INFORMATIVOS

INFORMATIVO N° 996

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.///

O programa de rádio A Voz da Fetag já está disponível no site www.fetagrs.org.br, reproduzindo entrevista com Josiane Einloft, 1ª secretária da Fetag e diretora responsável pelos departamentos de Jovens e Crédito Fundiário./ Ela fala sobre a participação da Comissão de Jovens da Federação em seminário promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Secretaria de Desenvolvimento Rural que iniciou a programação do Ano da Agricultura Familiar, promovido pela FAO-ONU, em Porto Alegre./ Josiane fala também das perspectivas das questões relacionadas ao crédito fundiário já nesse início de ano.// 

As notícias da Fetag também podem ser acessadas no FACEBOOK/
Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///

Protetor solar começa a ser distribuído no dia 27//
Após sanção da lei de autoria do deputado Heitor Schuch no ano passado, chega o momento do início da distribuição de loções protetoras aos trabalhadores rurais./ O lançamento do programa Saúde na Pele está marcado para o dia 27 de fevereiro, em Santa Cruz do Sul, com a presença do governador Tarso Genro. / Antes, no dia 18 de fevereiro, funcionários dos sindicatos de 123 municípios que integram a fase piloto do programa recebem treinamento para o cadastro dos agricultores junto aos STR`s./  O evento acontece no auditório da Fetag, na rua Santo Antônio, 121, a partir da 9 horas.//

Comissão de Jovens participa de seminário do Ano Internacional da Agricultura Familiar/
A Comissão Estadual de Jovens da Fetag, através de 30 jovens e da diretora da Fetag, Josiane Einloft, participou do seminário Juventude Rural e Agricultura Familiar, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e secretaria de Desenvolvimento Rural nos dia 5 e 6 de fevereiro, no Hotel Embaixador, em Porto Alegre./ O evento é alusivo ao Ano da Agricultura Familiar, decretado pela ONU./ Ainda nesse mês, nos dias 20 e 21 de fevereiro, a partir das 9h, na sede da Federação, a Comissão volta a se reuniu para discutir ações da Fetag relativas ao Ano Internacional da Agricultura Familiar, bem como temas como o Bolsa Jovem, o Pronatec Campo e assuntos gerais. //

Fetag orienta agricultor para não assinar o Anexo 33/
O presidente da Fetag, Elton Weber, alerta que os agricultores familiares não devem assinar o Anexo 33 para inscrição no Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem), porque eles ficam isentos desta questão, conforme artigo 8°, inciso 3°, da Lei 10.711 de 2013./ Além disso, não é obrigatório e não deve assinar o referido anexo em atendimento a empresas que estão dizendo que devem fazê-lo para ter acesso a tecnologias, como no caso da semente de soja Intacta RR2./ Essa informação, enfatizou Weber, queremos levar a todos os agricultores familiares e dirigentes para que não sejam assinados documentos que, inclusive, no futuro, poderão lhes prejudicar de alguma forma.///

Protetor Solar entra na pauta da Comissão de Saúde/
No dia 26 de fevereiro, às 13h, a Comissão Estadual de Saúde da Fetag tem um encontro na sede do IFSIM, quando vai abordar a seguinte pauta: Plano de Trabalho para 2014; Protetor Solar; Pré-Conferências e Conferência de Saúde do Trabalhador; Agrotóxicos; Seminários de Saúde nas Regionais; Pesquisas no Vales do Taquari e na Serra do Alto Taquari; Problemas vividos e sentidos da família rural sobre saúde, entre outros assuntos.///

Comissão de Educação quer planejar atividades ao longo do ano/
O Pronatec Campo, com enfoque em sua abrangência, cursos, matrículas e envolvimento dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais é um dos pontos de pauta da reunião da Comissão Estadual de Educação da Fetag que ocorrerá no dia 25 de fevereiro, a partir das 8h30min, no IFSIM./ Conforme Inque Schneider, diretora da Fetag responsável pela área de Educação, ainda será debatido o Plano de Atividades Básicas para ser desenvolvido com a Comissão em 2014, o cronograma de datas para os encontros, a Conferência Nacional de Educação do Campo, o tema: Sindicalismo X Escola do Campo, os Seminários Regionais de Educação e, ainda, uma avaliação da reunião.///

Mulheres Trabalhadoras Rurais fazem primeiro encontro de 2014/
A Comissão Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Fetag agendou para os dias 25 e 26 de fevereiro, com início às 13h30min, no IFSIM, o primeiro encontro de 2014./ A coordenadora de Mulheres da Fetag, Inque Schneider, disse que ao longo dos dois dias será trabalhado a Previdência Social – Deficientes Físicos; 8 de Março –Encontros Municipais Regionais e Inter-regionais, agroecologia, Conselhos Municipais de Mulheres, Encontro de Mulheres Dirigentes Sindicais, Protetor Solar, Ano da Agricultura Familiar e assuntos gerais.///

