INFORMATIVOS

INFORMATIVO N° 987 REDACÃO: IZABEL RACHELLE E LUIZ FERNANDO BOAZ DATA: 29/11/2013 SITE: www.fetagrs.org.br Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./// Voz da Fetag traz entrevista com Nelson Wild sobre Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho em 2013/ O programa de rádio A Voz da Fetag, que já pode ser acessado no site www.fetagrs.org.br, traz entrevista com Nelson Wild, 2° vice-presidente da Fetag e diretor do Departamento de Assalariados Rurais./ Ele avalia as Convenções e os Acordos Coletivos de Trabalho realizados ao longo de 2013./ Wild também fala sobre o salário mínimo regional e o índice de 12,72% encaminhado pelo governador Tarso Genro a Assembleia Legislativa./ Confira, ainda, as notícias da Fetag e acesse o nosso site./// As notícias da Fetag também podem ser acessadas no FACEBOOK/ Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!/// Fetag avalia desenvolvimento da lavoura fumageira/ A Comissão Estadual do Fumo da Fetag esteve reunida no dia 28 de novembro, na sede da Federação, em Porto Alegre, para fazer uma avaliação da safra 2013/2014./ O vice-presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, disse que as lideranças informaram que na região Central do Estado foi onde houve maior quebra em decorrência das intempéries, como granizo, temporal e, inclusive, o excesso de chuva, o que prejudicou o desenvolvimento da cultura./ Por outro lado, continua Joel, existem outros pontos do RS em que o fumo está normal, como, por exemplo, a Noroeste, em Frederico Westphalen e Alpestre, com precipitações mais regulares./ Nas demais regiões, embora a lavoura esteja boa, a cultura sofre com a intensidade de chuvas das últimas semanas, condições que propicia o surgimento da peste murchadeira, isto é, o solo fica encharcado e a água retida acaba murchando o pé./ E na região Sul, como em Pelotas, a planta está em fase inicial de desenvolvimento./ Em decorrência desse quadro, o dirigente acredita que possa haver uma redução de produção, sem contudo quantificar percentuais por haver locais em que ainda não começou a colheita./ Ao final da reunião, as lideranças encaminharam, com base no custo de produção, uma proposta de reajuste no preço do fumo, a qual a Fetag irá defender, juntamente com as demais entidades representativas dos produtores, na reunião de negociação com as fumageiras nos dias 5 e 6 de dezembro, na Afubra, em Santa Cruz do Sul./// Trabalhador safrista vai ter atendimento em Vacaria a partir de janeiro/ O Sindicato dos Trabalhadores e Assalariados Rurais de Vacaria e Muitos Capões, através de seu presidente Sérgio Poletto, integra a Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador (CIST), a qual esteve reunida na última terça-feira, dia 26, no Centro Médico Municipal de Vacaria./ Entre os temas em discussão destaca-se o Plano Safra de 2014 em relação ao atendimento médico dos trabalhadores que vêm de outras regiões para a colheita da maçã em Vacaria./ Poletto conta que ficou decidido que atendimentos exclusivos aos safristas vão ocorrer durante o período de 27 de janeiro a 15 de março de 2014./ O dirigente ressalta que este serviço não é de responsabilidade do STR, mas o faz por entender ser importante para a saúde do trabalhador./ Os atendimentos odontológicos ficarão sob a responsabilidade do sindicato que, em horário estendido - das 19h às 21h - vai dar todo suporte que o trabalhador necessitar, conforme prévio agendamento, feito direto nas empresas./// Dia do Aposentado segue com festas pelo interior do Estado/ A Fetag, em conjunto com os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, segue promovendo inúmeros eventos regionais e municipais alusivos aos aposentados e aposentadas rurais, cuja data é festejada em 5 de outubro – Dia do Aposentado Rural./ Nos eventos em âmbito regional acontece a palestra A Arte de Viver e a Sabedoria de Envelhecer, com Ainor Lotério./ A secretária-geral da Fetag, Elisete Hintz, responsável pela Comissão Estadual de Aposentados Rurais, avalia de forma positiva os encontros, em especial pela facilidade de mobilização da terceira idade em decorrência de sua trajetória./ Elisete disse que o aposentado jamais esquece que hoje tem um benefício previdenciário a partir da luta do movimento sindical na década de 80, a qual culminou com o reconhecimento da profissão e o acesso a tais benefícios./ A dirigente ressalta que a frase A importância do aposentado na vida do STR e a importância do STR na vida do aposentado explica a relevância da relação de um para o outro, e que mesmo após aposentado continua ativo para manter as conquistas e benefícios a filhos e netos./// Schuch avalia positivamente reajuste proposto para o salário mínimo regional/ Defensor convicto da valorização do salário mínimo regional no Rio Grande do Sul, o deputado Heitor Schuch avaliou positivamente o índice de 12,7% de reajuste proposto pelo governo do Estado para 2014./ Conforme a proposta, com o aumento a primeira das quatro faixas salariais do piso gaúcho passará de R$ 770,00 para R$ 868,00./ Para Schuch, embora tenha ficado abaixo do percentual de 16,81% reivindicado pelas Centrais Sindicais, o valor vai permitir ganho real aos trabalhadores./ O parlamentar acredita que o caminho é esse, buscando a recuperação gradual do valor do piso./// Juíza concede liminar à Fetag contra a Monsanto/ A Fetag ajuizou em 19 de novembro uma ação coletiva contra a Monsanto para que deixasse de ser exigido do agricultor sua assinatura em Acordo de Licenciamento de Tecnologia e Quitação Geral./ O referido acordo é questionado, explica Jane Berwanger, consultora jurídica da Federação, uma vez que a legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor, não permite a renúncia expressa a direito de ingressar com ação judicial buscando seus direitos, muito menos com relação a questões que sequer fazem parte de produto que está sendo adquirido./ A quitação exigida pela Monsanto refere-se inclusive à soja RR1, ocorre no momento em que o agricultor adquire a soja RR2./ A juíza Eliane Garcia Nogueira, da 16ª Vara Cível de Porto Alegre, concedeu liminar no dia 22 de novembro determinando que a Monsanto deixe de exigir a assinatura no acordo, sob pena de multa diária./ Jane sugere aos sindicatos que divulguem a concessão da liminar para que já seja coibida tal exigência que causa desconforto e preocupação para os agricultores./ Para quem assinou, continua a advogada, a Ação Coletiva ajuizada pela Fetag busca a nulidade da cláusula de quitação geral./ O mérito, isto é, a declaração de nulidade, somente vai ser julgado ao final do processo./// Jovens Dirigentes e Lideranças Sindicais têm encontro estadual em Torres/ A Comissão Estadual de Jovens Trabalhadores Rurais da Fetag programou para os dias 5 e 6 de dezembro o Encontro Estadual de Jovens Dirigentes e Lideranças Sindicais na Sociedade Amigos da Praia de Torres./ A coordenadora de Jovens da Fetag, Josiane Einloft, adianta que o evento vai reunir cerca de 200 jovens das 23 regionais sindicais para debater temas como: A Educação do Campo; Reforma Agrária; PADRSS e Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, Gestão Rural, Políticas Públicas para a Juventude, Sucessões Sindical e Rural, Trabalho de Base, Cultura, Lazer e Entretenimento no Meio Rural e, ainda, A Participação da Juventude na Sociedade./ Logo após o credenciamento e a mística de abertura haverá a palestra motivacional O Desafio do Hoje para o Jovem Dirigente e Liderança Sindical, com João Bello, educador popular do Paraná./ À tarde, às 14h30min, está programado o painel temático O que é ser Sindicalista?/ Depois acontecem oficinas em grupos, a partir do entendimento da juventude para os temas propostos, como: Educação do Campo, Reforma Agrária, PADRSS: Agronegócio x Agricultura Familiar; Gestão Rural/Assistência Técnica; Políticas Públicas para a Juventude e Juventude Trabalhadora Rural./ Às 21h noite cultural com apresentações artísticas./ No dia seguinte, a partir das 8h, oficinas em grupos para a construção de proposições pela juventude de como os jovens podem participar e contribuir com o MSTTR./ Entre os temas figuram: A Função do Sindicato, Sucessão Sindical, Sucessão Rural, Trabalho de Base, Comunicação, Cultura, Lazer e Entretenimento no Meio Rural e Participação da Juventude./ O encerramento está previsto para as 16h./ Ao longo dos dois dias acontecerá uma Gincana Temática-cultural, em que será avaliada a participação, o envolvimento e a criatividade dos jovens nas oficinas, bem como serão desenvolvidas atividades intercaladas com os trabalhos e palestras para a pontuação das equipes./// Dresch é o novo coordenador da Regional Sul da Contag/ O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Santa Catarina (Fetaesc), José Walter Dresch, é o novo coordenador da Regional Sul da Contag./ A eleição e posse dos coordenadores e respectivos suplentes ocorreu no dia 27 de novembro, na sede da Fetaesc./ Logo após a abertura foi realizada avaliação das atividades desenvolvidas e a consequente participação da regional ao longo do ano./ Também o resultado anual dos encaminhamentos sugeridos pelos educadores e educadoras da ENFOC na sua quarta turma./ A saúde foi debatida pelo grupo através da apresentação do Projeto Contag/Fio Cruz, que aborda a Política Nacional de Saúde Integral dos Povos do Campo e da Floresta./ Ainda na pauta o Biodiesel, Integrados e Câmara Setorial do Fumo./ A nova coordenação tem ainda Carlos Joel da Silva/Fetag; Ademir Müller/Fetaep; Maruscha Vetorazzi/Fetaep; Josiane Einloft/Fetag; Suplentes: Mercedes Demore/Fetaep; Luiz Sartor/Fetaesc; Agnes Weiwanko/Fetaesc; Inque Schneider/Fetag e Adriano Gesleuchter/Fetaesc./ Além dos representantes das Federações, José Lourenço Cadoná, assessor da Regional Sul da Contag e Antoninho Rovaris, secretário de Meio Ambiente da Contag, também participaram do encontro em Santa Catarina./// Mulheres avaliam ano e planejam 2014/ A Comissão Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Fetag esteve reunida nos dias 25 e 26 de novembro uma reunião no auditório da Federação, em Porto Alegre./ Avaliação das atividades de 2013 e o planejamento para 2014, considerando o Encontro de Mulheres Dirigentes Sindicais, Outubro Rosa, Integração Mulheres Rurais e Urbanas, Revista das Mulheres e Cartão 08 de Março e, ainda, ano político estiveram entre os pontos em destaque./ No dia seguinte a programação foi retomada com a foto da comissão para a Revista das Mulheres 2014, seguida de mística e depois um olhar geral nos temas da publicação, avisos gerais e uma palestra sobre Cromoterapia com Raquel Signori./// Curso sobre Legislação Trabalhista e qualifica funcionários e dirigentes/ A Fetag realizou nos dias 27 e 28 de novembro a II etapa do Curso sobre Legislação Trabalhista e Prática de Rescisão de Contrato de Trabalho, evento destinado a funcionários e dirigentes dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais./ O tema central foi um estudo sobre a Legislação Trabalhista e simulações de assistência e homologação de rescisões de contrato de trabalho./ Conforme Andréia Brezolin, assessora de Assalariados Rurais da Fetag, o objetivo do curso foi qualificar e formar cada vez mais dirigentes e funcionários para melhor atender os assalariados rurais nos municípios./ Andréia considerou o evento extremamente