INFORMATIVOS

INFORMATIVO N° 988 REDACÃO: IZABEL RACHELLE E LUIZ FERNANDO BOAZ DATA: 06/12/2013 SITE: www.fetagrs.org.br Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./// Voz da Fetag traz entrevista com Josiane Einloft, coordenadora de Jovens da Fetag/ O programa de rádio A Voz da Fetag, que já pode ser acessado no site www.fetagrs.org.br, traz entrevista com Josiane Einloft, 1ª secretária e coordenadora de Jovens da Fetag./ Ela fala sobre o Encontro Estadual de Jovens Dirigentes e Lideranças Sindicais na Sociedade Amigos da Praia de Torres./ Confira, ainda, as notícias da Fetag e acesse o nosso site./// As notícias da Fetag também podem ser acessadas no FACEBOOK/ Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!/// Ausência de propostas interrompe a negociação com fumageiras Sentimentos de frustração e indignação./ A frase sintetiza o pensamento dos representantes dos fumicultores que estiveram reunidos nos dias 5 e 6, na sede da Afubra, em Santa Cruz do Sul/RS, para negociar o preço do tabaco para a safra 2013/2014./ O motivo se deve à falta de propostas de reajuste por parte das indústrias fumageiras, uma vez que a maioria não apresentou índices para negociar./ Apenas duas empresas (Souza Cruz e JTI) das sete agendadas fizeram proposições, porém, muito aquém dos 11,7% solicitados pela representação dos produtores, que é a variação do custo de produção das safras 2012/2013 – 2013/2014, apurado pelas entidades./ Com a falta de propostas e índices aquém do esperado, não houve acordo./ Com o impasse, a representação dos produtores decide interromper as negociações, enquanto as indústrias não modificarem a sua tática de não valorizar os produtores e o processo de negociação./ Conforme o vice-presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, se busca o que é justo para os fumicultores, um mínimo de reajuste que lhes garanta rentabilidade para uma vida digna./ A representação dos produtores de tabaco é formada pelas Federações dos Trabalhadores (Fetag, Fetaesc e Fetaep) dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, pelas federações da Agricultura (Farsul, Faesc e Faep) e Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra)./// STR São Luiz Gonzaga/Rolador comemoram 50 anos No domingo, dia 8, será realizada a Festa de Comemoração aos 50 Anos do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Luiz Gonzaga e Rolador, na sede da comunidade do Limoeiro, interior do município./ O evento inicia às 9h30min com a realização de uma missa./ Depois, será feito o pronunciamento dos convidados. A programação segue com show de Jonas e Jennifer./ Às 12h haverá almoço com venda de churrasco a R$ 25 o espeto com dois quilos – o preço é diferenciado para associados do STR./ Após o almoço, será realizado um sarau dançante com a Banda Presença./ Também venda de canecos personalizados, degustação de bolo e sorteio dos prêmios de 2013 do STR./ Confira a programação completa: 9h30min – Missa 10h30min – Pronunciamento dos Convidados 11h30min – Show com Jonas e Jennifer 12h – Almoço 14h – Sarau dançante com a Banda Presença./// Fetag presente em ato pela defesa da Emater/ O presidente da Fetag, Elton Weber, participou no dia 2 de dezembro da audiência pública Em Defesa da Assistência Técnica e Extensão Rural e Social Gaúcha e da Imunidade Tributária/filantrópica da Ascar-Emater/RS, no Parque da Harmonia, em Porto Alegre./ Weber enfatizou que a Fetag, juntamente com os seus 350 Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, está trabalhando pela valorização da Emater, que está presente na maioria dos municípios gaúchos, com 2.300 funcionários, prestando assistência técnica gratuita a 400 mil famílias de pequenos produtores rurais./ Já o deputado Heitor Schuch, que integra a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Técnica e Extensão Rural, disse que a possibilidade do fechamento da Emater vai provocar um prejuízo imenso à agricultura familiar no Rio Grande do Sul./ Entre as mais de três mil pessoas presentes ao encontro, promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da Extensão Rural e as comissões de Cidadania e Direitos Humanos e de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa do RS, estavam o governador em exercício, Beto Grill, o presidente da Assembleia Legislativa do RS, deputado Pedro Westphalen, o secretário de Política Agrícola do Ministério Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Caio Rocha, o presidente da Famurs, Luiz Valdir Andres, o secretário-executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS), Marcelo Danéris, o ex-governador Alceu Collares, além de deputados federais e estaduais, entre eles Heitor Schuch./// Juíza nega pedido da Monsanto e mantém decisão/ A juíza Eliane Garcia Nogueira, da 6ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, negou provimento ao pedido da Monsanto e manteve a decisão liminar em seu inteiro teor./ Isso significa que a multinacional continua proibida de exigir que os produtores abram mão de processos contra a cobrança de royalties, pelo uso da primeira geração da soja RR1, no momento da aquisição das sementes de soja transgênica Intacta Roundup Ready (RR2-PRO)./ A liminar da Fetag foi obtida há alguns dias. Conforme a consultora jurídica da Fetag, Jane Berwanger, a Monsanto foi intimada da decisão e tentou reverter com a juíza Eliane Nogueira, mas não teve êxito./ Ela manteve a decisão. Portanto, os agricultores que ainda estão sendo solicitados e recebem o termo para assinar devem ser orientados a encaminhar uma cópia à Fetag para que sejam tomadas as devidas providências, explica./// Dia do Aposentado segue com festas pelo interior do Estado/ A Fetag, em conjunto com os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, segue promovendo inúmeros eventos regionais e municipais alusivos aos aposentados e aposentadas rurais, cuja data é festejada em 5 de outubro – Dia do Aposentado Rural./ Nos eventos em âmbito regional acontece a palestra A Arte de Viver e a Sabedoria de Envelhecer, com Ainor Lotério./ A secretária-geral da Fetag, Elisete Hintz, responsável pela Comissão Estadual de Aposentados Rurais, avalia de forma positiva os encontros, em especial pela facilidade de mobilização da terceira idade em decorrência de sua trajetória./ Elisete disse que o aposentado jamais esquece que hoje tem um benefício previdenciário a partir da luta do movimento sindical na década de 80, a qual culminou com o reconhecimento da profissão e o acesso a tais benefícios./ A dirigente ressalta que a frase A importância do aposentado na vida do STR e a importância do STR na vida do aposentado explica a relevância da relação de um para o outro, e que mesmo após aposentado continua ativo para manter as conquistas e benefícios a filhos e netos./// Schuch avalia positivamente reajuste proposto para o salário mínimo regional/ Defensor convicto da valorização do salário mínimo regional no Rio Grande do Sul, o deputado Heitor Schuch avaliou positivamente o índice de 12,7% de reajuste proposto pelo governo do Estado para 2014./ Conforme a proposta, com o aumento a primeira das quatro faixas salariais do piso gaúcho passará de R$ 770,00 para R$ 868,00./ Para Schuch, embora tenha ficado abaixo do percentual de 16,81% reivindicado pelas Centrais Sindicais, o valor vai permitir ganho real aos trabalhadores./ O parlamentar acredita que o caminho é esse, buscando a recuperação gradual do valor do piso./// Juíza concede liminar à Fetag contra a Monsanto/ A Fetag ajuizou em 19 de novembro uma ação coletiva contra a Monsanto para que deixasse de ser exigido do agricultor sua assinatura em Acordo de Licenciamento de Tecnologia e Quitação Geral./ O referido acordo é questionado, explica Jane Berwanger, consultora jurídica da Federação, uma vez que a legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor, não permite a renúncia expressa a direito de ingressar com ação judicial buscando seus direitos, muito menos com relação a questões que sequer fazem parte de produto que está sendo adquirido./ A quitação exigida pela Monsanto refere-se inclusive à soja RR1, ocorre no momento em que o agricultor adquire a soja RR2./ A juíza Eliane Garcia Nogueira, da 16ª Vara Cível de Porto Alegre, concedeu liminar no dia 22 de novembro determinando que a Monsanto deixe de exigir a assinatura no acordo, sob pena de multa diária./ Jane sugere aos sindicatos que divulguem a concessão da liminar para que já seja coibida tal exigência que causa desconforto e preocupação para os agricultores./ Para quem