INFORMATIVOS

INFORMATIVO N° 998
REDACÃO: IZABEL RACHELLE E LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 20/02/2014
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.///

O programa de rádio A Voz da Fetag já está disponível no site www.fetagrs.org.br . Ele traz entrevista com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Antônio das Missões e Garruchos, Agnaldo Barcelos, sobre o 4° Grito de Alerta, que acontecerá no dia 2 de abril em Ijuí./ Agnaldo também é coordenador da Macrorregional Missões Fronteira Nororeste e diretor da Fetag.///

As notícias da Fetag também podem ser acessadas no FACEBOOK/
Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///

Governador cancela ato de distribuição do protetor solar em Santa Cruz do Sul/
Alegando como justificativa o ano eleitoral, o governador Tarso Genro decidiu cancelar o ato que marcaria o início da distribuição de protetores solares gratuitos a agricultores familiares gaúchos na próxima segunda-feira, dia 24, em Santa Cruz do Sul,/ O vice-presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, lamentou a decisão de Tarso, que nada afeta a distribuição de 300 mil unidades de protetores através do Programa Saúde na Pele, da Secretaria Estadual de Saúde em um projeto-piloto, que vai contemplar 129 municípios, selecionados a partir de critérios técnicos, tais como maior incidência de casos da doença./ Outras 300 mil unidades já foram licitadas pela Secretaria Estadual de Saúde no mesmo valor de R$ 2 milhões./ Cada agricultor cadastrado deverá receber em média três frascos do produto por ano./ De autoria do deputado Heitor Schuch, a Lei 13.469/2010 dispõe sobre a prevenção e combate às doenças associadas à exposição solar dos referidos trabalhadores, como o câncer de pele.///

 

Comissão de Integrados da Fetag quer recuperar prejuízos pela falta de luz/
A Comissão Estadual de Integrados da Fetag esteve reunida na última segunda-feira, dia 17, em especial com integrantes das Regionais Vale do Taquari, Serra do Alto Taquari e Vale do Caí, que foram bastante afetados com a morte de aves em consequência da interrupção de energia elétrica no começo do mês./ O vice-presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, enfatiza que o problema da falta de energia é sentido em todo o Estado, mas foi de forma intensa nessas regionais, onde já ultrapassa 500 mil aves mortas./ Da mesma forma, um volume significativo de leite foi perdido em função dos resfriadores não funcionar sem energia./ Entre os encaminhamentos da reunião, a comissão definiu que em todas as oportunidades que ocorrer falta de luz, os agricultores farão uma ocorrência diretamente na Agência Nacional de Energia Elétrica (ANAEL)./ Além disso, as três regionais da Fetag irão entrar judicialmente contra as concessionárias denunciando o descaso com as redes e pedindo a imediata melhoria./ No dia 25 de fevereiro foi agendado um novo encontro, desta vez com a participação das empresas integradoras, para finalizar o levantamento dos prejuízos, bem como quantificar de forma individual para um novo ingresso na Justiça em busca de perdas e danos.///

Recadastramento de aposentados e pensionistas do INSS encerra no dia 28/
A secretária-geral da Fetag, Elisete Hintz, e diretora responsável pela área de Previdência Social, lembra que o INSS prorrogou até 28 de fevereiro, sexta-feira da semana que vem, o prazo para o recadastramento obrigatório de aposentados e pensionistas que recebem seus benefícios por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético./ O prazo anterior, conta Elisete, seria encerrado em setembro de 2013./ Segundo a Previdência Social, dos 30,7 milhões de beneficiários, 9,4 milhões ainda não atenderam à convocação para comprovação de vida e renovação de senha./ O objetivo do recadastramento é prevenir possíveis fraudes no recebimento de benefícios./ A diretora alerta para o fato de quem não se recadastrar dentro do prazo poderá ter o pagamento do benefício suspenso./ O segurado deve comparecer à agência bancária da conta que o benefício está vinculado e apresentar a prova de vida./ Pede-se, no momento, o cartão da conta do benefício e o documento de identidade./ O segurado de idade avançada que tiver dificuldade de locomoção ou por motivo de força maior não puder comparecer à agência bancária, poderá eleger um representante legal./ É preciso informar essa situação especial ao INSS, que enviará um servidor à casa do beneficiário para fazer o recadastramento./ A Contag e Fetag enfatizam que os aposentados não são obrigados a abrir conta corrente para receber os benefícios.///

Comissão de Jovens discute Ano Internacional da Agricultura Familiar/  
A Comissão Estadual de Jovens da Fetag esteve reunida nos dias 20 e 21 de fevereiro, na sede da Federação, para discutir o Ano Internacional da Agricultura Familiar, o Bolsa Jovem, o Pronatec Campo e assuntos gerais.///

