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Pauta da FETAG-RS teve avanços em reunião com Governo do Estado

A FETAG-RS participou de reunião na manhã de hoje(12) coordenada pelo vice-governador José Paulo Cairoli. A reunião discutiu quatro pontos de pauta solicitados pela federação – emissão do talão de produtor, nota fiscal eletrônica – troca-troca e regularização fundiária. O Deputado Estadual Elton Weber e as representações das Secretarias Estaduais de Agricultura, Fazenda e Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo participaram da discussão.

Pleito antigo da FETAG-RS foi avançado em relação a emissão do talão de produtor. A deliberação permite a emissão de bloco de produtor entre pais e filhos quando da existência de um contrato de arrendamento na mesma propriedade independente da quantidade de área. Ficou acordado que o governo do estado encaminhará orientação a FETG-RS e às prefeituras nos próximos dias.

Em relação a nota fiscal eletrônica, a FETAG-RS solicitou a prorrogação da obrigatoriedade para mais um ano, como também a criação de um aplicativo que poderá ser utilizado pelo agricultor para facilitar a emissão, demandas que vice-governador se comprometeu de negociar e encaminhar junto a receita federal para a execução do pedido da FETAG-RS.

Ainda em relação ao Programa Troca-Troca houve o acorde de suplementação de valor e a garantia de compra de todos os pedidos que estão sendo realizados pelos Sindicatos de Trabalhadores Rurais como forma de impulsionar a safra gaúcha.

Depois de vários anos de espera e pressão, Cairoli autorizou a máxima urgência na tramitação dos processos em relação a entrega de títulos para os agricultores que estão assentados em terras de domínio do estado. Até o final do mês será apresentado o modelo de resolução que agiliza a regularização fundiária.

“Para o Movimento Sindical esta reunião trouxe muitos avanços. Acreditamos que a partir deste diálogo o governo estadual estará tramitando com o que acordamos, pois está na hora de a agricultura familiar ser olhada com mais cuidado por parte de nossos governantes” afirma Carlos Joel da Silva – presidente da FETAG-RS. 

 

Fotos: Marcelo Ermel

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