INFORMATIVOS

INFORMATIVO N° 995 REDACÃO: IZABEL RACHELLE E LUIZ FERNANDO BOAZ DATA: 31/01/2014 SITE: www.fetagrs.org.br Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./// O programa de rádio A Voz da Fetag vai estar disponível no site www.fetagrs.org.br nesta sexta, 31, a partir das 10h./ Ele traz esclarecimentos do presidente da Fetag, Elton Weber, aos agricultores familiares, sobre o Anexo 33, que trata sobre o registro para produtores de sementes./ Weber alerta para a não-assinatura de quaisquer documentos neste sentido./ Confira, ainda, as notícias da Fetag.// As notícias da Fetag também podem ser acessadas no FACEBOOK/ Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!/// Fetag orienta agricultor para não assinar o Anexo 33/ O presidente da Fetag, Elton Weber, fez um esclarecimento durante a assembleia geral da Federação, aos agricultores familiares e lideranças, na quinta-feira, dia 30, em função de inúmeras dúvidas que surgiram no interior do Estado sobre a obrigatoriedade ou não de assinar o Anexo 33, que trata sobre o registro para produtores de sementes./ Weber disse que não é necessário os agricultores familiares assinarem o Anexo 33 para inscrição no Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem), porque eles ficam isentos desta questão./ Inclusive isto está bem claro no artigo 8°, inciso 3°, da Lei 10.711 de 2013./ Portanto, nenhum agricultor deve assinar o Anexo 33 nessas condições./ Além disso, não é obrigatório e não deve assinar o referido anexo em atendimento a empresas que estão dizendo que devem fazê-lo para ter acesso a tecnologias, como no caso da semente de soja Intacta RR2./ Essa informação, enfatizou Weber, queremos levar a todos os agricultores familiares e dirigentes para que não sejam assinados documentos que, inclusive, no futuro, poderão lhes prejudicar de alguma forma./// Broch empossa 23 coordenadores regionais na Fetag/ O presidente da Contag, Alberto Broch, que participou da assembleia geral da Federação nesta quinta-feira, dia 30, foi convidado pelo presidente da Federação, Elton Weber, para dar posse aos novos 23 coordenadores das Regionais Sindicais da Federação./ Broch, com muito orgulho, disse que era a primeira vez que participava de um ato político de posse de todos os coordenadores regionais ao mesmo tempo e perante uma assembleia./ Ele disse acreditar que em nível de Brasil esse fato é inédito./ Inclusive, brincou que o papel deles é o de pontífice, isto é, fazer a ponte entre os Sindicatos e a Fetag, completou o dirigente./// Comissão de Jovens discute Ano Internacional da Agricultura Familiar/ A Comissão Estadual de Jovens da Fetag irá se reunir nos dias 20 e 21 de fevereiro, a partir das 9h, na sede da Federação, para discutir o Ano Internacional da Agricultura Familiar, o Bolsa Jovem, o Pronatec Campo e assuntos gerais. Protetor Solar entra na pauta da Comissão de Saúde/ No dia 26 de fevereiro, às 13h, a Comissão Estadual de Saúde da Fetag tem um encontro na sede do IFSIM, onde vai abordar a seguinte pauta: Plano de Trabalho para 2014; Protetor Solar; Pré-Conferências e Conferência de Saúde do Trabalhador; Agrotóxicos; Seminários de Saúde nas Regionais; Pesquisas no Vales do Taquari e na Serra do Alto Taquari; Problemas vividos e sentidos da família rural sobre saúde, entre outros assuntos./// Comissão de Educação quer planejar atividades ao longo do ano/ O Pronatec Campo, com enfoque em sua abrangência, cursos, matrículas e envolvimento dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais é um dos pontos de pauta da reunião da Comissão Estadual de Educação da Fetag que ocorrerá no dia 25 de fevereiro, a partir das 8h30min, no IFSIM./ Conforme Inque Schneider, diretora da Fetag responsável pela área de Educação, ainda será debatido o Plano de Atividades Básicas para ser desenvolvido com a Comissão em 2014, o cronograma de datas para os encontros, a Conferência Nacional de Educação do Campo, o tema: Sindicalismo X Escola do Campo, os Seminários Regionais de Educação e, ainda, uma avaliação da reunião./// Mulheres Trabalhadoras Rurais fazem primeiro encontro de 2014/ A Comissão Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Fetag agendou para os dias 25 e 26 de fevereiro, com início às 13h30min, no IFSIM, o primeiro encontro de 2014./ A coordenadora de Mulheres da Fetag, Inque Schneider, disse que ao longo dos dois dias será trabalhado a Previdência Social – Deficientes Físicos; 8 de Março –Encontros Municipais Regionais e Inter-regionais, agroecologia, Conselhos Municipais de Mulheres, Encontro de Mulheres Dirigentes Sindicais, Protetor Solar, Ano