INFORMATIVOS

INFORMATIVO N° 985
REDACÃO: IZABEL RACHELLE E LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 14/11/2013
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.///
Voz da Fetag aborda Programa de Formação de Líderes Ruais da FAO/
O programa de rádio A Voz da Fetag desta semana traz entrevista com Alessandra da Costa Lunas, secretária de Mulheres da Contag, que esteve em Porto Alegre, no dia 11, quando participou da abertura do Programa de Formação de Líderes Rurais em Gestão Territorial para Segurança Alimentar da FAO./ Alessandra conta sobre a importância desse tipo de atividade, bem como porque a Contag indicou o Rio Grande do Sul para que esse grupo de 20 líderes de dez países da América Latina que está aqui para conhecer e trocar experiências./ A outra entrevista é com Dulclair Sternodt, coordenadora regional do Programa de Formação de Líderes da FAO América Latina e Caribe./ Dulclair fala dessa atividade desenvolvida pela FAO e disse que não é apenas aumentando a produção de alimentos que se acaba com a fome./ Confira, ainda, as notícias da Fetag e acesse o nosso site.///
As notícias da Fetag também podem ser acessadas no FACEBOOK/
Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo é curta a nossa página!///
Contag indica Fetag-RS para mostrar experiências para líderes de dez países/
O Rio Grande do Sul foi escolhido pela Contag para acolher uma delegação com 20 lideranças de dez países da América Latina e Caribe, a qual integra o Programa de Formação de Líderes Rurais da FAO./ O grupo desembarcou em Porto Alegre no domingo (10) e no dia seguinte foram recebidos pela direção e assessoria da Fetag no Instituto de Formação Sindical Irmão Miguel – IFSIM./ Após o diretor de Formação da Fetag, Nestor Bonfanti, e o assessor de Política Agrícola, Márcio Langer, darem as boas-vindas, falar sobre a Federação e detalhar o roteiro, que se estendeu até o dia 15, o delegado do MDA, Marcos Regelin, apresentou os Programas de Políticas Públicas para o Desenvolvimento do País./ A secretária de Mulher da Contag, Alessandra da Costa Lunas, contou os motivos que levaram a Confederação a indicar o Rio Grande do Sul para a visitação./ Ela disse que a agricultura familiar gaúcha apresenta um desenvolvimento de ponta em várias frentes e que isso precisa ser mostrado lá fora./ A coordenadora regional do Programa de Formação de Líderes da FAO, Dulclair  Sternodt, acredita que não é apenas aumentando a produção de alimentos que se acabará com a fome no mundo, onde somente na América Latina e Caribe 47 milhões  de pessoas passam fome./ Para ela se faz necessário consolidar o enfoque do desenvolvimento territorial participativo para a segurança alimentar.///
Delegação estrangeira visita sete municípios do Estado/
A comitiva visitou a Cooperativa de Produção Agropecuária do Assentamento Capela de Nova Santa Rita; a propriedade de Adelar Gressler, em Santa Maria do Herval, assentado através do Programa 1° Crédito da Agricultura Familiar com sucessão rural, com produção de hortifrutigranjeiros; a Cooperativa dos Produtores de Leite (Cooperlate) de Serafina Corrêa; visita à Família Cé, uma propriedade adquirida em São Domingos do Sul, com recursos do Programa Nacional de Crédito Fundiário, com produção diversificada e que atende mercados institucionais – Programas Aquisição de Alimentos, Alimentação Escolar, Mais Alimentos e Pronaf; em Garibaldi conheceram a COOPEG – Cooperativa de Produtores Ecologistas, formada por pequenos produtores, cuja atividade se baseia na produção orgânica de vinhos, espumantes, sucos e doces; a Agroindústria Familiar Sabores da Montanha, em Pinto Bandeira, foi outro local visitado, que processa frutas e comercializa para merenda escolar e feiras; em Carlos Barbosa conheceram a Granja Cichelero, que industrializa toda produção de leite, produzindo diversos tipos de queijos e ricotas; e para encerrar o roteiro, à tarde, foram na Agroindústria Familiar Ferrari Alimentos, que desde os anos 90 produz salames e queijos vendidos na feira do produtor.///            