assinou, continua a advogada, a Ação Coletiva ajuizada pela Fetag busca a nulidade da cláusula de quitação geral./ O mérito, isto é, a declaração de nulidade, somente vai ser julgado ao final do processo./// Jovens Dirigentes e Lideranças Sindicais têm encontro estadual em Torres/ A Comissão Estadual de Jovens Trabalhadores Rurais da Fetag está realizando nos dias 5 e 6 de dezembro o Encontro Estadual de Jovens Dirigentes e Lideranças Sindicais na Sociedade Amigos da Praia de Torres./ A coordenadora de Jovens da Fetag, Josiane Einloft, disse que o evento vai reunir jovens das 23 regionais sindicais para debater temas como: A Educação do Campo; Reforma Agrária; PADRSS e Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, Gestão Rural, Políticas Públicas para a Juventude, Sucessões Sindical e Rural, Trabalho de Base, Cultura, Lazer e Entretenimento no Meio Rural e, ainda, A Participação da Juventude na Sociedade./ Logo após o credenciamento e a mística de abertura haverá a palestra motivacional O Desafio do Hoje para o Jovem Dirigente e Liderança Sindical, com João Bello, educador popular do Paraná./ Depois acontecem oficinas em grupos, a partir do entendimento da juventude para os temas propostos, como: Educação do Campo, Reforma Agrária, PADRSS: Agronegócio x Agricultura Familiar; Gestão Rural/Assistência Técnica; Políticas Públicas para a Juventude e Juventude Trabalhadora Rural; A Função do Sindicato, Sucessão Sindical, Sucessão Rural, Trabalho de Base, Comunicação, Cultura, Lazer e Entretenimento no Meio Rural e Participação da Juventude./// Tesoureiros das regionais avaliam Campanha dos 50 Anos da Fetag/ A Fetag convida os tesoureiros das regionais sindicais representantes da Comissão Estadual de Finanças para uma reunião no dia 10 de dezembro, às 9h30min, na sede da Federação, em Porto Alegre./ Na oportunidade será avaliada a Campanha 50 Anos da Fetag; o relatório das contribuições 2013; o convênio Senar; Cobam; a Previsão Orçamentária 2014; o planejamento das atividades para 2014 e outros assuntos de interesse do movimento sindical./// INSS prorroga prazo para recadastramento de aposentados e pensionistas/ O INSS prorrogou até 28 de fevereiro de 2014 o prazo para o recadastramento obrigatório de aposentados e pensionistas que recebem seus benefícios por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético./ O prazo seria encerrado em setembro./ Segundo a Previdência Social, dos 30,7 milhões de beneficiários, 9,4 milhões ainda não atenderam à convocação para comprovação de vida e renovação de senha./ O objetivo do recadastramento é prevenir possíveis fraudes no recebimento de benefícios./ Quem não se recadastrar dentro do prazo poderá ter o pagamento do benefício suspenso./ O segurado deve comparecer à agência bancária da conta que o benefício está vinculado e apresentar a prova de vida./ Pede-se, no momento, o cartão da conta do benefício e o documento de identidade./ O segurado de idade avançada que tiver dificuldade de locomoção ou por motivo de força maior não puder comparecer à agência bancária, poderá eleger um representante legal./ É preciso informar essa situação especial ao INSS, que enviará um servidor à casa do beneficiário para fazer o recadastramento./ A Contag e Fetag alertam que os aposentados não são obrigados a abrir conta corrente para receber os benefícios./// Contribuição sindical de 2013 é de R$ 22,50/// A contribuição sindical de 2013 é de R$ 22,50 por membro do grupo familiar./ Conforme o tesoureiro-geral da Fetag, Sérgio de Miranda, há anos o movimento sindical buscava unificar a cobrança em todo o país o que, a partir de agora, é realidade em 24 estados brasileiros./ Ele lembra que o 10º Congresso da Fetag, há pouco mais de um ano, aprovou que o valor padronizado seja um dia de trabalho com base no salário mínimo. / Depois de debatida pelas comissões estaduais e nacional de finanças, a proposta foi aprovada pelo Conselho da Contag./ A guia para pagamento está disponível no site da Federação, http://www.fetagrs.org.br, através do Portal do Sindicato e no site da Contag – Sindical - Emissão Guia Avulsa Preenchida - Via Web, referente a 2013./ Mais informações com Michelle, do setor de arrecadação da Fetag através do e-mail michelle@fetagrs.org.br///