Protetor Solar entra na pauta da Comissão de Saúde/
No dia 26 de fevereiro, às 13h, a Comissão Estadual de Saúde da Fetag tem um encontro na sede do IFSIM, onde vai abordar a seguinte pauta: Plano de Trabalho para 2014; Protetor Solar; Pré-Conferências e Conferência de Saúde do Trabalhador; Agrotóxicos; Seminários de Saúde nas Regionais; Pesquisas no Vales do Taquari e na Serra do Alto Taquari; Problemas vividos e sentidos da família rural sobre saúde, entre outros assuntos.///

Comissão de Educação quer planejar atividades ao longo do ano/
O Pronatec Campo, com enfoque em sua abrangência, cursos, matrículas e envolvimento dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais é um dos pontos de pauta da reunião da Comissão Estadual de Educação da Fetag que ocorrerá no dia 25 de fevereiro, a partir das 8h30min, no IFSIM./ Conforme Inque Schneider, diretora da Fetag responsável pela área de Educação, ainda será debatido o Plano de Atividades Básicas para ser desenvolvido com a Comissão em 2014, o cronograma de datas para os encontros, a Conferência Nacional de Educação do Campo, o tema: Sindicalismo X Escola do Campo, os Seminários Regionais de Educação e, ainda, uma avaliação da reunião.///

Mulheres Trabalhadoras Rurais fazem primeiro encontro de 2014/
A Comissão Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Fetag agendou para os dias 25 e 26 de fevereiro, com início às 13h30min, no IFSIM, o primeiro encontro de 2014./ A coordenadora de Mulheres da Fetag, Inque Schneider, disse que ao longo dos dois dias será trabalhado a Previdência Social – Deficientes Físicos; 8 de Março –Encontros Municipais Regionais e Inter-regionais, agroecologia, Conselhos Municipais de Mulheres, Encontro de Mulheres Dirigentes Sindicais, Protetor Solar,  Ano da Agricultura Familiar e assuntos gerais./ Inque lembra, ainda, que será lançada a edição 2014 da Revista das Mulheres, cujo enfoque principal é Vivendo com Saúde e Qualidade de Vida.///

Prazo para cadastramento dos empreendimentos da silvicultura até dezembro/
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) do Estado do Rio Grande do Sul resolveu prorrogar o prazo até o dia 5 de dezembro de 2014 para cadastramento dos empreendimentos de silvicultura de portes médio, pequeno e mínimo – Resolução Consema N° 282/2013, de 05/12/2013./ De acordo com o presidente do Consema, Neio Lúcio Fraga Pereira, para esse aumento de prazo em 365 dias foram considerados os seguintes aspectos: 1°) O Zoneamento Ambiental da Silvicultura (ZAS) e os prazos para regularização das áreas com plantios florestais junto à FEPAM, aprovados pela Resolução Consema nº 187/2008, e sua alteração dada pela Resolução Consema nº 277/2013;2°) O interesse e responsabilidade do Estado e a procura por parte do empreendedor em licenciar a atividade de silvicultura; e 3°) A importância de promover a adequação ambiental e a não-criminalização do empreendedor./ O presidente da Fetag, Elton Weber, ressalta que muitos aspectos ainda cabem serem melhores discutidos e este tempo dará a possibilidade de um amplo debate em torno do tema e, principalmente, na sustentabilidade da pequena propriedade rural./ Para a Fetag é fundamental que haja consenso em torno deste tema, uma vez que compreende mais de 30 mil famílias de pequenos produtores que de alguma forma se utilizam da atividade para complementação da renda no meio rural./ Weber destaca que em muitas propriedades a silvicultura serve como complemento da atividade, como é o caso dos que necessitam secar o fumo ou mesmo no aquecimento dos ambientes de criação de animais no sistema integrado de produção./ Para muitos produtores, a silvicultura se tornou uma alternativa para áreas não-mecanizáveis, completa o dirigente.///

Macrorregional confirma 4° Grito de Alerta em Ijuí/
A Macrorregional Missões Fronteira Noroeste, que reúne as regionais Missões I, Missões II, Ijuí, Santa Rosa e Três Passos, confirmou para 2 de abril o 4º Grito de Alerta, que será em Ijuí./ O coordenador da Macrorregional, Agnaldo Barcelos, disse que a pauta, após discussão na regionais, vai ser fechada em fevereiro.///

Contribuição sindical é forma legal de garantir a sustentação dos sindicatos/
Cada categoria paga a contribuição sindical para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais devem, por lei, pagar para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ A contribuição tem previsão legal no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto Lei 1166/71./ Ela é obrigatória para toda a categoria, trabalhadores ou empregadores. / Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados, e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro, comodatário ou diarista./ O valor da contribuição é de R$ 24,00 (vinte e quatro reais) por pessoa que exerce a atividade rural./ Lembramos que a contribuição de 2014 deve ser paga de janeiro a dezembro./ Nas guias de anos anteriores incidirão multas e juros legais./Trabalhador e trabalhadora rural: compareça ao STR de seu município e efetue o pagamento de sua contribuição sindical.///