INFORMATIVOS

INFORMATIVO N° 999
REDACÃO: IZABEL RACHELLE E LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 28/02/2014

SITE: www.fetagrs.org.brInformativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.///

O programa de rádio A Voz da Fetag já está disponível no site www.fetagrs.org.br .
Ele traz entrevista com o presidente da Contag avalia o primeiro ano de seu segundo mandato à frente da Contag./ Alberto fala ainda dos principais desafios que a Contag e o conjunto do movimento sindical vão enfrentar ao longo deste ano, que marca os 51 anos da Confederação, bem como da própria Fetag.///

As notícias da Fetag também podem ser acessadas no FACEBOOK/
Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///

Regionais preparam medidas contra companhias de energia elétrica/
A Comissão Estadual de Integrados da Fetag esteve reunida no dia 25 de fevereiro, em especial com integrantes das Regionais Vale do Taquari, Serra do Alto Taquari e Vale do Caí, afetadas com a morte de aves em consequência da interrupção de energia elétrica no começo do mês./ Com a participação de Rafael Hoer, advogado indicado pela OAB, foram dados os encaminhamentos referentes a ações contra as companhias de energia elétrica, que causaram grande mortandade de aves e elevados prejuízos a agricultores integrados, entre outros prejudicados./ A Fetag lamentou o não-comparecimento das empresas integradoras à reunião e vai solicitar a colaboração delas na antecipação do laudo de fechamento dos lotes para saber a real dimensão dos prejuízos./ O vice-presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, disse que ficou acordado com os representantes das três regionais que será ingressado na Justiça uma ação conjunta, caso não seja possível um acordo com as companhias de energia no sentido de minimizar os prejuízos dos criadores de aves./ Também ficou decidido que as regionais deverão concentrar a documentação dos municípios de sua abrangência, onde os produtores tiveram perdas, e enviar ao Departamento Jurídico da Fetag até o dia 20 de março./ Uma nova reunião foi marcada para o dia 24 de março, na sede da Fetag, entre a assessoria jurídica, os representantes das três regionais e demais interessadas para análise da documentação e encaminhamentos.///

Distribuição do protetor solar deve começar após Carnaval/
Pelo menos essa é a expectativa do deputado Heitor Schuch, do presidente da Fetag, Elton Weber, e de Inque Schneider, diretora e responsável pela área de Saúde na Fetag, que estiveram reunidos nesta semana com a coordenação de governo do Estado para cobrar a imediata distribuição do protetor solar aos agricultores gaúchos. Caso isso não ocorra, as lideranças não descartam a realização de fortes mobilizações em todo o Estado./ A iniciativa da distribuição está prevista  na Lei 13.469/2010, de autoria de Schuch, que dispõe sobre a prevenção e o combate às doenças associadas à exposição solar dos trabalhadores rurais, como o câncer de pele./ Segundo ele, é uma grande conquista para os agricultores familiares do Rio Grande do Sul, fruto de muita luta dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e da Fetag./ Desde 2007 todos batalham pela sua aprovação.///

Comissão lança edição 2014 da Revista das Mulheres/
A Comissão Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Fetag (CEMTR) lançou no dia 26 de fevereiro a edição 2014 da Revista das Mulheres, cujo enfoque principal é Vivendo com Saúde e Qualidade de Vida./ Uma publicação da Federação, a revista de n° 17 é uma ação estratégica da CEMTR e integra a agenda permanente desde 1997, quando foi editada pela primeira vez./ O lançamento ocorreu durante o segundo dia do encontro da Comissão, que teve ainda como pauta a Previdência Social – Deficientes Físicos; 8 de Março – Encontros Municipais, Regionais e Inter-regionais, Agroecologia, Conselhos Municipais de Mulheres, Encontro de Mulheres Dirigentes Sindicais, Protetor Solar e Ano Internacional da Agricultura Familiar./A coordenadora de Mulheres da Fetag, Inque Schneider, revela que os textos foram escritos com esforço e dedicação pelas próprias mulheres e são baseados nos problemas vividos e sentidos em seu cotidiano./ Ela tem por objetivo servir de instrumento formativo e informativo para ser trabalhado nas bases como material didático e de apoio, tanto nas reuniões como em todas as atividades do movimento sindical.///

