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Nota da CONTAG sobre morte de dois trabalhadores rurais no RS

A CONTAG vem se manifestar sobre o assassinato dos trabalhadores rurais Anderson Souza e Alcemar Souza, sindicalizados do STR de Faxinalzinho, no Rio Grande do Sul, ocorrido na tarde desta segunda-feira, dia 28 de abril, defendendo o direito deles e dos demais agricultores familiares da região, que correm o risco de terem suas terras regularmente adquiridas desapropriadas.
A CONTAG é contra qualquer tipo de ato de violência, sobretudo assassinato, em área de conflitos de terra, sendo a favor do diálogo em busca de soluções para a ocupação dessas áreas. Nesse sentido, é fundamental a presença do estado para buscar uma solução, não sendo omisso a essas situações.
O fato se deu por um conflito de terra entre comunidades indígenas e agricultores familiares na região. Disputas territoriais desse tipo acontecem há muitas décadas no Rio Grande do Sul. Atualmente o estado possui 16 áreas em conflito, que precisam ser tratados com urgência pelo Estado.
Os conflitos aumentaram desde que a FUNAI iniciou a identificação de terras para novos territórios a partir de laudos antropológicos que não estão de acordo com o marco temporal da Constituição Federal de 1988. Os conflitos acima citados são consequências da possibilidade de terras da agricultura familiar, de colonização histórica, terem a possibilidade de serem declaradas indígenas.
A CONTAG defende o direito dos agricultores familiares de manterem o trabalho que fazem na terra, em continuidade a produção e preservação da cultura e saberes tradicionais de suas famílias, presente há muitos anos. As terras de minifundiários do Sul tem sido tratadas da mesma forma que terras em disputa irregular em outras partes do país. A CONTAG acredita que deve haver diferenciação no tratamento de terras em regiões de colonização históricas, sendo os processos de demarcação indígena realizados com mais critério e por outros órgão do governo, além da FUNAI, e com participação de dos envolvidos.
A CONTAG espera que o governo tome todas as providências devidas para evitar que novos conflitos, violência e mortes sejam evitadas.

FONTE: Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG