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Buscando dialogar de maneira mais próxima com o Governo Federal em relação às demandas da agricultura familiar do estado a diretora da FETAG-RS – Elisete Hintz, acompanhada do Senador Luis Carlos Heinze, estiveram na manhã de hoje(02) em reunião com o Ministério da Economia em Brasília. Participaram da reunião representando o Ministério, o Secretário da Previdência Social – Rogério Marinho, o Diretor de Programa – Leonardo Alves Rangel, o Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho – Bruno Bianco Leal e o Assessor Benedito Brunca.

 

A pauta levada pela FETAG-RS tratou especificamente sobre os benefícios previdenciários rurais, como: a manutenção da concessão de benefício para mulheres trabalhadoras ruais com 55 anos; o ponto da reforma que prevê o valor mínimo de contribuição dos agricultores para o sistema e a impossibilidade de ter acesso à pensão e aposentadoria, que na soma não supere salários-mínimos, onde a proposta apresentada é que tenha um limitador de chegar a 1.8 salário-mínimo, onde os segurados especiais perderiam muito.

 

Ainda, outro ponto discutido foi a necessidade de aprovação de lei que afirme a qualidade de segurado especial do grupo familiar mesmo tendo um dos integrantes com fonte de renda fora da agricultura. Hoje, esta regra está posta em uma Instrução Normativa, o que a deixa passível de inúmeras interpretações, gerando assim casos de desenquadramento de segurados especiais.

 

O ministério se comprometeu em elaborar um estudo usando dados de contribuição sobre a produção que ocorrem no Estado do Rio Grande do Sul, levando em consideração a incidência de contribuição sobre a comercialização da produção dos agricultores familiares durante um ano, para analisar e possivelmente criar uma tabela semelhante aos benefícios urbanos, onde o valor que o beneficiário recebe da previdência é vinculado ao valor da sua contribuição.

 

Elisete reitera que a reunião foi produtiva. Para a dirigente “estreitar laços com o Ministério é fundamental. Precisamos mostrar a eles a verdadeira realidade da agricultura familiar. Se não estarmos atentos ao que acontece nos corredores do governo seremos esmagados por leis que nos prejudicarão. É a vida do agricultor e da agricultora familiar que está em jogo!”.