INFORMATIVOS

INFORMATIVO N° 984
REDACÃO: IZABEL RACHELLE E LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 8/11/2013
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.///
Voz da Fetag no site no começo da tarde desta sexta, dia 8/
O programa de rádio A Voz da Fetag desta semana traz entrevista com o vice-presidente da Federação, Carlos Joel da Silva, sobre o que as entidades vão propor na audiência pública, no dia 14 de novembro, na Câmara dos Deputados, sobre os aspectos legais da mão de obra na cultura do tabaco./ Em outra entrevista, o presidente do STR de Dois Irmãos e Morro Reuter, Pedro Becker, fala do trator entregue à associada Maria Catharina Buttenbender, uma viúva com 86 anos, o maior prêmio da campanha de sindicalização alusiva aos 50 anos da Fetag./ Confira, ainda, as notícias da Fetag e acesse o nosso site.///
As notícias da Fetag também podem ser acessadas no FACEBOOK/
Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo é curta a nossa página!///
Mulheres recebem trator e automóvel na premiação dos 50 Anos da Fetag/
O presidente da Fetag, Elton Weber, fez a entrega no dia 6 de novembro do prêmio de maior valor da campanha de sindicalização alusiva aos 50 anos da Fetag: um trator da marca LS Tractor P80 avaliado em R$ 83 mil para a viúva Maria Catharina Buttenbender./ Ela é associada desde 3 de novembro de 1968 – há 45 anos - do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Morro Reuter e Dois Irmãos./ A cerimônia aconteceu em Morro Reuter, na Comunidade de São Nicolau, no Bairro Walachai./ Em uma cadeira de rodas e falando somente em alemão, ela disse que os oito irmãos poderão se ajudar uns aos outros./ O filho Carlos ficou emocionado, mas mesmo assim conseguiu dizer que no dia seguinte já ia colocar o trator na lida./ O fabricante ainda brindou a família com 500 litros de óleo diesel./ O presidente do STR de Morro Reuter e Dois Irmãos, Pedro Becker, fez questão de agradecer às funcionárias Neusa e Carine, que se empenharam para que todos os associados pudessem concorrer./ Em relação à Catarina, ele destacou ser um presente para quem jamais abandou a categoria./ Becker lembrou que em setembro o sindicato também comemorou os 50 anos e não hesitou em afirmar que a entidade está em estado de glória./ O presidente da Fetag, Elton Weber, ressaltou que o agricultor familiar é aquele que diariamente levanta cedo e sai para ordenhar, plantar, colher e vender a produção./ Weber disse que estava feliz e emocionado em passar à família Buttenbender essa verdadeira ferramenta de trabalho, que vai ajudar muitas pessoas./ O dirigente falou aos presentes que se hoje eles estão ali é porque, há cinco décadas, foram criadas as entidades e se conseguiu conquistar a aposentadoria, o Pronaf, a habitação rural, o novo código florestal e muito mais, reforçou./ Às 14h foi a vez da agricultora Nair Wasem, 60 anos de idade e associada desde 1994 do STR de Sapiranga, receber do presidente Weber as chaves do automóvel Gol, também premiação dos 50 anos da Fetag./ Casada, três filhos, Nair é produtora de carvão e hortifrutigranjeiros./ A entrega ocorreu na sede do sindicato.///
Audiência pública sobre mão de obra mobiliza entidades/
As Federações dos Trabalhadores e da Agricultura nos três estados do Sul, juntamente com a Afubra, estiveram reunidas no dia 7, na sede da Fetag, em Porto Alegre, para se preparar para audiência pública na Câmara dos Deputados, com a presença do Ministério do Trabalho e Emprego, no dia 14 de novembro, sobre os aspectos legais da mão de obra na cultura do tabaco./ O vice-presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, disse que hoje em dia existe um grupo de assalariados, que trabalha como diaristas, nas mais diversas culturas, e não têm carteira assinada./ Recentemente, o ministério fez uma fiscalização em Venâncio Aires em lavouras fumageiras./ Joel explica que dois pontos preocupam a Fetag: o trabalhador está desamparado em todas as questões trabalhistas e aqueles que estão contratando essa mão de obra fria por ser ilegal./ Ao mesmo tempo, existe um projeto de lei tramitando na Câmara Federal, nº 7.279/2010, que já foi aprovado no Senado./ Ele legaliza a contratação de mão de obra em até dois dias por semana em um mesmo