Fetag estima que 50 mil pessoas participem das comemorações de 8 de março/
Nada menos do que 83 encontros de âmbito regional, municipal e intermunicipal serão realizados pela Fetag e STR`s em comemoração a 8 de Março – Dia Internacional da Mulher./ A coordenadora estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Fetag, Inque Schneider, com dados obtidos durante a reunião da Comissão Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais, nos dias 25 e 26 de fevereiro, projeta uma participação de 50 mil pessoas nos eventos, que começam a partir de 1° de março e vão se estender até o mês de maio./ Conforme Paula Rosana Fortunato, assessora de Gênero da Fetag, nestes encontros serão enfocados temas como Autoestima, Violência Contra a Mulher, A Arte de Viver Bem, A Valorização da Mulher, Políticas Públicas para a Mulher, A Saúde da Mulher, O que é Felicidade, entre outros assuntos.///

Sérgio de Miranda é homenageado em Marau/
A Câmara de Vereadores de Marau, nas comemorações do seu 59º aniversário do município, prestou uma homenagem, no dia 24 de fevereiro, ao seu conterrâneo Sérgio de Miranda, que recebeu a Comenda da Ordem do Migrante Grande Empreendedor./ Ele é tesoureiro-geral da Fetag e vice-presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-RS)./ Também faz parte da diretoria nacional da Central./ Bastante emocionado, Miranda disse que era um momento muito especial a homenagem da Câmara de Vereadores de Marau./ Ele disse que foi difícil segurar a emoção e enfatizou: - Agradeço de coração ao vereador Silvio Borgueti e a seus colegas de bancada, à comunidade marauense, aos sindicalistas que estiveram presentes e a todos meus amigos e amigas que enviaram mensagens. Esta homenagem é para todo o movimento sindical”, declarou Sérgio de Miranda.///

Comissão de Educação enfrenta novos desafios/
O Pronatec Campo, com enfoque em sua abrangência, cursos, matrículas e o envolvimento dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais foi um dos pontos de pauta da reunião da Comissão Estadual de Educação da Fetag realizada no dia 25 na sede do Instituto de Formação Sindical Irmão Miguel (IFSIM)./ Conforme Inque Schneider, diretora da Fetag responsável pela área de Educação, ainda foram debatidos o Plano de Atividades Básicas para ser desenvolvido com a Comissão em 2014, o cronograma de datas para os encontros, a Conferência Nacional de Educação do Campo, Sindicalismo X Escola do Campo e, ainda, os Seminários Regionais de Educação./Na abertura do encontro, todos falaram de suas expectativas com relação à educação do campo./ Maria Lovani Ely, da Regional Vale do Taquari, trouxe a preocupação com o esvaziamento do interior e, consequentemente, das escolas./ Já Maria Sueli, presidente da Casa Familiar Rural de Santo Cristo, endossou a posição de sua colega Lovani, enfatizando a necessidade do desafio de implementar uma educação voltada ao campo./ A vereadora Elenir Barasuol, integrante da comissão e da Regional Três Passos, revelou que o tema Educação no Campo não é um ponto forte de se trabalhar, embora 73% da população no município de Três Passos estejam no meio rural./ Elenir adiantou que no dia 25 de julho será enfocado o Ano Internacional da Agricultura Familiar, data em que toda a região vai fazer uma parada para reflexão, sendo que a educação é um dos assuntos em pauta./ A ex-assessora de Educação, Formação e Gênero da Fetag, Sonilda Pereira, não só agradeceu o convite para participar da reunião, como fez questão de frisar que aquele espaço era de muita criatividade, representatividade e diversidade para se tratar da educação do campo.///Projeto regulamenta produção e comercialização de vinhos coloniais/O plenário do Senado aprovou no dia 25 de fevereiro projeto de lei que regulamenta a produção e comercialização de vinhos coloniais./ Defendido especialmente por senadores do Rio Grande do Sul, o projeto estabelece que os vinhos desse tipo deverão ser produzidos com 70% de uvas oriundas de propriedade rural familiar./ As propriedades devem produzir até 20 mil litros por ano, que serão totalmente padronizados e engarrafados no local./ A venda deve ser feita diretamente ao consumidor, na sede da propriedade ou em feiras de agricultura familiar./ As garrafas devem trazer a denominação de origem e características do produto./ A senadora Ana Amélia, que foi relatora da matéria na Comissão de Agricultura do Senado, ressaltou que o Rio Grande do Sul, não será o único beneficiado pela regulamentação, bem como Santa Catarina, Paraná e outros estados./ A matéria segue para sanção presidencial.///

