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O anúncio de R$ 28,9 bilhões em recursos para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016 feito hoje (22), em Brasília, pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, em cerimônia com a participação da presidente Dilma Rousseff, agrada em parte à Fetag. A contrariedade, conforme o presidente da entidade, Carlos Joel da Silva, fica por conta da alta de juros com variação entre 50% e 66%, de acordo com as faixas. E é exatamente sobre a menor faixa de financiamento, de até R$ 10 mil, que incidem os juros mais altos, de 66%. De R$ 10 mil a R$ 30mil, os juros passam de 3% para 4,5%, ou 57% e acima de R$ 30mil, os 3,5% atuais saltam para 5,5%, numa alta de 57%.
Outra expectativa dos agricultores que foi frustrada diz respeito à regulamentação do crédito fundiário. A medida é esperada desde o 3° Festival Nacional da Juventude, no final de abril e, por isso, era dada como certa seu anúncio hoje, o que acabou não acontecendo. Segundo Joel, os novos tetos de enquadramento e financiamento devem ser divulgados em 30 dias. Também os preços mínimos, em muitos casos, continuam a não cobrir nem os custos da produção. No caso do arroz, diz o dirigente, o preço médio é de R$ 27,00 a saca de 50kg; o governo acena com R$ 29,00, mas o custo é de R$ 39,00.
No balanço do anúncio do Plano Safra, a Fetag entende que os recursos de R$ 28,9 bi mantêm o cenário igual ao do ano passado. O percentual de 20% a mais para a agricultura familiar deve compensar o incremento do custo da produção, como energia, diesel, ureia, defensivos agrícolas, entre outros. Joel também vê como positivo o aumento de R$ 1,6 milhão para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), bem os recursos para o cooperativismo e assistência técnica, além da regulamentação do artigo 7° do Suasa e a obrigatoriedade de que os órgãos federais (administração direta e indireta) deverão destinar pelo menos 30% dos recursos aplicados na aquisição de alimentos para a compra de produtos da agricultura familiar.

Assessoria de Imprensa – 22/06/2015