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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa divulgou ontem (23) o Plano Trienal do seguro Rural. Em 2016, a previsão é que sejam liberados R$ 400 milhões. O valor é inferior aos R$ 425 milhões aguardados para 2017 e aos R$ 455 milhões, para 2018. Ao todo, o Plano Trienal deve liberar R$ 1,28 bilhão. No Diário Oficial da União do dia 23 constam atualizações de percentuais e limites máximos de acesso ao Seguro Rural, além das estimativas orçamentárias para a concessão do benefício. De acordo com o Mapa, o ajuste nas regras vai contribuir para otimizar a aplicação dos recursos disponíveis.

Uma das alterações previstas no atual programa é a variação dos percentuais do prêmio, que ficou entre 30% e 45%, de acordo com a modalidade de seguro (agrícola, pecuário, florestas e aquícola). Anteriormente, a taxa estava fixada entre 40% e 70% sobre o valor estipulado em apólice.

Outra mudança diz respeito à quantia máxima que pode ser acessada por beneficiário: no caso de agrícola, ela é de R$ 72 mil ao ano. Para o presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, o anúncio não contempla os pleitos dos agricultores. “O governo reduziu o valor do prêmio do seguro e também o que cada agricultor teria a receber”, citando o percentual de subvenção que variava entre 40 e 70% e agora foi estabelecido entre 30 a 45%. O valor máximo de subvenção por beneficiário na modalidade agrícola será de R$ 72 mil ao ano, inferior aos R$ 96mil do plano anterior.

Assessoria de imprensa – 24/11/2015