STR de Cachoeira do Sul inicia campanha de vacinação contra brucelose/
Uma nova edição da Campanha de Vacinação contra Brucelose foi iniciada no último dia 24 de fevereiro. Através dela, são disponibilizadas vacinas a preço acessível para o pecuarista familiar imunizar o rebanho./ A presidente do STR, Cleudia Ribeiro Camargo, lembra que a entidade deu início à campanha há oito anos, atendendo as demandas dos pequenos produtores que solicitavam a imunização./ A partir daí, continua Cleudia, o STR tem ido anualmente às comunidades rurais do interior de Cachoeira do Sul e Novo Cabrais, durante os meses de fevereiro e março, para realizar a vacinação./ E contra a brucelose devem ser imunizados todos os ventres com idades entre três a oito meses./ Já no dia 22 de fevereiro, o Sindicato e a Comissão de Jovens Trabalhadores Rurais realizou, na localidade de Rincão da Guajuvira, o 11º Encontro de Integração da Juventude Rural de Cachoeira do Sul./ O evento, que contou com a participação de cerca de 150 pessoas, teve ao longo do dia uma programação intensa, com atividades esportivas e culturais./O Encontro de Integração é organizado há 11 anos na cidade, sendo promovido em localidades distintas a cada edição./ O próximo será em setembro no município de Vale do Sol.///

Curso da ENFOC no Estado começa em março/
Os educadores populares formados na 4ª Turma Nacional e Regional da Escola Nacional de Formação da Contag (ENFOC) estiveram reunidos nos dias 24 e 25, no auditório da Fetag, na Oficina de Autoformação em Preparação ao Curso Estadual de Formação no Rio Grande do Sul./ O curso acontecerá no Instituto de Formação Sindical Irmão Miguel (IFSIM), da Fetag, em Porto Alegre, em três módulos, sendo o primeiro entre os dias 17 a 21 de março./ Segundo o educador popular Leomar Mattia, assessor de Formação da Fatag, o programa tem por objetivo formar lideranças com consciência crítica que possam compreender o espaço onde vivem e atuam, refletindo sobre qual é a sua função e responsabilidade neste contexto./ Na opinião do diretor de Formação da Fetag, Nestor Bonfanti, o processo de formação deve incentivar e permitir aos sujeitos envolvidos manter uma postura avaliativa e crítica permanente da ação e da prática sindical em prol do desenvolvimento do meio rural, bem como da categoria de trabalhadores e trabalhadoras rurais.///

Feira de agroindústrias é realizada em Torres/
A Feira da Agroindústria Familiar denominada Sabor Gaúcho/Susaf-RS 2014 vai de 28 de fevereiro a 3 de março na Praça Borges de Medeiros/Prainha em Torres./ O assessor de Política Agrícola e Agroindústrias da Fetag, Jocimar Rabaioli, conta que o evento terá 30 estandes com a participação de empreendimentos de agroindústrias, artesanatos, plantas e flores./ A agroindústria Mel Schüller, de Lorivo Schüller, de Agudo, é um dos expositores organizados pela Fetag.///

STR Três Passos promove debate sobre Novo Código Florestal/
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Três Passos, a prefeitura e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente realizaram na última quarta-feira, dia 26, um diálogo sobre o Novo Código Florestal, no que diz respeito a Áreas de Preservação Permanente - APP`s urbanas./ O encontro foi conduzido pelo engenheiro agrônomo Alexandre Scheifler, consultor da Fetag, e direcionado a empresários da cidade para esclarecimento de dúvidas./ Ele ressaltou a importância e dinamismo do Novo Código Florestal, perpassando as especificidades da área urbana./ O presidente do STR, Erhardt Araldo Hepp, reiterou a importância do amplo debate que dever ser realizado na sociedade, seja ela do meio urbano ou rural.///

