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Informalidade e Trabalho Escravo, impacto do uso indiscriminado de agrotóxicos e do trabalho exaustivo na saúde dos trabalhadores(as) assalariados(as), normas de segurança no campo e outros assuntos relativos ao trabalho dos assalariados(as) brasileiros estão sendo discutidos no Seminário Nacional sobre Assalariamento Rural no Brasil, de 13 a 15 de maio, na sede da Contag, em Brasília. Pelo Rio Grande do Sul estão participando Nelson Wild, 2° vice-presidente da Fetag; Eloy Leon, assessor de Assalariados Rurais da Fetag; Milton Brasil, coordenador da Regional Fronteira, Luciane Lacerda Vignol, representando as mulheres trabalhadoras rurais do RS e Lindomar Melo, jovem trabalhador rural com carteira assinada.
O seminário traz professores universitários, médicos, auditores de trabalho e representantes de organizações que trabalham com a categoria para apresentarem pesquisas sobre o cenário atual dos assalariados(as) em painéis temáticos. Participam também os secretários e secretárias de Assalariados(as) Rurais das Federações filiadas à Contag que, a partir desses painéis, desenvolverão trabalhos de grupo e sistematizações para, ao final, definirem eixos estratégicos de atuação.
Na abertura, o presidente da Contag, Alberto Broch, destacou a relevância dessa categoria para a produção alimentícia de todo o país. “Os assalariados e assalariadas têm uma importância econômica, social e política enorme no Brasil. O agronegócio se vangloria muito, sempre dizendo ser o maior exportador de certos alimentos, mas eles não falam de quem realmente produz, que são os assalariados”, lembra Broch.
O secretário de Assalariados(as) Rurais da Contag, Elias D’Ângelo, é quem coordena o evento, junto à assessoria da Secretaria. Segundo ele, o seminário é voltado para diagnóstico e compreensão da conjuntura dos assalariado(as). “Um diagnóstico aprofundado, assim como o que queremos construir, nos ajudará a enfrentar melhor os problemas. Ao final desses três dias poderemos dar nossa visão do que compreendemos deste processo”, observa.
Já Nelson Wild enfatizou a questão da informalidade, que leva o assalariado rural a uma atividade exaustiva e precária do ponto de vista da saúde e da segurança. O dirigente reforçou o combate ao uso indiscriminado de agrotóxicos e seus impactos, tanto na vida do trabalhador, como para a população consome o alimento. “Sem dúvida esse seminário promovido pela Contag é de extrema importância para que possamos ainda mais conhecer a realidade do campo brasileiro e buscar saídas para mudar essa conjuntura”, justificou.

Conjuntura e desafios 
No primeiro painel, que teve como tema O Perfil do Trabalhador(a) Assalariado(a) no Brasil, a Atual Conjuntura e os Desafios e Perspectivas da Categoria, Júnior César Dias, técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), levou ao seminário dados recentes sobre os assalariados(as) brasileiros, levantados pela última Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD), realizada em 2012. Com o intuito de identificar e conhecer de forma geral esse público, as informações iam desde faixa etária e tipo de ocupação, em nível de escolaridade, rendimento mensal e associação a sindicatos.
Os dados revelam, entre outros itens preocupantes, que apenas 40% dos assalariados brasileiros, que são ao todo, atualmente, cerca de 4,1 milhões, possuem carteira assinada, estando o restante em situação de informalidade. Júnior trouxe informações complementares que serão trabalhadas ao longo do evento, como o número de intoxicações registrados oficialmente nos últimos anos (cerca de 6 mil casos) e número de resgates de trabalhadores(as) em situação análoga a escravidão (46.588 resgatados entre 1995 e 2006).
Em seguida, o diretor técnico do DIEESE, Clemente Ganz, levantou questões sobre aspectos conjunturais e perspectivas futuras. Ganz instigou os presentes a pensar na distribuição da renda gerada pelo trabalho na agricultura, da qual grande parte fica com os empresários e apenas uma pequena parcela é utilizada para o pagamento do salário dos empregados e empregadas que, na verdade, são os que realmente produzem a riqueza. Ele também destacou a agricultura familiar como setor estratégico para o mundo, diante, principalmente, da segurança e soberania alimentar. Sobre isso, ele afirma: “Para não ser engolida pelo agronegócio nesse setor, que participa ativamente da economia brasileira, a agricultura familiar precisa de muita produtividade, com qualidade, sem agrotóxicos e aditivos, entre outros aspectos observados ao se falar de qualidade de alimentos”.
As entidades participantes são o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e, em âmbito internacional, a UITA e a OXFAM.

Assessoria de Imprensa Fetag/Contag – 14/05/2014