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O governo federal divulgou ontem (26) as novas medidas do Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015, em cerimônia ocorrida no Palácio do Planalto, em Brasília. A solenidade contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff, ministros, do presidente da Contag, Alberto Broch e demais líderes de movimentos sociais. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, anunciou R$ 24,1 bilhões para o Plano Safra 2014/2015. Este é o maior valor disponibilizado pelo governo para este conjunto de políticas, em seus 12 anos de existência.
Na avaliação do presidente da Contag, o anúncio foi muito satisfatório. “Sem dúvida, este é o maior Plano Safra da Agricultura Familiar já lançado no Brasil. Não só o maior, mas o mais articulado. Realmente faltava essa grande articulação com a reforma agrária”, avaliou Alberto, que também destacou em seu discurso a importância deste conjunto de políticas: “Esse Plano vai gerar não só aumento na produção de alimentos, mas principalmente desenvolvimento para o país. A agricultura familiar beneficia além dos trabalhadores, suas comunidades. São milhares de pessoas envolvidas nesse processo”, ressaltou.
Já o presidente da Fetag, Elton Weber, considerou positivo o volume de recursos em 14% e para a tranquilidade do segmento não ocorreu aumento na taxa de juros, o que é importante, embora o movimento sindical tenha pedido uma redução. O dirigente enfatizou que no seguro agrícola foi registrado um avanço importante, isto é, o valor de R$ 7 mil que era do Proagro Mais passou para R$ 20 mil. “Acredito que em algumas questões se avançou mais uma vez e estava dentro da normalidade dos planos safra em relação a anos anteriores. “Esperamos que se possa avançar, ainda mais, nos Programas de Garantia de Renda, talvez com subsídios, o que é importante, pois além do crédito precisamos de uma segurança ainda maior”, observou Weber.
Além do aumento dos recursos financeiros, esta edição do Plano Safra vem acompanhada de outros anúncios importantes, voltados para Assistência Técnica (ATER), Agroecologia, Convivência com o Semiárido, Garantia Safra e políticas para as mulheres e jovens rurais. Novas linhas de crédito para regiões específicas e regras mais flexíveis para renegociação de dívidas também constam nas medidas, bem como a manutenção das condições e taxas de juros da edição de 2013/2014 do Plano Safra.
ATER e Agroecologia – Com as políticas voltadas para Agroecologia, o governo se mostra disposto a investir nesse novo modelo de produção. Este Plano Safra garante custeio para a montagem de sistemas de produção agroecológica e orgânica, bem como  assistência técnica para o seu desenvolvimento. Rosseto afirmou que o governo está preparado para atender até 120 mil agricultores que queiram migrar para a agroecologia.
Assentamentos e Garantia-Safra – O anúncio também contempla assentamentos da reforma agrária. Interessado na produção de alimentos por assentados, o governo oferece uma nova linha de crédito para estes trabalhadores, que prevê custeio inicial para quem vai começar a produzir, microcrédito para manutenção da produção e ampliação da mesma, sendo todas essas etapas acompanhadas por ATER.
Sobre as dívidas já existentes dos trabalhadores, haverá novas regras para que eles possam renegociá-las e voltar a fazer parte do sistema de crédito regularmente. “Nossa expectativa é de que 200 mil famílias de assentados possam voltar para este sistema”, declarou o ministro.
No âmbito do Garantia-Safra, houve ampliação de 1,2 milhão para 1,35 milhão no número de beneficiários do programa. Um novo seguro agrícola do Pronaf também garantirá 80% da renda bruta esperada e limite de cobertura de até R$ 20 mil. Essas medidas, segundo Rossetto, visam garantir a segurança para investir na produção e contorno da inadimplência.
Mulheres e juventude – Atendendo às demandas apresentadas pelas trabalhadoras rurais da Marcha das Margaridas da Contag e outros movimentos de mulheres, esta edição do Plano Safra estabelece importantes cotas nas principais políticas. Em termos de atendimento de ATER, 50% deve ser voltado para as trabalhadoras. Já no âmbito do Pronaf, 30% das contratações devem ser oferecidas a mulheres. Para simbolizar essa atenção do governo às mulheres, a presidente entregou em mãos a duas assentadas o cartão que dá acesso às políticas.
Já os jovens rurais terão uma linha de ATER exclusiva e individualizada para qualificação da produção, com previsão de beneficiamento de 20 mil jovens nessa política. Dilma sancionou também uma lei que facilita o acesso à terra por herdeiros, de forma a desburocratizar aspectos da sucessão rural. Na lógica do atendimento às mulheres e à juventude, tanto o Pronaf Mulher quanto o Pronaf Jovem tiveram mudanças positivas em questões de crédito.

Assessoria de Imprensa – 27/05/2014