importante, com um público qualificado e que teve a oportunidade de aprimorar conhecimento, servindo de grande valia para os assalariados./// Tesoureiros das regionais avaliam Campanha dos 50 Anos da Fetag/ A Fetag convida os tesoureiros das regionais sindicais representantes da Comissão Estadual de Finanças para uma reunião no dia 10 de dezembro, às 9h30min, na sede da Federação, em Porto Alegre./ Na oportunidade será avaliada a Campanha 50 Anos da Fetag; o relatório das contribuições 2013; o convênio Senar; Cobam; a Previsão Orçamentária 2014; o planejamento das atividades para 2014 e outros assuntos de interesse do movimento sindical./// Funcionários dos Sindicatos Região Missões II têm curso de Formação Sindical/ Funcionários dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais que fazem parte da Regional Missões II participaram no dia 27 de novembro do Curso de Formação Sindical realizado na Escola Técnica Cruzeiro do Sul, em São Luiz Gonzaga./ Estiveram presentes 25 funcionários dos STR`s dos municípios de Bossoroca, Garruchos, Pirapó, Porto Xavier, Roque Gonzales, Santo Antônio das Missões, São Borja, São Luiz Gonzaga e São Nicolau./ O curso foi ministrado pelo assessor de Formação Sindical da Fetag, Giovani Zortea, que discutiu o tema Comunicação./ O evento contou também com a participação do presidente da Regional Missões II, Agnaldo Barcelos, e o assessor da regional Rafael Dalenogare Paz./ A formatura do curso de Formação de Funcionários será realizada no dia 20 de dezembro, às 20h, durante o Encontro Regional de Jovens, em Roque Gonzales./// INSS prorroga prazo para recadastramento de aposentados e pensionistas/ O INSS prorrogou até 28 de fevereiro de 2014 o prazo para o recadastramento obrigatório de aposentados e pensionistas que recebem seus benefícios por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético./ O prazo seria encerrado em setembro./ Segundo a Previdência Social, dos 30,7 milhões de beneficiários, 9,4 milhões ainda não atenderam à convocação para comprovação de vida e renovação de senha./ O objetivo do recadastramento é prevenir possíveis fraudes no recebimento de benefícios./ Quem não se recadastrar dentro do prazo poderá ter o pagamento do benefício suspenso./ O segurado deve comparecer à agência bancária da conta que o benefício está vinculado e apresentar a prova de vida./ Pede-se, no momento, o cartão da conta do benefício e o documento de identidade./ O segurado de idade avançada que tiver dificuldade de locomoção ou por motivo de força maior não puder comparecer à agência bancária, poderá eleger um representante legal./ É preciso informar essa situação especial ao INSS, que enviará um servidor à casa do beneficiário para fazer o recadastramento./ A Contag e Fetag alertam que os aposentados não são obrigados a abrir conta corrente para receber os benefícios./// Contribuição sindical de 2013 é de R$ 22,50/// Já está em vigor a contribuição sindical de 2013, no valor de R$ 22,50 por membro do grupo familiar./ Conforme o tesoureiro-geral da Fetag, Sérgio de Miranda, há anos o movimento sindical buscava unificar a cobrança em todo o país o que, a partir de agora, é realidade em 24 estados brasileiros./ Ele lembra que o 10º Congresso da Fetag, há pouco mais de um ano, aprovou que o valor padronizado seja um dia de trabalho com base no salário mínimo. / Depois de debatida pelas comissões estaduais e nacional de finanças, a proposta foi aprovada pelo Conselho da Contag./ A guia para pagamento está disponível no site da Federação, http://www.fetagrs.org.br, através do Portal do Sindicato e no site da Contag – Sindical - Emissão Guia Avulsa Preenchida - Via Web, referente a 2013./ Mais informações com Michelle, do setor de arrecadação da Fetag através do e-mail michelle@fetagrs.org.br///