INFORMATIVOS

INFORMATIVO N° 986
REDACÃO: IZABEL RACHELLE E LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 21/11/2013
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.///
Voz da Fetag traz entrevista com Elton Weber sobre os 50 Anos da Contag/
O programa de rádio A Voz da Fetag, que já pode ser acessado no site www.fetagrs.org.br, traz entrevista com o presidente da Federação, Elton Weber, sobre a importância dos 50 Anos da Contag./ A outra entrevista é com o diretor de Formação da Fetag, Nestor Bonfanti, que fala sobre o último módulo do Curso Estadual de Formação de Dirigentes Sindicais 2013, que a Fetag realizou nos dias 19, 20 e 21 de novembro na sede do Instituto de Formação Sindical Irmão Miguel (IFSIM)./ Confira, ainda, as notícias da Fetag e acesse o nosso site.///
As notícias da Fetag também podem ser acessadas no FACEBOOK/
Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///
Pedidos de sementes do Troca-Troca encerram no dia 25/
O departamento de Política Agrícola da Fetag lembra que os pedidos de sementes de milho e sorgo, no Programa Troca-Troca, para o plantio da safrinha encerram na próxima segunda-feira, dia 25./ Conforme o assessor de Política Agrícola, Airton Hochscheid, o sistema de pedidos para esta etapa foi alterado, obrigando os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais a cadastrar os produtores interessados diretamente no sistema do Feaper./ Hochscheid alerta aos agricultores que não deixem para a última hora, pois algumas variedades poderão não estar mais disponíveis para pedido, uma vez que a partir do registro da solicitação o estoque  diminui./ Além do CNPJ da entidade, é preciso o uso de uma senha, a qual já foi disponibilizada aos STR`s, através das regionais sindicais.///
Dia do Aposentado segue com festas pelo interior do Estado/
A Fetag, em conjunto com os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, está promovendo mais de 30 eventos regionais e municipais alusivos aos aposentados e aposentadas rurais, cuja data é festejada em 5 de outubro – Dia do Aposentado Rural./ Nos eventos em âmbito regional acontece a palestra A Arte de Viver e a Sabedoria de Envelhecer, com Ainor Lotério./ A secretária-geral da Fetag, Elisete Hintz, responsável pela Comissão Estadual de Aposentados Rurais, avalia de forma positiva os encontros, em especial pela facilidade de mobilização da terceira idade em decorrência de sua trajetória./ Elisete disse que o aposentado jamais esquece que hoje tem um benefício previdenciário a partir da luta do movimento sindical na década de 80, a qual culminou com o reconhecimento da profissão e o acesso a tais benefícios./ A dirigente ressalta que a frase A importância do aposentado na vida do STR e a importância do STR na vida do aposentado explica a relevância da relação de um para o outro, e que mesmo após aposentado continua ativo para manter as conquistas e benefícios a filhos e netos.///
Mulheres avaliam 2013 e fazem o planejamento das atividades para 2014/
A Comissão Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Fetag agendou para os dias 25 e 26 de novembro uma reunião no auditório da Federação./ Às 14h acontece a abertura e mística, seguida de avaliação das atividades de2013./ Às 16h inicia o planejamento para 2014, considerando o Encontro de Mulheres Dirigentes Sindicais, Outubro Rosa, Integração Mulheres Rurais e Urbanas, Revista das Mulheres e Cartão 08 de Março e, ainda, ano político./ A noite está reservada para a integração: amiga secreta, atividade cultural e jantar./ No dia seguinte, a programação será retomada às 8h com mística, depois um olhar geral nos temas da Revista das Mulheres 2014, avisos gerais e às 9h30min palestra sobre Cromoterapia com Raquel Signori./ Às 11h30min a avaliação do encontro, seguido de encerramento e almoço.///
Vem aí a II etapa do Curso sobre Legislação Trabalhista e Prática de Rescisão/
A Fetag programou para os dias 27 e 28 de novembro II etapa do Curso sobre Legislação Trabalhista e Prática de Rescisão de Contrato de Trabalho, evento destinado a funcionários e dirigentes dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais./ O curso é destinado aos participantes da I etapa, que aconteceu nos dias 27 e 28 de junho./ A confirmação da presença deve ser feita até o dia 22 de novembro com  a assessora Andréia Brezolin, do Departamento de Assalariados Rurais da Fetag.///
Comissão do Fumo da Fetag vai definir proposta de reajuste para safra/