Prazo para cadastramento dos empreendimentos da silvicultura até dezembro/
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) do Estado do Rio Grande do Sul resolveu prorrogar o prazo até o dia 5 de dezembro de 2014 para cadastramento dos empreendimentos de silvicultura de portes médio, pequeno e mínimo – Resolução Consema N° 282/2013, de 05/12/2013./ De acordo com o presidente do Consema, Neio Lúcio Fraga Pereira, para esse aumento de prazo em 365 dias foram considerados os seguintes aspectos:
1°) O Zoneamento Ambiental da Silvicultura (ZAS) e os prazos para regularização das áreas com plantios florestais junto à FEPAM, aprovados pela Resolução Consema nº 187/2008, e sua alteração dada pela Resolução Consema nº 277/2013;
2°) O interesse e responsabilidade do Estado e a procura por parte do empreendedor em licenciar a atividade de silvicultura; e
3°) A importância de promover a adequação ambiental e a não-criminalização do empreendedor./ O presidente da Fetag, Elton Weber, ressalta que muitos aspectos ainda cabem serem melhores discutidos e este tempo dará a possibilidade de um amplo debate em torno do tema e, principalmente, na sustentabilidade da pequena propriedade rural./ Para a Fetag é fundamental que haja consenso em torno deste tema, uma vez que compreende mais de 30 mil famílias de pequenos produtores que de alguma forma se utilizam da atividade para complementação da renda no meio rural./ Weber destaca que em muitas propriedades a silvicultura serve como complemento da atividade, como é o caso dos que necessitam secar o fumo ou mesmo no aquecimento dos ambientes de criação de animais no sistema integrado de produção./ Para muitos produtores, a silvicultura se tornou uma alternativa para áreas não-mecanizáveis, completa o dirigente.///

Macrorregional confirma 4° Grito de Alerta em Ijuí/
A Macrorregional Missões Fronteira Noroeste, que reúne as regionais Missões I, Missões II, Ijuí, Santa Rosa e Três Passos, confirmou para 2 de abril o 4º Grito de Alerta, que será em Ijuí./ O coordenador da Macrorregional, Agnaldo Barcelos, disse que a pauta, após discussão na regionais, vai ser fechada em fevereiro.///

STR de Cachoeira inicia construção de 33 casas/
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cachoeira do Sul iniciou em janeiro a construção de 33 casas destinadas a agricultores familiares, através do Programa Nacional de Habitação Rural./ As obras iniciadas compõem a execução do programa, que é uma linha específica do Minha Casa Minha Vida, através de dois grupos de beneficiários do interior de Cachoeira do Sul./ O programa já beneficiou mais de cem famílias desde o seu início em 2009./ Segundo a diretoria do Sindicato, para o ano de 2014, a meta é encaminhar outras cem novas propostas de casas e executar os projetos de reformas que estão parados desde 2012.//

Contribuição sindical é uma forma legal de garantir a sustentação dos sindicatos/ /
Cada categoria paga a contribuição sindical para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais devem, por lei, pagar para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ A contribuição tem previsão legal no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto Lei 1166/71./ Ela é obrigatória para toda a categoria, trabalhadores ou empregadores. /  Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados, e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro, comodatário ou diarista./
O valor da contribuição é de R$ 24,00 (vinte e quatro reais) por pessoa que exerce a atividade rural. / Lembramos que a contribuição de 2014 deve ser paga de janeiro a dezembro./ Nas guias de anos anteriores incidirão multas e juros legais./
Trabalhador e trabalhadora rural: compareça ao STR de seu município e efetue o pagamento de sua contribuição sindical.//

INSS prorroga prazo para recadastramento de aposentados e pensionistas/
O INSS prorrogou até 28 de fevereiro de 2014 o prazo para o recadastramento obrigatório de aposentados e pensionistas que recebem seus benefícios por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético./ O prazo seria encerrado em setembro./ Segundo a Previdência Social, dos 30,7 milhões de beneficiários, 9,4 milhões ainda não atenderam à convocação para comprovação de vida e renovação de senha./ O objetivo do recadastramento é prevenir possíveis fraudes no recebimento de benefícios./ Quem não se recadastrar dentro do prazo poderá ter o pagamento do benefício suspenso./ O segurado deve comparecer à agência bancária da conta que o benefício está vinculado e apresentar a prova de vida./ Pede-se, no momento, o cartão da conta do benefício e o documento de identidade./ O segurado de idade avançada que tiver dificuldade de locomoção ou por motivo de força maior não puder comparecer à agência bancária, poderá eleger um representante legal./ É preciso informar essa situação especial ao INSS, que enviará um servidor à casa do beneficiário para fazer o recadastramento./ A Contag e Fetag alertam que os aposentados não são obrigados a abrir conta corrente para receber os benefícios.//