da Agricultura Familiar e assuntos gerais./// Regional Santa Rosa tem nova coordenação/ A Associação Regional dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais da Grande Santa Rosa elegeu em 14 de janeiro a sua nova coordenação, tendo como coordenador Pedrinho Signori, presidente do STR de Três de Maio e São José do Inhacorá./ Como vice-coordenadora assumiu Genoveva Haas, presidente do STR de Santo Cristo; como tesoureiro Itálico Cielo, vice-presidente do STR de Tuparendi e secretária Marta Volkmer, presidente do STR de Campina das Missões./ Os demais membros são compostos por dirigentes sindicais, jovens e mulheres dos diversos municípios que integram a regional sindical./// Novo grupo de associados com casas da Coohaf/ O STR de Santo Antônio das Missões e Garruchos realizou vistoria final em mais um grupo de habitação rural, que concluiu suas casas./ Ele é composto por sete famílias, que foram beneficiadas com casas novas, totalizando R$ 199.500,00 em recursos de material de construção, que circulou no município./ Além desse valor, cada beneficiário contratou o seu construtor, o que gerou oportunidade de trabalho durante seis meses./ Conforme o presidente do STR, Agnaldo Barcelos da Silva, também 2° secretário da Fetag, o STR em breve vai contratar mais um grupo de reformas e outro de casas novas./ Ele adiantou que o sindicato está inscrevendo e encaminhando mais documentação de interessados em participar do programa e maiores informações no própria entidade./// Regional Fronteira reelege Milton Brasil/ O vice-presidente do STR de Bagé, Candiota, Hulha Negra e Pedras Altas, Milton Domingues Brasil, foi reeleito como coordenador da Regional Sindical Fronteira no âmbito da Fetag./ A eleição aconteceu no dia 23 de janeiro sede do STR de São Gabriel e contou com a participação dos dez STR`s integrantes da regional./ Além de Brasil foram eleitos como vice-coordenador, João Rui Nunes, de Lavras do Sul, como secretário, Jesus Dorneles, de Alegrete e tesoureira Marilu Carvalho, de Dom Pedrito./ De acordo com Brasil, o desafio é melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores rurais assalariados, que precisam de melhores salários e de condições sociais para que a sua qualidade de vida possa ser garantida./ Segundo ele, não é admissível que o trabalho rural seja precarizado em vários locais dentro de nossos municípios, sendo necessário mais fiscalização do trabalho na área rural, enfatizou./ O dirigente destacou ainda que será preciso muita luta para garantir políticas públicas para os pecuaristas familiares no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) como assistência técnica e equipamentos para a pecuária./// Albiero eleito presidente do STR de São Paulo das Missões/ A nova diretoria do STR de São Paulo das Missões para a gestão 2014/2018 foi eleita no dia 22 de janeiro, através de uma assembleia geral extraordinária especialmente convocada para esse fim./ O presidente eleito é Ézio Osmar Albiero, que irá tomar posse no dia 28 de fevereiro./ Ele agradeceu o voto de confiança dos associados e disse que vinha se preparando há oito anos, quando fez parte das duas diretorias anteriores./ A composição da diretoria é a seguinte: presidente – Ézio Osmar Albiero; vice-presidente – Arneson Vorpagel Grützmann; 1° secretário – Cristiano Lunkes; 2° secretário – Quirino Marschal; 1º Tesoureiro – Érico José Rauber Krackeker; 2º Tesoureiro – Aroldo Vorpagel Hoffmann. Suplentes: 1º Luís Carlos Parizzi; 2º Úrsula Ledvina Welter Malmann; 3° Leila Joice Lunardi; 4° Thereza Limana Waszkiewicz; 5° Venilda Vorpagel; 6° Lúcia Junges. Conselho Fiscal: Nair Maria Hendges Steffens Pauli; Lino Scher; José Felício Kramer. Suplentes: Valdir Kliemann Thomas; Melita Bieger Geni Maria de Matos Waszkiewicz./// STR de São Lourenço comemora parceria habitacional/ O STR de São Lourenço do Sul, numa parceria com a Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar(Coohaf)/Fetag, Caixa Econômica Federal, prefeitura, entre outras, está concluindo 55 unidades habitacionais novas no meio rural./ Nos dias 22 e 23 de janeiro foram assinados 55 contratos de reforma de casas, pelo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR)./ O presidente do STR, Bruno Leitzke, conta que cada beneficiário recebeu R$ 25.000,00 em material para a construção de sua casa nova./ Já o valor para reforma é de R$ 17.200,00./ Nas duas modalidades os associados depositaram apenas 4% de contrapartida, enquanto o investimento subsidiado em moradia rural é de R$ 2.321.000,00 para o município, comemorou o dirigente./// Prazo para cadastramento dos