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Após inúmeras discussões, o Conselho Monetário Nacional autorizou hoje (14), em reunião extraordinária, que as instituições financeiras podem renegociar as parcelas de crédito custeio dos produtores de arroz, já vencidas ou com vencimentos em julho e agosto de 2019.

Frente a severa crise que o setor arrozeiro vem enfrentando, a FETAG-RS em conjunto com demais instituições e representações políticas, travaram uma batalha para poder auxiliar o produtor, possibilitando maior prazo para pagamento de seus investimentos da lavoura.

Com a Resolução N° 4.738 de 14 de agosto de 2019, as instituições financeiras estão autorizadas a prorrogar o vencimento das parcelas, observando que as parcelas devem ser atualizadas pelos encargos contratuais de normalidade, ou seja, mantendo os juros já estabelecidos.

Ainda, em relação ao pagamento do financiamento, o produtor poderá parcelar o montante devedor em até três vezes mensais e consecutivas, com o vencimento da primeira parcela em outubro, segunda em novembro e terceira em dezembro de 2019.

Poderão ser prorrogadas as operações de custeio rural com cobertura do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) ou com cobertura de seguro rural, excluindo-se o valor referente à indenização recebida pelo produtor.

As instituições financeiras ficam dispensadas do cumprimento de algumas exigências previstas no Manual de Crédito Rural e ainda, fica a critério desta, a substituição de aditivo contratual por “carimbo texto”, que é uma medida simplificada para formalização da prorrogação das parcelas.

Para o presidente da FETAG-RS – Carlos Joel da Silva, esta resolução não soluciona o problema, só dá um fôlego, adia o problema. “Parece que o Governo Federal ainda não entendeu a importância da cadeia produtiva do arroz para o estado e país. É urgente que o Governo tome medidas que possam auxiliar o agricultor, que tome decisões mais profundas, avançando na prorrogação do passivo destes agricultores, para que estes possam honrar suas dívidas”. Joel ainda completa afirmando que são necessárias medidas estruturantes para que realmente a cadeia produtiva possa voltar a respirar.