INFORMATIVOS

INFORMATIVO N° 997

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.///

O programa de rádio A Voz da Fetag já está disponível no site www.fetagrs.org.br, e traz entrevista com Alberto Broch, presidente da Contag, que fala sobre o Ano da Agricultura Familiar instituído pela ONU através da FAO - Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura./ Durante todo o ano, Contag e Fetag vão desenvolver atividades relacionadas à divulgação da agricultura familiar, destacando a sua importância para toda a sociedade.//

As notícias da Fetag também podem ser acessadas no FACEBOOK/
Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///

Fetag estuda ação para reparar prejuízos de avicultores/
Preocupada com a mortandade de aves ocasionada pela interrupção de energia elétrica em diversos municípios nos dias 5, 6 e 7 de fevereiro, o que acarretou prejuízo financeiro a inúmeras famílias, a Fetag solicitou aos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais das regiões atingidas para que façam levantamento das perdas ocorridas para avaliar a necessidade de ação judicial conjunta para reparar os prejuízos financeiros./ Conforme o assessor de Política Agrícola da Federação, Airton Hochscheid, a precariedade no fornecimento de energia elétrica no meio rural em diversas regiões do Estado já vinha sendo denunciada pela Fetag e, "as perdas ocorridas nos últimos dias evidenciam a gravidade do problema", conclui.//

Protetor solar para agricultores gaúchos começa a ser distribuído no dia 24/
Um grande evento em Santa Cruz do Sul, no próximo dia 24 de fevereiro, vai marcar o início da distribuição de protetores solares gratuitos a agricultores familiares gaúchos./ O ato será realizado no Parque da Oktoberfest, a partir da 11h, e contará com a presença do governador Tarso Genro e de centenas de pequenos produtores rurais de diversas regiões do Estado./ A distribuição dos protetores está prevista na Lei 13.469/2010, de autoria do deputado Heitor Schuch, que dispõe sobre a prevenção e combate às doenças associadas à exposição solar dos referidos trabalhadores, como o câncer de pele./ A partir dessa lei, regulamentada em novembro de 2013, a Secretaria da Saúde (SES) criou o Programa Saúde na Pele, investindo R$ 2 milhões na aquisição de 300 mil frascos de bloqueador, com Fator de Proteção Solar 30, que serão distribuídos gratuitamente a cem mil trabalhadores rurais, da pesca e aquicultura do RS./ No primeiro momento, será realizado um projeto-piloto contemplando 129 municípios, selecionados a partir de critérios técnicos como maior incidência de casos da doença./ Outras 300 mil unidades já foram licitadas pela SES, também no valor de R$ 2 milhões./ Cada agricultor cadastrado deverá receber uma média de três frascos do produto por ano./ O cadastro, organizado pela SES, segue os seguintes critérios de preferência para o fornecimento do protetor solar: jovens entre 14 e 18 anos filhos de agricultores, pescadores ou aquicultores; adultos agricultores, pescadores ou aquicultores e a precedência do cadastro de beneficiário./ Para validar o cadastro, realizado junto aos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais do município, o beneficiário deverá realizar a cada doze meses consulta médica.//
 
Regional Sul da Contag faz planejamento de 2014/
A Regional Sul da Contag reuniu-se nos dias 12 e 13 de fevereiro para fazer o planejamento das atividades do ano./ O encontro ocorreu na Fetag-RS, em Porto Alegre, e teve a presença do presidente da Contag, Alberto Broch, durante parte da programação do primeiro dia que, juntamente com Antoninho Rovaris, secretário de Meio Ambiente da Confederação, discorreu sobre a representação X representatividade e o planejamento estratégico da entidade para 2014, respectivamente./ Já os representantes das federações do Sul do país – Fetaep (Ademir Mueller, presidente, e mais cinco participantes), Fetaesc (Walter Dresch, presidente, e mais três pessoas) e Fetag (Carlos Joel da Silva, Nelson Wild, Sérgio de Miranda, Elisete Hintz e Josiane Einloft), dividiram-se em três grupos, por estado, a fim de definir o planejamento da Regional Sul da Contag a partir do planejamento de cada federação. / No segundo dia do encontro, foram criadas comissões para a Regional Sul, a exemplo do que existe na Contag e nas federações, com escolha dos responsáveis por cada uma delas./ O encontro foi coordenado por Walter Dresch.//

Misssões I elege nova diretoria/
A Regional Missões I, composta por 11 Sindicatos de Trabalhadores Rurais, elegeu nova diretoria, por unanimidade, no último dia 7, quando foi empossada pela secretária-geral da Fetag, Elisete Hintz. / João Kleszta é o presidente e Noeli Langer, a vice.//A cerimônia ocorreu no município de Entre Ijuís. /