empreendimentos da silvicultura até dezembro/ O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) do Estado do Rio Grande do Sul resolveu prorrogar o prazo até o dia 5 de dezembro de 2014 para cadastramento dos empreendimentos de silvicultura de portes médio, pequeno e mínimo – Resolução Consema N° 282/2013, de 05/12/2013./ De acordo com o presidente do Consema, Neio Lúcio Fraga Pereira, para esse aumento de prazo em 365 dias foram considerados os seguintes aspectos: 1°) O Zoneamento Ambiental da Silvicultura (ZAS) e os prazos para regularização das áreas com plantios florestais junto à FEPAM, aprovados pela Resolução Consema nº 187/2008, e sua alteração dada pela Resolução Consema nº 277/2013; 2°) O interesse e responsabilidade do Estado e a procura por parte do empreendedor em licenciar a atividade de silvicultura; e 3°) A importância de promover a adequação ambiental e a não-criminalização do empreendedor./ O presidente da Fetag, Elton Weber, ressalta que muitos aspectos ainda cabem serem melhores discutidos e este tempo dará a possibilidade de um amplo debate em torno do tema e, principalmente, na sustentabilidade da pequena propriedade rural./ Para a Fetag é fundamental que haja consenso em torno deste tema, uma vez que compreende mais de 30 mil famílias de pequenos produtores que de alguma forma se utilizam da atividade para complementação da renda no meio rural./ Weber destaca que em muitas propriedades a silvicultura serve como complemento da atividade, como é o caso dos que necessitam secar o fumo ou mesmo no aquecimento dos ambientes de criação de animais no sistema integrado de produção./ Para muitos produtores, a silvicultura se tornou uma alternativa para áreas não-mecanizáveis, completa o dirigente./// CTB promove Encontro da Saúde do Trabalhador/ A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) organizou no dia 22 um encontro sobre a saúde do trabalhador com o objetivo de compartilhar e aplicar conhecimentos na defesa e na proteção da saúde e do trabalho em favor do desenvolvimento sustentável e soberano do país./ A atividade fez parte da programação do Fórum Social Temático, que aconteceu em Porto Alegre de 23 a 26 de janeiro./ O evento foi coordenado pela secretária da Saúde da CTB-RS, Débora Melecchi, e pela secretária Nacional da CTB, Elgiane de Fátima Lago./ A coordenadora de Mulheres da Fetag e diretora da CTB-RS, Inque Schneider, iniciou sua apresentação afirmando que a saúde é uma forma de chamar os agricultores para dentro dos sindicatos./ Inque também falou que o surgimento do SUS aumentou e facilitou as possibilidades de tratamento para os rurais, contudo apontou que muitos apesar de terem a carteirinha não sabem o que fazer com ela. Uma informação preocupante, disse ela, é que apenas 60% dos agricultores têm seguros de saúde./ Ao final do encontro, Débora Melecchi fez a leitura de uma carta-documento, que será enviada para os presidentes nacional e estadual da CTB./// Macrorregional confirma 4° Grito de Alerta em Ijuí/ A Macrorregional Missões Fronteira Noroeste, que reúne as regionais Missões I, Missões II, Ijuí, Santa Rosa e Três Passos, confirmou para 2 de abril o 4º Grito de Alerta, que será em Ijuí./ O coordenador da Macrorregional, Agnaldo Barcelos, disse que a pauta, após discussão na regionais, vai ser fechada em fevereiro./// INSS prorroga prazo para recadastramento de aposentados e pensionistas/ O INSS prorrogou até 28 de fevereiro de 2014 o prazo para o recadastramento obrigatório de aposentados e pensionistas que recebem seus benefícios por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético./ O prazo seria encerrado em setembro./ Segundo a Previdência Social, dos 30,7 milhões de beneficiários, 9,4 milhões ainda não atenderam à convocação para comprovação de vida e renovação de senha./ O objetivo do recadastramento é prevenir possíveis fraudes no recebimento de benefícios./ Quem não se recadastrar dentro do prazo poderá ter o pagamento do benefício suspenso./ O segurado deve comparecer à agência bancária da conta que o benefício está vinculado e apresentar a prova de vida./ Pede-se, no momento, o cartão da conta do benefício e o documento de identidade./ O segurado de idade avançada que tiver dificuldade de locomoção ou por motivo de força maior não puder comparecer à agência bancária, poderá eleger um representante legal./ É preciso informar essa situação especial ao INSS, que enviará um servidor à casa do beneficiário para fazer o recadastramento./ A Contag e Fetag alertam que os aposentados não são obrigados a abrir conta corrente para receber os benefícios.///