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O governador Tarso Genro vai anunciar na próxima semana o decreto regulamentando a Lei do Protetor Solar. Após muita luta e pressão por parte das lideranças dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e da Fetag, que desde a aprovação do projeto, há três anos, em 2010, vêm lutando pela sua execução. De autoria do deputado Heitor Schuch, a Lei n° 13.469/2010 cria o Programa de Proteção à Saúde do Trabalhador Rural, do Pescador e do Aquicultor e prevê, entre outras medidas, a distribuição de protetor solar aos agricultores familiares como forma de prevenção à incidência de câncer de pele.
Com a publicação do decreto, a expectativa de Schuch é de que o programa comece a ser operacionalizado pela Secretaria da Saúde a partir do final do segundo semestre. Inicialmente, será realizado um projeto piloto abrangendo 50 mil agricultores, de 123 municípios definidos a partir de critérios técnicos com maior ocorrência de casos da doença, de acordo com dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca). Para esta primeira etapa, o Estado deverá adquirir, através de licitação, 150 mil frascos, com Fator de Proteção Solar (FTP) 30. Mas o deputado Heitor Schuch vem negociando junto ao governo para elevar essa previsão para, pelo menos, 300 mil unidades no sentido de ampliar o número de agricultores e municípios beneficiados. Posteriormente, o Laboratório Farmacêutico do Rio Grande do Sul (Lafergs) poderá vir a produzir o produto em grande escala.
Os protetores serão distribuídos nas regiões contempladas através das Coordenadorias de Saúde, a partir de uma lista de beneficiários. O gabinete está trabalhando para que estas listas sejam feitas no STR. Cada agricultor receberá três frascos para utilização ao longo de um ano. “A ideia é fazermos uma campanha de divulgação e orientação junto aos agricultores. Ainda não temos a dimensão exata da demanda, por isso o projeto piloto servirá de base para ajustes futuros. O objetivo é, num prazo de dois anos, atender a todos os municípios gaúchos”, explica Schuch, destacando a importância dessa conquista para os agricultores, que trabalham diariamente expostos ao sol. Segundo o Inca, o Rio Grande do Sul é o Estado com maior inicidência de câncer de pele no Brasil, com 8,38 novos casos de melanoma para cada 100 mil habitantes por ano”.

Assessoria de Imprensa 12/07/2013 – Gabinete HS