Fetag tem reunião na Superintendência do Trabalho em Porto Alegre/
Em reunião com o novo Superintendente Regional do Trabalho e Emprego, Flávio Zacher, o 2º vice-presidente da Fetag, Nelson Wild, acompanhado da assessoria do departamento de Assalariados, solicitou a implementação da Comissão Permanente Regional Rural, prevista na Norma Reguladora Rural Nº 31. Wild destaca a importância desse mecanismo para discussão de temas como saúde, segurança no trbalho, uso de agrotóxicos, refeitório, entre outros. Também a maior fiscalização na área rural, especialmente no que diz respeito à migração irregular de mão de obra foi solicitada por Wild que aguarda que os pleitos da Federação sejam atendidos em prol dos assalariados do RS./ Na mesma ocasião, o vice-presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, solicitou a flexibilização da normativa que regulamenta a contratação de mão de obra eventual na cultura do fumo já para a próxima safra.//

Habitação rural/
A Cooperativa Habitacional da Fetag (Coohaf) informa que saíram as primeiras autorizações para convênio com o estado./ Serão liberados R$ 3 mil por unidade habitacional a fim de complementação ou uso em mão de obra./ No total, serão beneficiadas 119 unidades que receberão o montante de R$ 357 mil.//

Eleição no STR de Selbach/
Marlene Weber Klassmann foi eleita presidente do STR de Selbach para os próximos quatro anos em assembleia realizada no dia 12 com expressiva participação de associados./ Ela assumiu a presidência do sindicato em fevereiro de 2011, quando a então presidente Inque Schneider foi eleita para cargo na direção da Fetag./ A posse acontece no dia 13 de março.//

Fetag orienta agricultor para não assinar o Anexo 33/
O presidente da Fetag, Elton Weber, alerta que os agricultores familiares não devem assinar o Anexo 33 para inscrição no Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem), porque eles ficam isentos desta questão, conforme artigo 8°, inciso 3°, da Lei 10.711 de 2013./ Além disso, não é obrigatório e não deve assinar o referido anexo em atendimento a empresas que estão dizendo que devem fazê-lo para ter acesso a tecnologias, como no caso da semente de soja Intacta RR2./ Essa informação, enfatizou Weber, queremos levar a todos os agricultores familiares e dirigentes para que não sejam assinados documentos que, inclusive, no futuro, poderão lhes prejudicar de alguma forma.///

Protetor Solar entra na pauta da Comissão de Saúde/
No dia 26 de fevereiro, às 13h, a Comissão Estadual de Saúde da Fetag tem um encontro na sede do IFSIM, quando vai abordar a seguinte pauta: Plano de Trabalho para 2014; Protetor Solar; Pré-Conferências e Conferência de Saúde do Trabalhador; Agrotóxicos; Seminários de Saúde nas Regionais; Pesquisas no Vales do Taquari e na Serra do Alto Taquari; Problemas vividos e sentidos da família rural sobre saúde, entre outros assuntos.///

Comissão de Jovens debate ações do ano/
Nos dias 20 e 21 de fevereiro, a partir das 9 horas, a Comissão Estadual de Jovens reúne-se para discutir ações da Fetag relativas ao Ano Internacional da Agricultura Familiar, além de temas como o Bolsa Jovem, o Pronatec Campo e assuntos gerais./ Em novembro, os jovens realizam o 5º Congresso Estadual da Juventude Trabalhadora Rural.//

Comissão de Educação quer planejar atividades ao longo do ano//
O Pronatec Campo, com enfoque em sua abrangência, cursos, matrículas e envolvimento dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais é um dos pontos de pauta da reunião da Comissão Estadual de Educação da Fetag que ocorrerá no dia 25 de fevereiro, a partir das 8h30min, no IFSIM./ Conforme Inque Schneider, diretora da Fetag responsável pela área de Educação, ainda será debatido o Plano de Atividades Básicas para ser desenvolvido com a Comissão em 2014, o cronograma de datas para os encontros, a Conferência Nacional de Educação do Campo, o tema: Sindicalismo X Escola do Campo, os Seminários Regionais de Educação e, ainda, uma avaliação da reunião.///

Mulheres Trabalhadoras Rurais fazem primeiro encontro de 2014/
A Comissão Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Fetag agendou para os dias 25 e 26 de fevereiro, com início às 13h30min, no IFSIM, o primeiro encontro de 2014./ A coordenadora de Mulheres da Fetag, Inque Schneider, disse que ao longo dos dois dias será trabalhado a Previdência Social – Deficientes Físicos; 8 de Março –Encontros Municipais Regionais e Inter-regionais, agroecologia, Conselhos Municipais de Mulheres, Encontro de Mulheres Dirigentes Sindicais, Protetor Solar, Ano da Agricultura Familiar e assuntos gerais.///