A Comissão Estadual de Fumo da Fetag vai se reunir no dia 28 de novembro, às 9h, na sede da Federação (Rua Santo Antônio, 121), em Porto Alegre./ Na pauta do dia destacam-se assuntos como a avaliação da safra 2013/2014; a análise da variação do custo produção da atual safra; a definição de proposta de reajuste para a safra 2013/2014; a escolha da comissão e do calendário de negociação do preço do fumo; debate sobre a contratação de mão de obra e, ainda, assuntos gerais.///
Fetag providencia estudo para ajuizar ação nas perdas com correção do FGTS/
A Fetag informa está providenciando estudo técnico-jurídico para viabilizar o ajuizamento por parte da entidade de ação judicial coletiva buscando as perdas com correção do FGTS pela Taxa Referencial (TR)./ Assim, por enquanto, recomenda-se que os Sindicatos alertem seus associados que providências com relação ao assunto estão sendo tomadas por parte da Fetag e que, por isso, aguardem./ Com relação ao prazo prescricional para a propositura das ações de cobrança do FGTS, cabe esclarecer que, conforme a jurisprudência do STJ e demais tribunais pátrios, é de 30 anos (Súmula 210 STJ)./ Logo, não há necessidade de correria./ De qualquer modo, em caso de ajuizamento de ação coletiva por parte da Fetag, o objetivo da mesma será o reconhecimento do direito por parte do Judiciário para a categoria dos assalariados rurais./ Mas não haverá nesta ação a cobrança e liquidação dos valores devidos a cada trabalhador./ Assim, mesmo que a Fetag ingresse com a ação judicial, será necessário que cada trabalhador, para receber os valores devidos, habilite-se em juízo, em grupo ou isoladamente.///
Fetag quer Feira da Agricultura Familiar em Porto Alegre no mês de dezembro/
O presidente da Fetag, Elton Weber, solicitou ao vice-prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, que seja realizada uma feira da agricultura familiar, junto ao Largo Glênio Peres, no centro da Capital, no mês de dezembro./ No evento, de uma semana, deverão ser comercializados produtos de agroindústrias coloniais de todas as regiões do Estado, como pães, salames, queijos, compotas, sucos, cucas, entre outros./ Weber esteve acompanhado de seu vice-presidente, Carlos Joel da Silva, do deputado Heitor Schuch e do assessor de Política Agrícola e Agroindústrias, Jocimar Rabaioli.///
Tesoureiros das regionais avaliam Campanha dos 50 Anos da Fetag/
A Fetag convida os tesoureiros das regionais sindicais representantes da Comissão Estadual de Finanças para uma reunião no dia 10 de dezembro, às 9h30min, na sede da Federação, em Porto Alegre./ Na oportunidade será avaliada a Campanha 50 Anos da Fetag; o relatório das contribuições 2013; o convênio Senar; Cobam; a Previsão Orçamentária 2014; o planejamento das atividades para 2014 e outros assuntos de interesse do movimento sindical.///
Encontro Estadual de Jovens Dirigentes definido para os dias 5 e 6 de dezembro/
A Comissão Estadual de Jovens Trabalhadores Rurais da Fetag realizou nos dias 7 e 8 de novembro uma reunião na sede da entidade para tratar de vários assuntos, entre eles o Projeto de Inclusão Digital (encaminhamentos); a continuação da Oficina sobre Previdência Rural com a assessora jurídica da Federação, Elaine Dillenburg; o Encontro de Jovens Dirigentes/2013: organização do encontro e elaboração das Oficinas sobre: MSTTR do Futuro, Sucessões Rural e Sindical, PADRSS e Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário./ Em relação ao Encontro de Jovens Dirigentes, ficou acertado para os dias 5 e 6 de dezembro na Sociedade Amigos da Praia de Torres./ A coordenadora de Jovens da Fetag, Josiane Einloft, adianta que o evento vai reunir cerca de 200 jovens das 23 regionais sindicais para debater temas como A Educação do Campo; Reforma Agrária;  PADRSS e Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, Gestão Rural, Políticas Públicas para a Juventude, Sucessão Sucessões Sindical e Rural, Trabalho de Base, Cultura, Lazer e Entretenimento no Meio Rural e, ainda, a Participação da Juventude na Sociedade./ A Comissão discutiu a programação das ações para 2014 que, embora não tenha sido concluída, já apontou a realização do V Congresso Estadual da Juventude Rural.///   
Escola Família Agrícola abre inscrições para filhos de agricultores/
