sabor Gaúcho. O prazo final para envio das fichas de inscrições é 5 de junho através do e-mail: jocimar@fetagrs.org.br ou por fax: 51.3393-4871.///

Comissão de Aposentados discute estratégias para divulgar Estatuto do Idoso/
A Comissão Estadual de Aposentados Rurais da Fetag irá se reunir nos dias 11 e 12 de junho, a partir das 9h, na sede da Federação, em Porto Alegre./ Conforme Elisete Hintz, secretária-geral e diretora responsável pela área de Políticas Sociais, o encontro terá a seguinte pauta: organização dos eventos em homenagem ao dia Estadual dos Aposentados Rurais; estratégias para divulgação e estudo do Estatuto do Idoso; apresentação e estudo da Revista da Terceira Idade da Contag e temas diversos./ Elisete informa que haverá participação da Contag.///

Aprovada audiência pública sobre emplacamento de tratores/
A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa aprovou na quinta-feira, 16, o requerimento do deputado Heitor Schuch em que solicita audiência pública da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa para a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que determina, entre outras exigências, o emplacamento de todos os tratores que circularem em vias públicas a partir de 1º de junho de 2013./ Ainda não há data definida, mas a expectativa do parlamentar é de que a discussão aconteça nos próximos dez dias./ Schuch explica que o assunto é urgente e é preciso revogar a medida, pois os agricultores não têm condições de atender as exigências, reforça./ O parlamentar lembra que a Fetag/RS está programando protestos em todo o RS,  a partir de 27 de maio, se o Contran não suspender a resolução./ Serão convidados para a audiência representantes do Contran, Denatran, Detran, sindicato e fabricantes de máquinas e implementos agrícolas, Fetag e entidades dos agricultores, Ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário e Secretarias da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário.///

Parceria Fetag/Certel Energia vai doar mudas de árvores nativas/
A Fetag informa aos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais que foram disponibilizadas 200 mil mudas de árvores nativas para distribuição numa parceria com a Certel Energia./ Diversas espécies, entre elas frutíferas, poderão ser retiradas em determinados municípios, conforme a demanda dos agricultores./ O programa vai seguir as mesmas regras do anterior, ou seja, devendo ser informado o nome, CPF, endereço e o número de mudas que está sendo retirada./ Os STR`s já podem encaminhar os pedidos de seus associados para Carine Pacheco de Souza através do e-mail carine@fetagrs.org.br informando o município e a quantidade de mudas. /

Federação entra na campanha pela priorização da saúde pela União/
Por solicitação da presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria Socorro Souza, a Contag, com o apoio de suas 27 Federações, está retomando a campanha pela aprovação do Projeto de lei de Iniciativa Popular, que dispõe sobre o repasse de 10% das receitas correntes brutas da União para a Saúde Pública Brasileira, alterando dessa forma a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012./ Entendendo a necessidade da definitiva priorização da saúde pelo governo, o Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública exige, juntamente com o controle social e toda a sociedade, transparência e correta aplicação desses recursos no SUS, garantindo um sistema justo e de qualidade para o povo brasileiro./ O movimento sindical, através da Contag, se comprometeu em arrecadar 200 mil assinaturas./ Assim, o formulário encaminhado ao sindicato deverá ser enviado à Fetag-RS, impreterivelmente, até o dia 30 de junho em mãos ou via correio para Inque Schneider.///

Seminário da Comissão de Mulheres confirmado para os dias 27 e 28 de maio/
Reflexão sobre medo, trocas de experiências, sucessão rural, força do SUS e agrotóxicos estão entre os assuntos do Seminário da Comissão Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Fetag, que ocorrerá nos dias 27 e 28 de maio, a partir das 9h, no Instituto de Formação Sindical Irmão Miguel (IFSIM), em Porto Alegre./ A coordenadora de Mulheres da Fetag, Inque Schneider, lembra que este evento estava marcado para os dias 21 e 22 de maio, mas devido ao fechamento e entrega da pauta do Grito da Terra Brasil à presidente Dilma Rousseff foi transferida o final de maio.///

Campanha do cinquentenário da Fetag vai premiar sócios///
A campanha de sindicalização dos 50 anos da Fetag, aprovada na assembleia geral de dezembro, iniciou em três de janeiro./ Trabalhadores, assalariados rurais associados ao STR, além de contribuintes através da contribuição sindical e confederativa em dia estão aptos a participar da campanha de premiação./ As cautelas devem ser retiradas nos sindicatos de trabalhadores rurais dos municípios./ Sócios e aposentados concorrem a um trator agrícola, um trator 40 CV, material para uma casa no valor de R$ 28.000,00, um automóvel básico 1.0 e uma moto 125./ Para os contribuintes e assalariados, o sorteio é de um automóvel básico 1.0, uma moto 125, uma poupança no valor de R$ 1.500,00, uma poupança no valor de R$ 1.000,00 e uma poupança no valor de R$ 500,00./ Mais informações para os sindicatos no site da Fetag www.fetagrs.org.br)./

Contribuição sindical de 2013 é de R$ 22,50///
Já está em vigor a contribuição sindical de 2013, no valor de R$ 22,50 por membro do grupo familiar./ Conforme o tesoureiro-geral da Fetag, Sérgio de Miranda, há anos o movimento sindical buscava unificar a cobrança em todo o país o que, a partir de agora, é realidade em 24 estados brasileiros./ Ele lembra que o 10º Congresso da Fetag, há pouco mais de um ano, aprovou que o valor padronizado seja um dia de trabalho com base no salário mínimo. / Depois de debatida pelas comissões estaduais e nacional de finanças, a proposta foi aprovada pelo Conselho da Contag./ A guia para pagamento está disponível no site da Federação, http://www.fetagrs.org.br, através do Portal do Sindicato e no site da Contag – Sindical - Emissão Guia Avulsa Preenchida - Via Web, referente a 2013./ Mais informações com Michelle, do setor de arrecadação da Fetag através do e-mail michelle@fetagrs.org.br///