proprietário, desde que receba o valor da diária no mesmo dia./ A Fetag, juntamente com os assessores jurídicos das demais entidades, fez alguns ajustes para melhorar o referido projeto, cuja relatora, deputada Sandra Rosado, fez duas emendas: reduz para um dia/semana e iguala a diarista doméstica, ou seja, ao invés de recolher 20% à Previdência Social, desconte 5%./ As entidades vão propor que permaneçam os dois dias e que o índice da doméstica seja estendido ao assalariado rural./ Com isso, acreditamos que vamos tirar da ilegalidade o trabalhador rural e ainda dar uma condição de seguridade social retirando-o da informalidade, justifica./ Em relação à definição de data para reunião de negociação de preços do tabaco da safra 2013/14 com as indústrias, Joel informa que será proposto os dias 5 e 6 de dezembro na sede da Afubra, em Santa Cruz do Sul./ Em função de ser um ano normal, o dirigente acredita que os valores poderão ser fechados já na primeira rodada.///
CTB promove encontro de mulheres rurais e urbanas/
A Secretaria da Mulher da Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil (CTB) realizou no dia 7 de novembro o 3º Encontro Estadual das Trabalhadoras Urbanas e Rurais - Energia da Vida, a Mulher e o Poder, no auditório da Fetag, em Porto Alegre./ Logo após a abertura, que teve uma participação do Instituto da Mama no RS, o advogado e professor Vitor Hugo Oltamari fez uma palestra sobre Motivação, sendo mediadora Lenir Piloneto Fanton, secretária Estadual de Mulheres da CTB-RS e presidente do STR de Vanini./ Lenir considerou bastante oportuna a mensagem do professor Oltamari, que ainda falou sobre questões legais que envolvem o dia a dia das mulheres./ À tarde, Ivânia Pereira, secretária da Mulher da CTB Nacional, enfocou A Mulher na Política e apresentou a revista Mulher D’ Classe./ A mediação ficou com Inque Schneider, coordenadora Estadual de Mulheres da Fetag, a qual acredita ser importante a integração entre as mulheres rurais e urbanas./ Inque não tem dúvidas de que é fundamental a mulher se envolver na política, inclusive ela lembra a existência de uma lei que exige 30% de mulheres candidatas nos pleitos./ Porém, ressalta que a mulher deve fazer parte dos projetos políticos, e não apenas ocupar o espaço, pois segundo ela isso não leva a nada.///
Dia do Aposentado segue com festas pelo interior do Estado/
A Fetag, em conjunto com os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, está promovendo mais de 30 eventos regionais e municipais alusivos aos aposentados e aposentadas rurais, cuja data é festejada em 5 de outubro – Dia do Aposentado Rural./ Nos eventos em âmbito regional acontece a palestra A Arte de Viver e a Sabedoria de Envelhecer, com Ainor Lotério./ A secretária-geral da Fetag, Elisete Hintz, responsável pela Comissão Estadual de Aposentados Rurais, avalia de forma positiva os encontros, em especial pela facilidade de mobilização da terceira idade em decorrência de sua trajetória./ Elisete disse que o aposentado jamais esquece que hoje tem um benefício previdenciário a partir da luta do movimento sindical na década de 80, a qual culminou com o reconhecimento da profissão e o acesso a tais benefícios./ A dirigente ressalta que a frase A importância do aposentado na vida do STR e a importância do STR na vida do aposentado explica a relevância da relação de um para o outro, e que mesmo após aposentado continua ativo para manter as conquistas e benefícios a filhos e netos.///
Fetag providencia estudo para ajuizar ação nas perdas com correção do FGTS/
A Fetag informa está providenciando estudo técnico-jurídico para viabilizar o ajuizamento por parte da entidade de ação judicial coletiva buscando as perdas com correção do FGTS pela Taxa Referencial (TR)./ Assim, por enquanto, recomenda-se que os Sindicatos alertem seus associados que providências com relação ao assunto estão sendo tomadas por parte da Fetag e que, por isso, aguardem./ Com relação ao prazo prescricional para a propositura das ações de cobrança do FGTS, cabe esclarecer que, conforme a jurisprudência do STJ e demais tribunais pátrios, é de 30 anos (Súmula 210 STJ)./ Logo, não há necessidade de correria./ De qualquer modo, em caso de ajuizamento de ação coletiva por parte da Fetag, o objetivo da mesma será o reconhecimento do direito por parte do Judiciário para a categoria dos assalariados rurais./ Mas não haverá nesta ação a cobrança e liquidação dos valores devidos a cada trabalhador./ Assim, mesmo que a Fetag ingresse com a ação judicial, será necessário que cada trabalhador, para receber os valores devidos, habilite-se em juízo, em grupo ou isoladamente.///