Dia do Aposentado segue com festas pelo interior do Estado/
A Fetag, em conjunto com os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, está promovendo mais de 30 eventos regionais e municipais alusivos aos aposentados e aposentadas rurais, cuja data é festejada em 5 de outubro – Dia do Aposentado Rural./ Nos eventos em âmbito regional acontece a palestra A Arte de Viver e a Sabedoria de Envelhecer, com Ainor Lotério./ A secretária-geral da Fetag, Elisete Hintz, responsável pela Comissão Estadual de Aposentados Rurais, avalia de forma positiva os encontros, em especial pela facilidade de mobilização da terceira idade em decorrência de sua trajetória./ Elisete disse que o aposentado jamais esquece que hoje tem um benefício previdenciário a partir da luta do movimento sindical na década de 80, a qual culminou com o reconhecimento da profissão e o acesso a tais benefícios./ A dirigente ressalta que a frase A importância do aposentado na vida do STR e a importância do STR na vida do aposentado explica a relevância da relação de um para o outro, e que mesmo após aposentado continua ativo para manter as conquistas e benefícios a filhos e netos.///
Mulheres avaliam 2013 e fazem o planejamento das atividades para 2014/
A Comissão Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Fetag agendou para os dias 25 e 26 de novembro uma reunião no auditório da Federação./ Às 14h acontece a abertura e mística, seguida de avaliação das atividades de2013./ Às 16h inicia o planejamento para 2014, considerando o Encontro de Mulheres Dirigentes Sindicais, Outubro Rosa, Integração Mulheres Rurais e Urbanas, Revista das Mulheres e Cartão 08 de Março e, ainda, ano político./ A noite está reservada para a integração: amiga secreta, atividade cultural e jantar./ No dia seguinte, a programação será retomada às 8h com mística, depois um olhar geral nos temas da Revista das Mulheres 2014, avisos gerais e às 9h30min palestra sobre Cromoterapia com Raquel Signori./ Às 11h30min a avaliação do encontro, seguido de encerramento e almoço.///
Vem aí a II etapa do Curso sobre Legislação Trabalhista e Prática de Rescisão/
A Fetag programou para os dias 27 e 28 de novembro II etapa do Curso sobre Legislação Trabalhista e Prática de Rescisão de Contrato de Trabalho, evento destinado a funcionários e dirigentes dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais./ O curso é destinado aos participantes da I etapa, que aconteceu nos dias 27 e 28 de junho./ A confirmação da presença deve ser feita até o dia 22 de novembro com  a assessora Andréia Brezolin, do Departamento de Assalariados Rurais da Fetag.///
Comissão do Fumo da Fetag vai definir proposta de reajuste para safra/
A Comissão Estadual de Fumo da Fetag vai se reunir no dia 28 de novembro, às 9h, na sede da Federação (Rua Santo Antônio, 121), em Porto Alegre./ Na pauta do dia destacam-se assuntos como a avaliação da safra 2013/2014; a análise da variação do custo produção da atual safra; a definição de proposta de reajuste para a safra 2013/2014; a escolha da comissão e do calendário de negociação do preço do fumo; debate sobre a contratação de mão de obra e, ainda, assuntos gerais.///
Fetag providencia estudo para ajuizar ação nas perdas com correção do FGTS/
A Fetag informa está providenciando estudo técnico-jurídico para viabilizar o ajuizamento por parte da entidade de ação judicial coletiva buscando as perdas com correção do FGTS pela Taxa Referencial (TR)./ Assim, por enquanto, recomenda-se que os Sindicatos alertem seus associados que providências com relação ao assunto estão sendo tomadas por parte da Fetag e que, por isso, aguardem./ Com relação ao prazo prescricional para a propositura das ações de cobrança do FGTS, cabe esclarecer que, conforme a jurisprudência do STJ e demais tribunais pátrios, é de 30 anos (Súmula 210 STJ)./ Logo, não há necessidade de correria./ De qualquer modo, em caso de ajuizamento de ação coletiva por parte da Fetag, o objetivo da mesma será o reconhecimento do direito por parte do Judiciário para a categoria dos assalariados rurais./ Mas não haverá nesta ação a cobrança e liquidação dos valores devidos a cada trabalhador./ Assim, mesmo que a Fetag ingresse com a ação judicial, será necessário que cada trabalhador, para receber os valores devidos, habilite-se em juízo, em grupo ou isoladamente.///
