INFORMATIVOS

INFORMATIVO N° 961
REDACÃO: IZABEL RACHELLE E LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 29/05/2013
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.///
Voz da Fetag já está no ar no site da Federação/
O programa de rádio A Voz da Fetag, que já está no site www.fetagrs.org.br, traz entrevista com Inque Schneider, coordenadora de Mulheres e responsável pelas áreas de saúde e de educação./ Ela fala de suas três áreas de atuação: na educação, o Seminário de Educação do Campo, que vai ocorrer no dia 13 de junho; na saúde, o enfoque recai na Ouvidoria do SUS; e na Comissão de Mulheres sobre o seminário realizado nos dias 27 e 28 de maio./ Além da entrevista, temos as notícias da Fetag./ Acesse o nosso site – http://www.fetagrs.org.br e confira.///
As notícias da Fetag também podem ser acessadas no FACEBOOK/
Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ Ela foi criada no dia 6 de abril, exatamente há seis meses do cinquentenário da Fetag./ A finalidade é poder usar mais essa ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo é curta a nossa página!///
Dilma atende pleito da Fetag no Grito da Terra Brasil/
O governo federal decidiu suspender o processo de demarcação de terras indígenas no Rio Grande do Sul e pedir novos estudos sobre as áreas, a exemplo do que ocorreu no Paraná./ Para o presidente da Fetag, Elton Weber, se trata do atendimento do primeiro pedido da Fetag, pela presidente Dilma Rousseff, durante as manifestações do Grito da Terra Brasil, em Brasília, quando foi entregue documento ao ministro Gilberto Carvalho, ao presidente do Incra, Carlos Guedes de Guedes, bem como ao governador do Estado, Tarso Genro, solicitando a suspensão das demarcações indígenas e quilombolas./ Weber adianta que o próximo passo é seguir trabalhando para que sejam suspensas também as demarcações em terras de quilombolas, além da abertura de espaço para negociar com o governo a continuidade das demarcações sem prejuízos dos agricultores familiares, justifica o dirigente./ Já no dia 20 de junho, a Fetag, juntamente com o gabinete do deputado estadual Heitor Schuch, irá realizar um seminário para tratar das demarcações de terras indígenas e quilombolas, ocasião em que será amplamente debatida a situação dos agricultores familiares, sem deixar de considerar os problemas de índios e descendentes de quilombolas.///
Emplacamento de tratores exigido somente para máquinas novas/
O Contran enviou nesta terça-feira, dia 28, nota técnica à Fetag informando que as Resoluções n°s 429 e 434, que regulamentam o registro de tratores, só valem para máquinas novas produzidos a partir de janeiro de 2013./ Além disso, são facultativos, ou seja, o emplacamento fica a critério das empresas./ Para os tratores usados deverá sair uma nova regulamentação com legislação específica./ O presidente da Fetag, Elton Weber, disse que foi dada a promessa de que a Contag e Federações serão chamados para discutir a nova resolução, a qual vem sendo analisada pelo setor jurídico da Fetag e juntamente com lideranças das 23 regionais sindicais está sendo trabalhada uma proposta alternativa, que contemple a segurança sem prejuízo do agricultor, completa Weber.