Jovens da Fetag participam de Encontro em Montevidéu/
Cinco jovens da Fetag – dois da Regional Litoral, dois da Regional Vale do Caí e um da Regional Serra do Alto Taquari, irão participar nos dias 8, 9 e 10 de novembro do 2º Encontro Regional de Jovens da Federação Sindical Mundial (FSM) em Montevidéu./ Conforme Josiane Einloft, 1ª secretária e coordenadora de Jovens da Fetag, a importância da participação da juventude brasileira é de extrema relevância para a construção da integração latino-americana./ O encontro tem por objetivo promover o debate das políticas voltadas para a juventude trabalhadora./ O alojamento será no camping El Ensueño, que fica localizado a 45km da sede dos debates.///
Comissão Estadual de Jovens quer encaminhar encontro estadual/
A Comissão Estadual de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Fetag promove nos dias 7 e 8 de novembro uma reunião na sede da entidade para tratar de vários assuntos, entre eles o Projeto de Inclusão Digital (encaminhamentos); a continuação da Oficina sobre Previdência Rural com a assessora jurídica da Federação, Elaine Dillenburg; o Encontro de Jovens Dirigentes/2013: organização do encontro e a elaboração das Oficinas sobre: MSTTR do Futuro, Sucessão Rural, Sucessão Sindical, PADRSS e Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário./ A coordenadora de Jovens da Fetag, Josiane Einloft, conta que à noite está prevista a realização de oficinas de técnicas para trabalho em grupos e dinâmicas./ Ela ressalta, ainda, a importância da participação de todos os membros titulares e suplentes da comissão neste encontro para dialogar sobre os temas propostos, principalmente para encaminhar e organizar o Encontro Estadual de Jovens Dirigentes.///
Escola Família Agrícola abre inscrições para filhos de agricultores/
O professor Adair Pozzebon, secretário executivo da Associação Gaúcha Pró Escolas Famílias Agrícolas, informa que estão abertas até o dia 26 de novembro as inscrições para o processo de seleção da Escola Família Agrícola de Santa Cruz do Sul – EFASC./ Pozzebon conta que entre os critérios para inscrição dos candidatos destacam-se a conclusão do Ensino Fundamental; ser filho de agricultor familiar com ou sem propriedade e residir no meio rural./ Ele enfatiza que só serão aceitos candidatos dos municípios de Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires, Vera Cruz, Boqueirão do Leão, Sinimbu, Vale do Sol, Rio Pardo, Passo do Sobrado, Gramado Xavier, Herveiras e Vale Verde./ A inscrição deve ser feita na secretaria da escola, que fica na Rua Dom Antônio Reis, 308 – Linha Santa Cruz – Santa Cruz do Sul – efasantacruz@gmail.com - Mais informações pelos telefone (51) 3711-1384 ou 8464-2301.///
Fetag presente  no 6° Salão Internacional do Artesanato/
A Fetag está participando do 6° Salão Internacional do Artesanato, evento que inciou no dia 6 de novembro e vai até domingo no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em Brasília./ O assessor de Política Agrícola e Agroindústrias da Fetag, Jocimar Rabaioli, está organizando o grupo de agricultores familiares ligados aos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais./ Também presentes vários países, como Indonésia, Índia, Turquia e Paquistão.///
Emenda garante avanços no projeto de prevenção contra incêndios/
