INFORMATIVOS

INFORMATIVO N° 991 REDACÃO: IZABEL RACHELLE E LUIZ FERNANDO BOAZ DATA: 03/01/2014 SITE: www.fetagrs.org.br Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./// O programa de rádio A Voz da Fetag, que estará disponível no site www.fetagrs.org.br a partir das 14h, traz uma entrevista com Olir Schiavenin, coordenador da Comissão Interestadual da Uva e presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha e Nova Pádua./ Olir fala sobre o novo preço mínimo da uva, anunciado pelo Conselho Monetário Nacional na última reunião de 2013./// As notícias da Fetag também podem ser acessadas no FACEBOOK/ Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!/// Medidas anunciadas pelo CMN chegam com um ano de atraso/ O Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou no dia 30 de dezembro as Resoluções N°s 4.298 e 4.299, que possibilitam a prorrogação ou a liquidação de dívidas de custeio e de investimento do Pronaf, em especial dos Grupos A e A/C, bem como do Proger Rural – safras 2003/04./ Conforme o vice-presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, essas resoluções deveriam ter sido anunciadas há um ano, época em que a Fetag iniciou as negociações com o governo federal./ No entanto, apesar do atraso, Joel reitera que as medidas são importantes, uma vez que vão atender as necessidades de milhares de famílias. / O dirigente explica que embora em 2013 o governo tenha editado várias resoluções, mesmo assim a Fetag contabiliza um número expressivo de agricultores familiares que ainda não serão atendidos, já que elas foram restritivas, não atendendo famílias com dívidas superiores a R$ 10 mil, além de mais de 95 mil famílias que buscaram o crédito emergencial de R$ 2 mil. Todas elas não serão beneficiadas com a bonificação de 80% ou sequer poderão parcelar em dez anos e usufruir da redução de juros, observa./ Joel ressalta que a Fetag vai continuar lutando para que todas os agricultores familiares do Estado possam ser atendidos pelos programas e seus benefícios./// Preço mínimo da uva aumenta R$ 0,06 em relação à safra passada/ O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou no dia 30 de dezembro, em sua última reunião de 2013, o novo preço mínimo da uva para a safra 2014, que passou de R$ 0,57 para R$ 0,63 o quilo da uva variedade Isabel de 15°./ O coordenador da Comissão Interestadual da Uva, Olir Schiavenin, também presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha e Nova Pádua, considerou o aumento de R$ 0,06 – o que representa 0,53% em relação ao preço da safra passada – uma conquista importante, a qual vai proporcionar melhor renda aos produtores, fruto do trabalho e da dedicação de todos os STR`s que integram a Comissão./ Olir lembra que o custo de produção elaborado pelos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais dos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina ficou em R$ 0,96 para um hectare de uvas comuns safra 2013/2014, o que representa R$ 18.996,81./ Em termos numéricos, a cada 100 mil quilos de uva o produtor receberá R$ 6.000,00 a mais./ O dirigente reforça que o próximo passo é encontrar mecanismos para fazer com que os valores sejam cumpridos./// Prazo para cadastramento dos empreendimentos da silvicultura até dezembro/ O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) do Estado do Rio Grande do Sul resolveu prorrogar o prazo até o dia 5 de dezembro de 2014 para cadastramento dos empreendimentos de silvicultura de portes médio, pequeno e mínimo – Resolução Consema N° 282/2013, de 05/12/2013./ De acordo com o presidente do Consema, Neio Lúcio Fraga Pereira, para esse aumento de prazo em 365 dias foram considerados os seguintes aspectos: 1°) O Zoneamento Ambiental da Silvicultura (ZAS) e os prazos para regularização das áreas com plantios florestais junto à FEPAM, aprovados pela Resolução Consema nº 187/2008, e sua alteração dada pela Resolução Consema nº 277/2013; 2°) O interesse e responsabilidade do Estado e a procura por parte do empreendedor em licenciar a atividade de silvicultura; e 3°) A importância de promover a adequação ambiental e a não-criminalização do empreendedor./ O presidente da Fetag, Elton Weber, ressalta que muitos aspectos ainda cabem serem melhores discutidos e este tempo dará a possibilidade de um amplo debate em torno do tema e, principalmente, na sustentabilidade da pequena propriedade rural./ Para a Fetag é fundamental que haja consenso em torno deste tema, uma vez que compreende mais de 30 mil famílias de pequenos produtores que de alguma forma se utilizam da atividade para complementação da renda no meio rural./ Weber destaca que em muitas propriedades a silvicultura serve como complemento da atividade, como é o caso dos que necessitam secar o fumo ou mesmo no aquecimento dos ambientes de criação de animais no sistema integrado de produção./ Para muitos produtores, a silvicultura se tornou uma alternativa para áreas não-mecanizáveis, completa o dirigente./// Macrorregional confirma 4° Grito de Alerta em Ijuí/ A Macrorregional Missões Fronteira Noroeste, que reúne as regionais Missões I, Missões II, Ijuí, Santa Rosa e Três Passos, confirmou para 2 de abril o 4º Grito de Alerta, que será em Ijuí./ O coordenador da Macrorregional, Agnaldo Barcelos, disse que a pauta, após discussão na regionais, vai ser fechada em fevereiro./// INSS prorroga prazo para recadastramento de aposentados e pensionistas/ O INSS prorrogou até 28 de fevereiro de 2014 o prazo para o recadastramento obrigatório de aposentados e pensionistas que recebem seus benefícios por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético./ O prazo seria encerrado em setembro./ Segundo a Previdência Social, dos 30,7 milhões de beneficiários, 9,4 milhões ainda não atenderam à convocação para comprovação de vida e renovação de senha./ O objetivo do recadastramento é prevenir possíveis fraudes no recebimento de benefícios./ Quem não se recadastrar dentro do prazo poderá ter o pagamento do benefício suspenso./ O segurado deve comparecer à agência bancária da conta que o benefício está vinculado e apresentar a prova de vida./ Pede-se, no momento, o cartão da conta do benefício e o documento de identidade./ O segurado de idade avançada que tiver dificuldade de locomoção ou por motivo de força maior não puder comparecer à agência bancária, poderá eleger um representante legal./ É preciso informar essa situação especial ao INSS, que enviará um servidor à casa do beneficiário para fazer o recadastramento./ A Contag e Fetag alertam que os aposentados não são obrigados a abrir conta corrente para receber os benefícios.///