O professor Adair Pozzebon, secretário executivo da Associação Gaúcha Pró Escolas Famílias Agrícolas, informa que estão abertas até o dia 26 de novembro as inscrições para o processo de seleção da Escola Família Agrícola de Santa Cruz do Sul – EFASC./ Pozzebon conta que entre os critérios para inscrição dos candidatos destacam-se a conclusão do Ensino Fundamental; ser filho de agricultor familiar com ou sem propriedade e residir no meio rural./ Ele enfatiza que só serão aceitos candidatos dos municípios de Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires, Vera Cruz, Boqueirão do Leão, Sinimbu, Vale do Sol, Rio Pardo, Passo do Sobrado, Gramado Xavier, Herveiras e Vale Verde./ A inscrição deve ser feita na secretaria da escola, que fica na Rua Dom Antônio Reis, 308 – Linha Santa Cruz – Santa Cruz do Sul – efasantacruz@gmail.com - Mais informações pelos telefone (51) 3711-1384 ou 8464-2301.///
Emenda garante avanços no projeto de prevenção contra incêndios/
Preocupado com a situação dos espaços comunitários no interior do Estado diante das exigências previstas no Projeto n° 155/2013, que trata da nova lei de segurança, prevenção e proteção contra incêndio, o deputado Heitor Schuch elogiou a sensibilidade do colega Adão Villaverde, que acatou emenda apresentada pelo relator da matéria, deputado Gilmar Sossela, garantindo tratamento diferenciado a esses locais./ Schuch disse que vem discutindo a necessidade de mudanças no projeto, a partir da preocupação manifestada por entidades do Interior e da maneira como estava, não poderia dar acordo para votação em plenário./ Conforme a emenda, as edificações com especificidade regional – CTG`s, salões paroquiais, comunitários ou de confraternização e reuniões de sindicatos rurais e urbanos – deverão apresentar as medidas de segurança básicas, como saídas de emergência, sinalização e extintores de incêndio./ O parlamentar enfatizou que os estabelecimentos não teriam condições de se adaptar às novas exigências, especialmente em função dos altos custos do projeto de prevenção, o que acabaria inviabilizando o funcionamento dos espaços, utilizados basicamente para reuniões e pequenos eventos festivos, completou./ No entendimento de Schuch, com a mudança o projeto de lei poderá avançar na Assembleia Legislativa, permitindo uma legislação mais rigorosa para se evitar tragédias como a de Santa Maria, porém respeitando as peculiaridades de cada local.///
INSS prorroga prazo para recadastramento de aposentados e pensionistas/
O INSS prorrogou até 28 de fevereiro de 2014 o prazo para o recadastramento obrigatório de aposentados e pensionistas que recebem seus benefícios por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético./ O prazo seria encerrado em setembro./ Segundo a Previdência Social, dos 30,7 milhões de beneficiários, 9,4 milhões ainda não atenderam à convocação para comprovação de vida e renovação de senha./ O objetivo do recadastramento é prevenir possíveis fraudes no recebimento de benefícios./ Quem não se recadastrar dentro do prazo poderá ter o pagamento do benefício suspenso./ O segurado deve comparecer à agência bancária da conta que o benefício está vinculado e apresentar a prova de vida./ Pede-se, no momento, o cartão da conta do benefício e o documento de identidade./ O segurado de idade avançada que tiver dificuldade de locomoção ou por motivo de força maior não puder comparecer à agência bancária, poderá eleger um representante legal./ É preciso informar essa situação especial ao INSS, que enviará um servidor à casa do beneficiário para fazer o recadastramento./ A Contag e Fetag alertam que os aposentados não são obrigados a abrir conta corrente para receber os benefícios.///
Contribuição sindical de 2013 é de R$ 22,50///
Já está em vigor a contribuição sindical de 2013, no valor de R$ 22,50 por membro do grupo familiar./ Conforme o tesoureiro-geral da Fetag, Sérgio de Miranda, há anos o movimento sindical buscava unificar a cobrança em todo o país o que, a partir de agora, é realidade em 24 estados brasileiros./ Ele lembra que o 10º Congresso da Fetag, há pouco mais de um ano, aprovou que o valor padronizado seja um dia de trabalho com base no salário mínimo. / Depois de debatida pelas comissões estaduais e nacional de finanças, a proposta foi aprovada pelo Conselho da Contag./ A guia para pagamento está disponível no site da Federação, http://www.fetagrs.org.br, através do Portal do Sindicato e no site da Contag – Sindical - Emissão Guia Avulsa Preenchida - Via Web, referente a 2013./ Mais informações com Michelle, do setor de arrecadação da Fetag através do e-mail michelle@fetagrs.org.br///