Prazo para cadastramento dos empreendimentos da silvicultura até dezembro/
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) do Estado do Rio Grande do Sul resolveu prorrogar o prazo até o dia 5 de dezembro de 2014 para cadastramento dos empreendimentos de silvicultura de portes médio, pequeno e mínimo – Resolução Consema N° 282/2013, de 05/12/2013./ De acordo com o presidente do Consema, Neio Lúcio Fraga Pereira, para esse aumento de prazo em 365 dias foram considerados os seguintes aspectos:
1°) O Zoneamento Ambiental da Silvicultura (ZAS) e os prazos para regularização das áreas com plantios florestais junto à FEPAM, aprovados pela Resolução Consema nº 187/2008, e sua alteração dada pela Resolução Consema nº 277/2013;
2°) O interesse e responsabilidade do Estado e a procura por parte do empreendedor em licenciar a atividade de silvicultura; e
3°) A importância de promover a adequação ambiental e a não-criminalização do empreendedor./ O presidente da Fetag, Elton Weber, ressalta que muitos aspectos ainda cabem serem melhores discutidos e este tempo dará a possibilidade de um amplo debate em torno do tema e, principalmente, na sustentabilidade da pequena propriedade rural./ Para a Fetag é fundamental que haja consenso em torno deste tema, uma vez que compreende mais de 30 mil famílias de pequenos produtores que de alguma forma se utilizam da atividade para complementação da renda no meio rural./ Weber destaca que em muitas propriedades a silvicultura serve como complemento da atividade, como é o caso dos que necessitam secar o fumo ou mesmo no aquecimento dos ambientes de criação de animais no sistema integrado de produção./ Para muitos produtores, a silvicultura se tornou uma alternativa para áreas não-mecanizáveis, completa o dirigente.///

Macrorregional confirma 4° Grito de Alerta em Ijuí/
A Macrorregional Missões Fronteira Noroeste, que reúne as regionais Missões I, Missões II, Ijuí, Santa Rosa e Três Passos, confirmou para 2 de abril o 4º Grito de Alerta, que será em Ijuí./ O coordenador da Macrorregional, Agnaldo Barcelos, disse que a pauta, após discussão na regionais, vai ser fechada em fevereiro.///

STR de Cachoeira inicia construção de 33 casas/
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cachoeira do Sul iniciou em janeiro a construção de 33 casas destinadas a agricultores familiares, através do Programa Nacional de Habitação Rural./ As obras iniciadas compõem a execução do programa, que é uma linha específica do Minha Casa Minha Vida, através de dois grupos de beneficiários do interior de Cachoeira do Sul./ O programa já beneficiou mais de cem famílias desde o seu início em 2009./ Segundo a diretoria do Sindicato, para o ano de 2014, a meta é encaminhar outras cem novas propostas de casas e executar os projetos de reformas que estão parados desde 2012.//

Contribuição sindical é uma forma legal de garantir a sustentação dos sindicatos/ /
Cada categoria paga a contribuição sindical para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais devem, por lei, pagar para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ A contribuição tem previsão legal no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto Lei 1166/71./ Ela é obrigatória para toda a categoria, trabalhadores ou empregadores. / Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados, e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro, comodatário ou diarista./
O valor da contribuição é de R$ 24,00 (vinte e quatro reais) por pessoa que exerce a atividade rural. / Lembramos que a contribuição de 2014 deve ser paga de janeiro a dezembro./ Nas guias de anos anteriores incidirão multas e juros legais./
Trabalhador e trabalhadora rural: compareça ao STR de seu município e efetue o pagamento de sua contribuição sindical.//

INSS prorroga prazo para recadastramento de aposentados e pensionistas/
O INSS prorrogou até 28 de fevereiro de 2014 o prazo para o recadastramento obrigatório de aposentados e pensionistas que recebem seus benefícios por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético./ O prazo seria encerrado em setembro./ Segundo a Previdência Social, dos 30,7 milhões de beneficiários, 9,4 milhões ainda não atenderam à convocação para comprovação de vida e renovação de senha./ O objetivo do recadastramento é prevenir possíveis fraudes no recebimento de benefícios./ Quem não se recadastrar dentro do prazo poderá ter o pagamento do benefício suspenso./ O segurado deve comparecer à agência bancária da conta que o benefício está vinculado e apresentar a prova de vida./ Pede-se, no momento, o cartão da conta do benefício e o documento de identidade./ O segurado de idade avançada que tiver dificuldade de locomoção ou por motivo de força maior não puder comparecer à agência bancária, poderá eleger um representante legal./ É preciso informar essa situação especial ao INSS, que enviará um servidor à casa do beneficiário para fazer o recadastramento./ A Contag e Fetag alertam que os aposentados não são obrigados a abrir conta corrente para receber os benefícios.//