Tesoureiros das regionais avaliam Campanha dos 50 Anos da Fetag/
A Fetag convida os tesoureiros das regionais sindicais representantes da Comissão Estadual de Finanças para uma reunião no dia 10 de dezembro, às 9h30min, na sede da Federação, em Porto Alegre./ Na oportunidade será avaliada a Campanha 50 Anos da Fetag; o relatório das contribuições 2013; o convênio Senar; Cobam; a Previsão Orçamentária 2014; o planejamento das atividades para 2014 e outros assuntos de interesse do movimento sindical.///
Encontro Estadual de Jovens Dirigentes definido para os dias 5 e 6 de dezembro/
A Comissão Estadual de Jovens Trabalhadores Rurais da Fetag realizou nos dias 7 e 8 de novembro uma reunião na sede da entidade para tratar de vários assuntos, entre eles o Projeto de Inclusão Digital (encaminhamentos); a continuação da Oficina sobre Previdência Rural com a assessora jurídica da Federação, Elaine Dillenburg; o Encontro de Jovens Dirigentes/2013: organização do encontro e elaboração das Oficinas sobre: MSTTR do Futuro, Sucessões Rural e Sindical, PADRSS e Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário./ Em relação ao Encontro de Jovens Dirigentes, ficou acertado para os dias 5 e 6 de dezembro na Sociedade Amigos da Praia de Torres./ A coordenadora de Jovens da Fetag, Josiane Einloft, adianta que o evento vai reunir cerca de 200 jovens das 23 regionais sindicais para debater temas como A Educação do Campo; Reforma Agrária;  PADRSS e Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, Gestão Rural, Políticas Públicas para a Juventude, Sucessão Sucessões Sindical e Rural, Trabalho de Base, Cultura, Lazer e Entretenimento no Meio Rural e, ainda, a Participação da Juventude na Sociedade./ A Comissão discutiu a programação das ações para 2014 que, embora não tenha sido concluída, já apontou a realização do V Congresso Estadual da Juventude Rural.///   
Escola Família Agrícola abre inscrições para filhos de agricultores/
O professor Adair Pozzebon, secretário executivo da Associação Gaúcha Pró Escolas Famílias Agrícolas, informa que estão abertas até o dia 26 de novembro as inscrições para o processo de seleção da Escola Família Agrícola de Santa Cruz do Sul – EFASC./ Pozzebon conta que entre os critérios para inscrição dos candidatos destacam-se a conclusão do Ensino Fundamental; ser filho de agricultor familiar com ou sem propriedade e residir no meio rural./ Ele enfatiza que só serão aceitos candidatos dos municípios de Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires, Vera Cruz, Boqueirão do Leão, Sinimbu, Vale do Sol, Rio Pardo, Passo do Sobrado, Gramado Xavier, Herveiras e Vale Verde./ A inscrição deve ser feita na secretaria da escola, que fica na Rua Dom Antônio Reis, 308 – Linha Santa Cruz – Santa Cruz do Sul – efasantacruz@gmail.com - Mais informações pelos telefone (51) 3711-1384 ou 8464-2301.///
Emenda garante avanços no projeto de prevenção contra incêndios/
Preocupado com a situação dos espaços comunitários no interior do Estado diante das exigências previstas no Projeto n° 155/2013, que trata da nova lei de segurança, prevenção e proteção contra incêndio, o deputado Heitor Schuch elogiou a sensibilidade do colega Adão Villaverde, que acatou emenda apresentada pelo relator da matéria, deputado Gilmar Sossela, garantindo tratamento diferenciado a esses locais./ Schuch disse que vem discutindo a necessidade de mudanças no projeto, a partir da preocupação manifestada por entidades do Interior e da maneira como estava, não poderia dar acordo para votação em plenário./ Conforme a emenda, as edificações com especificidade regional – CTG`s, salões paroquiais, comunitários ou de confraternização e reuniões de sindicatos rurais e urbanos – deverão apresentar as medidas de segurança básicas, como saídas de emergência, sinalização e extintores de incêndio./ O parlamentar enfatizou que os estabelecimentos não teriam condições de se adaptar às novas exigências, especialmente em função dos altos custos do projeto de prevenção, o que acabaria inviabilizando o funcionamento dos espaços, utilizados basicamente para reuniões e pequenos eventos festivos, completou./ No entendimento de Schuch, com a mudança o projeto de lei poderá avançar na Assembleia Legislativa, permitindo uma legislação mais rigorosa para se evitar tragédias como a de Santa Maria, porém respeitando as peculiaridades de cada local.///
INSS prorroga prazo para recadastramento de aposentados e pensionistas/
O INSS prorrogou até 28 de fevereiro de 2014 o prazo para o recadastramento obrigatório de aposentados e pensionistas que recebem seus benefícios por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético./ O prazo seria encerrado em setembro./ Segundo a Previdência Social, dos 30,7 milhões de beneficiários, 9,4 milhões ainda não atenderam à convocação para comprovação de vida e renovação de senha./ O objetivo do recadastramento é prevenir possíveis fraudes no recebimento de benefícios./ Quem não se recadastrar dentro do prazo poderá ter o pagamento do benefício suspenso./ O segurado deve comparecer à agência bancária da conta que o benefício está vinculado e apresentar a prova de vida./ Pede-se, no momento, o cartão da conta do benefício e o documento de identidade./ O segurado de idade avançada que tiver dificuldade de locomoção ou por motivo de força maior não puder comparecer à agência bancária, poderá eleger um representante legal./ É preciso informar essa situação especial ao INSS, que enviará um servidor à casa do beneficiário para fazer o recadastramento./ A Contag e Fetag alertam que os aposentados não são obrigados a abrir conta corrente para receber os benefícios.///
Começa segunda etapa da Campanha de Vacinação contra febre aftosa/
Integrantes do Grupo Executivo da Febre Aftosa estiveram reunidos, no dia 25 de outubro, na sede da Fetag, para alinhar as últimas informações para o início da segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa, que vai de 1° a 30 de novembro em todo o Estado./ A expectativa é de imunizar 6 milhões de animais entre bovinos e bubalinos com até 24 meses de idade./ Nesta etapa, o governo vai doar 2 milhões de doses de vacinas a pecuaristas familiares e agricultores que se enquadrem nos critérios do Pronaf ou Pecfam e que tiverem até 100 animais./ O volume corresponde a 70% dos detentores de gado no Estado./ Os frascos já foram distribuídos para as inspetorias veterinárias./ O coordenador do Programa de Febre Aftosa da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio (Seapa), Fernando Groff afirma que o objetivo é, pelo menos, repetir o desempenho da campanha de maio, que alcançou 97,7%./ O grupo é composto por Seapa, Ministério da Agricultura, Fetag, Farsul e Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal (Fundesa).///
Contribuição sindical de 2013 é de R$ 22,50///
Já está em vigor a contribuição sindical de 2013, no valor de R$ 22,50 por membro do grupo familiar./ Conforme o tesoureiro-geral da Fetag, Sérgio de Miranda, há anos o movimento sindical buscava unificar a cobrança em todo o país o que, a partir de agora, é realidade em 24 estados brasileiros./ Ele lembra que o 10º Congresso da Fetag, há pouco mais de um ano, aprovou que o valor padronizado seja um dia de trabalho com base no salário mínimo. / Depois de debatida pelas comissões estaduais e nacional de finanças, a proposta foi aprovada pelo Conselho da Contag./ A guia para pagamento está disponível no site da Federação, http://www.fetagrs.org.br, através do Portal do Sindicato e no site da Contag – Sindical - Emissão Guia Avulsa Preenchida - Via Web, referente a 2013./ Mais informações com Michelle, do setor de arrecadação da Fetag através do e-mail michelle@fetagrs.org.br///