STR Pantano Grande organiza grupos para fornecer alimentação escolar/
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pantano Grande reuniu na última terça-feira, dia 25, agricultores familiares e agroindústrias para tratar dos editais do município de Pantano Grande e da Escola Estadual Pedro Nunes de Oliveira para aquisição de produtos da agricultura familiar para alimentação escolar./ O trabalho realizado desde 2009, através do apoio do STR, um grupo informal participa do programa fornecendo hortaliças e produtos de agroindústrias para escolas da rede municipal e estadual de Pantano Grande./ Segundo o secretário do sindicato, Douglas Eralldo, que coordena o trabalho e prepara o projeto de venda dos agricultores, o grupo organizado pela entidade só em 2013 assinou contratos no valor de R$ 32.000,00./ Eralldo conta que ainda esta semana deve ser entregue o projeto de venda à escola Pedro Nunes e no começo de março a realização de novas reuniões para a elaboração do projeto de venda para atender as quatro escolas da rede municipal de ensino./ O dirigente acredita que além do programa representar uma alternativa de renda ao agricultor, também significa para as escolas a certeza da procedência do que está sendo consumido, justifica.///

Agrotóxicos vai ser trabalhado ao longo do ano pela Comissão de Saúde/
No dia 26 de fevereiro, a Comissão Estadual de Saúde da Fetag esteve reunida para  realizar o Plano de Trabalho para 2014./ Os agrotóxicos e o protetor solar foram os dois temas escolhidos para serem fortemente trabalhados ao longo do ano, disse Inque Schneider, diretora da Fetag e responsável pela área de Saúde./ As Pré-Conferências e Conferência de Saúde do Trabalhador, os Seminários de Saúde nas Regionais, as Pesquisas no Vales do Taquari e na Serra do Alto Taquari e, ainda, os problemas vividos e sentidos da família rural sobre saúde igualmente fizeram parta da pauta de atividades do encontro.///

Prazo para cadastramento dos empreendimentos da silvicultura até dezembro/
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) do Estado do Rio Grande do Sul resolveu prorrogar o prazo até o dia 5 de dezembro de 2014 para cadastramento dos empreendimentos de silvicultura de portes médio, pequeno e mínimo – Resolução Consema N° 282/2013, de 05/12/2013./ De acordo com o presidente do Consema, Neio Lúcio Fraga Pereira, para esse aumento de prazo em 365 dias foram considerados os seguintes aspectos: 1°) O Zoneamento Ambiental da Silvicultura (ZAS) e os prazos para regularização das áreas com plantios florestais junto à FEPAM, aprovados pela Resolução Consema nº 187/2008, e sua alteração dada pela Resolução Consema nº 277/2013;2°) O interesse e responsabilidade do Estado e a procura por parte do empreendedor em licenciar a atividade de silvicultura; e3°) A importância de promover a adequação ambiental e a não-criminalização do empreendedor./ O presidente da Fetag, Elton Weber, ressalta que muitos aspectos ainda cabem serem melhores discutidos e este tempo dará a possibilidade de um amplo debate em torno do tema e, principalmente, na sustentabilidade da pequena propriedade rural./ Para a Fetag é fundamental que haja consenso em torno deste tema, uma vez que compreende mais de 30 mil famílias de pequenos produtores que de alguma forma se utilizam da atividade para complementação da renda no meio rural./ Weber destaca que em muitas propriedades a silvicultura serve como complemento da atividade, como é o caso dos que necessitam secar o fumo ou mesmo no aquecimento dos ambientes de criação de animais no sistema integrado de produção./ Para muitos produtores, a silvicultura se tornou uma alternativa para áreas não-mecanizáveis, completa o dirigente.///

Macrorregional confirma 4° Grito de Alerta em Ijuí/
A Macrorregional Missões Fronteira Noroeste, que reúne as regionais Missões I, Missões II, Ijuí, Santa Rosa e Três Passos, confirmou para 2 de abril o 4º Grito de Alerta, que será em Ijuí./ O coordenador da Macrorregional, Agnaldo Barcelos, disse que a pauta, após discussão na regionais, vai ser fechada em fevereiro.///

Contribuição sindical é forma legal de garantir a sustentação dos sindicatos/
Cada categoria paga a contribuição sindical para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais devem, por lei, pagar para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ A contribuição tem previsão legal no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto Lei 1166/71./ Ela é obrigatória para toda a categoria, trabalhadores ou empregadores. / Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados, e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro, comodatário ou diarista./ O valor da contribuição é de R$ 24,00 (vinte e quatro reais) por pessoa que exerce a atividade rural./ Lembramos que a contribuição de 2014 deve ser paga de janeiro a dezembro./ Nas guias de anos anteriores incidirão multas e juros legais./Trabalhador e trabalhadora rural: compareça ao STR de seu município e efetue o pagamento de sua contribuição sindical.///