Conama retira obrigatoriedade de licenciamento prévio dos assentamentos/
O 19º Grito da Terra Brasil contabiliza mais uma conquista./ Após muita negociação, foi possível aprovar no plenário do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), no dia 22 de maio, dia da mobilização do GTB, a retirada da obrigatoriedade de licenciamento prévio dos assentamentos da reforma agrária, com a derrubada da Resolução 387/2006, que criava uma série de exigências./ Dos 6.855 assentamentos do Incra, foram licenciados 1.831./ A medida aprovada equaciona o problema de 5.024 assentamentos que, sem licenciamento ambiental, impedia os assentados(as) de acessar as políticas públicas./ Pela nova resolução, os empreendimentos de infraestrutura e das atividades dos assentamentos antigos passíveis de licenciamento poderão ser feitas por procedimentos simplificados constituídos em documento único e serão elaborados pelo Incra./ Dessa forma, também foi retirada a emenda que previa a produção do Relatório Ambiental Simplificado, como forma de facilitar a regularização ambiental.///
Congresso da CTB-RS reelege Vidor à presidência e Miranda como vice/
O 3º Congresso da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-RS), cujo tema foi Avançar nas Mudanças com Valorização do Trabalho, foi realizado nos dias 23 e 24 de maio, no auditório da Fetag, em Porto Alegre./ O atual presidente, Guiomar Vidor, foi reeleito para mais quatro anos por aclamação dos 300 delegados de todo o Estado./ Na vice-presidência segue Sérgio de Miranda, que também é secretário nacional de Política Agrícola e Agrária da Central e tesoureiro-geral da Fetag./ Depois de dois dias de intensos debates, discursos, palestras e grande participação dos delegados, foram aprovadas a Reforma Estatutária, o Plano de Lutas e a forma de escolha dos 150 delegados, que participarão do 3º Congresso Nacional da CTB, entre 22 a 24 de agosto, em São Paulo.///
Termina na sexta o prazo para vacinação contra a febre aftosa/
A primeira etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa de 2013 termina na próxima sexta-feira, dia 31, em todo o Estado./ A expectativa da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Agronegócio é de superar a imunização obtida na etapa do ano passado, que contou com a vacinação de 96% do rebanho bovino e bubalino, estimado em 13,3 milhões de cabeças. Até a semana passada, 70% dos animais já haviam sido imunizados./ O 2° vice-presidente da Fetag, Nelson Wild, alerta para a importância do pecuarista familiar fazer a aplicação no gado. Ele explica que a Fetag conquistou a gratuidade das vacinas e agora é o momento do pecuarista familiar fazer a sua parte, reforça o dirigente./ Já o coordenador da campanha, Fernando Groff,  alerta sobre um passo importante pós-vacinação, que é a comunicação do procedimento nas inspetorias./ O veterinário salienta ainda que o novo decreto, que regulamenta a Lei de Defesa Sanitária, passou a vigorar em 1° de maio e prevê multas para os produtores que não vacinarem ou não comunicarem a vacinação.///
Curso ensina técnicas de poda e treinamento de escalada em árvores/
A Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul vai realizar nos dias 27 e 28 de julho o Curso Manutenção de Árvores – Técnicas de poda e treinamento de escalada em árvores; práticas de poda com uso de equipamentos de segurança./ A programação será ministrada pelo biólogo André Duarte Puente, de Porto Alegre, e pelos engenheiros florestais Gérson Luiz Mainardi, de Porto Alegre, e Sydney Sebastião da Silva Brasil, de São Paulo./ Com 20 vagas e idade mínima de 18 anos, o investimento é de R$ 500,00./ Mais informações podem ser obtidas no site da Fundação Zoobotância acessando o link http://www.fzb.rs.gov.br/eventos/jb-manutencao-arvore.htm.///   
Termina no dia 5 de junho o prazo para inscrições na Expointer 2013/
A Fetag, através de seu Departamento de Política Agrícola e Agroindústrias, informa que estão abertas as inscrições para agroindústrias familiares interessadas em participar da Expointer 2013 na 15ª edição do Pavilhão da Agricultura Familiar, de 24 de agosto a 1° de setembro, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio./ Os agricultores interessados devem procurar o Sindicato dos Trabalhadores Rurais para fazer a sua inscrição./ Conforme Jocimar Rabaioli, assessor de Política Agrícola e Agroindústrias da Fetag, a Federação estará presente na feira, organizando e apoiando as agroindústrias familiares./ Ele adianta que todas as agroindústrias poderão fazer a inscrição, no entanto só poderão participar aquelas que estiverem incluídas no programa Sabor Gaúcho./ O prazo final para envio das fichas de inscrições é 5 de junho através do e-mail: jocimar@fetagrs.org.br ou por fax: 51.3393-4871.///
Comissão de Aposentados discute estratégias para divulgar o Estatuto do Idoso/
A Comissão Estadual de Aposentados Rurais da Fetag irá se reunir nos dias 11 e 12 de junho, a partir das 9h, na sede da Federação, em Porto Alegre./ Conforme Elisete Hintz, secretária-geral e diretora responsável pela área de Políticas Sociais, o encontro terá a seguinte pauta: organização dos eventos em homenagem ao dia Estadual dos Aposentados Rurais; estratégias para divulgação e estudo do Estatuto do Idoso; apresentação e estudo da Revista da Terceira Idade da Contag e temas diversos./ Elisete informa que haverá participação da Contag.///
Aprovada audiência pública sobre emplacamento de tratores/
A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa aprovou requerimento do deputado Heitor Schuch em que solicita audiência pública da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa para a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que determina, entre outras exigências, o emplacamento de todos os tratores que circularem em vias públicas a partir de 1º de junho de 2013./ Ainda não há data definida, mas a expectativa do parlamentar é de que a discussão aconteça nos próximos dias.///
Parceria Fetag/Certel Energia está doando mudas de árvores nativas/
A Fetag informa aos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais que foram disponibilizadas 200 mil mudas de árvores nativas para distribuição numa parceria com a Certel Energia./ Diversas espécies, entre elas frutíferas, poderão ser retiradas em determinados municípios, conforme a demanda dos agricultores./ O programa vai seguir as mesmas regras do anterior, ou seja, devendo ser informado o nome, CPF, endereço e o número de mudas que está sendo retirada./ Os STR`s já podem encaminhar os pedidos de seus associados para Carine Pacheco de Souza através do e-mail carine@fetagrs.org.br informando o município e a quantidade de mudas.
