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Resoluções do Governo Federal estimulam o fim do Proagro

A FETAG-RS e os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais expressam indignação às alterações implementadas no Proagro e no Proagro Mais, divulgadas pelo Conselho Monetário Nacional ontem. As medidas, que vieram à tona na calada da noite, vão na contramão do discurso do Governo Federal que diz querer alimento barato para as mesas dos brasileiros.

Ressaltamos que tais medidas foram colocadas em prática sem que houvesse acontecido um debate prévio com as entidades que representam a agricultura familiar e que há meses dialogam com o governo para fortalecer o Proagro. Lembramos ainda que as medidas foram publicadas semanas antes do Grito da Terra Brasil, que será realizado em Brasília, cuja pauta central aborda a produção de alimentos, as mudanças climáticas e, justamente, a política pública do Proagro, fundamental para apoiar os agricultores nesse contexto.

Para reiterar a relevância desse programa, os dados do Banco Central do Brasil indicam que, em 2023, foram realizadas cerca de 160.000 contratações do programa pelos agricultores, garantindo a proteção de mais de 2,5 milhões de hectares no Rio Grande do Sul. Entre as culturas beneficiadas estão trigo, milho, aveia, soja, frutas e hortaliças em geral. O Proagro e o Proagro Mais são, portanto, os principais instrumentos de mitigação de riscos escolhidos pelos agricultores para proteger as suas lavouras. Além disso, nestes anos de estiagem, impediu o êxodo de milhares de famílias e fortaleceram a economia dos municípios gaúchos.

O discurso do governo está longe da prática. Pois, um governo que discursa no sentido de querer erradicar a fome barateando os alimentos não deveria tomar atitudes insensatas sem antes estabelecer um diálogo com as categorias que serão afetadas.

A Fetag-RS não aceitará que o Proagro, ferramenta tão importante para a agricultura familiar seja reduzido a nada. É evidente que o intuito do governo é obrigar que agricultores busquem seguros privados, o que não nos serve.