Preocupado com a situação dos espaços comunitários no interior do Estado diante das exigências previstas no Projeto n° 155/2013, que trata da nova lei de segurança, prevenção e proteção contra incêndio, o deputado Heitor Schuch elogiou a sensibilidade do colega Adão Villaverde, que acatou emenda apresentada pelo relator da matéria, deputado Gilmar Sossela, garantindo tratamento diferenciado a esses locais./ Schuch disse que vem discutindo a necessidade de mudanças no projeto, a partir da preocupação manifestada por entidades do Interior e da maneira como estava, não poderia dar acordo para votação em plenário./ Conforme a emenda, as edificações com especificidade regional – CTG`s, salões paroquiais, comunitários ou de confraternização e reuniões de sindicatos rurais e urbanos – deverão apresentar as medidas de segurança básicas, como saídas de emergência, sinalização e extintores de incêndio./ O parlamentar enfatizou que os estabelecimentos não teriam condições de se adaptar às novas exigências, especialmente em função dos altos custos do projeto de prevenção, o que acabaria inviabilizando o funcionamento dos espaços, utilizados basicamente para reuniões e pequenos eventos festivos, completou./ No entendimento de Schuch, com a mudança o projeto de lei poderá avançar na Assembleia Legislativa, permitindo uma legislação mais rigorosa para se evitar tragédias como a de Santa Maria, porém respeitando as peculiaridades de cada local.///
INSS prorroga prazo para recadastramento de aposentados e pensionistas/
O INSS prorrogou até 28 de fevereiro de 2014 o prazo para o recadastramento obrigatório de aposentados e pensionistas que recebem seus benefícios por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético./ O prazo seria encerrado em setembro./ Segundo a Previdência Social, dos 30,7 milhões de beneficiários, 9,4 milhões ainda não atenderam à convocação para comprovação de vida e renovação de senha./ O objetivo do recadastramento é prevenir possíveis fraudes no recebimento de benefícios./ Quem não se recadastrar dentro do prazo poderá ter o pagamento do benefício suspenso./ O segurado deve comparecer à agência bancária da conta que o benefício está vinculado e apresentar a prova de vida./ Pede-se, no momento, o cartão da conta do benefício e o documento de identidade./ O segurado de idade avançada que tiver dificuldade de locomoção ou por motivo de força maior não puder comparecer à agência bancária, poderá eleger um representante legal./ É preciso informar essa situação especial ao INSS, que enviará um servidor à casa do beneficiário para fazer o recadastramento./ A Contag e Fetag alertam que os aposentados não são obrigados a abrir conta corrente para receber os benefícios.///
Contribuição sindical de 2013 é de R$ 22,50///
Já está em vigor a contribuição sindical de 2013, no valor de R$ 22,50 por membro do grupo familiar./ Conforme o tesoureiro-geral da Fetag, Sérgio de Miranda, há anos o movimento sindical buscava unificar a cobrança em todo o país o que, a partir de agora, é realidade em 24 estados brasileiros./ Ele lembra que o 10º Congresso da Fetag, há pouco mais de um ano, aprovou que o valor padronizado seja um dia de trabalho com base no salário mínimo. / Depois de debatida pelas comissões estaduais e nacional de finanças, a proposta foi aprovada pelo Conselho da Contag./ A guia para pagamento está disponível no site da Federação, http://www.fetagrs.org.br, através do Portal do Sindicato e no site da Contag – Sindical - Emissão Guia Avulsa Preenchida - Via Web, referente a 2013./ Mais informações com Michelle, do setor de arrecadação da Fetag através do e-mail michelle@fetagrs.org.br///
Começa segunda etapa da Campanha de Vacinação contra febre aftosa/
Integrantes do Grupo Executivo da Febre Aftosa estiveram reunidos, no dia 25 de outubro, na sede da Fetag, para alinhar as últimas informações para o início da segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa, que vai de 1° a 30 de novembro em todo o Estado./ A expectativa é de imunizar 6 milhões de animais entre bovinos e bubalinos com até 24 meses de idade./ Nesta etapa, o governo vai doar 2 milhões de doses de vacinas a pecuaristas familiares e agricultores que se enquadrem nos critérios do Pronaf ou Pecfam e que tiverem até 100 animais./ O volume corresponde a 70% dos detentores de gado no Estado./ Os frascos já foram distribuídos para as inspetorias veterinárias./ O coordenador do Programa de Febre Aftosa da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio (Seapa), Fernando Groff afirma que o objetivo é, pelo menos, repetir o desempenho da campanha de maio, que alcançou 97,7%./ O grupo é composto por Seapa, Ministério da Agricultura, Fetag, Farsul e Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal (Fundesa).///