Federação entra na campanha pela priorização da saúde pela União/
Por solicitação da presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria Socorro Souza, a Contag, com o apoio de suas 27 Federações, está retomando a campanha pela aprovação do Projeto de lei de Iniciativa Popular, que dispõe sobre o repasse de 10% das receitas correntes brutas da União para a Saúde Pública Brasileira, alterando dessa forma a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012./ Entendendo a necessidade da definitiva priorização da saúde pelo governo, o Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública exige, juntamente com o controle social e toda a sociedade, transparência e correta aplicação desses recursos no SUS, garantindo um sistema justo e de qualidade para o povo brasileiro./ O movimento sindical, através da Contag, se comprometeu em arrecadar 200 mil assinaturas./ Assim, o formulário encaminhado ao sindicato deverá ser enviado à Fetag-RS, impreterivelmente, até o dia 30 de junho em mãos ou via correio para Inque Schneider.///
Seminário da Comissão de Mulheres é avaliado de forma positiva/
Reflexão sobre medo, trocas de experiências, sucessão rural, força do SUS e agrotóxicos foram os assuntos do Seminário da Comissão Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Fetag, que ocorreu nos dias 27 e 28 de maio, no Instituto de Formação Sindical Irmão Miguel (IFSIM), em Porto Alegre./ A coordenadora de Mulheres da Fetag, Inque Schneider, avaliou positivamente o encontro, cujo próximo já foi agendado para setembro./ O presidente da Fetag, Elton Weber, e o vice-presidente, Carlos Joel da Silva, foram saudar as lideranças, oportunidade em que passaram as últimas informações sobre emplacamento de tratores e demarcações de áreas de quilombolas e indígenas.///
Campanha do cinquentenário da Fetag vai premiar sócios///
A campanha de sindicalização dos 50 anos da Fetag, aprovada na assembleia geral de dezembro, iniciou em três de janeiro./ Trabalhadores, assalariados rurais associados ao STR, além de contribuintes através da contribuição sindical e confederativa em dia estão aptos a participar da campanha de premiação./ As cautelas devem ser retiradas nos sindicatos de trabalhadores rurais dos municípios./ Sócios e aposentados concorrem a um trator agrícola, um trator 40 CV, material para uma casa no valor de R$ 28.000,00, um automóvel básico 1.0 e uma moto 125./ Para os contribuintes e assalariados, o sorteio é de um automóvel básico 1.0, uma moto 125, uma poupança no valor de R$ 1.500,00, uma poupança no valor de R$ 1.000,00 e uma poupança no valor de R$ 500,00./ Mais informações para os sindicatos no site da Fetag www.fetagrs.org.br).
Contribuição sindical de 2013 é de R$ 22,50///
Já está em vigor a contribuição sindical de 2013, no valor de R$ 22,50 por membro do grupo familiar./ Conforme o tesoureiro-geral da Fetag, Sérgio de Miranda, há anos o movimento sindical buscava unificar a cobrança em todo o país o que, a partir de agora, é realidade em 24 estados brasileiros./ Ele lembra que o 10º Congresso da Fetag, há pouco mais de um ano, aprovou que o valor padronizado seja um dia de trabalho com base no salário mínimo. / Depois de debatida pelas comissões estaduais e nacional de finanças, a proposta foi aprovada pelo Conselho da Contag./ A guia para pagamento está disponível no site da Federação, http://www.fetagrs.org.br, através do Portal do Sindicato e no site da Contag – Sindical - Emissão Guia Avulsa Preenchida - Via Web, referente a 2013./ Mais informações com Michelle, do setor de arrecadação da Fetag através do e-mail michelle@fetagrs.org.br///